Comissão Conjunta: 11 projetos de lei que alteram limites territoriais foram apreciados e três Aprovados

Visando dar celeridade aos pareceres de 11 projetos de leis que alteram os limites territoriais de municípios baianos, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Joseildo Ramos presidiram a comissão conjunta realizada na última semana, dia 12, na Assembleia Legislativa da Bahia. Dos 11 projetos, três considerados como prioritários foram aprovados por unanimidade pelos colegiados e também no plenário.

O deputado Zó relata que a condução foi positiva ao estado, pois foram aprovados três projetos relevantes: o PL 21.763/2016 que modifica os limites de Catu e Pojuca que tinha um histórico de mais de 30 anos de divergência e finalmente obteve consenso. O PL 22.226/2017 que define o limite territorial de Érico Cardoso e Rio de Contas, e por fim, o PL 22.227/2017 que modifica os limites entre Caatiba e Itambé...

EQUIPE DO 9° GBM LOCALIZA CORPO DE SENHOR QUE MORREU AFOGADO EM CAMPO FORMOSO

No fim da tarde da última sexta-feira (14), o CICOM da cidade de Senhor do Bonfim/Bahia, informou que houve um afogamento na localidade de Açude da Gameleira (lagoa da Ferbasa), município de Campo Formoso, distante 140 km de Juazeiro.

Equipe de mergulhadores do Nono GBM, comandada pelo Soldado BM Elton, se deslocou para o local a fim de realizar as buscas. Segundo informações das testemunhas, o senhor Ezequiel de Jesus Santos, 32 anos, estava bebendo, entrou no açude para se banhar e não retornou...

CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JUAZEIRO RESPONDE A QUESTIONAMENTO DE CADEIRANTE

No dia 10 deste mês o Blog postou matéria de um cadeirante reclamando da acessibilidade nos transportes coletivos de Juazeiro (veja aqui). Em resposta ao reclamante, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro enviou a seguinte nota:

Entro em contato com o blog como presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro-BA (CMPD), em resposta ao rapaz que procurou este meio reivindicando melhorias de acessibilidade...

O QUE É ESSENCIALMENTE A PÁSCOA

A palavra Páscoa advém do nome em hebraico Pessach, que significa passagem, raiz da palavra Pessach, entretanto, remete à passagem do anjo exterminador, enviado por Deus para matar todos os primogênitos do Egito na noite do êxodo, noite que antecedia a libertação de Israel da escravidão egípcia. Deus então, orienta a Moisés e Arão, Números 12, a realizar o sacrifício de um cordeiro de um ano, sem defeito, deveria ser assado, seu sangue deveria ser aspergido nas portas das casas, comido com pães asmos (sem fermento) e com ervar amargas. Alí Deus estabelece um memorial. E por quê? Porque Deus quer que Seus feitos milagrosos não sejam esquecidos. No entanto que sua celebração é ordenada por Deus posteriormente:

“Estas são as solenidades do Senhor, as santas convocações, que convocareis ao seu tempo determinado: No mês primeiro, aos catorze do mês, pela tarde, é a páscoa do Senhor”. Levítico 23:4,5 e “Celebrem os filhos de Israel a páscoa a seu tempo determinado”, Números 9:2. ..

Targino Gondim apresenta amor que apaixona

Em Salvador cantor se apresenta nos próximos dias 27 e 28 de abril

Em 2017 Targino Gondim fala de amor. Dono de diversas canções de sucesso e premiado com um Grammy Latino, o artista apresenta seu 28° CD em Salvador nos próximos dias 27 e 28 de abril, no Baby-beef e São Salvador Hotéis respectivamente. Estes eventos abrem a temporada junina na capital baiana em 2017...

54ª CIPM DESARTICULA QUADRILHA DE ROUBO À VEÍCULOS QUE OPERAVA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA E REGIÃO DE LAGE DOS NEGROS EM CAMPO FORMOSO

Por volta das 04:30h desta quarta-feira (12), a Polícia Militar iniciou mais uma fase da Operação Rural com a finalidade de dar maior sensação de segurança durante o período da Semana Santa no interior da cidade de Campo Formoso. Duas Guarnições seguiram efetuando abordagens a partir do levantamento realizado pelo Setor de Inteligência da 54 ª CIPM. Segundo informações da PM, a quadrilha operava em Feira de Santana e levava os veículos para região de Lage dos Negros, em Campo Formoso.

Após 07 horas de Operação, foram presos em flagrante delito os seguintes nacionais:..

