Foram encontrados 9121 registros para a palavra: Pl

Secretaria de Educação de Juazeiro e APLB Sindicato apuram suposto caso de violência em escola de Pinhões

A secretária de Educação, Maéve Melo, e o diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, visitaram a Escola Municipal Raimundo Clementino de Souza, em Pinhões, na última segunda-feira (2), para apurar um suposto ato de agressão a um estudante, praticado por um professor efetivo dentro da unidade escolar.

Durante a visita, a comitiva, que também foi composta pela gestora de políticas públicas da Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc, Mary Adriana dos Santos Evangelista, e pela superintendente de Gestão em Rede, Miranery Amorim, conversou com a gestora escolar, com o estudante de 14 anos e sua representante legal, e com o professor...

TSE determina retotalização de votos e altera diplomação de deputados federais

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou a retotalização dos votos das eleições de 2022. A decisão, anunciada nesta terça-feira (3), resultará na saída de sete deputados federais e na diplomação de outros sete. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm um prazo de cinco dias para enviar ao TSE a memória de cálculo da retotalização.

A mudança afetará representantes do Distrito Federal e de três estados, incluindo o Amapá, onde atua o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). Alcolumbre trabalhou nos bastidores para que essa alteração beneficiasse quatro aliados. A retotalização é uma consequência de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as sobras eleitorais...

Conselho Empresarial da FIEPE debate compliance em Petrolina

Assunto que vem ganhando cada vez mais evidência no mercado nacional, o compliance foi o tema central da reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE), realizada nesta terça-feira (3), em Petrolina.

Coordenada pela advogada e auditora líder em Compliance e Antissuborno Aurora Barros a roda de conversa "Compliance como estratégia para seu negócio" estabeleceu, de forma breve e exemplificativa, o viés estratégico dos programas de compliance para todos os segmentos e setores de uma organização...

Café Com Blog tem pauta ampliada nesta quarta e o entrevistado tem muito pra contar. Assista aqui

O Café Com Blog desta quarta-feira (hoje), tem como convidado o advogado e engenheiro, Doutor em Direito, Doutor em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental, Mestre em Dinâmicas do Desenvolvimento do Semi-árido, Professor da Uneb e da Univasf e Presidente da comissão de Direito Constitucional da OAB/Petrolina Luiz Antônio Costa de Santana, com abordagens que vão do seu novo livro, “Juazeiro, uma História Não Contada”, a fatos e versões sobre política, economia e o desenvolvimento da região, na visão do convidado.

O Café Com Blog está marcado para às 18h30 desta quarta-feira no canal do youtube da redeGN e tem como âncoras os comunicadores Geraldo José e Wilson Duarte, com canal aberto para perguntas e apartes de público em tempo real...

APLB Sindicato se reúne com Seduc e equipe do Colégio Municipal Raimundo Clementino de Souza para avaliar denúncia de agressão

A APLB Sindicato reuniu-se com a secretária Maéve Melo e equipe do Colégio Municipal Raimundo Clementino de Souza - distrito de Pinhões, após denúncia de agressão a aluno e familiar.

A ação teria sido praticada pelo professor substituto, Ricardo Borges. ..

Lula sanciona lei que amplia em 30% cotas para negros em concursos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.

"É importante ter clareza disso, de permitir que esse país um dia possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas brasileiras. No Ministério Público, no Itamaraty, na Procuradoria Geral, na Fazenda, na Receita. Em tudo quanto é lugar, é preciso que tenha a cara da sociedade. E ainda nós temos poucas mulheres, ainda, nós temos poucos negros, ainda nós temos quase que nenhum indígena", afirmou durante evento que marcou a sanção do projeto, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado..

Bahia é estado com maior índice de inadimplência de direitos autorais durante festejos juninos

A Bahia é o estado brasileiro que mais registrou inadimplências de pagamento dos direitos autorais para compositores e artistas que possuem suas músicas tocadas durante as Festas Juninas. A informação é do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). 


Segundo o Ecad, os casos de inadimplência neste período são comuns nas regiões do Norte e Nordeste. Em 2024, o escritório distribuiu cerca de R$ 5,9 milhões em direitos autorais para mais de 10,2 mil compositores e artistas, um valor 50% menor que o esperado...

