O Ministério das Comunicações (MCom) participou de audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Especialistas, representantes de rádios comunitárias, engenheiros de telecomunicações e Governo Federal debateram pontos do Projeto de Lei 490/2011 que propõe alterações na Lei 9.612/1998 que institui o serviço de radiodifusão comunitária...
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Segundo o site parceiro Bahia Notícias o Ministério Público da Espanha pediu nesta quinta-feira (23) nove anos de prisão para Daniel Alves.
O jogador é acusado de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em dezembro do ano passado, em Barcelona. Além da prisão, o pedido ainda inlcui uma indenização de 150 mil euros, o equivalente a R$ 799 mil, para a vítima...
A capital baiana sedia, desta segunda (20) até quarta-feira (22), a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, um espaço público de discussão, mobilização e controle social para a construção de uma agenda de diretrizes e ações para a política pública destinada à proteção integral para este segmento da sociedade na Bahia. O encontro, promovido pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues na abertura.
Para Jerônimo, eventos como este contribuem para a elaboração de políticas públicas voltadas para este público. "Aqui tem crianças e adolescentes que vão bater na porta das prefeituras de suas cidades, do Governo do Estado, dos deputados, para cobrar seus direitos. Então, nesses três dias, vamos construir um documento para levar à etapa nacional e podermos unificar - estados e União - um sistema que os proteja. Precisamos trabalhar para eles agora. É urgente", afirmou o governador. Ele ainda reforçou que é preciso investir. "Só se faz políticas públicas com orçamento". ..
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O Assessor Especial de Gestão da Prefeitura de Juazeiro, Carlos Neiva, assumiu a presidência do Conselho de Administração da empresa pública municipal Juazeiro Participações e Parcerias S/A (JUAPAR).
Neiva, que já esteve à frente da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), recebeu uma nova missão na gestão Suzana Ramos...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou, na manhã deste sábado (18/11), a morte de uma fã no show da cantora Taylor Swift. Nas redes sociais, Dino afirmou que mudará as regras sobre o acesso à água nos eventos.
"A Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça vai adotar as medidas imediatas, com a edição de normas emergenciais e notificações, ainda hoje, acerca de acesso à água em shows e outros espetáculos públicos. E também vai adotar as medidas relativas às responsabilidades pelos danos já causados, em diálogo com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor", disse...
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Um grupo de 46 deputados assinou requerimento no qual é pedido o impeachment do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida. O ministro é acusado pelos deputados de ter autorizado o pagamento de passagens e diárias para Luciane Barbosa Farias, chamada de “dama do tráfico amazonense”, para participar de agendas oficiais em Brasília. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, líder da facção criminosa Comando Vermelho no estado do Amazonas.
“Tio Patinhas” já foi condenado a mais de 31 anos por envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes. Sua esposa Luciane Barbosa foi apontada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) como responsável por movimentar o dinheiro do marido. Luciane foi denunciada pelo MP por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Na primeira instância ela foi absolvida, por não haver provas suficientes para condenação. O Ministério Público recorreu da absolvição e, agora, o processo tramita na segunda instância...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) confirmou nesta quarta-feira (15) que custeou a passagem a Brasília de todos os participantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), incluindo a de Luciane Barbosa Farias, esposa do chefe de uma das maiores facções do país.
Antes de vir a Brasília para o encontro, que foi realizado nos dias 6 e 7 de novembro, Luciene já havia visitado o Ministério da Justiça no início do ano...
As mudanças bruscas de temperatura verificadas nos últimos dias no país alteram muito o metabolismo do corpo humano. O calor excessivo pode levar à desidratação e provocar queimaduras solares, se a pessoa estiver sem proteção, alerta a médica Marcela Benez, coordenadora do Departamento de Cirurgia e Oncologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Rio de Janeiro (SBD-RJ).
As queimaduras podem ocorrer em quem está exposto diretamente ao sol na face e onde a roupa não cobre. “É importante sempre fazer uso de filtro solar antes de sair de casa, usar roupas mais frescas e fazer reposição de água e outros meios de hidratação ao longo do dia”, disse Marcela, em entrevista à Agência Brasil...
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Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.
Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA...
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) convocou os servidores inativos e pensionistas para realizar a prova de vida até 30 de novembro de 2023. Quem não fizer, corre o risco de ter os benefícios bloqueados.
De acordo com a Suprev, o grupo de convocados é formado por 8.842 beneficiários do Poder Executivo Estadual e 244 do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Há pendências na prova de vida de 1.322 servidores do mês de outubro...
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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República, Paulo Pimenta, se reuniu nesta quinta-feira, 9 de novembro, no Palácio do Planalto, com o CEO Global do WhatsApp, Will Cathcart, para discutir assuntos de relevância nacional.
Durante o encontro, foram abordados temas críticos para o cenário atual, incluindo a criação de um assistente virtual no WhatsApp que fornecerá informações oficiais sobre vacinas e o calendário de vacinação em parceria com o Ministério da Saúde. Essa iniciativa, que foi concretizada com a articulação da SECOM no âmbito do Programa Saúde com Ciência, visa aprimorar a comunicação governamental e garantir que os cidadãos tenham acesso a informações confiáveis relacionadas à saúde pública...
