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Entidades de advogados vão ao STF contra extinção do Ministério do Trabalho

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), a Federação Nacional dos Advogados (Fenad) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção do Ministério do Trabalho, publicada em uma edição especial do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (2/1). O grupo é o mesmo que questionou — e acabou impedindo — a nomeação de Cristiane Brasil para assumir o ministério no ano passado.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) N°561, apresentada ainda na quarta-feira, questiona a extinção e a distribuição de funções da pasta para outros ministérios, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 870/2019. Segundo as entidades, a ação busca garantir "a manutenção, a preservação e a plenitude do papel constitucional do Ministério do Trabalho", além de barrar outras futuras iniciativas que visem a "reduzir ou minimizar a importância da Justiça do Trabalho brasileira". ..

Secretário da Receita contraria Bolsonaro e nega aumento de IOF

Depois de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter confirmado que assinou um decreto para elevar a alíquota do IOF (imposto sobre Operações Financeiras), o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, negou que o governo vá aumentar o tributo para compensar o aumento de despesas com a prorrogação de benefícios para o Norte e o Nordeste.

"Não, não. Deve ter sido alguma confusão. Ele não assinou nada", disse Cintra ao deixar o Palácio do Planalto após ter se reunido com Bolsonaro. O encontro não estava previsto na agenda do presidente. O ministro da Economia, Paulo Guedes, está no Rio de Janeiro e não se manifestou sobre o assunto...

PROPRIETÁRIO DO SACOLÃO DE JUAZEIRO AGRADECE NAS REDES SOCIAIS APOIO E SOLIDARIEDADE QUE RECEBEU DURANTE INCÊNDIO DO SEU COMÉRCIO

Em sua página pessoal no Facebook, Carlos Emanuel, proprietário do Sacolão de Juazeiro, que pegou fogo dia passado na rua Henrique Rocha, centro da cidade, expressou uma série de agradecimentos às pessoas que lhe ajudaram no combate ao sinistro e ao mesmo promete dar a volta por cima com apoio da família. Confira:

“Quero agradecer antes a Deus por estar me dando a oportunidade de recomeçar, à minha mãe e meu pai que me criaram pelos caminhos certos, à minha esposa Geisa Sampaio que desde o início esteve ao meu lado, à minha irmã Nadma e toda a minha família e aos guerreiros Edivan, Morgado e Orlando e aos demais funcionários, amigos bombeiros vizinhos que se solidarizaram com nossa situação e nos ajudaram e estão nos ajudando a passar por esse momento tão difícil e ao mesmo tempo agradecer novamente a Deus!..

Descentralização dos serviços e inovação marcam ações do Detran para facilitar a vida dos usuários

Nós últimos quatro anos, os usuários dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ganharam ferramentas tecnológicas para regularizar a situação da habilitação e do veículo, com mais comodidade. Atualmente, 39 procedimentos podem ser feitos pela internet, por meio dos portais do órgão (detran.ba.gov.br) e do SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), além do aplicativo para celular Detran.BA Mobile, que ultrapassou um milhão de downloads.

Entre as inovações no período, se destacam o simulador de direção, a Unidade Móvel da Escola Pública de Trânsito, a Central de Videomonitoramento para Formação de Condutores, a carteira de habilitação digital, o pagamento de dívidas no cartão de crédito e placa Mercosul. O cartão de estacionamento para idosos, o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), recadastramento online de veículos e transparência na arrecadação dos valores de multas foram disponibilizados para a população. Estão em fase final de implantação, a vistoria eletrônica e a versão digital do documento do veículo...

Pernambuco: Cerimônia prestigiada marca transmissão de cargo na Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Uma cerimônia bastante prestigiada marcou a transmissão de cargo na Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco. Mais de 650 pessoas estiveram presentes na solenidade, quando o novo gestor da pasta, Dilson Peixoto, recebeu o cargo de seu antecessor, Wellington Batista, que esteve à frente da antiga Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

O evento aconteceu ontem quinta-feira (03/01) no auditório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), reunindo gestores estaduais e municipais, poder legislativo, representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, entidades, federações, sindicatos e dezenas de gestores e servidores da casa e órgãos vinculados (IPA, Iterpe, ProRural, Adagro e Ceasa), além de familiares do novo secretário...

