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Governador destaca decisão da Justiça que reafirmou responsabilidade da Chesf por danos causados pela vazão da Barragem da Pedra

O governador Jerônimo Rodrigues comentou, na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, a nova decisão da Justiça, proferida na terça-feira (10), que confirmou a responsabilidade  da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra, em Jequié e em toda aquela região. O chefe do executivo baiano destacou a rapidez com que o governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), agiu para buscar a reparação de danos junto à Chesf.

"Também queria destacar a sensibilidade da Justiça em entender a importância de responsabilizar a Chesf para compensar tanto as famílias, como o meio ambiente. Agora, nossa expectativa é que a decisão exige a indenização das famílias que estão cadastradas, reconhecendo ali a perda de bens materiais, condições de trabalho, de geração de renda. Pedimos, através da PGE, que a Chesf possa recompensar essas famílias. O formato é a Justiça que vai dizer. Mas também queremos a criação de um fundo para que os danos ambientais à jusante da barragem possam ser recuperados", afirmou Jerônimo Rodrigues...

AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para esta quarta (11)

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifestações golpistas marcadas para hoje (11) por grupos extremistas.

Os pedidos são assinados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que dão conta de uma “mega manifestação” de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro convocada para esta quarta-feira (11), às 18h, em todas as capitais do país, com o objetivo declarado de “retomada do poder no país”...

Barragem da Pedra: Justiça reafirma responsabilidades e condena a Chesf por inundações 

Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu, ontem terça-feira (10), nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra na região de sua influência. 

A ação foi proposta em 30 de dezembro e, logo em seguida, e do parecer favorável do Ministério Público, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça já tinha determinado à Chesf a apresentação dos planos de contingência, de segurança e de recuperação pelos danos individuais e coletivos resultantes do descontrole na vazão da Barragem.  ..

MP de Contas pede bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Torres por atos criminosos no DF

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

O pedido – assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado – feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos criminosos do último domingo (8) em Brasília, no qual as sedes dos Três Poderes foram atacadas por bolsonaristas...

John Khoury Hedaye pede para sair da gestão Suzana Ramos

O leitor Carlos Ribeiro da Ong Ação Cidadania informou a redação da Rede GN que o empresário John Khoury Hedaye não é mais membro do primeiro escalão do governo Suzana Ramos em Juazeiro (BA).

Embora ainda não tenha sido publicado no Diário Oficial do Município a informação já é de conhecimento público e está viralizando nas redes sociais...

Aconteceu neste domingo (08) o 1º Pedala Vale

Um evento que tinha como ideia primária a confraternização de apenas três grupos de pedal, Chama na Catraca, liderado pelo Diego Moraes; Redbull´s, Bruno Vasconcelos e Kangaceiros, Jéferson Rodrigues e Boris Arraes. Alguns dias depois recebemos a Neide Coelho, dos Mamutes do Pedal, que também foi imprescindível para colaborar.

O querer inicial partiu do Boris, e era para acontecer ainda em dezembro, só que o Diego Moraes estaria em viagem, e o Moraes sugeriu que, poderíamos fazer no primeiro domingo de janeiro, que seria e foi ontem, dia 08/01...

Coronel do Exército tenta impedir PM de prender ocupantes no Planalto

Um coronel do Exército Brasileiro teria tentado impedir a tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) de entrar no Palácio do Planalto para prender vândalos envolvidos nos atos de domingo (8/1). Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o confronto do coronel com agentes da PM.

Nas imagens, é possível ver o homem com a farda do Exército colocando-se à frente dos militares. Em certo momento, um dos PMs diz: “Você está doido?”..

Deputado Elmar Nascimento pede punição exemplar para "agressores da democracia"

O deputado federal baiano, Elmar Nascimento (DEM), pediu através das suas redes sociais, punição exemplar para os "agressores da democracia", se referindo aos ataques sofridos neste domingo pelas instituições públicas que representam os poderes da República, em Brasília.

Na sua página no Instagran Elmar disse que "É preciso empregar todo o rigor da lei na punição dos agressores da democracia, bem como tomarmos ações firmes em torno da união e pacificação do país"...

Curto-circuito interrompe o fornecimento de energia na Prefeitura de Petrolina. Expediente foi suspenso

A Prefeitura de Petrolina informa que não haverá expediente no prédio do órgão, localizado na Avenida Guararapes, Nº 2114, Centro, nesta segunda-feira (09), pois a equipe de manutenção predial identificou um curto-circuito que interrompeu o fornecimento de energia no local.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento informa que todos os serviços relacionados ao setor de tributos estarão disponíveis online, através do site: https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte e do Whatsapp: (87) 99190-7667.
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Deputado Adolfo Viana condena atos em Brasília e pede punição para os infratores

O deputado Federal Adolfo Viana, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, publicou nota repudiando os atos violentos ocorridos neste domingo (8) em Brasília.

