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Daniel Almeida é escolhido coordenador da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados

No quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB/BA, Daniel Almeida foi escolhido, após reunião realizada nesta quarta-feira (13), como coordenador da Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados por 20 votos a 15. Composta por 39 deputados federais eleitos, 24 renovaram o mandato e outros 15 novos integram a 56ª legislatura. 

O parlamentar baiano agradeceu a confiança para esta nova missão."Só tenho que agradecer a cada deputado da Bahia que me honrou com essa recondução por mais um ano, já fui coordenador em outra oportunidade, e reafirmo meu compromisso com a Bahia defendendo que o Estado seja respeitado e valorizado. Atuar também na boa relação com o Governo do Estado como condutor das políticas públicas e bater forte na porta do Governo Federal para manter aquilo que é direito do Estado e buscando sempre unificar a bancada da Bahia entorno dos grandes temas de interesses", disse o novo coordenador. ..

Bancada de situação na Câmara de Juazeiro, mantém unanimidade mesmo com as mudanças de cadeiras

O primeiro discurso do vereador recém empossado na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Josafá Mota, suplente do PSC que assumiu na vaga da vereadora Tia Célia, agora exercendo função na Prefeitura Municipal, foi o suficiente para que se constatasse o novo peso das bancadas de oposição e situação no legislativo.

Nada mudou com a chegada de Josafá Mota, eleito num palanque de clara oposição ao governo municipal, mas que afinou o discurso e passa a fazer base de sustentação do prefeito Paulo Bonfim. A bancada de situação tem maioria quase absoluta, contando com 18 edis, dum total de 21, já que o outro suplente a assumir vaga neste início de semestre legislativo, Inaldo Loiola, do PCdoB, como era de se esperar, mantém o peso da bancada inalterado...

Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim propõe Audiência Pública sobre Reforma da Previdência

A Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim, representada pelos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes, Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos e Elismar Gonçalves, apresentou na sessão da Câmara de Vereadores da última sexta-feira (08), o Requerimento para que seja instituída uma Audiência Pública para discutir sobre a Reforma da Previdência disposta na proposta de emenda constitucional (6/2019) enviada pelo Governo Federal ao Congresso.

A bancada oposicionista propôs debater sobre os e efeitos de reformulação para a população de Petrolina. De acordo com o líder do grupo, Paulo Valgueiro, a proposta do debate é para avaliação da melhor forma de atenuar os efeitos da reforma à população local. "Uma vez que a reforma, do jeito que foi apresentada, maltrata o povo, retira direitos e faz com que a nossa Previdência passe de um sistema solidário constituído na Constituição Federal de 1988 para um regime de capitalização e as mudanças para a Previdência valerão, automaticamente, para Estados e municípios. A população precisa ser ouvida e manifestar seus interesses e opiniões a respeito do tema, de fundamental importância para o Brasil. E Petrolina, dada a sua importância política e econômica no cenário nacional, temos dois deputados federais e um senador representando o nosso município e o nosso Estado, aliado às suas peculiares características socioeconômicas, precisa ter voz ativa e papel de relevância nessas discussões", defendeu...

Bancada de Oposição participa ativamente de discussão sobre preços dos combustíveis em Petrolina

A Audiência Pública foi proposta pelo vereador Ronaldo Cancão

Os seis vereadores de Oposição da Casa Plínio Amorim marcaram presença na Audiência Pública desta quarta-feira (27) para debater sobre a política de preços dos combustíveis em Petrolina. O requerimento foi proposto pelo 1º vice-presidente da mesa diretora, o vereador Ronaldo Cancão. Representantes do Inmetro, Ministério Público, Prefeitura, IPEM, Prodecon, vereadores da vizinha cidade baiana Juazeiro e empresários marcaram presença. Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gilmar dos Santos, Domingos de Cristália, Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro deram suas contribuições na discussão sobre o tema...

Bancada de Oposição cumpre dever de fiscalização na Casa Plínio Amorim

A Bancada de Oposição de Petrolina cobrou da gestão municipal, na sessão ordinária desta terça-feira (19), a retomada de obras de pavimentação na cidade e o tapa-buracos, já que o município encontra-se com péssimas condições de trafegabilidade em função de ruas esburacadas, algumas até intransitáveis para motoristas e motociclistas.

