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Dr. Carlos Augusto Cruz
Médico/Advogado
Quando do meu tempo de menino, era preceito comum entre nós, os filhos daquelas famílias ajustadas da época, na sua grande maioria, ouvirem sempre de seus pais a máxima que leciona: “direito tem quem direito anda”...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação penal com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados devem apresentar alegações finais após os réus que firmaram acordo de colaboração. Até o momento, seis ministros entenderam que é direito dos delatados se manifestarem depois dos colaboradores. O julgamento prosseguirá na próxima sessão plenária, marcada para quarta-feira (2).
Ao final da sessão desta quinta-feira (26), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli propôs o adiamento para que o Plenário possa discutir uma tese sobre o tema, de forma a garantir a segurança jurídica, pois há diversos processos em tramitação em outras instâncias do Judiciário que podem ser afetados pela decisão do Supremo. Toffoli adiantou, no entanto, que seguirá a tese de que os delatados devem se pronunciar...
Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), na tarde desta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A partir da sanção da lei, cinco cargos de promotor de Justiça Substituto serão substituídos por 280 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico. Além disso, serão criados 120 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, que passarão a integrar os quadros de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado. ..
Uma tentativa de assalto a um avião de transporte de valores foi registrada na tarde desta quinta-feira (26) no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho, em Petrolina, conforme já divulgado neste Blog Geraldo José. O assunto já é um dos mais comentados nos meios de comunicação e redes sociais. De acordo com a Polícia Civil, quatro pessoas armadas com fuzis e roupas camufladas chegaram a entrar na pista de taxiamento do aeroporto, mas o piloto percebeu a atitude suspeita e decolou.
De acordo com a Polícia Militar, o grupo fugiu em um carro e depois ateou fogo no veículo, na entrada do povoado de Nova Descoberta em Petrolina. Em seguida, eles assaltaram uma picape para seguir com a fuga. A suspeita é que eles tenham sequestrado o motorista do veículo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 25, que a tendência é que a Medida Provisória que desobrigou empresas de publicarem balanço em jornais de grande circulação nem chegue a ser votada pela Câmara. “Eu acho que tendência é que ela possa nem ir a voto”, disse o presidente da Câmara.
Questionado se a MP caducaria, Maia respondeu que, se “depender” dele, sim. Maia criticou a MP ao falar que o poder público não pode editar medidas ou aprovar projetos que sejam “contra” alguém. Quando editou a MP, o presidente Bolsonaro afirmou que a decisão de oferecer o Diário Oficial da União para que as empresas publiquem seus balanços anuais a custo zero é uma “retribuição” à forma como foi tratado pela imprensa durante a campanha eleitoral...
Empreendedorismo é uma das decisões mais importantes na vida, como é quando você optar por transformar sua ideia de negócio em uma empresa rentável.
Então analise se há uma necessidade real - para que seu produto ou serviço seja vendável - e se você tem os recursos para satisfazê-la.
Certifique-se de que não comete erros e tome nota das seguintes dicas para conduzir seu projeto em direção ao sucesso...
O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, manifestou, através de nota, apoio ao diretor-presidente do SAAE, Joaquim Medeiros Neto, após a denúncia do Ministério Público envolvendo-o na morte do ex-coordenador da Defesa Civil de Juazeiro, Adalberto Gonzaga.
“Conheço Joaquim, seu comportamento e sua índole. Trata-se de um homem de conduta irretocável, que sempre prezou por atitudes honestas e cidadãs. Creio firmemente que este é mais uma ataque político, vindo de uma pessoa com vasto histórico de agressões e denúncias infundadas, que induziu a promotoria a erro”, disse Paulo...
A Câmara de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (23), Projeto de Lei.de autoria do Vereador Reinaldo Sabino (PC do B) que denomina a praça localizada na Orla II de Juazeiro como Praça Esportiva Professor Negão do Edson. A justificativa do projeto defende que o professor de educação física que deu sua vida pelo esporte amador tenha seu nome eternizado, além disso pede a elaboração de um busto do desportista. "fico extremamente feliz por ter este projeto de Lei aprovado pelo Legislativo que homenageia este grande desportista José Raimundo do Santos o 'Negão do Edson' pessoa de grande reputação no meio da sociedade e deu sua vida pelo esporte amador. Quero agradecer aos meus pares pela sensibilidade em aprovar este projeto". Finalizou o Vereador Reinaldo Sabino. ..
