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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 15ª Zona Eleitoral, remanejou para um novo local de votação os eleitores e as eleitoras de 11 seções nos bairros de Capelinha e São Caetano.
A mudança tem como objetivo garantir mais comodidade e acessibilidade às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos (as)...
Pernambuco registrou o maior número de participantes no curso de aperfeiçoamento da magistratura eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Ao todo, 80 magistradas e magistrados do estado se inscreveram, sendo 4 na modalidade presencial e 76 na modalidade remota. Bahia, com 66, Paraná, com 56, Rio de Janeiro e Acre, com 37 cada, são os estados que aparecem na sequência do ranking de inscritos.
A aula magna de abertura do curso aconteceu na sede do TSE, em Brasília, com a presença de autoridades da Justiça Eleitoral de todo o país. O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, participou da solenidade...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageia mesárias e mesários pelo Dia Nacional do Voluntariado, celebrado em 28 de agosto. A data foi instituída pela Lei nº 7.352/1985 e reconhece a relevância do serviço voluntário - atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou assistenciais.
Mesário voluntário no TRE-BA..
Eleitoras e eleitores que solicitarem determinados serviços pelo Autoatendimento Eleitoral - especialmente a emissão do 1º título - devem comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral em até 30 dias para registrar a biometria. Sem o comparecimento no prazo, o pedido será cancelado automaticamente e será necessário iniciar uma nova solicitação.
A coleta biométrica é realizada exclusivamente de forma presencial nos cartórios eleitorais, nos postos da Justiça Eleitoral instalados no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou em unidades de atendimento disponíveis nos municípios...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos. O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ...
No dia 6 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato do vereador juazeirense, Renan Fonseca (DC). De acordo com a decisão, houve irregularidade na cota de gênero durante as eleições de 2024.
A decisão proferida favorece o vereador Anderson da Iluminação a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Juazeiro...
Em nota encvaminhada à redação da redeGN, a assessoria jurídica da chapa Leosmir Atanazio Gama/ Hagamenon Mangueira, informou, com documentos anexos, que o Ministério Público Federal cosiderou improcedentes as acusações feitas contra a chapa vencedora das últimas eleições para prefeio e vice de Pilão Arcado.
De acordo com a nota o MPF confirmou a "total regularidade da Eleição Municipal de 2024 em Pilão Arcado/BA, rejeitando a ação movida pela oposição que tentava impugnar os mandatos do prefeito Leosmir Atanazio Gama e do vice-prefeito Hagamenon Mangueira", escreveram...
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta quinta-feira (24) ter determinado a realização de blitzes ilegais no Nordeste para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Vasques é um dos réus do núcleo 2 da ação penal da trama golpista e foi interrogado pelo juiz Rafael Tamai, magistrado auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso...
O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, liderança inconteste, baseado nas últimas publicações nas suas redes sociais, está dando um nó na cabeça dos seus seguidores/eleitores.
Ausência sentida na visita do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, que passou 5 dias em Juazeiro, Isaac Carvalho apareceu nos últimos dias em imagens ao lado de Otto Alencar (PSD), aliado de primeira hora da base do governador Jerônimo Rodrigues e do PT baiano e da dupla Adolfo Viana e Jordávio Ramos, fiéis aliados de ACM Neto, pré-candidato a governador da centro/direita na Bahia...
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) à inelegibilidade pela terceira vez neste ano. Ele é acusado de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de recursos durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024. Cabe recurso da decisão.
Apesar de ser a terceira inelegibilidade, as penas não são somadas, ou seja, ele ficará impedido de disputar uma eleição até 2032...
O XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE será realizado pela primeira vez na Bahia, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, e deve reunir em Salvador mais de 300 juristas de todo o Brasil.
Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ressaltou a importância da aproximação entre os Poderes Legislativo e Judiciário, destacando o papel institucional da Bahia como anfitriã de um evento dessa magnitude.
"Nós temos um relacionamento muito positivo com o Judiciário. Somos parceiros na construção da democracia. E esse convite, para nós, é mais do que uma formalidade, é uma convocação. Estaremos presentes e prestigiando com entusiasmo", afirmou a presidente. ..
O projeto de lei complementar (PLP) que atualiza o Código Eleitoral brasileiro passou por uma modificação significativa com a aceitação de uma emenda pelo relator Marcelo Castro, do MDB-PI. Essa emenda, proposta pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT-BA, visa proibir candidatos de criar ou disseminar conteúdos gerados por inteligência artificial que imitem pessoas reais. Essa medida surge em resposta a episódios recentes, onde publicações associadas ao Partido dos Trabalhadores foram vistas como tentativas de enganar o eleitorado.
