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Projeto Dom Hélder Câmara já beneficiou mais de 76 mil famílias de agricultores familiares no semiárido brasileiro

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Centro de Gestão e Inovação na Agricultura Familiar da Universidade de Brasília (Cegafi/UnB), divulgaram o Relatório de Avaliação de Impacto do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) durante o Seminário de Encerramento do Projeto Monitora - Assistência Técnica no PDHC: Resultados e Lições Aprendidas.

O estudo concluiu que a iniciativa impactou positivamente a vida de milhares de agricultores familiares do semiárido brasileiro. Desde a sua criação, em 2001, o projeto já beneficiou mais de 76 mil famílias. ..

Termina nesta segunda, 26, o prazo para participar da consulta pública sobre os benefícios da hemoglobina glicada na jornada da pessoa com diabetes

Mais de 16 milhões de pessoas vivem com o diabetes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde (MS). O número, que coloca o país em 5º lugar no ranking global da Organização Mundial da Saúde (OMS), também lança luz às iniciativas que contribuem com a jornada de pacientes que enfrentam esta batalha.

"Queremos viver em uma sociedade onde a prevenção é parte essencial das estratégias de atendimento à saúde. Uma sociedade onde milhares de vidas podem ser salvas todos os dias com o diagnóstico precoce e acesso ao acompanhamento e tratamento adequados"...

Artigo - A Lei de Estágio é cheia de benefícios

Sempre me perguntam quais as vantagens do estágio e não me canso de ressaltar inúmeros ganhos, tanto para o aluno quanto para a contratante.

Afinal, a oportunidade é a principal porta de entrada para o mercado de trabalho e possui o proveito de conciliar os ensinamentos da sala de aula com as vivências reais do meio empresarial...

ARTIGO - Os benefícios do uso eficiente de carvão ativado para a despoluição das águas e rios brasileiros

É inegável que as duas maiores preocupações do planeta estão centradas na insegurança alimentar e no consumo de água. Além de alimentos, todos necessitam de água potável para sobreviver.

O Brasil é um país privilegiado, sendo um dos quatro maiores produtores de alimentos no mundo, perdendo apenas para Estados Unidos, China e Índia. Apesar desse importante índice, o Brasil fica atrás em relação às tecnologias aplicadas, em especial as que fazem a água se tornar limpa...

Artigo - Prorrogação do programa de revisão de benefícios "pente fino"

A Portaria MTP n.º 2.965/22 regulamentou o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade previsto na Lei n.º 13.846/19, oriunda da Medida Provisória n.º 871/19.

A referida Portaria prorrogou o prazo do referido Programa até o dia 31 de dezembro de 2022 e regulamentou o procedimento para realização das perícias médicas extraordinárias...

Receita Federal altera prazo de entrega da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

Órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso (Conselhos Municipais, Estaduais, Distrital e Federal) tem até fevereiro para prestar informações à Receita Federal.

A Receita Federal alterou o prazo para que os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso prestem informações sobre as doações recebidas por esses fundos...

Valorização do servidor: Maior aumento salarial da história e diversos benefícios marcam gestão Suzana Ramos em quase dois anos de ações em prol dos funcionários públicos

No Dia do Servidor, comemorado neste 28 de outubro, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, parabeniza e evidencia as ações realizadas em um ano e 10 meses de gestão, voltadas para *a* priorização e valorização dos funcionários públicos. No período, foram implementadas diversas medidas para otimização dos serviços prestados à população, além de incentivos, reajustes salariais importantes, oportunidades, formações e capacitações.

Maior aumento salarial da história-A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), concedeu o maior reajuste salarial da história para os servidores públicos municipais: 11%. A medida reforçou o compromisso da gestão Suzana Ramos com os profissionais efetivos do município. Além do reajuste no salário base, os servidores receberam o pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro no mês de março de 2022.
 
Com a iniciativa, Suzana Ramos fez história e concedeu a maior valorização através da revisão e reajuste geral, conforme histórico: em 2014 foram 3%; 2015: 6,41%; 2017: 6,30; 2018: 3%; 2019: 3,79%; 2020: 4,49%; 2021: 4,52%; e 2022 com 11%...