O vereador Gilmar dos Santos após cobrar a retomada de obras de pavimentação na cidade, usou a tribuna para listar a quantidade de obras paradas em Petrolina. O edil apresentou um requerimento solicitando as presenças do prefeito Miguel Coelho e de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento de Gestão Administrativa para prestação de esclarecimento sobre a descontinuidade das obras, previsão de conclusão e aditivos financeiros realizados. "É uma situação vergonhosa, uma expressão de irresponsabilidade. Nós estamos em Petrolina e a população quer saber porque o recurso está sendo mal utilizado. Nós queremos saber o porquê o dinheiro do nosso povo não está sendo utilizado para reverter em ações", reclama e cita as obras da Creche do Bairro Antônio Cassimiro, que está parada no Valor de R$ 1,8 mi e da Creche do Bairro Henrique Leite, localizado no Vila Vitória, orçado em torno de R$ 1,2 mi, também parada sem expectativa de retomada. "Obras negligenciadas e abandonadas irresponsavelmente por esse Governo, cenário de abandono e imoralidade com os recursos de nossa população".  Gilmar listou também a paralisação da obra Unidade de Apoio de Instituição de Alimentos, obra iniciada na gestão anterior; o Centro POP, também iniciada na gestão anterior, concluída e não utilizada; a obra do CAPS AD na Vila Mocó, que foi concluída há um ano, mas ainda não tem profissionais para atuação.  "Recurso público desperdiçado", acrescentou...

Eduardo Salles é escolhido líder da bancada do PP, a maior da Assembleia Legislativa da Bahia

Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual com quase 90 mil votos, o quinto mais votado entre os 63 parlamentares, o deputado estadual Eduardo Salles foi escolhido para ser o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, que, ao lado da do PT, é a maior da Casa, ambas com 10 deputados. 

"No meu primeiro mandato pude presidir as comissões de Educação e posteriormente Agricultura, além da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, além de aprovar diversos projetos de leis. Foi um aprendizado muito grande que me preparou para assumir a responsabilidade de ser o líder da bancada", diz Eduardo Salles...

Bancada sindical é a menor dos últimos 30 anos

Embora a prioridade do governo seja reformar a Previdência, Jair Bolsonaro tem dito que também pretende “aprofundar” a reforma trabalhista. Mas, ao contrário das mudanças nas regras de aposentadoria, que já são alvo de forte resistência dos parlamentares, alterações na CLT devem encontrar um caminho mais livre: a bancada sindical na próxima legislatura – que se inicia em fevereiro – será a menor dos últimos 30 anos. De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a partir do próximo mês a Câmara terá apenas 35 parlamentares com origem ou ainda ligados a sindicatos. A quantidade é bem inferior a da atual legislatura, que contava com 51 deputados nesse campo de atuação.

Entre 2010 e 2014 havia pelo menos 83 deputados federais vinculados ao sindicalismo. No Senado, a bancada ligada às pautas sindicais caiu de nove para cinco parlamentares. Já a bancada patronal – que considera os empresários que se elegeram para o Congresso no ano passado – também diminuiu, mas em proporção muito menor. De 250 parlamentares para 234, sendo 196 na Câmara e 38 no Senado. Ou seja, para cada deputado sindicalista haverá mais de cinco deputados empresários...

Deputado eleito se junta à luta da bancada federal para manter incentivos para indústria de veículos da Bahia

Após uma semana de articulações e reuniões em Brasília, o deputado estadual eleito Tum (PSC) retornou a Bahia com a confirmação do recuo de senadores e deputados em relação à Medida Provisória 843/2018 (Rota 2030), que renova os benefícios fiscais para a indústria de automóveis no Nordeste. Aprovada na semana passada por uma comissão especial, a proposta previa, inicialmente, incentivos somente para montadoras instaladas no estado de Pernambuco. 

Nos últimos dias, o deputado recém-eleito esteve em Brasília para articular junto à bancada baiana no congresso uma solução que mantivesse os incentivos à indústria automotiva baiana. "A articulação, com deputados federais e senadores deu resultados positivos. Uma proposta debatida e apresentada pela bancada baiana construiu um texto aglutinativo que protege a indústria baiana. O novo texto foi acolhido pela comissão especial e estendeu os benefícios fiscais para as montadoras instaladas no Nordeste até 2025", explicou Tum. ..

Bancada da Bahia atua unida, altera MP e garante Ford em Camaçari

A bancada da Bahia no Congresso Nacional deu uma grande demonstração de união e, atuando em conjunto, conseguiu resolver os entraves causados por uma emenda, inserida na MP 843/2018, que colocava em risco a fábrica da Ford em Camaçari. Na manhã desta quarta-feira, na Comissão Mista que analisou a Medida Provisória, após vários dias de negociação, foi aprovado o relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP/PR), com as alterações solicitadas pela bancada baiana. O vice-presidente da Ford, Rogélio Golfarb, participou das negociações. O texto, agora segue para o Plenário da Câmara.