ACM Neto diz que doações para campanha de 2012 foram legais e feitas ao partido

O prefeito ACM Neto afirmou hoje (12) que todas as doações de empresas privadas para a sua campanha de 2012 na disputa pela Prefeitura de Salvador foram realizadas de forma legal, recebidas pelo partido – Democratas – e registradas na Justiça Eleitoral, como determina a lei. O prefeito de Salvador negou, portanto, a existência de doações não contabilizadas, conforme dá a entender trechos vazados de colaborações premiadas de ex-executivos da Odebrecht divulgados na imprensa. Ele lembrou que todas as suas contas de campanhas foram aprovadas pela justiça eleitoral.

ACM Neto disse ainda que todo o processo licitatório para a requalificação da orla da Barra decorreu dentro da mais absoluta transparência e legalidade. O prefeito de Salvador reiterou que aguarda conhecer o conteúdo integral da petição encaminhada pelo ministro Edson Fachin, do STF, para ter a oportunidade de prestar à Justiça todos os esclarecimentos necessários...

Senador Fernando Bezerra sugere que Previdência seja “revisitada” a cada cinco anos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu, nesta terça-feira (11), que o Congresso Nacional reflita sobre uma possível forma de sustentabilidade da Previdência Social. Citando como exemplo o Japão, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, propôs – durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa – que o sistema previdenciário brasileiro seja “revisitado” de cinco em cinco anos. “A cada período como este, os dados demográficos e atuariais e a conjuntura econômica do país vão mostrar se a Previdência está no caminho certo e terá condições de se sustentar”, defendeu.

A proposta de Fernando Bezerra foi apresentada aos parlamentares que integram a CAE e ao sabatinado para o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Gabriel Leal de Barros. Conforme lembrou o líder, dados de 2016 apresentados pela IFI já mostravam que a projeção de déficit para a Previdência é crescente ano a ano. “Portanto, a reforma é um imperativo para a estabilização das contas públicas e a recuperação dos 13 milhões de empregos perdidos nos últimos anos. É uma condição para o que o país retorne aos trilhos do desenvolvimento”, destacou o senador...

CÂMARA MUNICIPAL DEVOLVE AO EXECUTIVO PROJETO QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO NO SERVIÇO DE MOTO-TAXI DE JUAZEIRO

Mais uma vez a Câmara de Vereadores de Juazeiro adiou a discussão e votação da mensagem do Executivo que propõe alteração na Lei 2.199/2011 que dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi e Moto-entrega no âmbito municipal por meio da Lei 3.298/2017.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, Alex Tanuri (PSL) informou que “por, consenso, dos 21 vereadores a Casa resolveu devolver ao Executivo o Projeto de lei 3.298/2017 no sentido de proceder algumas alterações”...

Artigo - As mentiras que os homens contam

Não se pode dizer que o poder não é coisa boa, pois pelo visto faz com que determinados personagens políticos mudem de opinião como se o povo não tivesse memória para ver os fatos latentes de suas mudanças, somente pelo interesse, o mais puro interesse pelo poder.

Derrotados nas urnas pela chapa de Dilma Rousseff, que tinha também o deselegante Michel Temer como vice decorativo, os tucanos não concordaram com os resultados das urnas, e rapidamente entraram com processo judicial no TSE para inviabilizar a chapa eleita...

NAS REDES SOCIAIS COMUNITÁRIOS QUESTIONAM O FATO DA FACULDADE DE MEDICINA SAIR DO JOÃO PAULO II PARA O JUÁ GARDEN SHOPPING

Comunitários do João Paulo II e de outros bairros adjacentes estão irritados com a informação de que a Faculdade de Medicina, por meio da Faculdade Estácio de Sá, que seria instalada na área do DISF – Distrito Industrial do São Francisco, proximidades do João Paulo II foi transferida para a área do Juá Garden Shopping. A partir daí começou a ocorrer uma série de questionamentos nas redes sociais. Jackson Reis do Parque Residencial em mensagem ao Blog Geraldo José disse da sua insatisfação se isso ocorrer. Confira:

“Sobre a participação do povo nas decisões da gestão municipal. Muitas vezes ocorre o inverso, as decisões são tomadas sem a participação e principalmente o conhecimento da população. O exemplo mais recente é a construção da faculdade de Medicina em Juazeiro. O projeto foi aprovado em 2014 para ser construído no Distrito Industrial, no bairro João Paulo II, houve uma licitação e a faculdade Estácio de Sá ganhou. O curso foi autorizado pelo MEC e os recursos são do programa mais médicos. O projeto foi aprovado para ser construído em nossa comunidade, e agora estão querendo mudar para o Juá Garden Shopping, e a população como fica? Vamos perder o campus com o Curso de Medicina, entre outros, um hospital escola, a possibilidade de uma nova policlínica, além do desenvolvimento econômico para a região que esse projeto pode proporcionar?”..