As ações em questão incluem vídeos que utilizam a figura de “Hugo Nem se Importa”, uma referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos-PB, destacando-o como um adversário do governo Lula em meio a um debate sobre a tributação sobre operações financeiras. O objetivo do PT com essas publicações foi claro: reforçar a narrativa de que “ricos são contra pobres” nas redes sociais, uma estratégia vista como uma vitória do Executivo...
O Processo de Eleição Direta (PED) que vai definir os novos presidentes nacional, estaduais e municipais do Partido dos Trabalhadores (PT) acontece no próximo domingo, 6.
Caso haja necessidade, a eleição será definida em segundo turno, que vai ocorrer no dia 20 de julho Ao todo, 2.959.823 filiados estão aptos a participar do processo em todo o país...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esteve presente no IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado nos dias 26 e 27 de junho, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM-TSE) e contou com a participação de profissionais de comunicação de todos os tribunais eleitorais do país.
O Encontro contou com a apresentação do plano de campanhas de comunicação da Justiça Eleitoral para o segundo semestre de 2025; oficinas de escrita criativa, podcast e audiovisual; palestra sobre inteligência artificial e desinformação; painel com jornalistas; além da troca de experiência, a partir dos desafios e das lições aprendidas pelas assessorias de comunicação dos TREs nas últimas eleições. ..
Segundo o site da capital e parceiro da Rede GN, Bahia Notícias, um laudo da Polícia Federal (PF) referente à quebra de sigilo telefônico de um motorista, concluído e publicado em 27 de maio, aponta indícios de crimes eleitorais envolvendo a vereadora de Juazeiro Anna Laura (PP) e seu marido, o médico Dalmir Pedra.
A revelação surge após a Juíza Eleitoral Substituta da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito, ter julgado improcedente, em 29 de abril, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a vereadora por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2024...
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A partir da próxima segunda-feira (9/6), estudantes dos cursos de Administração, Contabilidade e Direito poderão se inscrever no processo seletivo para estágio voluntário não remunerado promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
As vagas são destinadas às zonas eleitorais do interior do estado e a seleção será realizada por meio de análise do desempenho acadêmico, com base no coeficiente de rendimento do estudante...
Na Bahia, 254.831 títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa nem pagamento das multas correspondentes. Em Salvador, maior colégio eleitoral do estado, foram 58.945 documentos cancelados. Os dados estão disponíveis no Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleitoras e eleitores com pendências tiveram 60 dias, a partir de 20 de março de 2025, para regularizar a situação e evitar o cancelamento automático da inscrição. O cancelamento foi efetivado entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2025, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, por meio da Portaria TSE, duas novas iniciativas de reconhecimento voltadas àqueles que contribuem para o fortalecimento da democracia, da cidadania e da eficiência no processo eleitoral: o Prêmio Justiça Eleitoral e o Selo de Qualidade Eleitoral.
As premiações têm como objetivo reconhecer e valorizar iniciativas criativas e eficazes que contribuam para assegurar o direito ao voto e fortalecer os pilares da democracia. Além disso, visam incentivar o aprimoramento institucional da Justiça Eleitoral, promovendo a integração entre seus diferentes órgãos e impulsionando políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos processos democráticos...
Juazeiro poussui regularizados 161.459 eleitores. A REDEGN obteve os números de eleitores junto ao Fórum Eleitoral.
Este número pode e deve aumentar com os eleitores que tiveram o título cancelado e que podem procurar o cartório eleitoral para regularizar a situação e poder votar nas próximas eleições...
O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou nesta segunda-feira, 19 de maio. A medida valeu para os eleitores faltosos, ou seja, aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa referente à ausência nas últimas três eleições consecutivas, incluindo turnos e pleitos suplementares.
Em Pernambuco, 152.415 eleitoras e eleitores estão passíveis de ter a inscrição cancelada por não terem normalizado a situação com a Justiça Eleitoral. Os dados são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados nesta terça-feira (20), mas que ainda estão sob análise da Corregedoria-Geral Eleitoral e, por isso, podem sofrer alterações. A lista definitiva dos cancelamentos será divulgada em 3 de junho próximo pelo TSE...
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