Artigo - A bandeira da paz, do diálogo e da natureza

O Dia da Bandeira, 19 de novembro, instituído logo em seguida à Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, é muito importante. Nosso estandarte é um símbolo oficial da Pátria, tal como as Armas Nacionais, o Hino e o Selo.

A proximidade das datas e a histórica ocorrência política e social sugerem uma interpretação muito simples, de que a bandeira conotaria a superação da Monarquia pela República. Mas, o significado é maior. Ela simboliza muito mais. É a representação da unidade de um território, ampliado durante longo período, em seu cumprimento e largura, sem derramamento de sangue...

Prefeitura de Sobradinho realiza entrega de cerca de 140 Cartões do Bolsa Família na Praça Geraldo Silva, nesta quinta-feira (16)

A Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, comunica que nesta quinta-feira (16), na praça Geraldo Silva, haverá a distribuição dos cartões do Bolsa Família.

A ação visa aprimorar as estratégias de distribuição dos cartões do Bolsa Família para os primeiros 140 beneficiários do programa e reforça o compromisso da administração municipal em assegurar que os recursos cheguem de forma eficiente e ágil às mãos daqueles que mais necessitam...

Prefeitura faz reparos e troca de placas do canal da Avenida Luiz Inácio Lula da Silva

Como parte de sua rotina de serviços de manutenção urbana, a Prefeitura de Juazeiro iniciou na manhã desta segunda-feira (13) a realização de reparos e a troca de placas no canal da Avenida Luiz Inácio Lula da Silva. O trabalho, coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos (sesp), tem o objetivo garantir a segurança de quem transita pela área.

A ação inclui a substituição de placas desgastadas ou danificadas em trecho que corta o bairro Novo Encontro...

Gestão Suzana Ramos entrega praça totalmente requalificada no bairro Dom José Rodrigues nesta sexta-feira

A Prefeita Suzana Ramos vai entregar nesta sexta-feira (10) a requalificação da Praça João Medrado da Silva, no bairro Dom José Rodrigues. A solenidade de entrega do espaço voltado para o lazer, entretenimento e convivência familiar acontecerá às 18h.

A requalificação, realizada com recursos próprios do município, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), contou com implantação de paisagismo, recuperação de meio fio e do parque infantil, além de novos bancos e iluminação em LED...

Vereador Ronaldo Silva diz que faltam duas assinaturas para garantir a instalação da CPI dos Funcionários Fantasmas em Petrolina

O vereador Ronaldo Silva fez "denúncia de que existem funcionários fantasmas na Prefeitura de Petrolina".

Ainda repercutem as informações do vereador que  compartilhou um vídeo nas redes sociais onde denuncia a existência de  funcionários fantasmas lotados na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Petrolina...

Vereador Ronaldo Silva denuncia existência de funcionários fantasmas na Prefeitura de Petrolina e pede instalação de CPI 

A REDEGN conversou com a assessoria do vereador Ronaldo Silva, que confirma as "denuncias de que existe funcionários fantasmas na Prefeitura de Petrolina".

O vereador compartilhou um vídeo nas redes sociais onde denuncia a existência de  funcionários fantasmas lotados na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Petrolina. "O vereador está viajando, assim que tiver sinal internet retorna a ligação", respondeu a assessoria de Ronaldo Silva...

Instituições do Alto São Francisco e CBHSF entregam documento sobre o Rio São Francisco à Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), além de representantes de diversas entidades do Alto São Francisco, se reuniram, no último dia 19, com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O CBHSF foi representado pelo coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Altino Rodrigues. O encontro aconteceu no Salão Ministerial do MMA e teve o objetivo de reunir esforços em prol da Bacia do São Francisco...

Familiares de Benedito Gabriel da Silva, 73 anos informa que faz 24 horas que ele desapareceu e pedem ajuda para encontrá-lo

Familiares e amigos Benedito Gabriel da Silva, 73 anos, pedem ajudar para que possam encontrá-lo, De acordo com familiares já faz 24 horas que ele saiu de casa e não retornou. Quem tiver informações pode fazer contato na Rua dr loreto 262, Bairro João XXIII. Juazeiro Bahia e ou Ligar para Luis Varjao 74-98802-6202 ..

Patrimônio do Brasil: Educadora Maria Silvanete faz defesa do Bioma Caatinga

Defensores da Agroecologia, representantes de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, participaram de uma audiência pública sobre o Projeto de Emenda Constitucional número 504 de 2010, a PEC 504, que transforma Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais protegidos pela Constituição Federal.

A atividade foi realizada semana passada  no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, e recebeu o título oficial de “Cerrado e Caatinga entre os bens do patrimônio nacional”, trazendo como tema a importância da aprovação da PEC e seus impactos positivos para o país...

Artigo - Jornalistas precisam de maior proteção no exercício de sua profissão

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, manifestou sua disposição de liderar as nações do G7 na defesa de uma maior proteção para os jornalistas.