Entidades defendem simetria regulatória entre veículos de comunicação e plataformas digitais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira, que o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet, previsto para ser retomado na Corte, "pode significar, pelo menos, um esboço da regulamentação das mídias sociais". A declaração foi dada durante a participação dele no Seminário Franco-Brasileiro de Rádio e Televisão, realizado na Embaixada do Brasil em Paris, com a presença de autoridades, juristas, empresários e representantes de entidades ligadas à radiodifusão e ao jornalismo.

Segundo Gilmar, o debate sobre a regulação das plataformas digitais no Brasil ocorre em um momento de transformações tecnológicas e riscos à integridade do ambiente democrático. "Estamos, no Brasil, envoltos em um debate muito intenso, sobre a modernização das comunicações e também sobre a regulação das redes sociais. Na quarta-feira, o STF voltará a se debruçar sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet", afirmou...

Representantes da Univasf participam de discussões sobre infraestrutura e obras em evento do Forplad

Gestores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participaram da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Infraestrutura, Obras e Manutenções da Comissão de Planejamento do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad), vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O encontro foi realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), de 14 a 16 de maio, e reuniu representantes de Ifes de todo o país...

Estado monitora ações na educação e planeja próximo trimestre com gestores territoriais da Bahia

Gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), diretores e superintendentes da Secretaria da Educação do Estado (SEC) estiveram com o governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (2), na sede da pasta, em Salvador, para planejamento pedagógico do próximo trimestre nos colégios da rede estadual. Os educadores avaliaram projetos em andamento nas escolas e a recepção dos estudantes ao ensino integral.

"Pelo menos três ou quatro vezes no ano, tenho encontrado os núcleos para poder monitorar, acompanhar mais de perto as nossas ações, os impactos na rede e os resultados. Hoje, aqui, ouvindo nossos territórios e as ações feitas, a gente observou o que precisa ser aperfeiçoado para garantir indicadores ainda melhores para a Bahia", pontuou o governador Jerônimo Rodrigues.  ..

Final de semana é marcado por protestos contra o Projeto conhecido por PL da devastação

Centenas de organizações e movimentos sociais e ambientais realizaram n0 domingo (1) manifestações em diversas cidades do país em protesto contra o Projeto de Lei 2159/2021, que ficou conhecido como PL da Devastação. Em São Paulo, o ato realizado na Avenida Paulista foi apoiado por 80 dessas organizações.

O projeto de lei estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil e foi aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e 13 contrários. Como o texto foi alterado pelos senadores, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise...

São João na Bahia 2025: mais de 280 municípios terão reforço na segurança e uma ampla programação cultural

O Governo do Estado lançou oficialmente, sábado (31), em Tanhaçu, o 'São João da Bahia 2025' no interior, com um pacote de ações para assegurar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro em mais de 280 municípios.

O governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, participaram das boas-vindas à maior festa do estado, na praça oficial do município, que contou com show do cantor Adelmário Coelho nesta noite de lançamento...

Juazeiro realiza mutirão de vacinação contra Influenza com participação massiva da população e mais de 700 doses aplicadas

Neste sábado (31), a Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau promoveu uma ação especial de vacinação contra a Influenza, com o objetivo de facilitar o acesso da população à imunização e ampliar a cobertura vacinal no município. A campanha contou com a participação massiva da população em dois pontos principais de atendimento: o drive-thru instalado na Orla II, que vacinou cerca de 600 pessoas; e a Farmácia Central, que imunizou 137 moradores da cidade.

A ação, que aconteceu das 8h às 12h, facilitou o processo de vacinação, especialmente para famílias. Alana Câmara, moradora do bairro Santo Antônio, levou sua família para se vacinar e destacou a praticidade do serviço. "Cheguei com minha família para tomar a vacina e achei que essa ação do drive-thru facilitou muito, principalmente para quem tem filhos. Às vezes, no meio da semana, ir ao postinho é mais difícil. E assim, no fim de semana, acaba sendo bem rápido o processo.. Então, foi ótimo porque conseguimos resolver tudo em uma manhã só."..

