MPF em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada) em Juazeiro (BA) da Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA), até que esse descredenciamento seja devidamente decidido pela comissão gestora da Rede PEBA. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

Conforme destaca o MPF, em reunião realizada em agosto de 2018, no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar as discussões da Rede PEBA, ficou acordado que o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), encaminharia 15 pacientes de ortopedia, semanalmente, ao SOTE.

No entanto, a transferência de pacientes teve termo final em 31 de janeiro de 2019, o que causará, segundo o MPF, impacto significativo ao HUT/Univasf, que possui superlotação. O MPF também reforça que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do SOTE até que seja discutido e decidido consensualmente, pela Comissão de Cogestão da Rede PEBA, o  descredenciamento ou não da unidade de saúde, com pagamento de multa no caso de descumprimento de possível liminar. 

Caso a comissão decida pelo descredenciamento, que seja apresentada solução para o atendimento nas áreas de ortopedia e traumatologia. O MPF também requer que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.

Processo nº 1000215-06.2019.4.01.3305 – Subseção Judiciária de Juazeiro...

Arábia Saudita descredencia 33 unidades de carne de frango do Brasil

A Arábia Saudita, maior importadora de carne de frango do Brasil, desabilitou 33 frigoríficos da lista dos exportadores brasileiros para o país. Dos 58 frigoríficos habilitados pelo Ministério da Agricultura para exportar para o país, restaram apenas 25 na lista dos árabes. Em 33 deles, a Arábia Saudita exige alguns acertos para que voltem a exportar. Segundo o presidente da ABPA (Associação Brasileira da Indústria de Proteína), Francisco Turra, das 58 unidades liberadas apenas 30 efetivamente estavam exportando para o país árabe. O impacto maior, portanto, será sobre cinco unidades, segundo Turra.

Entre as unidades descredenciadas pelos árabes estão frigoríficos da BRF e da JBS, empresas bastante atuantes no setor. A ABPA não informou as possíveis perdas de volume exportado nessa restrição árabe, mas circularam dentro do Ministério da Agricultura avaliações de queda de até 30%. A Arábia Saudita importou 486,4 mil toneladas de carne de frango do Brasil no ano passado, 12% do volume exportado pelo país. A China veio em segundo lugar, com a compra de 438 mil toneladas e participação de 11% nas exportações brasileiras...

Estudo relaciona 12% das mortes por câncer de mama ao sedentarismo

Uma pesquisa publicada na revista Nature e que contou com a colaboração do Ministério da Saúde revela que uma em cada dez mortes em decorrência de câncer de mama no Brasil – cerca de 12% – poderiam ter sido evitadas com a prática de atividade física regular. De acordo com a pasta, os números mostram que, em 2015, 2.075 mortes poderiam ter sido evitadas se as pacientes realizassem pelo menos uma caminhada de 30 minutos ao dia cinco vezes por semana.

Segundo o ministério, um dos fatores que causam o câncer de mama é o excesso de estrogênio no organismo, que pode levar à formação de mutações e carcinogênese estimulando a produção de radicais. A pasta destacou que a atividade física, por sua vez, diminui o estradiol e aumenta a globulina de ligação a hormonas sexuais, provocando uma redução de circulantes inflamatórios e aumentando as substâncias anti-inflamatórias...

Ministro do Meio Ambiente participa missa em homenagem aos 87 anos do Cristo Redentor,uma das 7 maravilhas do mundo

O aniversário de 87 anos do monumento do Cristo Redentor, no alto do Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio, será comemorado nesta sexta-feira (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida. O Cristo é um dos principais atrativos do parque.

Para marcar a data, o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, celebra missa em ação de graças, às 18h30, aos pés do monumento. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, estarão presentes...

Sob as bênçãos do Cristo!

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou, na sexta-feira (14), no Complexo das Paineiras, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, da assinatura de acordo para aprimorar a gestão do platô do Corcovado, onde fica a estátua do Cristo Redentor. A assinatura do acordo põe fim a um impasse que durava décadas e colocava em risco o monumento, que em 2015 chegou ao risco de colapso, com braços do Cristo na iminência de cair, segundo declarações do Vigário Episcopal para comunicação social do Mitra do Rio, Marcos Willian Bernardo.

"Estamos dando um salto de qualidade na gestão do parque e do santuário. Com esse acordo, vamos criar condições suficientes para garantir a manutenção do Cristo que é um patrimônio de todo o Brasil", disse o ministro Edson Duarte. O ministro garantiu ainda que recursos das permissionárias de Atenas de TVs e rádios que estão no interior do parque, sejam revertidos para investimentos nas comunidades vizinhas ao Cristo Redentor.