Planalto avisa senador Fernando Bezerra que milho subsidiado estará liberado a criadores do Nordeste a partir da segunda-feira (10)

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Imbassahy, telefonou ontem (06) ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para avisá-lo que estará publicada, no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10), portaria interministerial autorizando a venda de milho diretamente nos balcões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida beneficia os criadores do Nordeste, que atualmente compram a saca (de 60 quilos) do milho – principal alimento de aves, caprinos, ovinos, bovinos e suínos – por até R$ 70. Por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, este valor cairá para R$ 33 a partir do subsídio do governo federal.

“Esta é uma grande notícia porque vai trazer um enorme alívio para os nordestinos, que deverão enfrentar o sexto ano consecutivo de seca prolongada, com escassez dos estoques de milho para alimentar os rebanhos”, comemorou Fernando Bezerra. A medida tomada pelo governo federal é resultado de alerta dado pelo senador ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, no último dia 14 de fevereiro. No dia seguinte à audiência de Bezerra Coelho com o ministro Maggi, o presidente Michel Temer garantiu – em cerimônia no Palácio do Planalto – a liberação de 200 mil toneladas de milho para criadores e também à agroindústria de pequeno porte da Região Nordeste...

Síria diz que bombardeio americano matou 9 civis

Pelo menos nove civis, entre eles quatro crianças, morreram hoje (7) e outros sete ficaram feridos no bombardeio americano contra uma base militar síria, informou a agência oficial Sana. As vítimas civis estavam nos povoados de Al Hamrat, Al Shayrat e Al Manzul, situados nos arredores da base área de Shayrat, atacada pelos Estados Unidos. A informação é da agência de notícias EFE.A agência Sana acrescentou que o ataque também causou uma grande destruição nas casas desses povoados da província de Homs. Em Shayrat caíram dois mísseis Tomahawk que provocaram a morte de cinco civis, entre eles três crianças, enquanto em Al Hamrat morreram outras quatro pessoas, entre eles um menor, pelo impacto de um míssil, segundo a agência.Na cidade de Al Manzul, que fica a quatro quilômetros da base aérea, sete pessoas ficaram feridas. O Exército sírio confirmou que seis militares morreram no ataque, mas o Observatório Sírio de Direitos Humanos elevou o número de vítimas militares a sete, incluindo um comandante. ..

Deputado quer fiscalização regular em Call Center para garantir direitos de trabalhadores

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia uma Indicação para que o Governo do Estado inclua os trabalhadores em Call Center na Agenda do Trabalho Decente, a Associação de Trabalhadores em Call Center (ATRACALL) no Conselho de Emprego e Renda e crie o Selo de Qualidade para os serviços de call Center na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar ao trabalhador seus direitos, protegê-lo do assédio moral e garantir um ambiente de trabalho mais saudável, além de permitir que inspeções, sem aviso prévio, sejam feitas nas empresas pelaATRACALL, órgãos federais e municipais para saber se os profissionais estão expostos à insalubridade.  

"Esses profissionais convivem permanentemente com o assédio moral, são afastados por enfermidades, transtornos mentais, perda auditiva e de voz, LER, danos ortopédicos e cistite hemorrágica, além dos fatores de risco à saúde no ambiente de Call Center, relacionados à estrutura física, organizacional e à própria relação de trabalho bastante estressante. Por isso requeremos que essas medidas sejam adotadas para que possamos assegurar um tratamento digno a esses trabalhadores e garantir a qualidade do serviço prestado", argumentou Galo, ao lembrar que os profissionais que atual em Call Center ganham cerca de 27,1% a menos com uma jornada de trabalho de 3 horas a mais. "Os terceirizados tem uma alta rotatividade no emprego, cerca de 44,9%, contra 22% dos funcionários com carteira assinada. Há estudos que apontam a prevalência de sintomas osteomusculares relacionados ao trabalho, com prevalência no pescoço/ombro, mãos/punhos, sendo os principais fatores de risco para os sintomas osteomusculares: uso do computador, fatores psicossociais, altura da mesa, maior quantidade de atendimentos diários, pausas menores e temperaturas erradas nas estações de trabalho. Um triste exemplo, portanto, de precarização do trabalho", enfatizou o deputado, que foi contra a sanção do projeto que regulamenta a terceirização de qualquer atividade profissional  no Brasil.  ..

