Senado aprova MP que reformula regras do setor elétrico e abre mercado livre para consumidores

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que estabelece novas diretrizes para o setor elétrico brasileiro. A proposta, originalmente voltada a conter o aumento das tarifas de energia, passou por amplas modificações e segue para sanção presidencial.

Uma das principais mudanças é a abertura do mercado livre de energia (Ambiente de Contratação Livre – ACL) para consumidores residenciais e comerciais. A medida permitirá que os consumidores escolham os fornecedores de energia elétrica...

Mais da metade dos brasileiros aprova megaoperação no Rio, afirma AtlasIntel; outros 42% apontam “ganho político”

A maioria dos brasileiros aprovou a “megaoperação” realizada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro nos complexos do Alemão e da Penha. É o que apontam os dados da AtlasIntel, divulgado nesta sexta-feira (31).

A pesquisa ouviu 1.089 pessoas entre os dias 29 (quarta-feira) e 30 (quinta-feira) de outubro, e o resultado aponta que 55,2% disseram ter aprovado a operação, enquanto 42,3% disseram desaprovar a ação, que já se tornou a mais letal da história brasileira, com mais de 120 mortos. Apenas 2,5% dos brasileiros entrevistados disseram não saber...

Aprova Juazeiro: último aulão pré-enem será realizado neste sábado (1º); inscrições seguem abertas

Neste sábado (1º), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ) realiza o terceiro ciclo de aulões do programa Aprova Juazeiro. A programação será realizada no Colégio Lomanto Júnior, localizado na Rodovia Lomanto Júnior, Km 3 - s/n, Castelo Branco, das 8h às 12h. Interessados ainda podem garantir uma vaga.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível aqui e nas redes oficiais da Prefeitura de Juazeiro. São 200 vagas e o preenchimento será por ordem de inscrição...

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado.

A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O direito ao afastamento remunerado será concedido mediante a apresentação de laudo médico que comprove as condições que impeçam temporariamente de exercer as atividades...

Câmara aprova proibição de cobrança por bagagens de mão e despachada em voos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto que proíbe a cobrança de taxas por embarque com bagagem de mão e estabelece a gratuidade obrigatória para as bagagens despachadas de até 23kg.

O projeto, relatado pelo deputado baiano Neto Carletto (Avante), legisla sobre voos domésticos e internacionais que passarem pelo Brasil. Após a aprovação, a legislação segue para análise do Senado...

Comissão aprova projeto para combater sonegação e tornar adulteração de bebidas crime hediondo

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar que define mecanismos de combate à sonegação e prevê que União, estados e municípios fiquem autorizados a adotar medidas contra empresas que repetidamente não pagam impostos.

No mesmo texto, os senadores caracterizam a adulteração de bebidas com potencial para gerar lesão grave ou morte como crime hediondo, na esteira dos recentes episódios de intoxicação por metanol. O projeto segue para votação no plenário...

Aprova Juazeiro: abertas inscrições para o último aulão pré-enem com 200 vagas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ), está com inscrições abertas para o segundo ciclo de aulões do programa Aprova Juazeiro, que será realizado neste sábado, 1º de novembro, no Colégio Lomanto Júnior, localizado na Rodovia Lomanto Júnior, Km 3 - s/n, Castelo Branco, das 8h às 12h.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível aqui e nas redes oficiais da Prefeitura de Juazeiro. São 200 vagas e o preenchimento será por ordem de inscrição...

Senado americano aprova projeto para cancelar tarifas contra Brasil

A resolução para barrar as tarifas adicionais de 40% sobre importações brasileiras foi aprovada no Senado americano na noite desta terça-feira (28).

Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovado antes de ser encaminhado para a sanção presidencial. Uma medida aprovada pelos deputados americanos para impedir contestações às tarifas de Trump, porém, pode impossibilitar o voto na casa...

Prefeitura de Sobradinho convoca para posse novos aprovados no concurso público; confira lista

A Prefeitura de Sobradinho, por meio do Gabinete do Prefeito, publicou no Diário Oficial do município nessa quinta-feira (23), mais uma lista de convocação dos candidatos aprovados no concurso municipal. Essa nova relação convoca, a tomarem posse de seus cargos, mais 71 candidatos aprovados no certame público realizado em 2024.

O candidato que não comparecer dentro do prazo de 30 dias a contar da data de publicação da chamada publica, bem como que não entregar a documentação exigida para cada cargo na forma do Edital 01/2023 terá considerada sua desistência, permitindo à administração municipal chamar os classificados nas posições seguintes, respeitando sempre a ordem de aprovação...

Aprova Juazeiro: abertas inscrições para o segundo aulão pré-enem com 200 vagas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ), está com inscrições abertas para o segundo ciclo de aulões do programa Aprova Juazeiro, que será realizado neste domingo, 26 de outubro, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, localizado na Rua Alan Carino, 595, bairro João XXIII, das 8h às 12h.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível aqui e nas redes oficiais da Prefeitura de Juazeiro. São 200 vagas e o preenchimento será por ordem de inscrição...

Prefeitura de Juazeiro realiza primeiro ciclo de aulões do programa Aprova Juazeiro com foco em redação e matemática

A Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ) de Juazeiro realizou, neste domingo (19), o primeiro ciclo de aulões do programa Aprova Juazeiro, no Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos (CODEFAS).