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Crises contemporâneas no direito, uso de tecnologias e os desafios do Ministério Público são alguns dos temas que serão discutidos desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10), na 25ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece no Centro de Convenções, em Salvador.
Durante os três dias, estarão reunidos membros do Ministério Público e da justiça de todo o Brasil. A expectativa é de que participem cerca de três mil pessoas...
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Depois que o prefeito do município de Curaçá, Pedro Oliveira, enviou para a Câmara de Vereadores um projeto que traz sérias alterações na estrutura administrativa das escolas municipais, o Núcleo da APLB Sindicato na cidade resolveu repudiar a atitude e informar aos trabalhadores em educação o que está acontecendo.
A aprovação foi feita sem permitir uma ampla discussão com a comunidade escolar e os profissionais da Educação o que seria indispensável para o aprimoramento do projeto. A Lei Nº 886/2023 em comento, cria 90 (noventa) cargos em comissão, todos de livre nomeação e dispensa do chefe do Poder Executivo Municipal, extingue a estrutura administrativa atual das escolas com Diretor, vice Diretor, Coordenador Pedagógico Escolar e Secretário Escolar, e cria os Cargos Comissionados de Gestor Pedagógico, de Gestor Administrativo, e Secretário Escolar. Criou também, a equipe pedagógica da Secretaria de Educação, com cargo comissionado de Coordenador Pedagógico, tirando dos coordenadores efetivos a possibilidade de assumir esse cargo. ..
Nesta quinta-feira (09) o Projeto Baraúnas dos Sertões: Fortalecendo a ATER agroecológica e feminista no semiárido brasileiro será lançado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Participam do evento representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário do Governo Federal, Universidades, Organizações não governamentais e movimentos sociais da Região Nordeste. ..
Atual número 137 no ranking mundial, Caio Graco, de apenas 18 anos, enfrenta mais uma competição importante no Beach Tennis.
O atleta petrolinense embarca nesta terça-feira (7), para a cidade de West Palm Beach, na Flórida, Estados Unidos, onde disputa na quinta-feira (9), o BT 200 de Singer Island...
Neste domingo (05), foi encerrada a agenda de compromissos da Missão Empresarial do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) pela Índia. O presidente da Abrafrutas e assessor especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, integrou a delegação que viajou até a capital Nova Delhi para estreitar as relações comerciais entre os dois países.
A comitiva do MAPA contou com a participação do Ministério de Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil na Índia, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), representantes de 18 associações do AGRO, além de empresários do setor. O grupo se reuniu com ministros, incluindo a da Agricultura, Shobha Karandlaje, e empresários indianos. ..
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retomar as agendas de viagens pelo país já a partir de dezembro deste ano para inaugurações de obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), garantiu o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
“Agora o presidente vai voltar a viajar a partir de dezembro, assim que ele chegar da COP, ele vai iniciar um roteiro de viagens pelo país, para fazer essas inaugurações e lançamento de obras novas que precisam ser iniciadas”, disse. ..
O implemento do projeto envolvendo as áreas de segurança pública e controle externo da atividade policial vem colocando o Ministerio Público baiano na vanguarda dessa atribuição ministerial, de acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos.
“A Bahia com o Geosp segue um caminho de excelência, já servindo de modelo para outros MPs brasileiros. Hoje, além dos frutos nas áreas operacionais, vemos atuações como essa, que marcam a presença do MP como um agente catalisador, avançando no diálogo com a sociedade e enfrentando o desafio de fazer a tutela coletiva da segurança pública num viés inovador”, salientou...
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Aposentados e Pensionista do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV), já podem fazer a Comprovação de Vida para fins de Recadastramento Anual (Prova de Vida), que será obrigatória. Em Petrolina, 1.796 pessoas devem realizar o procedimento até o dia 30 de dezembro de 2023, quando se encerra o prazo.
Para realizar o cadastro, primeiro os usuários devem baixar o Aplicativo "Meu RPPS". Para os usuários de aparelhos Android, é possível utilizar o link https://play.google.com/store/apps/details?id=agendaassessoria.meurpps. Já os usuários de aparelhos IOS, devem utilizar o endereço eletrônico https://apps.apple.com/br/app/meu-rpps/id1482263386. Após a instalação do aplicativo, é necessário criar login e senha. Em seguida deverá ser feito acesso à opção Prova de Vida, e seguir os passos indicados para continuidade no processo. ..
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O ministro da Educação, Camilo Santana, garantiu nesta terça-feira (31) que os cerca de 50 mil candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 alocados para fazer a prova a mais de 30 km de suas casas não serão prejudicados e poderão realizar o exame em dezembro se assim o desejarem.
O receio por parte dos estudantes é que, pelo cronograma, eles só poderão aplicar para a nova data depois que o Enem já tiver passado. Ou seja, terão faltado nos dias 5 e 12 de novembro sem ter ainda o pedido de nova data confirmado, uma vez que o prazo para fazer isso será de 13 a 17 de novembro...
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