ASSESSORA DA SESAU ADMITE QUE UNIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR PODEM SER EXTINTAS

O Ministério da Saúde irá fechar as unidades próprias do programa Farmácia Popular, que distribui medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto no país. A decisão, que já estava em estudo nos últimos meses, foi tomada, após reunião com representantes do ministério e de secretários estaduais e municipais de saúde. Mesmo não tendo recebido ainda nada oficialmente por parte do Ministério da Saúde a informação foi confirmada pela Assessora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde Ianni de Almeida, na tarde desta quarta-feira (05), no programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM).

Ao todo, 393 unidades do programa, que eram custeadas pela União, deixarão de receber verbas federais a partir de maio e podem ser fechadas. Prefeituras, no entanto, podem optar por manter as unidades, desde que com recursos próprios. O Farmácia Popular foi criado em 2004, na gestão do então presidente Luís Inácio Lula da Silva. Dois anos depois, foi criado o Aqui tem Farmácia Popular, braço do programa em farmácias privadas -hoje são 34.583 farmácias credenciadas, distribuídas em 4.487 municípios...

Deputado Roberto Carlos garante aprovação do Projeto de Lei que prevê gratificação policial

O deputado Roberto Carlos (PDT) votou, na terça-feira (04), na Assembleia Legislativa da Bahia, a favor do Projeto de Lei, que altera gratificação policial, aprovado por unanimidade. Esta proposição vai garantir que o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) terá metas semestrais, em vez de anuais e quadrienais, considerando as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), os resultados nas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e em todo o território do Estado. Segundo o parlamentar, deste modo, ampliam-se as chances do policial ser premiado. “Precisamos criar mecanismos de incentivo ao trabalho dos policiais que se dedicam, verdadeiramente, às suas corporações. São profissionais que deixam suas famílias em casa e vão para o trabalho com a missão de proteger os cidadãos e desempenham suas funções com excelência”, enfatizou o deputado Roberto Carlos. ..

ARTIGO - QUEM PLANTA TÂMARAS, NÃO COLHE TÂMARAS!

Na sexta-feira passada, 28 de março, participei de dois eventos contra a PEC-287, a da Reforma da Previdência, promovidos pela APLB Sindicato e pela Frente Brasil Popular. Na oportunidade, encontrei com Maria Eduarda, uma criança de 11 anos, linda, com os olhos vivos e expressão constante de felicidade no rosto que estava distribuindo panfletos com textos de sua autoria.

Leia a íntegra do texto AQUI..

PEC que propõe fim do foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado

FOTO: AG. SENADO

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto determina o fim do foro para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns. Os senadores aprovaram, na noite desta terça-feira (4), um requerimento para que a matéria passe a tramitar em conjunto com outra PEC sobre o mesmo tema, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O aditamento precisa agora ser validado pela CCJ. O texto de Gurgacz acaba com a prerrogativa do foro em casos de crimes contra a administração pública, lavagem de bens, direitos ou valores decorrente de crime contra a administração pública e crimes hediondos...

Senador Fernando Bezerra quer que Bacen e Conselho Monetário Nacional reduzam lucros bancários e juros dos fundos constitucionais

Falando diretamente ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta terça-feira (4), que o Bacen tome medidas urgentes para a redução das taxas que incidem sobre cartões de crédito, empréstimos consignados e cheque especial como também da margem de lucro dos bancos em operações de crédito – tecnicamente denominada “spread bancário”. O senador também foi veemente na defesa da diminuição dos juros dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).

“O Brasil continua na contramão do mundo ao praticar a maior taxa de juro real do planeta”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. “E não há sentido algum de os juros dos fundos constitucionais continuarem tão exorbitantes, impedindo o desenvolvimento regional e dificultando o país a retomar o crescimento econômico”, lamentou Fernando Bezerra, que defendeu a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para a revisão urgente e efetiva das taxas do FNE, FNO e FCO...

CÂMARA VOTA NA PRÓXIMA SESSÃO ALTERAÇÃO NO PROJETO QUE REGE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI EM JUAZEIRO

Diversos moto-taxistas legalizados de Juazeiro compareceram à sessão ordinária da Câmara Municipal na noite desta terça-feira (04) para acompanhar a discussão e votação da mensagem do Executivo que propõe alteração na Lei 2.199/2011 que dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi e Moto-entrega no âmbito municipal por meio da Lei 3.298/2017.

A totalidade saiu frustrada porque a mensagem foi lida no expediente, contudo, após uma reunião entre a Mesa Diretora e os vereadores ficou definido que o projeto só entra em votação na sessão da próxima segunda-feira (10). “É que o projeto tem que ser avaliado para emissão de parecer das diversas comissões da Casa” explicou o presidente Alex Tanuri (PSL)...