O acordo incluiu novas cláusulas ao Termo de Compromisso já existente sobre o acesso e contratos com as concessionárias Paineiras-Corcovado e Trem do Corcovado, viabilizando doações voluntárias à manutenção do Cristo. O Arcebispo do Rio, Cardeal Dom Orani Tempesta, considerou o ato de assinatura do acordo como “histórico”...

Ministro Edson Duarte soluciona antigo impasse envolvendo Cristo Redentor

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, determinou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade – ICMBIO, uma solução para garantir que parte dos recursos obtidos com a visitação ao parque Nacional da Tijuca, onde está localizado o platô com a estátua do Cristo Redentor, seja destinado a  manuntenção do monumento que é patrimônio da humanidade. Hoje a igreja arca com os recursos e durante décadas reivindicou meios para que a parque pudesse assumir estes compromissos.

O Ministro determinou também que as empresas de telecomunicações, incluindo as grandes redes de TV, que tem antenas dentro do parque, passem a pagar pelo uso do espaço aos projetos sociais das comunidades que estão no entorno do Parque, na cidade do Rio de Janeiro e por último o Ministro fez rever acordo de visitação para os membros da igreja e seus convidados, eliminando dúvidas que levaram a uma crise, na semana passada, entre a igreja e os administradores do Parque. 

Edson Duarte pretende já na próxima semana ir ao Rio de Janeiro para assinatura dos acordos entre o Ministério do Meio Ambiente, Igreja, Concessionárias e Permissionárias, dando solução definitiva para um impasse que se arrasta a décadas...

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO CONTRA O PREFEITO DE PILÃO ARCADO - BA, AFONSO MANGUEIRA

Na sessão desta quinta-feira, dia 23, ocorreu o julgamento do prefeito Afonso Mangueira do município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), da acusação de abuso de poder econômico referente às eleições  do ano de 2016. A Decisão da corte foi de absolver o prefeito Afonso Mangueira, que continuará à frente da administração do município. Segundo um dos desembargadores do TRE-BA, não existe nenhuma ação que comprove o envolvimento do atual gestor na contração de pessoal relacionado à prefeitura naquele ano.

Uma mudança administrativa em Pilão Arcado-BA, neste atual momento, traria riscos irreparáveis e imensuráveis, pois, como é de conhecimento dos nativos, muitas obras infraestruturais estão em curso, principalmente a estrada que liga a sede Pilão Arcado a Lagoa do Padre, escolas sendo reformadas (sede, Pedreiras, Campo Grande, na Passagem será construída uma nova escola, Colégio Eduardo, Colégio Municipal...), a Rua Barão de Cotergipe está sendo calçada, as ruas de Lagoa do Padre também estão sendo calçadas, são muitas obras relativas à mobilidade urbana...

Vapor do Sol já tem resultado final dos artistas credenciados

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, divulga nesta sexta-feira (27), o resultado final do Credenciamento 002/2018 para contratação de serviços artísticos musicais do Programa Vapor do Sol é Bossa Nova. Os 12 inscritos passaram por uma comissão de avaliação formada por membros do Conselho Municipal de Cultura e da SECULTE. Desses, 11 foram classificados: Casa de Farinha Produções (Paulo Soares e a Terceira Idade), Mariano Carvalho Cabral, Edésio Cesar, Andrezza Santos, Fatel, Veinho - voz e violão, Raquel Wesley, Banda da JAM, Junior Mota e Banda, Clube da Bossa e Gílson Gonzaga.

De acordo com informações do Superintendente de Cultura e Turismo Maurício Dias, o programa Vapor do Sol já tem data para ser lançado. “A previsão é que dia 17 de agosto nós possamos fazer o lançamento do programa e já realizar a primeira contratação. Os artistas e grupos se credenciaram e nós não podemos contratar ninguém além deles. Estamos contentes com as produções, tudo de muito bom gosto e feito de forma democrática, como reza a política dessa gestão Paulo Bomfim.", afirma Maurício...

Credenciamento ao Vapor do Sol encerra nesta sexta (13)

Nesta sexta-feira (13), a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes encerra o processo de inscrições para o credenciamento do programa Vapor do Sol é  Bossa Nova. Os gêneros musicais que podem participar do edital de credenciamento são: Música Popular Brasileira, Jazz, Samba, Choro e Bossa Nova.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da SECULTE (Praça da Bandeira, 20, Centro, Juazeiro), com apresentação de formulário contido no edital (www6.juazeiro.gov.br)...

Prefeitura de Juazeiro envia nota e informa que não houve descredenciamento de equipe da Saúde da Família

Este blog publicou hoje (04) que o Ministério da Saúde (MS) descredenciou, através de portaria publicada no dia 12 de junho, Unidades de Saúde da Família em todo território nacional. Na Bahia, foram 784 unidades. A capital baiana teve 61 descredenciamentos de projetos já aprovados pelo ministério. Feira de Santana e Alagoinhas 46 e 23, respectivamente. Juazeiro houve o descredenciamento de 19 unidades.