Prefeitura de Juazeiro celebra Dia do Servidor e divulga benefícios através de opções de crédito para funcionalismo público

O Dia do Servidor é comemorado no próximo 28 de outubro e a Prefeitura de Juazeiro tem disponibilizado diversos benefícios para os funcionários públicos municipais. Uma das iniciativas é o fomento da economia promovendo mais comodidade, ampliando as possibilidades de crédito, poder de compra e maior circulação de recursos no comércio da cidade: instituições financeiras que disponibilizam cartão de crédito sem taxa de anuidade. 

O cartão Credcesta Visa é uma empresa parceira que permite a aquisição de alimentos nas lojas da rede Cesta do Povo, além de serviços financeiros completos, programa de pontos e outras vantagens. O servidor passa a ter uma opção de crédito sem anuidade e pode utilizar no comércio e até fazer saque. ..

Quarto lote dos benefícios Taxista e Caminhoneiro começa a ser pago na terça-feira (18)

O pagamento do quarto lote do Benefício Taxista e do Benefício Caminhoneiro-TAC, referente ao mês de outubro, começa a ser pago na terça-feira (18). Para ter direito ao recebimento, o caminhoneiro deve ter feito a autodeclaração de transportador autônomo de carga até o dia 7 de outubro. A mesma data limite foi estipulada para as prefeituras realizarem o cadastro dos taxistas. Cada parcela mensal tem o valor de R$ 1 mil.

A antecipação do calendário de pagamento faz parte de uma reprogramação feita pelo Ministério do Trabalho e Previdência e poderá permitir a concessão de uma parcela extra aos motoristas de taxi de todo o país ainda no mês de dezembro. O objetivo é utilizar todo o recurso destinado ao benefício, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 123/22...

CAIXA paga R$ 709 milhões em benefícios para caminhoneiros e taxistas neste sábado (24)

A CAIXA credita, neste sábado (24), mais de R$ 709 milhões do Benefício Caminhoneiro e do Benefício Taxista aos 630 mil trabalhadores elegíveis. O crédito será realizado em conta poupança social digital, com movimentação pelo aplicativo CAIXA Tem ou em qualquer agência da CAIXA.

A ação emergencial do Governo Federal visa enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados...

Mais de 3,4 mil taxistas da Bahia recebem 'Benefício Taxista' no segundo lote

A Bahia é primeira colocada da Região Nordeste em número de contemplados pelo segundo lote do Benefício Taxista. Ao todo, foram 3.418 motoristas beneficiados com as duas primeiras parcelas, no valor de R$ 1 mil cada. Em todo o Brasil, 31.867 taxistas receberam o benefício, pago na terça-feira (30).

Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que coordena a ação. A Região Nordeste, com 11.373 pessoas atendidas pelo benefício, ocupa o primeiro lugar no ranking nacional em quantidade de taxistas contemplados. Além de ocupar a primeira colocação regional, a Bahia é a segunda Unidade da Federação com a maior quantidade de beneficiários, atrás apenas de São Paulo, com 3.811 motoristas...

Pagamento do segundo lote do benefício emergencial a caminhoneiros autônomos começa em setembro

Os motoristas transportadores autônomos de carga que não foram contemplados pelo Benefício Caminhoneiro no primeiro lote e realizaram a Autodeclaração do Termo de Registro, receberão as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro. Para isso, a autodeclaração deve ter sido feita até as 18h do dia 29 de agosto. O pagamento é referente as parcelas de julho e agosto, no valor de R$ 1 mil cada.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, no primeiro lote, mais de 190 mil caminhoneiros foram beneficiados. O pagamento foi realizado no dia 9 de agosto, para os profissionais que estavam com o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vigente em 31 de maio de 2022...