Explodiu como uma bomba na noite desta quinta-feira (25) em Juazeiro (BA) a informação de que o diretor presidente do SAAE (Serviço de Água e Saneameno Ambiental) Joaquim de Medeiros Neto foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA) e duas outras pessoas pelo assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil, Adalberto Gonzaga.
Os outros denunciados foram David Roger Paixão Reis e Gabriel Gomes Amaral. Eles teriam chegado numa moto e efetuado vários disparos de arma de fogo contra a vítima, em sua residência, no bairro de Piranga, dia 23 de fevereiro de 2017. Os denunciados foram acusados de homicídio triplamente qualificado...
Com direito à disputa de pênaltis e com muita pressão das torcidas, finalistas da 21ª Copa do Interior de Petrolina foram definidos nesta terça-feira (24). O título será decidido entre os times de Boa Vista e NM 04, no estádio Paulo de Souza Coelho, no próximo domingo (29). Após 11 anos esquecido pelo poder público, a atual gestão resgatou o torneio devolvendo para os petrolinenses o prazer de torcer pelo futebol amador do município.
Os times entraram em campo com um único objetivo: conquistar uma vaga na grande final da competição. Representando a área de Sequeiro, o Boa Vista foi o primeiro a se classificar após vencer o time de Pedrinhas em uma disputa de pênaltis. No tempo normal, o jogo terminaria no empate de 1 x1, mas como se tratava da semifinal, as equipes se enfrentaram nas penalidades e o Boa Vista levou a melhor ganhando por 8 x 7...
Após a denúncia do advogado Wank Medrado na manhã desta quarta-feira (25) que acusou que existe um “aparelhamento a serviço de vereadores e lideranças políticas locais, beneficiando seus apadrinhados no setor de saúde de Juazeiro, Bahia, a prefeitura municipal respondeu declarando que o denunciante "é mentiroso e chora derrotado" (Veja aqui). Na noite desta quarta-feira, via whatsapp, Wank Medrado encaminhou a seguinte nota usando do direito de resposta:
Amigo Geraldo José,..
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O Sebrae abriu inscrições para a 4ª Semana de Capacitação Empresarial, que acontece de 1º a 5 de outubro, nos municípios de Juazeiro e Paulo Afonso. Os empreendedores interessados em conhecer a programação já podem acessar o site www.semanasebrae.com.br, com vagas limitadas.
A programação tem capacitações voltadas a marketing digital, vendas, finanças, inovação, planejamento e gestão. Confirmaram presença nas megapalestras, em Juazeiro, Amalia Sina, que vai falar sobre "Marketing Digital o Poder das Redes Sociais"; Tony Ventura, com o tema "Criatividade e as Novas Tecnologias"; e, em Paulo Afonso, Lucca Viery, falará sobre "A Mágica da Venda e do Atendimento"...
Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).
Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados. A medida representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que, por ora, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), continua no cargo. Em entrevista ao Correio Braziliense, durante viagem a Nova York, Bolsonaro afirmou na terça-feira, 24, que precisa de algo "mais concreto" para afastar Bezerra, pois a realização de busca e apreensão pela Polícia Federal no gabinete e na residência do parlamentar não é suficiente. "Eu não tirei o Fernando Bezerra de lá (da liderança do governo) Quero algo mais concreto. Não posso - com uma busca e apreensão, um processo antigo, e nós sabíamos que tinha esse processo - tirá-lo de lá", disse Bolsonaro.
Ele destacou que Bezerra tem feito um "brilhante trabalho" para a sua gestão junto ao Senado. Acrescentou, ainda, que a função de líder do governo é "ingrata". "Ele (Bezerra) tem todo o direito de se defender e tem feito, até o presente momento, um brilhante trabalho para nós, dentro do Senado. É uma função ingrata, difícil, dá trabalho conversar com parlamentares dos mais diferentes matizes", disse Bolsonaro na entrevista...
O Blog GJ Notícias postou matéria nesta terça-feira (24) oriunda do Cecom do Ministério Público da Bahia a respeito das inspeções realizadas em centros de referência de Juazeiro (Veja aqui). Por meio de nota, a SEDES esclarece que ainda não foi notificada. Confira:
O Município de Juazeiro, até o momento, não foi notificado em relação à vistoria realizada. De toda forma, destacamos que a Assistência Social de Juazeiro tem crescido e melhorado ao longo dos últimos anos tendo hoje o melhor IDCRAS - Índice de Desenvolvimento dos CRAS – desde que o método foi implantado pelo governo federal. O índice avalia a qualidade dos serviços prestados pelos Centros de Referência da Assistência Social, e em sua última avaliação, Juazeiro chegou a 4,2, em uma escala que vai de 1 a 5...
