Depois de seis anos, Câmara aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e EUA

Após seis anos, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, na noite dessa terça-feira, a formalização de um acordo de “céus abertos” entre o Brasil e os Estados Unidos. Na prática, isso permitirá aumentar o número de vôos entre os dois países, possibilitando que mais opções de viagens sejam disponibilizadas. E com expectativa de passagens mais baratas. Atualmente, a quantidade de vôos em operação entre o Brasil e os Estados Unidos é definida por um acordo. Pela norma, cada um deles pode ter um número limite de viagens semanais partindo de um destino a outro. A regra com as empresas aéreas estadunidenses é a mesma aplicada pelo Brasil com outros países. Quando eles decidem romper essas regras e remover a barreira de limitação de voos, é o que se chama de “céus abertos”.

O acordo que gerou uma longa discussão em plenário, e demorou para ser votado, divide até mesmo as companhias aéreas brasileiras. Enquanto a Latam, por exemplo, é favorável, a Azul é contra, por temer uma concorrência desleal com a operação das estrangeiras no país. A oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, tentou obstruir a votação e impedir que ela acontecesse. A iniciativa dos petistas foi criticada, já que a proposta de “abrir os céus” com os Estados Unidos foi feita em 2011 entre os então presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama. Para acontecer, no entanto, precisava do aval do Congresso.

A preocupação da oposição é de que, com essa abertura, o mercado brasileiro perca espaço e emprego para o mercado externo. Sem que isso necessariamente, reflita em passagens mais baratas. Erila Kokay, do PT do Distrito Federal, justifica que a diferença está entre as políticas que seriam adotadas no governo petista de Dilma e a aplicada agora pelo presidente Michel Temer. “É leviano comparar que a iniciativa de uma matéria em um governo, em um contexto, com outro olhar sobre a soberania nacional, com um projeto de desenvolvimento nacional e comparar quando estamos vendo aqui que é o Brasil sendo arrancado aos pedaços e jogados para ser praticamente doado ao capital internacional.”..

Temer diz que jamais desistirá da reforma da Previdência

Ao discursar hoje (20), o presidente Michel Temer disse que “jamais” vai desistir da reforma da Previdência. Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo fosse votar o texto da reforma no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano, a votação ficou para 2018.

“Desenterramos várias reformas. A reforma da Previdência não foi preciso desenterrar, porque ela estava sempre à mostra, sempre na superfície. Quero aproveitar a presença de deputados federais para dizer que jamais vamos desistir da Previdência”, disse...

A Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Bahia, avalia ano positivo em defesa das causas

Na Bahia, mais de 3,6 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, o que representa um quarto da população. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Púlicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, deputado Angelo Almeida (PSB), fez um balanço positivo das atividades realizadas pelo coletivo em 2017.

Em apenas seis meses de instalação, a Frente Parlamentar estabeleceu contato com mais de 100 entidades de Salvador e do interior da Bahia. "Presidir uma Frente Parlamentar com uma abrangência tão ampla como esta é extremamente desafiador, principalmente por que esbarramos com a falta de recursos para atender as diversas entidades que nos procuram".  Ele também frisou que nestes seis meses esteve presente em mais de 30 agendas e que boa parte das demandas encaminhadas ao coletivo estão relacionadas a pedidos de ajuda financeira para custeio de despesas de instituições, patrocínio de eventos e agendas em secretarias estaduais...

Petrolina alcança nota máxima nas políticas de investimentos aos empreendedores

A Prefeitura de Petrolina teve aprovação de 100% em quatro eixos de política de desenvolvimento do índice do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em Pernambuco, apenas 15 municípios atingiram a meta. A avaliação é realizada todos os anos pelo Sebrae em todo o país, através do Monitoramento da Implementação da Lei Geral nos municípios brasileiros. Os eixos analisados foram o de atores do desenvolvimento, compras públicas, rede simples e sala do empreendedor. E o município sertanejo conseguiu aprovação total em 100% das perguntas chaves.

