Foram encontrados 1904 registros para a palavra: Aprova

Genial/Quaest: Aprovação do governo Lula sobe para 48%, maior patamar desde janeiro

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir em outubro, de 46%, no mês passado, para 48%, e atingiu o maior patamar de janeiro, quando estava em 47%, conforme dados da 18ª rodada da pesquisa Genial/Quaest de avaliação do governo, divulgada nesta quarta-feira (8). Enquanto isso, a desaprovação escorregou de 51% para 49%, na mesma base de comparação, registrando empate técnico.

O levantamento revela que a aprovação de Lula registra recuperação progressiva desde maio. A enquete da Quaest revela que alguns eventos recentes justificam essa melhora, como o avanço da reforma do Imposto de Renda que amplia a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, no Congresso. A proposta, uma promessa de campanha de Lula, é aprovada por ampla maioria dos entrevistados, pois 79% se manifestaram a favor do benefício, percentual acima do registrado em setembro, de 75%. ..

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões. 

A mobilização do parlamento ocorre após o registro de diversos casos em São Paulo e outros estados de intoxicação pela presença de metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de casos em todo o país chegou a 43. No estado de São Paulo foram registradas seis mortes. 

O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória. O projeto não propõe a extensão da pena, mas a lei de crimes hediondos determina penas de até 30 anos, com progressão de regime mais lenta. ..

Deputados aprovam projeto que proíbe distinção entre elevadores social e de serviço na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (30), um projeto de lei que proíbe a diferenciação entre elevadores social e de serviço em prédios privados. A proposta, de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), tem como objetivo combater práticas de discriminação e racismo institucional.

O texto estabelece que todos os elevadores deverão estar disponíveis para qualquer pessoa, salvo em situações específicas, como transporte de volumes, cargas, materiais de obras e reparos, animais domésticos ou em trajes de banho...

Câmara aprova proibição do horário de verão em todo o país

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o horário de verão em todo o território nacional. Embora o Brasil não adote o horário de verão desde 2019, a proposta busca formalizar a proibição.

Qualquer alteração do horário de sono resulta em reflexos negativos na saúde das pessoas, afirmou o relator, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), como sonolência durante o dia, insônia durante a noite, cansaço e agressividade. “O número de pessoas hospitalizadas com fibrilação atrial, o tipo mais comum de arritmia cardíaca, aumenta nos dias seguintes à mudança do horário”, disse, ao citar estudo de hospital dos Estados Unidos...

PROJUA transforma mobilidade: população aprova novo sistema de transporte público em Juazeiro

A implantação do novo sistema municipal de transporte coletivo marca a maior transformação das últimas décadas na mobilidade urbana de Juazeiro. A cidade vive um salto de qualidade no serviço com uma frota moderna de ônibus, mais regulares, acessíveis e eficientes, que inauguram um novo momento para a população.

Essa modernização trouxe esperança e reconhecimento para os usuários. "Estávamos precisando disso. Ônibus novo, de excelente qualidade, com ar-condicionado, que faz a gente se sentir bem", destacou Regina Cerqueira, moradora do Residencial São Francisco e usuária diária do transporte público...

Pesquisa mostra que governo Lula tem sua aprovação maior do que a desaprovação pela primeira vez em 2025

De volta ao Brasil após uma série de compromissos em Nova York, que valeram inclusive um rápido encontro e elogios públicos de Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma boa notícia a respeito de seu governo.

Pela primeira vez neste ano de 2025, de acordo com a pesquisa Ipespe, a aprovação da sua administração foi mais alta do que a desaprovação. ..

Senado aprova isenção de IR para renda até R$ 5 mil; veja o que muda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que altera de forma significativa a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Pelo texto, a partir de 2026, ficam isentos de IR os contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Atualmente, o limite é de R$ 3.036, equivalente a dois salários mínimos...

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade.

O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ..

“Sensação de dever cumprido”, diz Wank Medrado sobre aprovação das suas contas pelo TCM

O ex-Secretário de Educação de Juazeiro, Wank Medrado, celebrou na última semana a aprovação, pelo Tribunal de Contas do Municípios, das contas da Secretária de Educação, exercício 2022, sob sua gestão, no governo Suzana Ramos: “Recebi essa notícia com a sensação de dever cumprido” .

Em nota, o ex-secretário reafirmou “que seu compromisso enquanto esteve secretário sempre foi com o “respeito às regras” e destacou que “sempre teve como regra, cumprir o que era preciso ser cumprido”...

