Em apenas um ano, o município de Nova Ubiratã (MT) perdeu mais de 2,3 mil habitantes, segundo o levantamento populacional do IBGE divulgado na semana passada.
A redução de quase 20% se deve à criação de Boa Esperança do Norte, que ficou com 80% do território da cidade vizinha...
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Mais de R$ 29,81 bilhões foram aplicados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desde 2023 em obras, serviços, equipamentos e veículos. O balanço apresentado pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, nesta segunda-feira (1º), durante o 11º Congresso do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), em Salvador, evidencia a prioridade do governo estadual na expansão da rede de alta complexidade e no fortalecimento das estruturas municipais de saúde.
Santana ressaltou que o estado mantém aplicação superior ao mínimo constitucional exigido para saúde (12%). Em 2023, foram 15,32% e, em 2024, 15,37%. "Os recursos do tesouro estadual não apenas asseguram a manutenção dos serviços existentes, mas viabilizam a expansão da rede própria, novos credenciamentos, além de cofinanciamentos, convênios e cessão de equipamentos aos municípios", afirmou. A secretária também destacou o empenho das prefeituras, que em média aplicaram 23% de suas receitas no setor, bem acima do piso de 15%...
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O Seminário Estadual Bahia Alfabetizada reuniu, nesta terça-feira (26), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, representantes de 348 municípios baianos em um grande movimento em defesa da alfabetização.
Dividido em dois turnos, o encontro teve como foco o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Bahia Alfabetizada, sancionado em agosto deste ano pelo Governo do Estado, por meio da Lei nº 25.668/2025...
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou aos prefeitos, conselheiros tutelares, polícias Militar e Civil, donos de bares e restaurantes dos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe que adotem uma série de medidas para evitar e combater o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Nos documentos, a promotora de Justiça Naiara Ribeiro registra que o Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica como crime a conduta de vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.
Os prefeitos municipais foram recomendados a incrementar a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química ao público infantojuvenil. Além disso, realizar campanha de conscientização acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes...
Com o objetivo de alinhar as ações para a implantação de hortas comunitárias nos 100 municípios selecionados pelo programa estadual Bahia Sem Fome, foi realizada, nesta segunda-feira (25/08), uma reunião virtual com a participação de equipes técnicas e gestores do programa, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e das prefeituras envolvidas.
Durante o encontro, o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, destacou o papel estratégico da iniciativa no enfrentamento à insegurança alimentar...
Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico. A insegurança jurídica, carência de apoio técnico e baixa capacidade de investimento são fatores que dificultam a universalização dos serviços, segundo os municípios.
A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033. Mas pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Trata Brasil mostra, no entanto, que o cenário atual ainda é precário, com 16,9% da população brasileira sem acesso à água potável e 44,8% sem coleta de esgoto...
A partir de segunda-feira (25), os estados e municípios e os empreendimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) poderão pegar R$ 1,4 bilhão adicionais emprestados no sistema financeiro com garantia da União.
Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os sublimites para atender aos governos locais. O total de crédito que os entes públicos (União, estados, municípios e estatais) podem contratar em 2025 continua em R$ 21,426 bilhões, limite estabelecido em janeiro...
Garantir moradia digna em municípios pequenos depende não só de recursos, mas também de preparo técnico para acessá-los.
Foi com essa missão que a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal, promoveu na quinta-feira (21) um curso virtual, com cerca de 400 participantes, voltado exclusivamente para municípios com até 50 mil habitantes, detalhando as regras e exigências da Portaria MCID nº 892/2025, que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub 50...
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes.
Segundo Teixeira, o destino dos produtos deve ser a merenda escolar, a alimentação das Forças Armadas, os hospitais, os restaurantes universitários e os programas de aquisição de alimentos destinados às populações em insegurança alimentar...
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Com o objetivo de agilizar o atendimento e encontrar soluções para as demandas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica nos municípios baianos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, nesta terça-feira (19), em parceria com a Neoenergia Coelba, o Encontro de Contas das Demandas Municipais.
O evento, sediado no auditório da entidade em Salvador, reuniu prefeitos, secretários, técnicos de mais de 300 cidades, além de representantes do Ministério Público e da concessionária, que também disponibilizou equipes para atendimentos individualizados às prefeituras...
Com a proposta de reforçar e dar mais agilidade ao atendimento dos municípios nas demandas de energia elétrica, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Neoenergia Coelba, realiza no próximo dia 19 (terça-feira) o encontro de contas dos gestores municipais com a concessionária.
O evento ocorre das 9h às 17h, no Auditório da UPB, em Salvador. A iniciativa integra um acordo entre a Diretoria da UPB e a Neoenergia Coelba para buscar soluções a questões como a expansão de rede, aumento de carga, manutenção da rede elétrica, quedas e oscilação de energia, que acabam causando interrupções no fornecimento e representando um entrave ao desenvolvimento dos municípios...