A prefeitura de Juazeiro enviou nota e explicou a situação. Confiram:..

Governo Federal descredencia 19 equipes de Saúde da Família em Juazeiro

Ministério da Saúde (MS) descredenciou, através de portaria publicada no dia 12 de junho, Unidades de Saúde da Família em todo território nacional. Na Bahia, foram 784 unidades. A capital baiana teve 61 descredenciamentos de projetos já aprovados pelo ministério. Feira de Santana e Alagoinhas 46 e 23, respectivamente.

Através de publicação o MS informou que os locais perderam o convênio por não cumprirem prazos estabelecidos pelo órgão. “Ficam descredenciadas as Equipes de Saúde da Família (ESF) dos Municípios descritos nos anexos, em razão dos descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES)", diz a nota...

SECULTE prorroga prazo para credenciamento de projeto ‘Vapor do Sol é Bossa Nova’

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes prorroga prazo de inscrição para credenciamento ao projeto Vapor do Sol é Bossa Nova. As inscrições seguem até o dia 13 de julho, das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da SECULTE (Praça da Bandeira, 20, Centro, Juazeiro), com apresentação de formulário contido no edital (www6.juazeiro.gov.br). Os gêneros musicais que poderão participar do edital de credenciamento serão  Música Popular Brasileira, Jazz, Samba, Choro e Bossa Nova.

De acordo com informações do Coordenador de Cultura, Márcio Ângelo, até agora houve apenas três inscrições. "O objetivo do Edital de Chamamento Público é credenciar artistas, bandas e grupos musicais, de renome local ou regional, para compor a programação artística musical do projeto Vapor do Sol é Bossa Nova. Estamos oportunizando espaços culturais e, infelizmente, os artistas ainda não se atentaram para esse momento. Adiamos o prazo na expectativa de que os artistas façam sua adesão ao edital e ocupem seus espaços.", disse Márcio...

UNINASSAU é única em PE a receber nota máxima no recredenciamento de Centro Universitário do MEC

Reafirmando a competência e o comprometimento com a educação para a formação de profissionais capacitados para o mercado de trabalho, a UNINASSAU recebeu a nota máxima concedida pelo Ministério da Educação (MEC) no recredenciamento de Centro Universitário, sendo o único da iniciativa privada do estado de Pernambuco a obter nota global 5.  A avaliação serve de parâmetro para que os futuros universitários possam escolher a instituição mais estruturada e qualificada na hora de ingressar na vida acadêmica.

O MEC visitou a Instituição no mês de junho, quando uma comissão do órgão normativo de educação, após criteriosa análise, concedeu a nota global 5 referente aos processos institucionais e ao padrão de excelência dos serviços ofertados na Instituição de Ensino Superior (IES). Foram avaliados pontos como Política de Ensino, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Plano de Desenvolvimento Institucional, Responsabilidade Social, Corpo Docente e Infraestrutura. Significa dizer que a cidade do Recife tem um Centro Universitário Privado que é reconhecido entre os de mais elevados padrões de qualidade do Brasil...

Juazeiro: SECULTE lança credenciamento de projeto ‘Vapor do Sol é Bossa Nova’

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Jauzeiro lança edital de credenciamento para o projeto Vapor do Sol é Bossa Nova. As inscrições, que devem ser feitas através de formulário contido no edital, serão realizadas até dia 18 de junho, das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da SECULTE (Praça da Bandeira, 20, Centro, Juazeiro).

O objetivo do Edital de Chamamento Público é credenciar artistas, bandas e grupos musicais, de renome local ou regional, para compor a programação artística musical do projeto. Os gêneros musicais que poderão participar do edital de credenciamento será Música Popular Brasileira, Jazz, Samba, Choro e Bossa Nova...

IMC CREDENCIA PROFISSIONAIS PARA ATUAR EM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL

O Instituto Múltiplo de Cidadania – IMC, abriu credenciamento de profissionais graduados nas áreas de Engenharia Agronômica, Agrícola, Zootecnia ou Medicina Veterinária, Jornalismo, Comunicação ou Marketing, Administração de Empresas, Gestão Empresarial, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis; E Técnico Agrícola, em Agropecuária ou Agronegócio. É necessário que o candidato tenha disponibilidade para viagens no Território do São Francisco.

O credenciamento ocorre até o dia 14 de maio de 2018, os interessados devem entregar os seguintes documentos: currículo, copia de rg e cpf, comprovante de residência e comprovante de escolaridade, na sede do IMC,  na Sala 03, do Posto Ipiranga,  situado à Av. Adolfo Viana, nº 879, Centro, Juazeiro-BA. Mais informações no WhatsApp (74) 98817-1139.

