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22 de Julho de 2026

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Gestores municipais baianos devem prestar informações sobre Fundos Públicos

Prefeitos e presidentes de câmaras têm o prazo de 20 dias, contados a partir desta terça-feira (19), para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), informações sobre os Fundos Públicos Municipais. A determinação, assinada pelo conselheiro-presidente Plínio Carneiro Filho, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do TCM.

O levantamento tem por finalidade o cadastramento dessas informações no novo sistema de captura do TCM, o “Farol”, que está em fase de desenvolvimento. Os gestores devem preencher, dentro do prazo estabelecido, as informações da tabela disponibilizada, caso os poderes possuam, na sua estrutura administrativa, fundos públicos em atividade. Se o tipo de fundo não se enquadrar na classificação indicada no campo pertinente, deve ser informado como um “novo tipo” pelo gestor, de acordo com a natureza do respectivo fundo, para posterior cadastramento pelo TCM...

Deputado Roberto Carlos participa de reunião com empresários do setor atacadista e diversas autoridades baianas

O deputado Roberto Carlos (PV) participou, junto com o pré-candidato a Governador, Jerônimo Rodrigues, o pré-candidato a vice-governador, Geraldo Júnior, o vereador de Salvador, Randerson Leal, empresários do setor atacadista e diversas autoridades do Estado, do jantar promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) para tratar ações com o objetivo de assegurar o equilíbrio das taxas tributárias.

De acordo com o parlamentar, é preciso um Governo unido, coeso, com o propósito de fortalecer o comércio baiano, uma vez que gera mais emprego e renda, além de aumentar a arrecadação, possibilitando mais investimentos públicos...

Instituições baianas se unem no combate à desinformação durante o processo eleitoral

A atuação das instituições no combate à desinformação, durante os períodos pré e eleitoral, foi reforçada com o seminário 'Eleições e Instituições Públicas', realizado nesta quinta-feira (26), no auditório da sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Salvador. O evento faz parte das atividades do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (Ciac) e do Comitê de Articulação e Monitoramento (Ciam), criados em março deste ano para acompanhar as ações dos agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo, durante o período eleitoral.

Participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Manoel Vitório, da Comunicação, e também presidente do Ciac, André Curvello, e o presidente do Ciam, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Estiveram presentes ainda, o desembargador eleitoral, Ávio Novaes, e o procurador do Estado, Jorge Salomão. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, participou remotamente do evento, que reuniu outras autoridades e servidores de variadas pastas...

MP-BA recomenda que universidades estaduais baianas cumpram sistema de cotas na contratação de professores

O Ministério Publico da Bahia (MP-BA) recomendou que as universidades do Estado da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uesf), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc), cumpram corretamente o sistema de cotas nos concursos para docentes, respeitando a determinação legal de reserva de 30% da totalidade de vagas para candidatas e candidatos negras e negros. A promotora de Justiça destaca que deve ser considerada como base de cálculo a totalidade das vagas oferecidas durante todo o período de validade do certame, observados os critérios de distribuição de vagas previstos no edital.

O documento, expedido pela promotora de Justiça Lívia Vaz, recomenda que nos editais de concurso para professores das universidades seja previsto, expressamente, o quantitativo total de vagas para cada cargo, afirmando, necessariamente, quantas delas serão destinadas à ampla concorrência e quantas serão reservadas às cotas raciais. Recomenda também que caso as universidades tenham publicado editais que não respeitem as normas e recomendações previstas, “suspendam e revisem o ato para o devido cumprimento das determinações legais”...

Em apenas 24 horas, durante o feriado de Tiradentes, mais de 360 ultrapassagens irregulares foram registradas nas rodovias federais baianas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na quinta (21), a Operação Tiradentes 2022, nas rodovias federais da Bahia, seguindo até o domingo (24). Este ano, o dia de Tiradentes foi celebrado em uma quinta-feira, possibilitando a ocorrência de um feriado prolongado, e a PRF reforçou, em todo estado, as ações de policiamento e fiscalização, a fim de garantir a segurança viária e o combate à criminalidade.

Foram intensificadas ações de prevenção e combate às condutas de riscos dos condutores, buscando coibir as infrações mais comuns ou potencialmente perigosas para a segurança do trânsito, principalmente com foco na alcoolemia ao volante, o não uso de dispositivos de segurança – cinto de segurança e transporte de crianças em dispositivo próprio, e as ultrapassagens indevidas...

Governo anuncia realização de concursos públicos para universidades estaduais baianas

O Governo do estado publicou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a autorização para a realização de concursos públicos para professores para as quatro universidades estaduais da Bahia.