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O Governo da Bahia sancionou, na manhã desta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada. O ato é mais uma ação para fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos em uma união de esforços na busca pela alfabetização das crianças na idade adequada e de reforço no combate ao analfabetismo.
Entre as ações do programa, a Secretaria Estadual de Educação elaborou um plano de 10 semanas voltado para aplicação das secretarias municipais de educação e apresentou ações para melhoria das aprendizagens com ênfase no 1º e 2º ano do ensino fundamental e de recomposição do 3º ao 5º ano. A destinação de recursos, a concessão de material didático, a formação e o fortalecimento de iniciativas de colaboração entre Estado e municípios também fazem parte da estratégia...
O Hospital Materno Infantil de Juazeiro vem se consolidando como referência regional em humanização e acolhimento. A excelência no cuidado e a dedicação das equipes de saúde têm despertado o reconhecimento de usuários não apenas da sede, mas também de municípios circunvizinhos, como é o caso de Abaré.
Roseline Gomes dos Santos, moradora da aldeia Tumbalalá, no município de Abaré, esteve recentemente na Maternidade acompanhando a filha Emily Adília Limoeiro dos Santos, que deu à luz a pequena Helena. Com palavras de gratidão, Roseline não escondeu a emoção ao falar sobre o atendimento recebido...
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Soluções para as demandas dos municípios na manutenção e expansão da energia elétrica no estado foram discutidas em reunião realizada nesta quinta-feira (31), entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Guth.
Durante o encontro, realizado na sede da concessionária em Salvador, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, acompanhado de membros da diretoria da entidade, apresentou as principais dificuldades enfrentadas por diversos municípios baianos relacionadas ao fornecimento de energia elétrica e sugeriu a realização de um ciclo de reuniões para atendimento individualizado aos gestores...
Os municípios brasileiros estão cada vez mais expostos a eventos climáticos extremos, como grandes inundações e secas severas. Para avaliar sua capacidade de se adaptar e apoiar os gestores na governança climática, pesquisadores da USP e de instituições do Brasil e do exterior criaram o Urban Adaptation Index (UAI).
O índice avalia políticas públicas e instrumentos importantes para a adaptação, incluindo aqueles relacionados à habitação, mobilidade, sistemas alimentares, gestão ambiental e de riscos climáticos...
O Governo da Bahia deu mais um passo importante no enfrentamento à fome e na promoção da alimentação saudável. Nesta quarta-feira (30), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) entregou 100 kits de cultivo para hortas comunitárias, beneficiando diretamente quatro mil famílias em 100 municípios baianos.
Cada kit inclui sistema de irrigação com energia solar, ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sementes e caixa d'água, possibilitando o cultivo de alimentos em uma área de até um hectare...
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Com o objetivo de fortalecer a integração regional e impulsionar políticas públicas conjuntas no norte da Bahia, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Governo e Inovação, promoveu nesta terça-feira (29) uma reunião estratégica com representantes de municípios do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco/CONSTESF.
Mediante iniciativa de Juazeiro, cidade-polo da região, o encontro marca um passo importante na construção de um planejamento integrado e sólido de desenvolvimento territorial. A proposta é ampliar a capacidade de articulação entre os municípios, alinhando ações e compartilhando soluções que impactem positivamente a vida da população sanfranciscana...
A quarta oficina de apresentação do Projeto Sertão Vivo foi realizada no município de Paulo Afonso, reunindo representantes dos municípios do Território de Identidade Itaparica que serão beneficiados pela iniciativa. Também participaram do encontro representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e instituições de ensino.
O Projeto Sertão Vivo é uma ação do Governo do Estado da Bahia, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, disse, em Juazeiro, Norte do estado, que o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC é o maior exemplo de que quando os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – trabalham em conjunto os benefícios chegam com mais rapidez à população.
A presidente da ALBA participou do evento ao lado do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Camilo Santana, entre outras autoridades...
Em uma importante vitória para o movimento municipalista, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. O texto, que cria um novo regime para pagamento de precatórios e parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, recebeu 367 votos favoráveis e 97 contrários. A votação foi acompanhada de perto por uma comitiva de prefeitos da Bahia, mobilizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
Com uma grande participação de prefeitos baianos mobilizados em Brasília, o presidente da UPB Wilson Cardoso, foi fundamental para articular a aprovação da PEC66, uma vez que não havia acordo sobre a inclusão da emenda 5, retirada do texto pelo relator, deputado Baleia Rossi (MDB), por ser considerada inconstitucional...
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