Ressaltamos que este credenciamento não estabelece obrigação do IMC de efetuar qualquer contratação, constituindo apenas cadastro de profissionais prestadores de serviços, aptas a atender às demandas, quando houver...

Cerimônia de Credenciamento do curso de Medicina da Faculdade Estácio em Juazeiro acontece dia 27 de março

Acontece no próximo dia 27 de março, às 9h, no auditório da Faculdade Estácio de Juazeiro, a cerimônia de credenciamento do curso de Medicina da Estácio na cidade de Juazeiro. A solenidade de inauguração contará com a presença do ministro de Educação, Mendonça Filho, e também com a participação de autoridades locais, representantes da comunidade e do Grupo Estácio, como o vice-presidente de Ensino, Hudson Junior, o reitor do Centro Universitário Estácio da Bahia, Juarez Ramos Junior, o gestor do campus, Luiz Oliveira o chanceler Ronaldo Mota e o gestor Nacional do Curso de Medicina do Grupo, Dr. Silvio Pessanha Neto, neurologista e doutor em neurologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

A estrutura da Faculdade Estácio de Juazeiro inclui o que há de mais moderno para garantir a adequada execução do projeto pedagógico do curso, que tem duração de seis anos com aulas teóricas e práticas, em laboratórios e unidades de Saúde do munícipio e região, além da oferta de vagas residência médica. No Laboratório de Habilidades e Simulação (LHS), por exemplo, os estudantes terão acesso a equipamentos com tecnologia de ponta para a prática de procedimentos médicos em simuladores/robôs, antes do contato com o paciente real...

Sebrae abre edital de credenciamento para consultoria e instrutoria na Bahia

Até o dia 19 de março, o Sebrae Bahia recebe inscrições de empresas que atuam com consultoria e instrutoria em gestão empresarial que possam prestar serviço à entidade. O Edital  de Credenciamento Sistema de Gestão de Fornecedores 2018 - Sebrae BA traz todas as informações do processo, composto por duas etapas eliminatórias: inscrição e habilitação/qualificação jurídica/técnica.

No link é possível garantir a inscrição e acessar o FAQ, com as principais perguntas e respostas da seleção. Só será permitida a inscrição da empresa com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) correspondente à atividade principal ou secundária de Consultoria em Gestão Empresarial (7020-4/00); e/ou Capacitação Empresarial (8599-6/04) e/ou que tenham em seu objeto social finalidades compatíveis com as anteriormente mencionadas, de acordo com o(s) foco(s) de atuação escolhido(s)...

MPF/BA credencia instituições para convênio de estágio de ensino médio e superior em direito

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) está credenciando instituições de ensino médio e de ensino superior em direito para o programa de estágio do órgão. As instituições interessadas em firmar convênio com o MPF/BA deverão solicitar o credenciamento até o dia 23de fevereiro, por meio do e-mail [email protected]ou pelo telefone (71) 3617-2265.

Com a instalação da unidade do MPF no município de Alagoinhas prevista para o fim de fevereiro, o chamamento visa o credenciamento de instituições de ensino para preenchimento de vagas a serem ofertadas neste município, em processo seletivo que deve ser lançado ainda no primeiro semestre de 2018. Contudo, instituições de outros municípios podem aproveitar a oportunidade para se credenciar, garantindo a possibilidade de ingresso de estudantes no MPF nos processos seletivos a serem abertos dentro da vigência do convênio...

Credenciamento dos vendedores ambulantes será entregue nesta quinta-feira, 25 em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa aos vendedores que se cadastraram para realizar atividade remunerada durante o carnaval, que o credenciamento será entregue nesta quinta-feira, 25. O ponto de entrega estará montado na área onde ficava o Vaporzinho, na Orla I, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.

O credenciamento certifica que o vendedor está apto a realizar a atividade tal e a empresa vencedora da licitação ainda está realizando cadastro de vendedores. A atividade acontece também durante os três dias de festa na cidade - uma ação necessária para garantir que todos que cheguem à cidade possam realizar a atividade remunerada regular. ..

Emissão da credencial do Zona Azul passa por alterações; agora, a emissão da primeira via do cartão é gratuita

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que, de acordo com o decreto N° 020/2018, houve alterações na emissão da credencial do estacionamento rotativo conhecido como ‘Zona Azul’. A partir de agora, a emissão da primeira via do cartão é gratuita. Somente a partir da segunda emissão é que o morador deverá pagar a taxa de R$ 45,00 (para carro) e R$ 22,50 (para moto). Outra alteração foi a extinção da exigência de apresentar a certidão de débitos municipal.

Portanto, moradores de vias que possuem o ‘Zona Azul’ e não tenham garagem, podem solicitar a credencial de morador apresentando a seguinte documentação:..