Nesta terça (24), os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina tiveram mais dois requerimentos reprovados pelos parlamentares da base governista. Um deles pedia informações sobre às empresas citadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Operação Lava Jato, envolvendo a possível contratação dessas empresas pela Prefeitura de Petrolina para pagamento de empréstimos do senador Fernando Bezerra Coelho e do seu filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho, investigados no inquérito 4.513, pai e irmão, respectivamente, do prefeito Miguel Coelho.
O primeiro requerimento n° 297/2019, foi proposto pelo vereador Paulo Valgueiro e Gabriel Menezes, subscrito pelo colega de bancada Gilmar Santos, que propôs o segundo requerimento n° 295/2019, para a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre a regularização fundiária no município. Ambos requerimentos rejeitados com ampla maioria dos votos legislativos...
A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 120 mil na casa do deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) em operação realizada na semana passada envolvendo o parlamentar e o pai dele, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A informação consta de relatório preliminar enviado nesta terça-feira (24) pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o documento da PF, foram encontrados R$ 55 mil em dinheiro vivo. Os valores estavam divididos em envelopes bancários, cada um com R$ 2,5 mil. "A forma como encontra-se disposto (lotes) indica que iriam ser depositados em pequenas quantias para não ser alvo de controle, sendo que parte do montante foram encontrados em envelopes de depósitos bancários já lacrados, entretanto, sem identificação externa de em quais contadas seriam creditados", diz o relatório da busca assinado por um agente e um escrivão da PF...
As escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro que possuem as turmas dos programas ‘Se Liga’ e ‘Acelera Brasil’ iniciaram este mês, a 5ª edição do Piquenique Literário, um projeto que desperta nos alunos o gosto pela leitura, compartilha histórias e realiza momentos de brincadeiras educativas, apresentações teatrais e musicais.
Nesta terça-feira (24), a secretária de Educação e Juventude – SEDUC, Lucinete Alves participou do Piquenique Literário na Escola Ludgero de Souza, no bairro Lomanto Júnior. “A partir dos resultados do Se Liga e Acelera, uma parceria com Instituto Ayrton Senna, os estudantes alcançam resultados que antes não conseguiam, com autonomia na leitura, na escrita e nos conteúdos que não aprenderam na idade certa. Este ano Juazeiro ficou em primeiro lugar na pesquisa que o Instituto realizou entre cinco grandes cidades brasileiras e o impacto do Se Liga na vida escolar dos nossos alunos foi de 80% na aprendizagem, além das habilidades socioemocionais, que só Juazeiro pontuou. Nós só temos que agradecer aos nossos educadores, comemorar os inúmeros avanços e continuar trabalhando pela Educação”, pontou...
Encerrando o calendário de apresentações do mês de setembro, a Prefeitura de Petrolina levou para o bairro Henrique Leite, nesta segunda-feira (23), o projeto musical que vem encantando centenas de pessoas pela cidade. Nem mesmo a ventania registrada durante à noite espantou o público que foi ao local para assistir ao Concerto Itinerante apresentado pelos músicos da Camerata 21 de Setembro.
Depois de visitar três bairros, ao longo do mês de aniversário da cidade, o Henrique Leite encerra um ciclo de apresentações temáticas em homenagem aos 124 anos de Petrolina do projeto 'Concertos Itinerantes', coordenado pela Secretaria Executiva de Cultura. A apresentação gratuita teve duração de cerca de 50 minutos e aconteceu na quadra nova do bairro. ..
O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), disse, há pouco, da tribuna da Casa, que em 37 anos de vida pública nunca sofreu uma condenação e que a operação da PF em seu gabinete foi a maior violência sofrida em sua trajetória. Classificou de gravíssima e arbitrária a ação da PF.
Para ele, foi grave violação ao direito e ordem institucional. "Fui vítima de uma armação política, uma afronta e atentado a independência dos poderes", disse, adiantando que foi uma agressão sobretudo ao Governo Bolsonaro, a qual lidera no Senado com muita honra...
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