"Esse prêmio só vem reforçar o trabalho desenvolvido pela gestão municipal com a implementação de politicas públicas e de valorização dos pequenos negócios. Quero parabenizar a todos os envolvidos pelo empenho e a dedicação na realização dessa conquista", comentou o diretor presidente da Agência do Empreendedor de Petrolina(AGE), Sebastião Amorim...

Equipe de fisioterapia da UPAE/IMIP de Petrolina comemora Natal com pacientes

Pelo quarto ano consecutivo, a equipe de fisioterapia da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) comemora o Natal com os pacientes atendidos pelo serviço. Este ano, a festa aconteceu mais cedo, nesta terça-feira (19), e o grupo, extremamente animado, compartilhou um farto café da manhã, realizou o “Amigo Doce”, dançou, brincou e agradeceu as conquistas alcançadas em 2017.

“É uma forma da gente confraternizar, afinal nós formamos uma família, feita de laços de amor, afeto e cumplicidade. Muitos dos nossos pacientes passam meses aqui. Nós compartilhamos suas angústias, medos, inseguranças e, principalmente, acompanhamos a superação de cada um. Então, esse é o momento da gente reunir todo mundo, abraçar e dizer o quanto somos importantes uns para os outros”, esclarece a fisioterapeuta Rosemary Gonçalves...

JUAZEIRO TERÁ CEJUSC FAZENDÁRIO

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, deferiu, à UNANIMIDADE a instalação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), Unidade Fazendário em Juazeiro. O CEJUSC – Fazendário realizará as audiências de tentativa de autocomposição nas questões da competência da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro. O objetivo do CEJUSC é cumprir a proposta embutida no novo CPC que é a de reduzir a quantidade de processos, que se arrastam na Justiça há muitos anos, através da ampla instigação à autocomposição. A publicação do deferimento da instalação do Centro saiu no Diário da Justiça de hoje: "Diário n. 2047 de 20 de Dezembro de 2017. CADERNO 1 – ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL PLENO. PROCESSO N. TJ-OFI-2017/02264. De: Roberto de Lima Novas Júnior. Para: COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA. Descrição: INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC), UNIDADE FAZENDÁRIO NA COMARCA DE JUAZEIRO. DEFERIDA, À UNANIMIDADE. Absteve-se a Desembargadora TELMA BRITTO."

"A criação do CEJUSC foi uma proposta minha para desafogar a 1ª Vara da Fazenda Pública onde tramitam mais de oito mil (8.000) processos, sendo a sua maioria de Execuções Fiscais do Município, Estado da Bahia e SAAE. Para aprovação do projeto, contamos com o apoio do Conselheiro da OAB Seccional Juazeiro, Dr. Marcos Santana que por sua vez, interveio junto ao Desembargador Roberto Maynard, relator do Projeto na Comissão de Reforma Judiciária Administrativa e Regimento Interno, para que o mesmo fosse pautado imediatamente no Tribunal Pleno, resultando na sua aprovação à UNANIMIDADE" declarou ao Blog Roberto de Lima Novas Júnior, Analista Judiciário da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia...

Fim de semana de apresentações culturais da Campanha Natal da Cidade, promovida pelo Sindilojas e CDL

Uma ampla programação – a partir desta quinta (21) – dará sequência às ações culturais da campanha Natal da Cidade, desenvolvida através de uma iniciativa do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O cenário da festa, que contempla públicos de várias idades, é a Concha Acústica de Petrolina. Até o dia do Natal (25), quem for ao local vai apreciar as seguintes apresentações: espetáculo “Do terreiro de Saul”, da Cia Balançarte; suíte de Dom Quixote, do bale Danielle Fiacadori; peça infantil “Cristo e a Paixão”, da Igreja Verbo da Vida e o musical “Filho de Deus, Menino Meu” , da comunidade católica Shalom.

Vale salientar que toda a programação é gratuita. Ainda como um plus a mais na iniciativa, o Papai Noel estará no local para tirar fotos com o público, além da distribuição de picolés. A estrutura conta ainda com a disponibilização de dois banheiros químicos...

