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Prefeitura de Juazeiro inicia preparativos para abertura do ano letivo com Pré-Jornada Pedagógica

Com o tema "Educação para a Equidade: relações étnico-raciais e aprendizagem de todos e de cada um", a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação/Seduc, iniciou os preparativos para a abertura do ano letivo 2026, nesta sexta-feira (23), com a Pré-Jornada Pedagógica. Realizado na Escola Municipal Paulo VI, o evento é um momento formativo estratégico.

O encontro marca o início da formação da equipe técnica e gestores da rede municipal de ensino...

Carnaíba do sertão recebe revitalização da sinalização viária garantindo mais mobilidade e segurança para condutores e pedestres

A Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte/AMTT, realizou a revitalização da sinalização de lombadas e faixas de pedestres no distrito de Maniçoba, localizado na zona rural do município. Esses serviços garantem mais segurança e mobilidade para quem vive e circula pela comunidade.


Foram restaurados e construídos vinte redutores de velocidade e dez faixas de pedestres e utilizada uma pintura reforçada com microesferas de vidro, que funcionam refletindo a luz dos faróis no período noturno. Tudo isso auxilia a visibilidade e protege condutores, pilotos e pedestres...

Justiça determina medidas para encerramento de lixão em Curaçá a pedido do MPBA

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou a adoção de uma série de medidas para regularizar a destinação de resíduos sólidos no Município de Curaçá.

Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o Município mantém um lixão a céu aberto há mais de uma década, o que ocasiona riscos ao meio ambiente e à saúde da população.  ..

Justiça nega pedido de faculdades de medicina para impedir divulgação de notas de exame

A Justiça Federal negou nesta sexta-feira (16) um pedido de liminar apresentado pela associação que representa instituições privadas de ensino superior (Anup) para impedir a divulgação das notas do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), prevista para esta segunda (19).

Com a decisão, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, o MEC (Ministério da Educação) permanece autorizado a tornar públicos os resultados do exame, aplicado a estudantes do último ano de medicina em todo o país...

Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). 

O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado...

Gilmar Mendes nega habeas corpus com pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC por inadmissibilidade da via eleita.

Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte...

Prefeitura de Sento Sé inicia campanha "Cidade limpa é um dever da gente" e pede apoio da população

A Prefeitura de Sento Sé iniciou a campanha "Cidade limpa é um dever da gente", com o objetivo de mobilizar a população para o cuidado diário com os espaços públicos.

A iniciativa se soma às ações permanentes de limpeza urbana, como varrição, coleta de resíduos e retirada de entulhos, realizadas na sede e no interior do município...

ATUALIZAÇÃO! Prefeitura de Juazeiro inicia devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados e já registra mais de 3.300 pedidos

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, nesta quinta-feira (15), o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça. Até o início da tarde de hoje, o sistema já contabilizava mais de 3.300 pedidos de reembolso, demonstrando a ampla adesão dos candidatos ao procedimento.

A medida cumpre o acordo firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), e contempla os concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, além do concurso do SAAE, edital nº 001/2024, todos abertos pela gestão anterior e posteriormente cancelados...

INSS: Oposição pede ao STF colocação de tornozeleira em Lulinha

O vice-líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido contra Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente Lula (PT).

A solicitação do parlamentar aponta que Lulinha teria relações com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS e tido como o principal articulador das fraudes na Previdência...

Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar

A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde, diante de enfermidades sofridas pelo político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente. 

Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de estado. Desde então, os advogados tentaram diversas vezes convencer o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a conceder prisão domiciliar humanitária para ao ex-presidente, todas sem sucesso. ..

Prefeitura de Juazeiro reforça ordenamento na Orla II e remove estruturas irregulares e abandonadas sem impedir trabalho de comerciantes

Para ordenar e organizar o espaço público, garantindo a mobilidade urbana, a segurança da população e o livre acesso aos espaços coletivos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), reforçou as ações de fiscalização e ordenamento na Orla II do município. A gestão municipal destaca que as intervenções ocorreram sem impedir o trabalho de comerciantes formais ou informais, preservando o direito ao exercício das atividades econômicas no local.

