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16 de Junho de 2024

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Deputado Roberto Carlos promove audiência entre empresário e o vice-governador para apresentar projeto de desenvolvimento econômico no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, promoveu uma audiência entre o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico – SDE, João Leão, e o empresário do ramo de atacado e varejo do Estado, Ulisses Rosa, que apresentou um projeto de plano de expansão da sua rede com a intenção de garantir desenvolvimento econômico para a Bahia, através da ampliação da oferta de emprego e renda.

João Leão ficou muito entusiasmado com o projeto do jovem empreendedor e garantiu que não medirá esforços para contribuir para o desenvolvimento do grupo no Estado. “A economia poderá ser alavancada com ações de fortalecimento do setor atacadista e varejista, sendo possível, também, reduzir o preço dos produtos para o consumidor final, além de aumentar a arrecadação do Governo, trazendo mais investimento e ampliar a geração de emprego e renda para a nossa gente”, disse o deputado Roberto Carlos...

Declarações do governador do Rio irritam cúpula Bolsonarista e PSL pode ir para oposição, no estado


A entrevista do Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), à jornalista Andréa Sadi, da “Globonews”, esta semana, pode provocar baixas na relação dele com o grupo de Bolsonaro.

De acordo com fontes muito próximas, algumas das declarações do governador, incluindo a de que pode ser candidato à presidência nas próximas eleições e que se elegeu por sua história e “não pelo apoio de Bolsonaro”, deixaram o filho do presidente e senador, Flávio Bolsonaro, irritado a ponto de comunicar aos deputados estaduais da legenda, no Rio, que devem deixar a base de apoio de Witzel e passar para a oposição...

Em chapa única PT de Petrolina elege Robson Nascimento presidente; no Estado Odacy Amorim sai fortalecido

Filiados e filiadas da militância petista foram às urnas, em todo País, neste domingo (08), das 9h às 17h, para votarem no Processo de Eleições Internas (PED) do PT, no 7° Congresso do partido. A militância elegeu os presidentes dos diretórios municipais e zonais, a composição dos diretórios municipais e zonais, além de delegações aos Congressos Estaduais e ao Congresso Nacional do PT - Lula Livre.

Em Petrolina mais de mil petistas participaram da votação que aconteceu durante todo o dia para escolher o presidente Municipal. Em chapa única, Robson Nascimento teve 970 votos. A chapa Municipal teve 964 votos. Nas chapas estaduais, a Vitória foi do número 480, com 497 votos. A chapa 430, que tinha como candidata a vereadora Cristina Costa, como vice de Glaucus Lima conquistou 462 votos...

Alba: projeto de lei pretende tornar obrigatório acompanhamento de nutricionistas em escolas particulares no estado

Proposta do deputado Rosemberg já tramita na Casa de Leis

Na semana que se comemora o Dia do Nutricionista (31 de agosto), um novo Projeto de Lei (nº23492/2019), de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), passa a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia e visa garantir a obrigatoriedade no acompanhamento do profissional nas escolas privadas de educação infantil, regular e integral, no âmbito do estado. A exigência tem respaldo na Lei 13666/2018, que exige a inclusão da educação alimentar e nutricional no ensino básico das escolas. Na rede pública, o profissional já é legalmente habilitado para supervisionar, coordenar e controlar a execução de programas de alimentação escolar, geridos por governos e municípios...

Deputado Roberto Carlos visita o HGRS e apresenta Projeto para ampliar serviços de saúde para o homem no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, visitou o Hospital Roberto Santos - HGRS, em Salvador,o maior hospital público do estado, com 640 leitos, onde foi recebido pelo diretor José Admirço para conhecer a estrutura do Hospital Dia, um espaço que dispõe de três salas de cirurgias de pequeno porte e doze leitos de recuperação pós-anestésica.

Na oportunidade, o parlamentar, que ficou encantado com o espaço, apresentou ao diretor do hospital o Projeto de Lei (22.156/2017) de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem, em Salvador, para que sirva como um centro de referência especializado em saúde do homem...