Pera, maçã e caqui se adaptam às altas temperaturas no sertão de Pernambuco

Frutas como maçã, caqui e pera estão sendo produzidas no sertão de Pernambuco, ao lado da manga e da uva, que se tornaram tradicionais nas margens do Rio São Francisco. São fruteiras de clima frio que estão se adaptando às altas temperaturas. Depois de dez anos de pesquisa, os resultados agradam agricultores e cientistas.

Com temperatura que passa de 40ºC durante o dia, o vale do Rio São Francisco se tornou o principal polo exportador de uva e manga do Brasil. A região movimenta por ano em torno de R$ 1,1 bilhão com essas frutas...

Câmara deve concluir projeto de lei que cria plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito

Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ano legislativo nesta semana. Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de mortes no trânsito.

Oficialmente, o recesso parlamentar começa no próximo dia 23 e se estende até fevereiro. Nesta semana, a pauta concentrou votações entre segunda (18) e hoje terça-feira (19). A quarta-feira (20) será dedicada à análise de acordos internacionais. Foram convocadas sessões de debates e de homenagem e, na pauta das comissões, prevalecem audiências públicas e projetos menos polêmicos...

Espaço do Leitor: Pista de acesso a Itamotinga.

Amigo Geraldo,

Venho mais uma vez aqui no seu blog, esse meio de comunicação que é de muita importância para todos os que o seguem e acompanham o dia a dia das informações na nossa Juazeiro e todo vale Sanfranciscano e hoje quero fazer uma postagem a respeito da nossa pista de acesso a comunidade de Itamotinga que está cada dia se acabando. Há alguns meses o Secretário informou sobre uma operação tapa buraco que estaria efetuando na BA 210 e chegaria a Itamotinga, porém não sei se faltou material ou recurso? Enfim, segue mais um apelo em nome das comunidades que estão na vizinhança de Itamotinga e de todos da sede do nosso distrito. Solicitamos que o poder municipal possa tomar as devidas providências e recuperar esta pista que todos os dias recebe grande fluxo de veículos de grande e pequeno porte...

TSE aprova calendário e regras para as eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma dezena de resoluções para definir regras e o calendário para as eleições de 2018. De acordo com o que foi deferido, o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 7 de outubro, enquanto o segundo turno está previsto para o dia 28 do mesmo mês. As convenções partidárias, ocasião em que os partidos oficializam a escolha de seus candidatos e decidem suas coligações, devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. As legendas e coligações terão até o dia 15 de agosto para pedir o registro de seus candidatos.

Segundo as regras aprovadas ontem, a campanha eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto. Já a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão só terá início em 31 de agosto. O calendário fixou o dia 4 de outubro como o último dia permitido para comícios e debates em cadeias de rádio e TV. Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início na sexta-feira seguinte à votação...

Ex-superintendente da CODEVASF, Misael Neto, emite Carta Aberta à população de Juazeiro

Em carta aberta à população juazeirense, ex-superintendente da 6ª SR CODEVASF, Misael Neto, faz balanço de sua gestão. Confira a carta na íntegra:

Em 15 de julho de 2016 tive a alegria de ser nomeado para 6ª Superintendência da Codevasf, com sede em Juazeiro. Após algum tempo fora, era a oportunidade de regressar a minha cidade e de voltar a contribuir com a minha região ocupando um cargo público, dessa vez no executivo...

Acari promove ação de sensibilização e enfrentamento ao Trabalho Infantil

O Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida; o que é proibido por lei. E o Brasil é um dos países com alto índice de crianças e adolescentes inseridas nesse contexto. Cerca de 2,7 milhões de crianças estão trabalhando, de acordo com o Mapa do Trabalho Infantil, realizado pela Rede Peteca, em parceria com o Ministério Público do Trabalho.