Calendário 2019 dos deputados federais eleitos tem início em Brasília; Isaac Carvalho silencia

Os deputados federais eleitos e reeleitos iniciaram o calendário 2019. Os estandes de atendimento aos deputados eleitos para a 56ª Legislatura (2019/2023) começam a funcionar a partir do dia 7 de janeiro.

Os parlamentares poderão obter informações sobre os serviços essenciais ao exercício do mandato, tais como registro biométrico e senha definitiva, orientação sobre verbas e cotas, adesão ao plano de saúde, definição do regime de previdência, entre outros. O estande vai atender até o dia 15 de fevereiro, sempre das 9h às 18h, no Espaço do Servidor, localizado no Anexo II, em Brasilia...

Valmir critica fechamento do Consea: "Mais um ato reacionário contra o povo pobre"

O fechamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi criticado pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e considerado como "mais um ato reacionário contra o povo pobre do país". Nesta quarta-feira (2), o petista disse que em menos de 24h o novo governo "já cometeu várias atrocidades contra a democracia e o povo brasileiro". "Ao menos 17 pontos foram elencados e tidos como retrógrados. Todos contra o povo do nosso país. O fechamento do Consea, por exemplo, é um absurdo. O órgão foi recriado no governo do ex-presidente Lula e resolvia políticas contra a fome no Brasil", salienta Valmir. 

Munido de dados divulgados pelo PT esta semana, Assunção lembra que a agricultura familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. O deputado afirma que o plano de governo de Bolsonaro não liga para os cerca de 15 milhões de miseráveis e mais de 55 milhões de pobres que vivem no país. "Não existem cuidados com o povo, isso é deprimente. Precisamos debater e apresentar políticas para garantir alimentação saudável ao povo. Isso sem contar os resultados que o Consea apresentou nos anos de atuação dos governos petistas, dando dignidade e segurança alimentar para milhões de pessoas", frisa. ..

Espaço do Leitor: Realidade Juazerense

Às margens do São Francisco

"Todas duas eu acho uma coisa linda, Eu gosto de Juazeiro e adoro Petrolina"

Jorge Altino compôs uma música que une Juazeiro e Petrolina em um único sentimento. Porém, estas duas cidades estão projetadas para destinos diferentes, uma cidade para integrar o mundo e a outra para ser "a prima pobre de Petrolina".

Criticar é o ato de amor mais difícil e necessário, a exemplo de uma mãe que briga com seu filho para que ele não siga um caminho de dor e destruição. Por isso, aqui, trago críticas as projeções políticas que destinam Juazeiro.

Juazeiro está no meio de um dos maiores pólos frutíferos do mundo, assim como em meio ao "polígono da maconha", mas em meio a essa potência produtiva do solo, a fome e pobreza se destacam em nossa população municipal.

Petrolina está na mesma localização, contudo, consegue integrar sua população aos desenvolvimentos do capitalismo global, desde a implementação de uma infraestrutura urbana moderna até a tecnologia desenvolvida pela embrapa para a agricultura familiar. 

As duas cidades caminham na mesma velocidade mas em sentidos oposto, e dá  pra notar que juazeiro está no sentido errado. Nosso vetor deveria ser no mesmo sentido que Petrolina.

Essas projeções opostas são resultados de escolhas políticas e o único fato é que Petrolina possui políticos dedicados à cidade e sua melhoria, no estilo de uma política como "arte de cuidar do povo". Já em Juazeiro, a situação é oposta, a política está mais pra o sentido de uma "arte de enganar e maltratar o povo".

O fato é que Juazeiro deve passa a ter governantes comprometidos com os valores republicanos e dedicados a cidade e o povo. A exemplo do que ocorre em Petrolina, nossa cidade-irmã, ou seremos conhecidos como a "prima pobre de Petrolina", em um futuro não muito distante.