Morador do Rio Branco, Acre, revela situação vivida com as queimadas no estado

No Acre, os números que contabilizam a incidência de queimadas na zona rural e urbana continuam alarmantes. Este final de semana o Corpo de Bombeiros registrou 2.149 incêndios ambientais urbanos na capital, Rio Branco.  Em todo o estado, foram verificados até sexta-feira, dia 23, ao menos 2.545 focos de calor.

Este período de estiagem tem sido marcado por grande incidência de queimadas no Acre. O Acre é o 8º estado da Amazônia Legal que mais tem queimado florestas. Rio Branco é a 5ª cidade com mais focos de queimadas acumuladas neste mês de agosto.  A quantidade e intensidade dos focos de queimadas e a ausência de previsão de chuvas fizeram o Governo do Acre, estado que compõe a região da Amazônia brasileira, a decretar situação de emergência em todo o estado. ..

CLÉRISTON ANDRADE REASSUME FUNÇÃO NO ESTADO E DEIXA GOVERNO PAULO BOMFIM

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o Secretário de Governo Clériston Andrade comunica seu afastamento da gestão Paulo Bomfim para reassumir o cargo de coordenador no Estado. Confira:

Em razão de eu precisar reassumir minhas funções como coordenador pedagógico, vínculo que tenho como servidor público estadual, estou deixando a Secretaria de Governo da Prefeitura de Juazeiro. Quero agradecer imensamente ao prefeito Paulo Bomfim e ao ex-prefeito Isaac Carvalho pelas oportunidades. Continuaremos caminhando juntos neste projeto que fez e ainda fará muito por nossa cidade...

Rui autoriza investimento de R$ 19,4 milhões para a economia solidária no estado

Empreendimentos solidários espalhados por diversas regiões do território baiano vão continuar a contar com o apoio ofertado pelos 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) instalados na Bahia. Contratos de gestão dos espaços multifuncionais, que somados envolvem cerca de R$19,4 milhões e garantem o funcionamento dessas unidades, foram assinados pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (20), durante cerimônia no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

"Essa ação busca alcançar pessoas de menor formação, que possuem um talento natural para produzir artesanato ou uma culinária específica, por exemplo, mas que precisam de apoio, principalmente, na área de comercialização. Muitos até conseguem microcrédito para produzir, mas não sabem como comercializar o seu produto. O apoio do Estado, a partir desses contratos de gestão dos Cesols, significa que estamos ensinando essas pessoas a pescarem e a comercializarem seu peixe. Estamos dando oportunidade para que o microempreendedor possa melhorar a sua vida e a de sua família", ressaltou Rui Costa. ..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos deverá beneficiar os autistas no Estado

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas.

“O que pretendo com este Projeto é criar um espaço que deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome”, disse o deputado Roberto Carlos. A proposição ressalta, também, que a implantação da Clínica-Escola nas cidades do interior do Estado será feita em conformidade com a demanda regional, a ser avaliada e definida pelo Poder Executivo, através das Secretarias de Educação e de Saúde...

Comissão de Defesa da Mulher de Petrolina é pioneira no Estado de Pernambuco

Opinar sobre todas as proposições que dizem respeito aos direitos da mulher; emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuições, em especial as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; promover iniciativas e campanhas de divulgação dos direitos da mulher e organizar anualmente uma sessão solene em alusão à passagem do dia 08 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Com esse objetivo, vereadores da Casa Plínio Amorim lançaram numa sessão especial na última terça (12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em Petrolina.

Composta por quatro integrantes do Legislativo municipal, a Comissão da Mulher, pioneira no Estado de Pernambuco, vem com a missão de defender os direitos da Mulher petrolinense. A presidente da Comissão Cristina Costa, não escondeu a alegria de presidir essa Comissão. “A Comissão Permanente em defesa aos Direitos das Mulheres vem para garantir projetos, discussões, debates para defender as mulheres de nossa cidade. Nossa perspectiva é envolver os homens também para debater sobre as reflexões para atribuir medidas cabíveis de proteção promovendo inciativas de valorização às mulheres. A Frente Parlamentar em Defesa Da mulher será instituída também com esse objetivo de galgar mais espaços para as mulheres e garantir os princípios da isonomia como também políticas públicas voltadas para as mulheres.  Nessa oportunidade, lançamos também a Patrulha Maria da Penha de assistência integral às mulheres no município”, explicou Cristina.  ..