De acordo com a publicação, serão oferecidas vagas para as classes de professores auxiliares e assistentes, com regimes de 20 e 40 horas, distribuídas entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)...

Valor de exportações baianas em março é recorde na série histórica

As exportações baianas registraram US$ 974,3 milhões em março, melhor resultado para o mês da série histórica iniciada em 1998, superando em 37,3% o valor registrado em março de 2021. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

Boa parte do bom desempenho das vendas ao exterior no mês passado pode ser explicada pelo volume expressivo de embarques de derivados de petróleo (alta de 172,8%, comparadas a março do ano passado), como também pelo efeito preço desses produtos no mercado internacional – crescimento médio de 42,6%, decorrente do salto das cotações após o conflito na Ucrânia. Esse ambiente favorável levou as receitas do segmento a terem um incremento de 289,1%, na comparação interanual...

Escolas baianas têm até o dia 8 de abril para aderir aos projetos artísticos da rede estadual de ensino

Em busca da promoção do protagonismo juvenil e incentivo à produção artística dos estudantes, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está recebendo, através dos Núcleos Territoriais da Educação (NTE), a adesão das unidades escolares que pretendem realizar projetos artísticos e culturais na rede pública estadual de ensino. Para aderir, o gestor escolar deve entrar no site, verificar quais modalidades a comunidade escolar tem aptidão, preencher a documentação disponível no site e encaminhar para o NTE do município até o dia 8 de abril.

Serão aceitos projetos ligados às seguintes modalidades: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE); Artes Visuais Estudantis (AVE); Tempos de Arte Literária (TAL); Educação Patrimonial e Artística (EPA); Produção de Vídeos Estudantis (PROVE); Dança Estudantil (DANCE); Encontro de Canto Coral Estudantil (ENCANTE); Festival Estudantil de Teatro (FESTE) e Fanfarras Escolares (FE)...

Funceb abre segunda chamada do mapeamento de obras audiovisuais baianas para comercialização

Obras audiovisuais nos formatos de longa-metragem, telefilme e série, que estejam disponíveis para comercialização, seja na fase de desenvolvimento ou finalizadas (entre 2015 e 2021), podem ser cadastradas no Mapeamento de Obras Baianas para Comercialização.

O cadastro pode ser realizado, de 15 a 31 de março, no site da Diretoria de Audiovisual da Fundação Cultural do Estado (Dimas/Funceb)...

Apesar do cenário indefinido, cidades baianas confirmam festejos juninos; e festas privadas já anunciam atrações

Apesar do cenário indefinido – inclusive sem um posicionamento oficial do Governo do Estado -, ao menos três cidades baianas já confirmaram a realização do São João 2022, após dois anos sem festejos. É o caso de Cruz das Almas, um dos destinos mais procurados por baianos durante o período junino, cuja prefeitura irá lançar a festa nesta sexta (18).

A prefeitura de Conceição da Feira também anunciou essa semana que irá realizar o São João entre os dias 23 e 26 de junho deste ano. O prefeito João Cardoso acredita na retomada dos eventos neste momento em que as taxas de infecção pela covid-19 estão em queda aliadas ao avanço da vacinação. A maior parte das atrações já foram definidas, como a dupla nacional Matheus e Kauan, as bandas Calcinha Preta e Mastruz com Leite, Tarcísio do Acordeon, Lara Amélia, que é filha do sanfoneiro Flávio José, Toque 10, entre outros nomes...

Funceb inscreve até sexta-feira (04/03) obras audiovisuais baianas para comercialização

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, por meio de sua Diretoria de Audiovisual (Dimas), lança chamada pública para constituir o Mapeamento de Obras Baianas para Comercialização. O Mapeamento tem cadastro online e gratuito de 3 de fevereiro a 4 de março de 2022 e visa estimular a difusão, comercialização e visibilidade da produção audiovisual da Bahia.

O Mapeamento consiste no levantamento de obras audiovisuais nos formatos de longa-metragem, telefilme e série que estejam disponíveis para comercialização, nas fases de desenvolvimento ou finalizadas, entre 2015 e 2021, na Bahia...

Salvador e outras cidades baianas amanhecem com céu alaranjado nesta quarta

Moradores de Salvador e outros municípios baianos que acordaram bem cedo nesta quarta-feira (16) foram presenteados com um céu alaranjado, por volta das 5h.

A cor forte e diferente chama atenção pela beleza e indica predominância de sol forte nas próximas horas, mas também comprovam poluição excessiva na atmosfera...