De acordo com dados colhidos pela ACARI – Associação Civil de Articulação para a Cidadania, o estado de Pernambuco ocupa a 22º posição no ranking de maior incidência de trabalho infantil, com mais de 123 mil jovens e crianças, com idades de 5 a 17 anos, exercendo atividades de trabalho, como destaca o site www.chegadetrabalhoinfantil.org.br, administrado pela Rede Peteca...

Assessor de Planejamento da Prefeitura de Juazeiro participou de reunião no DNIT sobre BR 235 e Travessia Urbana

O assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Isaac Carvalho, participou nesta terça-feira, 19, na sede do DNIT/BA em Salvador, de uma reunião com o superintendente do órgão Amauri Sousa. Na pauta, a conclusão da obra da BR 235 no trecho da Agrovale e também a retomada da segunda etapa da Travessia Urbana. Amauri Sousa endossou que a previsão de reinício da obra da BR 235  é para os primeiros meses de 2018. Além disso, confirmou ainda que o DNIT está no aguardo da liberação dos recursos financeiros por parte do Ministério dos Transportes para a segunda etapa da obra da Travessia Urbana.

Em novembro o prefeito Paulo Bomfim esteve em Brasília buscando recursos para conclusão dessa obra considerada de grande importância para a questão da mobilidade urbana que é a Travessia, além de participar de uma audiência pública de mesma pauta, presidida pelo senador Hélio José. Na oportunidade, foi recomendada a relicitação de todo o trecho da Travessia Urbana – incluindo os viadutos – que vai do Mercado Produtor até a Ponte, seguindo as orientações do TCU...

Misael Neto foi exonerado da 6ª Superintendência da Codevasf

O Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, Misael Neto já foi exonerado do cargo e a publicação foi veiculada na página oficial da entidade.

Na publicação, datada de ontem (19), o presidente da CODEVASF, Antonio Avelino Rocha de Neiva, “no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30 do Estatuto da Empresa, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, de 8 de agosto de 2017, decide: Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2017, Misael Aguilar Silva Neto, do cargo em comissão”, publicou...

Jaguarari: Tribunal de Justiça da Bahia mantém Sessão que vai apurar denúncia contra o prefeito Everton Rocha

Acatando o pedido da Câmara de Vereadores do município de Jaguarari, a Desembargadora Maria do Socorro, julgou procedente e manteve os atos realizados na sessão do último dia 30 de novembro, quando a câmara aceitou a denúncia contra o prefeito Everton Rocha e criou comissão processante para apurar a denúncia.

Confira a sentença:..

Prefeitura de Juazeiro divulga relação de inscritos em processo seletivo simplificado

A Prefeitura Municipal de Juazeiro divulgou, nesta quarta-feira (20), a relação de inscrições deferidas para o processo seletivo que visa atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). Os candidatos têm até o dia 21 de dezembro para apresentar recurso.

O edital do certame oferece ao todo 367 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674 ou no endereço eletrônico www6.juazeiro.ba.gov.br/servicos...

Conselho de Cultura de Juazeiro realiza eleição municipal nesta sexta (22)

Nesta sexta-feira, 22, será realizada na Casa dos Conselhos a eleição do Conselho Municipal de Cultura. As inscrições para quem quer ser candidato à presidência abrem às 17h e às 19h começa a votação. Estarão aptos a votar todos os residentes no Município de Juazeiro há, no mínimo, dois anos e que sejam maiores de 18 anos.

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro será composto por 11 membros titulares com igual número de suplentes, sendo sua representação composta por cinco representantes do poder público municipal, e seis representantes do segmento cultural...

Ano passado 18 milhões de habitantes do país foram afetados pela escassez hídrica, 84% viviam na Região Nordeste.

Estudo recente da Agência Nacional de Águas (ANA) mostrou que, de 2003 a 2016, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas ou estiagens no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados pela escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste.

Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016. Para o professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Universidade de Brasília (UnB), Oscar Cordeiro, o Brasil tem leis avançadas na regulação do uso da água e pode se tornar referência na solução dos atuais problemas...

CPRN REALIZARÁ PARADA GERAL ESPECIAL DE FINAL DE ANO