As ações vêm sendo realizadas de forma rotineira e foram intensificadas na Orla II, um dos principais pontos turísticos da cidade. Nesta segunda-feira (12), a fiscalização resultou na retirada exclusiva de estruturas irregulares e abandonadas, além daquelas acorrentadas de maneira inadequada em áreas públicas, conforme previsto no Código de Polícia Administrativa do município (Lei nº 018/2016). A SOPH esclarece que nenhum comerciante foi retirado ou impedido de trabalhar durante a operação...

Moradora cobra melhoria na infra estrutura da mobilidade urbana: "Absurdo. Os motoristas não param na faixa pedestre"

Leitora da REDEGN envia fotos e chama à atenção das autoridades do setor de trânsito de Juazeiro:  "Essa rua que fica no centro está um absurdo. Os carros não param para os pedestres passar, a faixa nem se vê mais. 

Os carros passam feito uns loucos tirando fino de quem vai atravessar a rua.  A AMTT-Autarquia Municipal de Transito e Transporte nunca mais apareceu por lá.  Motoristas imprudentes no celular faltam passar por cima do pedestre e na faixa". ..

Gestão Anísio Viana revitaliza Barragem do Açude da Pedra e garante segurança hídrica para quase 700 famílias

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, concluiu a limpeza e a reestruturação completa da Barragem do Açude da Pedra, garantindo mais segurança no armazenamento de água e fortalecendo o abastecimento da zona rural. Esta é a 14ª barragem recuperada pela gestão municipal.

Com cerca de seis quilômetros de extensão e construída há quase oito décadas, a barragem voltou a operar com plena capacidade. Moradores comemoram o cuidado com o patrimônio hídrico...

Gestão Anisio Viana premia comunidade durante a Festa do interior e garante revitalização da Barragem do Açude da Pedra

A atuação incansável do prefeito Anisio Viana segue mudando realidades na zona rural de Casa Nova. Sob sua liderança, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, concluiu uma ampla revitalização da Barragem do Açude da Pedra — serviço que devolveu ao reservatório sua plena capacidade de armazenamento e ampliou a segurança hídrica para quase 700 famílias.

Esta é a 14ª barragem recuperada pela gestão Anisio Viana, consolidando um marco histórico na proteção dos recursos hídricos do município...

Maioria do Senado pede a Moraes prisão domiciliar para Bolsonaro

A maioria dos senadores da República assinaram um pedido direto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento foi apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO).

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CNJ acolhe pedido da OAB-BA e derruba exigência de reconhecimento de firma em procurações imobiliárias

Em mais uma vitória institucional em defesa das prerrogativas da advocacia e da desburocratização dos serviços públicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente, por unanimidade, o pedido da OAB Bahia para anular a exigência de reconhecimento de firma em procurações outorgadas a advogados para a prática de atos em cartórios de registro de imóveis.

A regra havia sido imposta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por meio de norma administrativa...

Aposentados têm até 14 de fevereiro para pedir ressarcimento ao INSS

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento, anunciou o presidente do instituto, Gilberto Waller.

Em entrevista ao programa a Voz do Brasil, ele fez um balanço atualizado sobre os pedidos...

Nota Premiada aumenta em mais de 12% o pedido por notas fiscais em pequenos municípios baianos

As premiações da Nota premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, incrementaram o pedido de notas fiscais em até 12,8% nos pequenos municípios baianos com até 50 mil habitantes.

O dado faz parte de uma pesquisa realizada pelo auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), Daniel Lanza, que conquistou o terceiro lugar na categoria “Trabalhos em Avaliações de Políticas Públicas” da 30ª edição do Prêmio Tesouro de Finanças Públicas, considerado o mais longevo e ininterrupto reconhecimento da administração pública brasileira voltado à produção técnico-científica e inovação em finanças e políticas públicas...

Artigo: Mega da virada: ilusão ou esperança?

A Mega da Virada ocupa um lugar singular no imaginário brasileiro. Ela não é apenas um sorteio, mas um ritual coletivo que mistura fé, expectativa e desespero silencioso.

No limiar entre um ano que termina e outro que começa, milhões de pessoas depositam em alguns números a esperança de uma ruptura radical com a realidade. Não se trata apenas de ganhar dinheiro, mas de escapar...

Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de prisão domiciliar ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido para prisão domiciliar para o ex-chefe do Executivo, nesta quarta-feira (31), ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro está internado no DF Star, em Brasília, após passar por procedimentos cirúrgicos. Segundo os médicos, a previsão de alta do ex-presidente está mantida para esta quinta-feira (1º)...