A MP 843/2018 visa instituir uma nova política industrial para o setor automotivo, mas havia uma disputa entre a Ford e a Fiat Crysler, com sede em Pernambuco. Uma emenda incluída no texto propunha limitar os créditos apenas ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que beneficiaria apenas a Fiat, que produz os Jeeps Compass e Renegade e a caminhonete Fiat Toro, de maior potência e valor de venda, e que pagam mais IPI (em torno de 25%). Essa medida seria péssima para a Ford que, em Camaçari, fabrica veículos de menor potência, como o Ford Ka e o Ecosport, que pagam menos IPI (cerca de 8%)...

Bancada feminina cresce, mas recebe parentes de políticos tradicionais

A Câmara dos Deputados terá, na legislatura que se inicia dia 1º de fevereiro, a maior bancada feminina das últimas três legislaturas, mas o Brasil ainda continuará abaixo da média da América Latina em número de mulheres no Legislativo. Uma das características do grupo de deputadas eleitas é o parentesco com políticos tradicionais: 10,4% das 77 eleitas.

Na bancada feminina, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou oito integrantes de famílias de políticos. A campeã de votos no Distrito Federal é Flávia Arruda (PR), mulher do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal José Roberto Arruda. Ele está inelegível, porque foi condenado em 2014 por improbidade administrativa...

Vitória histórica: PCdoB-BA conquista sua maior bancada no Legislativo

O PCdoB na Bahia comemora o resultado histórico que alcançou nas eleições deste ano no estado. O partido conseguiu aumentar em cerca de 65% o número de vagas na Assembleia Legislativa (AL-BA) - de três para cinco - e manter a bancada que possui na Câmara Federal, com a reeleição dos deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, e com a possibilidade de chegar a três parlamentares, porque Isaac Carvalho, que obteve expressiva votação, tem a candidatura questionada na Justiça.  

Para a Assembleia, foram eleitos, por ordem de votação, Adalberto Barreto (Dal), Olívia Santana – os dois que estreiam -, Raimundo Tavares (Bobô), Fabrício Falcão e Crisóstomo Lima (Zó) – os três últimos foram reeleitos. O PCdoB saiu em chapa própria para a disputa à Assembleia e foi o 5º partido mais bem votado na categoria, com 514.572 votos, conquistados pelas 44 candidaturas a deputado/deputada estadual, o que equivale a 7,38% da votação...

Senador Fernando Bezerra e Bancada do Nordeste questionam governo sobre Transposição e Ferrovia Transnordestina

Vice-líder do governo no Senado e ex-ministro da Integração Nacional (MI), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou, nesta quarta-feira (18), de reunião da bancada de senadores do Nordeste com o novo ministro daquela Pasta, Antônio de Pádua Andrade. Os senadores questionaram o atual dirigente do MI sobre o andamento da Transposição do Rio São Francisco e a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina.

"Estes são dois projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico do Nordeste", destaca Fernando Bezerra, responsável pela execução de 22,1% das obras da Transposição no período em que foi ministro da Integração (2011-2013). Durante a audiência – conduzida pelo presidente em exercício do Senado, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) – os senadores também indagaram Antônio de Pádua sobre os projetos de abastecimento de água na Região Nordeste...

Em novo partido, Bolsonaro projeta criar a bancada da bala e metralhadora e diz que todo mundo tem um amigo gay

Ao se filiar ao nanico PSL, o deputado e pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ) disse que vai se empenhar em eleger o maior número de parlamentares para endurecer leis penais, evitar o desarmamento e garantir maioria no Legislativo. Ele disse ainda a uma plateia de militantes que lotou um auditório da Câmara que tentará levar um maior número de policiais e integrantes das Forças Armadas para o Congresso. "A bancada da bala, chamada assim de forma jocosa, vai se transformar na bancada da metralhadora." 

Bolsonaro ainda afirmou que, caso eleito, deverá nomear para seu ministério o general Augusto Heleno Ribeiro (Defesa), o ex-astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e o economista Paulo Guedes (Fazenda). Ele também disse que pretende fundir as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente. "O ministro de Ciência e Tecnologia hoje não sabe diferenciar gravidez de gravidade", afirmou numa crítica ao ministro Gilberto Kassab. "Eu não sou bom, mas os outros são muito ruins", disse...

Bancada de Oposição estuda ação de improbidade contra governo do estado por patrocínio a evento privado no valor de R$700 mil

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, analisa dar entrada em uma ação de improbidade administrativa contra o governador Rui Costa (PT) por patrocinar evento privado, com dispensa de licitação, no valor de R$700 mil. O governo do estado, através da Superintendência de Fomento do Turismo do Estado (Bahiatursa), determinou a cota de patrocínio para a realização da turnê de Paul McCartney, que aconteceu sexta (20/10), na Arena Fonte Nova, com ingressos nos valores de R$ 95 a R$750. O contrato do governo com a Time for Fun Mídia foi publicado com assinatura, na data de quinta-feira, 19/10/17, com vigência de 90 dias.