A ação marcou o início do intensivo pré-ENEM, reunindo dezenas de estudantes em uma manhã de muito aprendizado e troca de experiências...

Prefeitura de Juazeiro oferece 200 vagas para o primeiro ciclo de aulões pré-enem do programa 'Aprova Juazeiro'

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ, está com inscrições abertas para o primeiro ciclo de aulões do programa Aprova Juazeiro, que será realizado neste domingo, 19 de outubro, no Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos/CODEFAS, localizado na Rua Lafaiete Coutinho, nº 454, bairro Piranga, das 8h às 12h.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível AQUI e nas redes oficiais da Prefeitura de Juazeiro. São 200 vagas e o preenchimento será por ordem de inscrição...

Juazeiro: Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece Guardas Municipais como Polícia Municipal

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 667/2025, que autoriza as Guardas Municipais de todo o país a utilizarem a nomenclatura "Polícia Municipal", desde que cumpridas as exigências da Lei Federal nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

A aprovação representa um avanço significativo no reconhecimento nacional do papel das Guardas Civis Municipais, consolidando-as como forças integrantes do sistema de segurança pública e fortalecendo a luta por maior valorização, estrutura e legitimidade institucional...

Seculte divulga resultado final da avaliação de mérito cultural da PNAB em Juazeiro; aprovados devem enviar documentos até o dia 14

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte divulgou, nesta segunda-feira (6), o resultado final da avaliação de mérito cultural dos editais de fomento e premiação ligados à  Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) abertos no município. Com a conclusão desta etapa, os candidatos seguem para a fase de habilitação documental.

As listas de selecionados dos dois editais podem ser consultadas no site oficial da PNAB em Juazeiro (https://www.pnabjuazeiroba.com.br/). Os grupos culturais e agentes culturais classificados deverão encaminhar os documentos para o processo de habilitação até a próxima terça-feira (14). O resultado preliminar das análises deverá ser divulgado no dia 20 de outubro...

Genial/Quaest: Aprovação do governo Lula sobe para 48%, maior patamar desde janeiro

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir em outubro, de 46%, no mês passado, para 48%, e atingiu o maior patamar de janeiro, quando estava em 47%, conforme dados da 18ª rodada da pesquisa Genial/Quaest de avaliação do governo, divulgada nesta quarta-feira (8). Enquanto isso, a desaprovação escorregou de 51% para 49%, na mesma base de comparação, registrando empate técnico.

O levantamento revela que a aprovação de Lula registra recuperação progressiva desde maio. A enquete da Quaest revela que alguns eventos recentes justificam essa melhora, como o avanço da reforma do Imposto de Renda que amplia a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, no Congresso. A proposta, uma promessa de campanha de Lula, é aprovada por ampla maioria dos entrevistados, pois 79% se manifestaram a favor do benefício, percentual acima do registrado em setembro, de 75%. ..

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões. 

A mobilização do parlamento ocorre após o registro de diversos casos em São Paulo e outros estados de intoxicação pela presença de metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de casos em todo o país chegou a 43. No estado de São Paulo foram registradas seis mortes. 

O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória. O projeto não propõe a extensão da pena, mas a lei de crimes hediondos determina penas de até 30 anos, com progressão de regime mais lenta. ..

Deputados aprovam projeto que proíbe distinção entre elevadores social e de serviço na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (30), um projeto de lei que proíbe a diferenciação entre elevadores social e de serviço em prédios privados. A proposta, de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), tem como objetivo combater práticas de discriminação e racismo institucional.

O texto estabelece que todos os elevadores deverão estar disponíveis para qualquer pessoa, salvo em situações específicas, como transporte de volumes, cargas, materiais de obras e reparos, animais domésticos ou em trajes de banho...

Câmara aprova proibição do horário de verão em todo o país

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o horário de verão em todo o território nacional. Embora o Brasil não adote o horário de verão desde 2019, a proposta busca formalizar a proibição.

Qualquer alteração do horário de sono resulta em reflexos negativos na saúde das pessoas, afirmou o relator, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), como sonolência durante o dia, insônia durante a noite, cansaço e agressividade. “O número de pessoas hospitalizadas com fibrilação atrial, o tipo mais comum de arritmia cardíaca, aumenta nos dias seguintes à mudança do horário”, disse, ao citar estudo de hospital dos Estados Unidos...

PROJUA transforma mobilidade: população aprova novo sistema de transporte público em Juazeiro

A implantação do novo sistema municipal de transporte coletivo marca a maior transformação das últimas décadas na mobilidade urbana de Juazeiro. A cidade vive um salto de qualidade no serviço com uma frota moderna de ônibus, mais regulares, acessíveis e eficientes, que inauguram um novo momento para a população.

Essa modernização trouxe esperança e reconhecimento para os usuários. "Estávamos precisando disso. Ônibus novo, de excelente qualidade, com ar-condicionado, que faz a gente se sentir bem", destacou Regina Cerqueira, moradora do Residencial São Francisco e usuária diária do transporte público...

Pesquisa mostra que governo Lula tem sua aprovação maior do que a desaprovação pela primeira vez em 2025

De volta ao Brasil após uma série de compromissos em Nova York, que valeram inclusive um rápido encontro e elogios públicos de Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma boa notícia a respeito de seu governo.

Pela primeira vez neste ano de 2025, de acordo com a pesquisa Ipespe, a aprovação da sua administração foi mais alta do que a desaprovação. ..