Não precisamos de "Doido", "Vaqueiro" ou "Garçom", Juazeiro precisa de governantes, do contrário, o destino será ficar às sombras de uma Petrolina gigante e do mundo.

Não basta ter duas cidades unidas pelo sentimento, devemos unir seu destinos,
Assim como são unidas pelo rio São Francisco.

Tenório Neto ..

EX-PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT OSMAR GALDINO VISITA JUAZEIRO

Ex-presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, atualmente na Assessoria Parlamentar do Deputado Federal Nelson Pelegrino, Osmar Galdino da Silva Junior (Jojó) esteve acompanhado do ex-presidente da legenda em Juazeiro Paulo Henrique Galdino participando do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (02).

Na verdade, foi uma visita de cortesia. “Todas as vezes que volto à Juazeiro faço por obrigação visita aos dirigentes do meu partido e a amigos da imprensa. É uma visita para manifestar votos de um ano de realizações e muito sucesso” expressou Jojó. Mas ele também falou sobre o governo Bolsonaro e sobre as eleições municipais de 2020...

Sindicato dos Bancários de Pernambuco apresenta balanço anual das investidas bancárias no Estado

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco convida os jornalistas de todos os veículos de comunicação pernambucanos para uma coletiva de imprensa para Balanço Anual do Mapa da Violência Bancária - 2018. O evento será realizado no dia 9 de janeiro, às 8h30, na sede da entidade. 

Na ocasião, a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, e o secretário de Assuntos Jurídicos, João Rufino, irão apresentar os dados relativos às investidas criminosas contra bancos, correspondentes bancários, bancos postais e carros-fortes, em Pernambuco...

Cadastro Ambiental será obrigatório a partir deste mês de janeiro 2019

A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) passa a ser obrigatória a partir de deste mês de janeiro 2019. O Cadastro poderá ser exigido em transações comerciais e bancárias, como o acesso ao crédito rural e seguro agrícola.

Até o momento, mais de 5,5 milhões de imóveis rurais já estão na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A área dos imóveis cadastrados já ultrapassa 460 milhões de hectares e registra também 1,7 milhões de nascentes e 120 milhões de hectares de reservas legais declaradas. O CAR foi instituído pelo Código Florestal Brasileiro, Lei N° 12.651/2012, é um registro georeferrenciado das informações ambientais das propriedades e posses rurais do país...

Pelegrino diz a aliados que só deixa Câmara se for para ser secretário de Justiça

Especulado para voltar ao governo Rui Costa, o deputado federal reeleito Nelson Pelegrino (PT), que já foi secretário de Turismo, disse a aliados que só deixa a Câmara dos Deputados se for para voltar à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Existiu a especulação de que ele pudesse ir para a pasta da Cultura.

Se Pelegrino for para a SJDHDS, Joseildo Ramos (PT) assume a cadeira como deputado. A estratégia de alocar os eleitos para subir suplentes foi confirmada pelo próprio governador Rui Costa (PT)...

Grave acidente na BR 428 deixa um morto e vários feridos, PRF diz que van era transporte irregular

A redação deste Blog Geraldo Jose, recebeu informações de um grave acidente envolvendo uma van. O acidente aconteceu nesta quarta-feira (2) na BR-428 em Petrolina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 12h30, uma van estourou o pneu e o veículo capotou no quilômetro 161. Uma adolescente, ainda não identificada, foi arremessada e morreu no local e outras sete pessoas ficaram feridas.

Os feridos foram levados para o Hospital Universitário (HU) em Petrolina. O estado de saúde delas ainda não foi divulgado. A van seguia de Petrolina para Serrita, também no Sertão. Não há informações do número total de passageiros que a van transportava no momento do acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o motoristas da van Pedro Otávio da Silva "não tinha autorização para realizar o transporte de passageiros, sendo o carro considerado de situação irregular"...