"É um absurdo que em um estado com tantas necessidades, inclusive com um Hospital em Itaparica, hoje, fechado por falta de pagamento dos salários aos médicos, o governo faça um contrato sem licitação no valor de R$700 mil, em apoio a um evento privado.Estamos investigando e analisando a possibilidade de entrarmos com uma ação, já que se trata de um claro desvio de prioridades no uso do dinheiro público", afirmou o líder da Bancada, deputado Leur Lomanto Jr (PMDB)...

PETROLINA: BANCADA DA OPOSIÇÃO CRITICA GOVERNO MIGUEL COELHO E A INTENÇÃO DE APROVAR NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO SEM DISCUSSÃO

NOTA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PETROLINA

Petrolina-PE, 29 de setembro de 2017..

PT diminui bancada na Câmara Municipal de Juazeiro para manter espaço que já era seu no executivo

Logo após o Blog Geraldo José anunciar, com antecedência, o troca-troca no secretariado do Governo Paulo Bomfim e a saída do vereador Tiano Felix da Câmara para assumir uma secretaria municipal, a notícia repercutiu nos meios políticos e entre os leitores.

A pergunta que não queria calar: Porque o vereador Florêncio Galdino, do PDT, assumiria a vaga se o 1º suplente é Gaspar Júnior, do próprio PT, que com a movimentação encolheu na Câmara?..

Em reunião da Bancada do Nordeste, Deputado Guilherme comemora resultados das renegociações de dívidas rurais

Na manhã desta quarta-feira (22/03), o Deputado Federal Guilherme Coelho participou de uma reunião na Câmara para avaliar os resultados da Lei de renegociação de dívidas dos produtores rurais do Nordeste, oficializada em setembro do ano passado.

A Lei já foi normatizada por instituições financeiras, como o Banco do Nordeste, e também regulamentada pela Codevasf, permitindo grandes descontos na renegociação ou liquidação de dívidas dos produtores, que podem chegar a 95% de rebate...

Com a posse de Ângelo Almeida, PSB amplia bancada para três deputados estaduais

O ex-vereador e candidato a prefeito de Feira de Santana na última eleição, Ângelo Almeida (PSB), assumiu, nesta segunda-feira (2), o mandato de deputado estadual em ato presidido na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Nilo. Ele ocupa a vaga do atual secretário de Agricultura do Estado, Vítor Bonfim. 

Em seu discurso, Ângelo Almeida lembrou que assume o mandato por ter participado de uma aliança com os partidos da base do governo em 2014 e que agora fará parte de um grande time que muito já fez pela Bahia, mas que ainda tem muito o que se fazer. "Irei abraçar as demandas que aparecerem, mas o eixo central que irei me debruçar será o de aproximação intensa com as minorias até pela experiência que adquiri como presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Feira de Santana. Também pretendo trabalhar com a questão da criança e do adolescente e com a pauta do meio ambiente", explicou...

José Carlos Araújo é reconduzido à Coordenação da Bancada da Bahia

O Deputado José Carlos Araújo (PR), foi reconduzido por aclamação à coordenação da bancada da Bahia. Ele terá a missão de articular junto aos deputados e senadores do Estado a destinação das emedas que serão propostas ao Orçamento de 2017.

Ao todo serão apresentadas 21 emendas. O Colegiado deverá discuti-lasem reunião prevista para a próxima terça-feira (18) e apresentá-las até à comissão de Orçamento até quinta-feira (20). ..

Prazo da CPI da Funai/Incra encerra e Valmir denuncia autoritarismo da bancada ruralista

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram encerrados nessa quarta-feira (17). A informação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), suplente da comissão. De acordo com Valmir, as tentativas de criminalização dos movimentos sociais foram o principal objetivo da CPI. "Essa comissão de inquérito foi palco para os ruralistas criminalizarem a população camponesa, indígena e quilombola. A marca do autoritarismo da bancada ruralista foi vista com diligências parciais, que só ouviam latifundiários e pessoas contrárias aos direitos indígenas e quilombolas".

Assunção também contestou o uso de CPI para criar fatos políticos e defendeu autonomia das investigações. "Essa atuação ruralista só prova que é preciso ajustar o uso das CPIs, um dispositivo do legislativo que está sendo desvirtuado para acusar, muitas vezes sem provas, pessoas e organizações, passando por cima dos devidos processos jurídicos necessários, inclusive do direito da ampla defesa". Assunção frisa que o interesse da bancada ruralista "é acabar com as políticas de reforma agrária, com a demarcação de território indígena e quilombola e criminalizar a atuação dos antropólogos"...