Prefeituras baianas recebem investimentos para dar início à recuperação de estradas vicinais

Os municípios baianos, que tiveram estradas vicinais danificadas pelas fortes chuvas de dezembro e início de janeiro, já começaram a receber recursos para dar início à recuperação dos trechos que dão acesso a comunidades rurais. A ação foi reforçada em evento realizado, nesta segunda-feira (17), pelo governador Rui Costa, no Parque de Exposições de Salvador.

Estão sendo destinados R$14 milhões para beneficiar municípios baianos sob decreto emergencial, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o apoio e a mobilização de consórcios públicos.  ..

Vice-governador se diz otimista com aumento de 26,3% das exportações baianas no ano passado 

"Vamos completar dois anos de pandemia, entre altos e baixos na economia mundial. Então, começar o ano com a notícia de que as exportações baianas fecharam 2021 com crescimento de 26,3% sobre o ano anterior é bem otimista", declara o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, ao comentar os dados sobre comércio exterior. Ano passado, as exportações totalizaram US$ 9,9 bilhões, o maior da série histórica desde 2012. 

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan) e responsável pela análise das informações, o resultado foi impulsionado pela retomada da atividade econômica no mundo, sobretudo no segundo e terceiro trimestre, com avanço da vacinação contra a Covid-19 e o arrefecimento da pandemia.  ..

PRF encerra Operação Ano Novo e apresenta balanço dos quatro dias de atividades nas rodovias baianas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia finalizou, às 23h59 deste domingo (02), a Operação Ano Novo. Iniciada na última quinta-feira (30), a PRF intensificou a fiscalização e os esforços foram voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.

Durante os quatro dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas...

PRF na Bahia lança Operação Ano Novo com foco na segurança viária nesta quinta-feira (30)

O período do final de ano é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, policiais rodoviários federais reforçarão a partir da próxima quinta-feira (30) trechos estratégicos nos mais de 10 mil quilômetros de malha viária que cortam o estado.

Com quatro dias de atividades, a Operação Ano Novo segue até as 23h59 de domingo (02) e priorizará ações voltadas à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país...

Durante Operação Rodovida, PRF intensifica fiscalização nas rodovias baianas nos festejos natalinos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), deu início às ações da Operação Natal à 0h desta quinta-feira (23 de dezembro). A ação se estenderá até as 23h59 horas do dia 26 de dezembro, próximo domingo. As atividades são uma extensão da Operação Rodovida, iniciada no último dia 10, e segue até o mês de março de 2022.

O período das festas de fim de ano é marcado pelo aumento de pessoas e veículos circulando pelas rodovias baianas com os mais variados propósitos e destinos. Por isso, a PRF na Bahia contará com reforço nas equipes e concentrará seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais...

Governo Federal repassa mais R$ 2,68 milhões para cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, repassou, nesta quarta-feira (15), mais R$ 2,68 milhões a cinco cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. Com esses recursos, cerca de R$ 11,2 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural.

Foram repassados R$ 804,9 mil para Itajuípe, R$ 336,4 mil para Teolândia, R$ 546,1 mil para Maracani, R$ 687 mil para Teixeira de Freitas e R$ 312,5 mil para Itamaraju. Os recursos serão usados na compra de alimentos, colchões e kits de dormitório e de kit higiene pessoal...

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 13 cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em 25 cidades da Bahia afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. As portarias com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União. Confira aqui e aqui.

Na lista dos 25 municípios, 12 já estavam com a situação de emergência reconhecida, mas foram incluídos na portaria mais uma vez em razão de um novo decreto do estado da Bahia. Essas cidades cidades são Guaratinga, Itabela, Itamaraju, Jucuruçu, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas, Vereda, Mascote, Jiquiriçá, Itacaré, Ibicuí e Camacan...

Exportações baianas superam 2020 em 28% no acumulado do ano

Com crescimento de 28,5% na relação com o mesmo período do ano anterior, quando chegou ao montante de US$ 7,1 bilhões, as exportações baianas totalizaram US$ 9,14 bilhões em 2021, no acumulado entre os meses de janeiro e novembro.

“Ao que tudo indica, este ano, devemos igualar ou superar o melhor resultado desde 2013, quando as exportações atingiram US$ 9,6 bilhões. Nós sabemos que a base de comparação se trata de um período conturbado por conta da crise provocada pela epidemia e que a economia ainda requer muitos cuidados, mas temos plena convicção de que o resultado dos esforços do governo nos manterá numa crescente”, avalia o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento...

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