Segundo lote de pagamento do 'Benefício Taxista' começa nesta terça-feira (30)

O segundo lote de pagamento do Benefício para taxistas - que atendem aos critérios estabelecidos - começou a ser pago nesta terça-feira (30). Serão duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, no valor de R$ 1 mil cada. Integram este segundo grupo, os motoristas que foram cadastrados pela prefeitura ou ente municipal entre os dias 5 e 15 de agosto.

O Benefício Taxista é depositado em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo CAIXA Tem. O beneficiário não precisa realizar cadastro ou enviar dados de conta para o banco...

IPTU em dia é revertido em benefícios e garante mais saúde, educação e infraestrutura para toda Juazeiro

Em quase dois anos da gestão Suzana Ramos, Juazeiro se transformou em um canteiro de obras pelos quatros cantos da cidade e também do interior. O desenvolvimento do município já é perceptível aos moradores, fruto de um trabalho sério que envolve projetos, ajustes nas contas, parcerias governamentais, arrecadação de impostos e também a participação da população, que contribui com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Este ano a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), ofereceu ao contribuinte a opção de quitar o IPTU em cota única ou parcelar o imposto em seis vezes. Quem escolheu parcelar deve ficar atento à data de vencimento que é todo dia 10, até o mês de dezembro. Os proprietários de imóveis têm também até dezembro para quitar o tributo à vista, sem juros e sem multa, porém não têm mais direito a descontos...

Gestantes de Juazeiro que recebem o Auxílio Brasil podem ser incluídas em benefício; saiba como

As gestantes que já fazem parte do Auxílio Brasil podem ser incluídas para receber uma quantia pelo Benefício Composição Gestante (BCG). O objetivo deste benefício é melhorar a nutrição do bebê e da mãe durante a gestação. O valor da parcela é de R$ 65 e dura o período gestacional.

A gestante que já recebe o Auxilio Brasil deve comparecer à Secretaria de Saúde de Juazeiro, das 8h às 15h. As gestantes do interior podem buscar a Unidade Básica de Saúde (UBS). É preciso que a grávida esteja com o Cartão do Auxílio Brasil com o número do NIS, Cartão do SUS e o Cartão de Gestante...

Caixa inicia pagamento dos benefícios para caminhoneiros e taxistas

A Caixa vai iniciar o pagamento do Benefício Caminhoneiro e do Benefício Taxista este mês. Os auxílios serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.

O pagamento começa amanhã, com previsão de término em 17 de dezembro...

Caixa divulga calendário de pagamento de benefício emergencial para caminhoneiros e taxistas

A CAIXA inicia, neste mês de agosto, o pagamento do Benefício Caminhoneiro e do Benefício Taxista. Os auxílios serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo CAIXA Tem.

Benefício Caminhoneiro:..

Benefício para caminhoneiros começa a ser pago em 9 de agosto

A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União.

O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que é o órgão gestor do benefício...

Artigo - Transação tributária: novos benefícios para negociação de débitos

A transação dos débitos tributários é regulamentada pela Lei n. 13.988/2020 e tem como objetivo auxiliar os contribuintes que enfrentam situações de crise financeira, além de encerrar litígios e viabilizar a arrecadação tributária.[1]

O sistema tributário brasileiro é complexo, burocrático e possui uma carga tributária elevada. Tudo isso culmina numa grande litigiosidade e prejudica principalmente as médias e pequenas empresas que, não raras vezes, não possuem conhecimento ou equipe suficiente para acompanhar as diversas leis, decretos, portarias, instruções normativas etc., que são publicadas diariamente...

Artigo - Os novos benefícios do acordo de transação tributária

Nos últimos anos o Acordo de Transação disponibilizado perante a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, vem auxiliando inúmeros contribuintes a regularizarem seus tributos federais em atraso, mediante condições mais benéficas e diferenciadas, dentre elas descontos, maiores prazos de parcelamento, entre outras.

A novidade é que recentemente, mais precisamente no dia 22.06.2022, foi publicada a Lei 14.375/2022 responsável por promover estimadas alterações na Lei 13.988/2020, que já tratava sobre o Acordo de Transação das dívidas tributárias...