Conscientização contra o abuso e exploração sexual infantojuvenil marca encerramento do 'Maio Laranja' no Jardim Primavera

Uma caminhada de conscientização contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes marcou o encerramento do 'Maio Laranja' no Jardim Primavera, nesta sexta-feira (30). A ação reuniu os estudantes da extensão da EMEI Adelaide Moreira Bispo e da Escola Municipal Caxangá, que percorreram as ruas do bairro, chamando a atenção da comunidade para a causa.

A atividade, alusiva à campanha nacional Faça Bonito, é uma culminância do que foi trabalhado com os estudantes durante todo o mês de maio. "Nós trabalhamos a temática com os alunos, orientamos sobre como eles podem se proteger dos abusos e sobre a importância de pedir ajuda para um adulto de confiança", contou a coordenadora pedagógica das escolas, Cícera Xavier...

Prefeitura de Sento Sé realiza pagamento de projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Gerência Municipal de Cultura, realizou esta semana o pagamento dos projetos selecionados nos editais 003/2025 e 004/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que totalizam R$ 45.080,00 em recursos destinados ao fomento da cultura local.

Os editais têm como objetivo fortalecer quadrilhas juninas, nas categorias tradicional e estilizada, e outras manifestações culturais que mantêm viva a identidade do município. Entre as quadrilhas estilizadas contempladas estão Junina Custódio, Junina Tombador e Explosão Junina. Já no estilo tradicional, foram selecionadas Jurubeba, Dona Matuta Pé de Serra e Junina Peltier...

Prefeitura de Sento Sé realiza pagamento de projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Gerência Municipal de Cultura, realizou esta semana o pagamento dos projetos selecionados nos editais 003/2025 e 004/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que totalizam R$ 45.080,00 em recursos destinados ao fomento da cultura local.

Os editais têm como objetivo fortalecer quadrilhas juninas, nas categorias tradicional e estilizada, e outras manifestações culturais que mantêm viva a identidade do município...

Senado aprova projeto que amplia participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas

Micro e pequenas empresas terão estímulo para serem contratadas em processos de licitação pública. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP 234/2020), de iniciativa do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado pelo Senado Federal.

A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 2006)...

Governo americano amplia exigências para controle das moscas-das-frutas no Vale do São Francisco

Os exportadores de manga para os EUA terão que aumentar os cuidados com o controle e monitoramento da praga das moscas-das-frutas, sob pena de perderem as habilitações para comercialização com o mercado americano, um dos maiores consumidores da fruta do mundo.

O alerta foi dado pelo chefe de programas especiais de exportação do Ministério da Agricultura (MAPA), Caio César Simão, durante reunião nesta quinta-feira (29), na Valexport (Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco), em Petrolina...

APLB Sindicato em Juazeiro consegue avanço nas pautas levadas à reunião com a Secretaria Municipal de Educação

Foi realizada nesta quinta-feira (29) às 9h uma reunião entre a direção da APLB Sindicato em Juazeiro e equipe da Secretaria de Educação no gabinete da secretária Maéve Melo. Em pauta assuntos que foram colocados em assembleia pelos trabalhadores em educação como prioridades da categoria e estavam à espera de resposta da gestão municipal. Entre os assuntos tratados na reunião estavam a licença pecúnia, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).

De acordo com o diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, a reunião serviu para discutir uma agenda com pautas de reivindicação dos trabalhadores em educação. Ele explica que foi tratado sobre a conversão da licença em pecúnia, assim como a VPNI - a quem está em cargo e volta para regência. Além disso, foram discutidos assuntos referentes à implantação do reajuste de 2022 aos aposentados que, na época teve perdido a regência, não sendo implantado de forma correta, o reajuste no contracheque dos aposentados que têm paridade...

Governo do Estado inicia caravana de escutas sociais com foco no Plano Estadual de Juventude

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (30), a Caravana de Escutas Sociais para Atualização do Plano Estadual de Juventude, instituído pela Lei nº 12.361/2011.

A iniciativa é da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin) por meio da Coordenação Geral de Políticas de Juventude (COJUVE) e do Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE)...