Dos 27 senadores titulares da CCJ, 17 já disseram que são contra a aprovação da "PEC da Blindagem"

Levantamento realizado pelo Bahia Notícias revela que a PEC 3/2021, popularmente conhecida como “PEC da Blindagem”, não terá vida fácil na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde tramita no momento. A comissão, presidida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD), possui 27 membros titulares e 27 suplentes, e segundo esse levantamento feito pelo BN nas redes sociais, pelo menos 17 dos titulares já se manifestaram contra a PEC da Blindagem. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Para ser aprovada na CCJ, a PEC precisaria ter no mínimo 14 votos. A não ser que senadores titulares se ausentem da votação e cedam vaga a seus suplentes, o quadro de momento mostra que dificilmente a PEC da Blindagem seria aprovada na comissão, o que levaria a proposta a ser arquivada...

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor se a proposta virar lei.

Foram 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. A data de votação do projeto ainda será definida. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara...

Blindagem: Deputado Eduardo Bolsonaro e Elmar Nascimento podem ser beneficiados caso a proposta Pec avance também no Senado

Aprovada na noite desta terça-feira na Câmara dos Deputados, a PEC da Blindagem, caso seja aprovada também no Senado, poderá beneficiar uma série de parlamentares que são investigados atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra deputados e senadores, dando ao Legislativo a prerrogativa de decidir se um congressista será réu ou não por meio de uma votação secreta...

Câmara aprova lei da Blindagem, que protege deputados contra crimes. Deputados de Petrolina votaram majoritariamente a favor

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. 

Chamada de PEC da blindagem e até de PEC da bandidagem por parlamentares governistas contrários ao Projeto, o texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, foro privilegiado e no andamento de ações penais contra deputados e senadores. ..

Câmara aprova lei da Blindagem, que protege deputados contra crimes. Veja como votaram os baianos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. 

Chamada de PEC da blindagem e até de PEC da bandidagem por parlamentares governistas, o texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, foro privilegiado e no andamento de ações penais contra deputados e senadores. ..

Gestão Anisio Viana anuncia convocação dos aprovados no concurso de agentes de trânsito em Casa Nova

A Prefeitura de Casa Nova vai convocar 21 novos Agentes de Trânsito para reforçar a segurança viária no município. O anúncio foi feito pelo prefeito Anisio Viana nesta segunda-feira (15), durante reunião com os aprovados.

A convocação, que será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16), contempla os vinte primeiros colocados, além de um agente da vaga reservada à Pessoa com Deficiência (PCD), referente ao concurso realizado em 2022...

"Do Velho Chico ao Oceano": EACC tem projeto aprovado em edital nacional do CNPq/MCTI

Popularizar a ciência para transformar realidades.

Foi com esse propósito que o equipamento vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC), localizado na Orla de Petrolina-PE, conquistou a aprovação do projeto "Do Velho Chico ao Oceano: Popularizando a Cultura Científica das Águas no Sertão Pernambucano" na chamada "Pop Ciência CNPq/MCTI nº 11/2025", voltada para a realização da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2025)...

Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022 que determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. Como a matéria já passou pelo Senado, ela agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os deputados aprovaram, em votação simbólica, emendas do Senado ao texto. Apenas o partido Novo votou contra a matéria. ..

Lula pede mobilização popular contra aprovação do projeto da anistia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (4), que caso o projeto da anistia seja votado no Congresso, há “risco” de que seja aprovado. Em encontro com comunicadores e influenciadores de redes periféricas, Lula disse que a mobilização contra a aprovação do texto também tem que ser feita pelo povo.

“Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. Porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia”, disse durante visita à comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG)...

Câmara aprova audiência pública para discutir Canal do Sertão Baiano e impactos no Projeto Salitre

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira(03), a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o requerimento de autoria do vereador Mitu, que solicita a realização de uma audiência pública para tratar de temas de grande relevância para o desenvolvimento regional: o Canal do Sertão Baiano.

O objetivo da audiência é abrir espaço para o debate com autoridades, especialistas e a população, ampliando a discussão sobre os impactos, desafios e perspectivas dessas obras estruturantes que têm influência direta na vida de milhares de famílias...

Desconto no IPVA e mais: veja projetos de Jerônimo aprovados na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou um pacote de projetos enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na tarde desta terça-feira, 2.

Na ocasião, os deputados aprovaram 10 projetos de lei de autoria do Executivo, entre eles estão:..