TCE/BA faz levantamento de obras paralisadas no Estado

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está fazendo um levantamento junto aos órgãos e entidades do governo do Estado sobre a situação de obras inacabadas na Bahia, executadas com recursos da administração estadual ou com participação de verbas da União, que estejam suspensas ou paralisadas. A finalidade é identificar e traçar o perfil das situações existentes, de forma a contribuir para a busca de soluções e para a retomada de projetos que resultem em equipamentos e serviços essenciais à população.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, considera de fundamental importância a iniciativa, capitaneada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e destaca que esforços conjuntos e concentrados como esse "são oportunos para mostrar à sociedade que a administração pública e os órgãos de controle, cada um exercendo o seu devido papel, devem empreender esforços para melhorar a vida dos cidadãos". Acrescentou que, como resultado desse trabalho, será favorecida a retomada de obras públicas e projetos de infraestrutura que estejam inacabados ou paralisados, "em especial nos serviços públicos relacionados à educação, saúde, mobilidade urbana e habitação, dentre outros, com representativo impacto na qualidade de vida da população"...

Comissão visa acompanhar a exploração da energia eólica e da Bacia do Rio São Francisco no Estado baiano

Iniciando seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Junior Muniz (PP), com o deputado Tum (PSC), requereram criação de Comissão Temporária de Representação com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis na Bahia, especialmente os relativos às barragens, às barragens de rejeitos de minérios, o uso da Bacia do Rio São Francisco e dos parques de energia eólicas, cuja exploração e utilização é realizada de forma direta e indireta pelo Governo da Bahia e pelas Empresas Privadas, com recursos públicos e privados.

Para Junior Muniz a fiscalização de forma contundente é necessária para evitar acidentes como os ocorridos nas duas Barragens de Rejeitos de Minérios pertencentes a Companhia Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. "Esta Comissão viria como mais uma importante ferramenta voltada a cuidar dos nossos recursos naturais, através de fiscalização e controle, atentando para a prevenção a possíveis tragédias em nosso Estado, até porque a Vale tem grande atuação aqui", salientou o parlamentar...

Técnicos da Adab usarão drones para fiscalização agropecuária no estado

A fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ganhou mais um reforço. Técnicos do órgão passaram por um treinamento para utilizar aeronaves remotamente pilotadas, conhecidas como drones, no trabalho em campo. Na manhã desta sexta-feira (8), o grupo recebeu certificados para direção do equipamento, em solenidade com a presença do secretário da Agricultura, Lucas Teixeira Costa, no hangar do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), responsável pela capacitação. 

Com a conclusão no Curso de Operador de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (Corpas), os técnicos da Adab ganharão agilidade nas fiscalizações, tanto na área de defesa sanitária vegetal, quanto na animal. No total, seis técnicos passaram pela formação e outros três estarão na próxima turma...

Ceará registra oito ataques após chegada da Força Nacional no estado

Mesmo após a chegada da Força Nacional no Ceará, o estado registrou oito ataques. Dois deles aconteceram na noite de ontem (5), em Fortaleza, e o restante contra veículos, banco e prédios públicos no interior, neste domingo (6). Com o novo balanço, o número de ataques, que começaram no último dia 2, chegou a 93. 

Em Fortaleza, um posto de observação da Guarda Municipal foi alvo de criminosos por volta de 19h desse sábado. A unidade policial foi alvejada por dois suspeitos. Além desse ataque, duas bombas de combustível e duas salas do escritório de um posto de gasolina na rodovia BR-116, no Bairro Messejana, foram incendiadas. No interior do estado, dois caminhões ficaram em chamas no pátio da Prefeitura de Barroquinha, no norte cearense...

Sindicato dos Bancários de Pernambuco apresenta balanço anual das investidas bancárias no Estado

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco convida os jornalistas de todos os veículos de comunicação pernambucanos para uma coletiva de imprensa para Balanço Anual do Mapa da Violência Bancária - 2018. O evento será realizado no dia 9 de janeiro, às 8h30, na sede da entidade. 

Na ocasião, a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, e o secretário de Assuntos Jurídicos, João Rufino, irão apresentar os dados relativos às investidas criminosas contra bancos, correspondentes bancários, bancos postais e carros-fortes, em Pernambuco...