Para Carlos Eduardo Lins da Silva, qualquer iniciativa nesse sentido deve ser comemorada, sobretudo se Kishida propuser medidas concretas de auxílio e proteção aos profissionais da imprensa...

MAJOR PM LUIZ HENRIQUE, CHEFE DO NUGAF, DO CPR-N, RECEBE MEDALHA ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER

O Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Doutor Marcelo Werner, no uso de suas atribuições, concedeu no dia 20 de abril de 2023, em consonância com o Decreto nº 10.966, de 14 de março de 2008, a Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier – "Tiradentes", ao Major PM Luiz Henrique, Chefe do NUGAF, do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N).

A medalha é destinada a condecorar Policiais do Sistema Estadual da Segurança Pública, que no campo de suas atividades tenham se distinguido de forma notável ou relevante, e contribuído para o engrandecimento da Segurança Pública do Estado da Bahia...

Ciro Nogueira diz que Ministra Marina Silva é "completamente ultrapassada"

O senador Ciro Nogueira e presidente do Partido Progressistas (PP) afirmou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é ultrapassada e que não acredita que ela seguirá na pasta até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026.

A fala em questão ocorreu durante entrevista ao programa CB.Poder — realizado pelo Correio Braziliense em parceria com a TV Brasília, com as jornalistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos...

Silvinei Vasques sinaliza à PF que não pretende fazer delação premiada, dizem fontes

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, sinalizou a agentes da Polícia Federal (PF) que não pretende fechar acordo de delação premiada.

Segundo relatos feitos à CNN, a proposta de um acordo chegou a ser recomendada pela PF. Vasques, no entanto, tem resistido...

Artigo - Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:

“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”..

Artigo - Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Antonio Carrazza [2], que leciona que eventual emenda que venha a redefinir as competências tributárias é possível, mas exige um cuidado especial do legislador para que não desrespeite, especialmente, a autonomia financeira dos entes federados.

Isso porque, com base numa Constituição rígida, é possível estabelecer princípios e normas constitucionais que não poderão ser modificados (cláusulas pétreas), ou quando podem, devem observar um processo legislativo mais dificultoso ao comparado ao de edição das demais normas infraconstitucionais...

Ex-diretor da PRF nega interferência nas eleições presidenciais

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta terça-feira (20), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Golpe (CPMI), que o órgão direcionou ações na Região Nordeste para atrapalhar as eleições presidenciais de 2022.

“O que se falou muito é que a PRF, no segundo turno da eleição, direcionou a sua fiscalização para o Nordeste brasileiro. Isso não é verdade. Não é verdade porque o Nordeste é o local onde temos nove estados, nove superintendências, temos a maior estrutura da PRF no Brasil, a maior quantidade de unidades da PRF. Nos estados do Nordeste é onde se encontra hoje, lotado, o maior número de efetivos da instituição e é a região brasileira onde está a maior malha viária de rodovias federais”, disse...

Judoca Júlia Silva vence mais uma etapa no circuito baiano e é convocada para participar da Copa Panamericana

Neste último final de semana em Ilhéus a atleta Júlia Silva do judô Juazeiro participou do Circuito Baiano de Judô onde quando conquistou a medalha de ouro na categoria sub 18 no - 63 kg.

Na categoria sub 21 também neste final de semana a atleta foi informada pela Federação Baiana de Judô que a mesma foi convocada pela Confederação Pan-Americana de Judô para participar da Copa Panamericana que será realizada em Lauro de Freitas-BA no dia 05/07...

10ª Feira do Bode de Itamotinga movimentou comunidade de Cacimba do Silva neste sábado

Confirmando as expectativas dos organizadores, a 10ª Feira do Bode de Itamotinga já é mais um sucesso de público. Neste sábado (10), moradores da região e visitantes lotaram o Parque Emídio Rodrigues Rosa, que fica no povoado de Cacimba do Silva.

O evento realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), em parceria com a Associação de Desenvolvimento e Ação Comunitária (Adac), Comissão Organizadora do Distrito de Itamotinga, e o patrocínio do Banco do Nordeste e Governo Federal, busca valorizar a cadeia produtiva da caprinovinocultura da região...

10ª Feira do Bode de Itamotinga começa hoje no Povoado de Cacimba do Silva

Começa nesta sexta-feira (9) a 10ª Feira do Bode de Itamotinga, uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), em parceria com a Associação de Desenvolvimento e Ação Comunitária (Adac), Comissão Organizadora do Distrito de Itamotinga, e o patrocínio do Banco do Nordeste e Governo Federal.

A feira que será realizada no Parque Emídio Rodrigues Rosa, no povoado de Cacimba do Silva tem o objetivo de valorizar a cadeia produtiva da caprinovinocultura da região...

Políticas ambiental e indígena estão no coração do governo, diz Marina Silva

"O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas). Essas políticas estão no coração do governo", afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) na manhã desta terça-feira (30).

Em participação por vídeo em seminário sobre retomada econômica, promovido no auditório do Insper, em São Paulo, a ministra buscou mostrar sinergia com outros ministérios na implementação da política ambiental do governo federal...