UFRPE abre concurso, vagas são para nível médio, técnico e superior no Recife, Agreste e Sertão

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou no Diário Oficial da União, edital de abertura de concurso público com 20 vagas para nível médio, técnico e superior na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão de Pernambuco. Das 20 vagas, 4 são para pessoas negras e uma para pessoa com deficiência. As inscrições podem ser feitas a entre o dia 15 de fevereiro e 24 de março de 2019 pelo site de seleção da instituição.

A taxa de inscrição custa R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 100 para cargos de nível superior. Os salários variam entre R$ 2,4 e R$ 4,1 mil e as áreas de atuação podem ser conferidas no edital. Todos os aprovados que ingressem na instituição terão direito a auxílio alimentação de R$ 458. O processo seletivo será feito por meio de prova objetiva para todos os cargos e prova discursiva para alguns deles. Elas devem ser realizadas no final do mês de abril...

Deputados querem aumento de salário igual ao do Supremo

A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos - que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil -, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste.

Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano. Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo...

Bolsonaro vai assinar decreto que reajusta salário mínimo para R$ 998

Logo depois de receber a faixa presidencial de Michel Temer, Jair Bolsonaro assinará o decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 954,00 para R$ 998,00.

O ato será um dos primeiros a ser assinado por Bolsonaro após ser empossado presidente. O valor é inferior aos R$ 1006,00 aprovados pelo Congresso e a redução se deu devido à diminuição da expectativa de inflação...

Caberá a Bolsonaro definir o valor do salário mínimo de 2019

O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade dia  (1). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes...

Novo Secretário de Turismo de Pernambuco deve ter um olhar mais aguçado para o patrimônio do sertão

O deputado Rodrigo Novaes foi confirmado no final da semana passada como o novo secretário de turismo de Pernambuco. A informação foi recebida pelos sertanejos e região do Vale do São Francisco. Rodrigo tem uma base eleitoral em Floresta, Pernambuco e região e isto deve garantir um olhar para a cultura e patrimônio que envolve a região, entre eles, Exu, terra de Luiz Gonzaga.

O Parque Asa Branca entrará o ano de 2019 envolto a uma crônica necessidade de restauração. Parte da Casa Grande, onde viveu Luiz Gonzaga está interdidata. Rodrigo Novaes foi fundador e presidente da Associação em Defesa da Advocacia e da Cidadania...

ESGOTO EXTRAVASA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO EM JUAZEIRO (BA)

Em mensagem ao Blog a moradora do Parque Centenário Edileide Reis reclama do serviço do SAAE em relação ao extravasamento da rede de esgotos. Confira:

“Geraldo estou indignada com serviço do Saae. Abri uma ordem de serviço dia 26/12 com o atendente de nome (Ian) protocolo de número (541030) no Saae sobre as caixas de esgotos aqui do Parque Centenário, sexta-feira (28) eu liguei falei com outro atendente de nome (Ubiratan ) que me disse que a ordem do serviço já estava em campo para ser executada. Não vieram na sexta, e sim no sábado (29) limparam só as caixas das calçadas eu não vi quais, pois não estava aqui, mas olhem só o que aconteceu desde o final do dia no sábado. Nesse sinal tem uma caixa eles não limparam e deu nisso ai da foto. Essa molhacao que tem na lateral da calçada está assim desde o dia 23. Tenho certeza que só retornarão depois do dia 2, após abrir mais uma ordem de serviço para vir sabe lá Deus quando” expressou Edineide Reis...

HOMEM MORRE EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NO INTERIOR DE JUAZEIRO

Grave acidente automobilístico foi registrado na noite deste domingo (30) no interior de Juazeiro. A pessoa identificada como Vanilson foi a óbito no acidente que ocorreu por volta das 22h20, entre o povoado de Conchas e Jatobá no distrito de Maniçoba.

Segundo relatos de populares ao desviar de um obstáculo a vítima perdeu o controle da direção da motocicleta caindo em um bueiro. O Departamento de Perícia Técnica foi acionado e o corpo transferido para o Instituto Médico Legal de Juazeiro...