Sindsefaz considera “madura” decisão do governo de manter Teto de Desembargador no Estado

O governo do Estado vai modificar a PEC que trata do Teto Salarial no Estado. A proposta que foi enviada à Assembleia Legislativa no dia 29 de novembro passado propunha alterar o teto de salários da Bahia, que estava vinculado ao vencimento de desembargador, passando para o vencimento de governador. 

A mudança se deu após uma semana de intensas mobilizações dos fazendários e várias articulações com a liderança do Governo na Assembleia, com a Casa Civil, a Secretaria de Administração e a Presidência da Alba. Agora, serão consideradas as decisões que beneficiam categorias que conquistaram na justiça o direito ao Teto de Desembargador. É o caso dos fazendários do Estado, que estão resguardados por uma ação vitoriosa do Sindsefaz (Sindicato dos Fazendários do Estado da Bahia), que transitou em julgado desde 22 de agosto de 2016. ..

Reforma de Rui corta cargos comissionados e reduz despesas no Estado

O governador Rui Costa encaminhou, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Além de dar respostas rápidas e eficazes às demandas sociais, a reforma pretende enxugar, ainda mais, a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. A reforma visa fortalecer a capacidade executiva do Estado baiano em um contexto de grave crise econômica do País. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos. 

O Governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. "O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade", afirmou o governador Rui Costa, destacando a necessidade de buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente neste período de crise. ..

Sefaz-PE interdita três postos de combustíveis no Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) interditou por 30 dias três postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando gasolina e etanol fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação, efetuada nesta quarta-feira (20/06), é decorrência direta da operação conjunta realizada em maio pela Sefaz-PE, ANP e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), que diligenciou mais de 100 postos em busca de possíveis irregularidades. Os revendedores estão localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, São Caetano e Camocim de São Félix.

Os postos interditados estavam funcionando parcialmente desde maio, impedidos apenas de comercializar os combustíveis nos quais a ANP havia identificado irregularidades: etanol no caso do posto de São Caetano e gasolina nos postos de Vitória de Santo Antão e Camocim de São Félix. A decisão pela paralisação total foi tomada pela Sefaz-PE após o resultado de análises laboratoriais que confirmaram o teste local da ANP, em conformidade com a  Lei Estadual nº 16.218/2017. A mesma legislação também prevê a interdição por cinco anos e bloqueio da inscrição estadual do posto revendedor flagrado repetindo a mesma irregularidade...

Comissão promoverá audiência pública para discutir as falhas na distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia

A comissão de Defesa do Consumidor aprovou por unanimidade quarta-feira (11), o requerimento apresentado pelo Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), para discutir os problemas recorrentes na distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia.

"São constantes as queixas quanto à falta de regularidade e interrupções no fornecimento de energia em algumas regiões, notadamente nos municípios que integram a Chapada Diamantina, situação essa que causa sérios transtornos e prejuízos aos consumidores, no caso clientes residenciais e pessoas jurídicas. Precisamos colocar este tema em discussão e elucidar todos os aspectos que envolvem essa questão, afinal a sociedade no fim das contas sai prejudicada com tais danos", ponderou o Deputado José Carlos Araújo...

FBC critica mobilidade urbana em Recife e no estado: “o pouco que se investe, investe-se mal”

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) subiu à Tribuna do Senado, quarta-feira (28), para destacar que, pelo segundo ano consecutivo, Recife (PE) ocupa o primeiro lugar no ranking das grandes cidades com o trânsito mais lento do país. “Superando metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro”, observou. Ao constatar a escassez de investimento em mobilidade urbana tanto na capital como em todo o estado, o senador ressaltou: “o pouco que se investe, investe-se mal”. 

“Neste quadro preocupante, toda a população sofre e paga um preço alto, seja o trabalhador, seja o estudante, a dona de casa, o empresário”, afirmou Fernando Bezerra, ao pontuar que, de acordo com o Índice 99 de Tempo de Viagem (ITV 99) – aplicativo de transporte urbano utilizado como termômetro dos congestionamentos – nos horários de pico (de 7h às l0h e de 17h às 20h), os percursos em Recife levam em média 77% mais tempo do que em horários de tráfego livre. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o percentual registrado é de 69%...

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