Na nota, publicada nas suas redes sociais, Adolfo Viana diz que "Manifestações pacíficas são legítimas e fazem parte do regime democrático", para em seguida condenar os atos que causaram destruição em prédios públicos da capital federal: "A invasão  e a destruição de prédios que representam a democracia brasileira são inadimissíveis", escreveu...

AGU pede a prisão do ex-secretário Anderson Torres

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu no início da tarde deste domingo (8) a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF). Torres, que foi exonerado neste domingo depois dos atos antidemocráticos em Brasília, foi ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL)...

Covid-19: Petrolina inicia aplicação de 3ª dose da vacina em crianças com Pfizer pediátrica

A partir do envio de uma nota técnica encaminhada pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura de Petrolina irá aplicar a primeira dose de reforço, popularmente conhecida como 3ª dose, com o imunizante Pfizer pediátrica em crianças de cinco a 11 anos na cidade.

O menor deve receber a dose adicional quatro meses após conclusão do  esquema vacinal, ou seja, quando ele já tenha tomado as duas doses iniciais. ..

Vacinas pediátricas contra covid-19 estão esgotadas, diz ministério

O estoque do governo federal de vacinas pediátricas contra covid-19 para crianças de até 11 anos de idade está esgotado, disse hoje (6), em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Afirmou que o governo negocia a antecipação de remessas previstas para o fim de janeiro. 

Ela frisou que já realizou reuniões com a fabricante de vacinas pediátricas Pfizer - a única que produz o imunizante para a faixa etária de seis meses aos três anos de idade - para a possível antecipação das entregas. “Vamos resolver o problema”, disse Ethel...

Prazo para pedir dispensa do Enade termina em 20 de janeiro

Até o dia 20 de janeiro está aberto o prazo para solicitar a dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência.

Nas duas situações, é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital. O exame foi aplicado em 27 de novembro em todo o país...

"Água da chuva somada ao esgoto, fezes humanas, baratas e até cobra encontradas. Pedimos melhorias", relatam moradores da Avenida Flaviano Guimarães

"Água da chuva somada ao esgoto. Fezes humanas, baratas e até cobra foi encontrada no meio dessas águas", relatam moradores da Avenida Flaviano Guimarães. Confiram:

Moradores e Comerciantes da avenida Flaviano Guimarães estão extremamente incomodados com o frequente entupimento da rede de esgoto e com os alagamentos recentes provocados pelas últimas chuvas. ..

Curaçá: Novo diretor do SAAE toma posse com desafio de avançar na qualidade dos serviços

Tomou posse na manhã desta última terça feira (03), em Curaçá, o novo Diretor do SAAE  - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Iranilson Cunha, que já exerceu o cargo de Secretário de Agricultura do município.

O evento de posse contou com a presença do prefeito Pedro Oliveira, o vice-prefeito, Adriano Oliveira, o ex-diretor do SAAE, Older Roberio de Araújo e de toda equipe da unidade...

Decisão da Governadora de Pernambuco afeta mais de 80 servidores do TCE-PE. Presidente da Corte vai pedir prorrogação

O número de servidores estaduais com cargos comissionados que foram exonerados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) foi divulgado na terça (3). Segundo a equipe dela, a lista conta com 2.754 nomes. O decreto tem data retroativa a 1º de janeiro de 2023.

A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgão atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a execução de tarefas da instituição...

Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra, município baiano de Jequié

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do Município de Jequié. 

Na ação civil pública, protocolada pela PGE-BA, em 30 de dezembro de 2022, ficou demonstrada a responsabilidade da Chesf no descontrole da vazão da barragem, o que provocou inundações em cadeia, com graves consequências no meio ambiente e na vida da população. ..

Deputados do PSol vão pedir a prisão preventiva de Bolsonaro ao STF

O presidente do PSol, Juliano Medeiros, confirmou, na manhã desta segunda-feira (2/1), que o partido vai entrar com uma petição Supremo Tribunal Federal com pedido de prisão previsão do ex-presidente Jair Bolsonaro. "Bolsonaro cometeu crimes em série durante seu governo. Chamá-lo de genocida não é exagero. Infelizmente as instituições não agiram a tempo e tivemos de esperar até as eleições", escreveu Medeiros, em uma postagem no Twitter.

Na ação, que será assinada por toda a atual bancada do PSol na Câmara e também os deputados federais que vão assumir em fevereiro, os congressistas vão pedir também a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos e apreensão do passaporte do ex-presidente. "Como disse o presidente Lula ontem, não queremos revanchismo. O que queremos é que os responsáveis pela morte de milhares de brasileiros respondam no rigor da lei. E pra ontem!", disse Medeiros...

Agências bancárias j voltam a ter expediente normal de atendimento público

As agências bancárias voltam a funcionar com expediente normal de atendimento ao público a partir de hoje (2), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

De acordo com a entidade, carnês e contas de consumo (água, telefone, energia, entre outros) vencidos durante o feriado de fim de ano poderão ser pagos sem acréscimo no primeiro dia útil, posterior à data do boleto...