Ministro do STF concede habeas corpus a Cunha, mas ele segue preso

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao deputado cassado Eduardo Cunha, no processo referente à Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato que investiga atos de corrupção e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN). 
 
O superfaturamento identificado chega a R$ 77 milhões, segundo a Polícia Federal. O ex-deputado Henrique Eduardo Alves também foi condenado no caso, que mira contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia. Apesar da decisão favorável, Cunha continuará preso, em função de outros três decretos de prisão preventiva, proferidos pelas Justiça Federal do Distrito Federal, onde ele é alvo da Operação Greenfield, e do Paraná, em decorrência da Lava Jato.

Em junho último, ele recebeu sentença de 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, por seu envolvimento em desvios do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). A investigação foi baseada nos depoimentos de delação premiada do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, e do doleiro Lúcio Funaro, que também foram condenados...

Ministro Pádua Andrade vistoria obras do Projeto São Francisco em Pernambuco e no Ceará

As águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão cada vez mais próximas de garantir o abastecimento da população nordestina. Nesta quarta-feira (27), o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, vistoriou trechos do Eixo Norte do empreendimento, nos estados de Pernambuco e do Ceará. Com 1.800 profissionais contratados, as obras estão com atividades 24 horas por dia para assegurar a chegada da água ao Ceará no mês de agosto.

A agenda de trabalho foi iniciada no túnel Milagres, em Penaforte (CE) - última estrutura da etapa 1N do Eixo Norte. No local, o ministro Pádua Andrade verificou o avanço da escavação do túnel, que possui quase um quilômetro de comprimento. "Faltam pouco menos de 20 metros para a conclusão da estrutura. É a partir daqui que a tão sonhada e esperada água do São Francisco chegará ao Ceará. Esse é o nosso objetivo", afirmou o ministro Pádua Andrade durante a vistoria. Ao todo, a Meta 1N possui 140 quilômetros de extensão...

Supremo Tribunal Federal manda soltar ex-ministro José Dirceu

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski...

Ministro Edson Duarte assina, na Bélgica, acordo que garante reintrodução da ararinha-azul em Curaçá e Juazeiro

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou, neste domingo (24), em Bruxelas, na Bélgica, memorando de entendimento com organizações conservacionistas da Bélgica (Pairi Daiza Foundation) e da Alemanha (Association for the Conservation of Threatened Parrots) para trazer ao Brasil 50 ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii), espécie que só ocorre no país. A previsão é que os animais estejam em território nacional no primeiro trimestre de 2019. “A assinatura desse documento é um marco histórico da luta pela preservação das espécies”, afirmou Duarte.  

A cerimônia aconteceu durante a inauguração de espaço para preservação do animal, no zoológico belga Pairi Daiza. “Eu nasci exatamente na mesma região onde existia a ararinha. Eu vi a última em liberdade, e estar aqui, e ver, tantos anos depois, uma ararinha é uma emoção especial. Por obra do destino, me transformei em ministro do Meio Ambiente do Brasil e estou aqui para realizar o sonho de ambientalistas, não só do Brasil, mas do mundo: trabalhar na reintrodução do animal no seu habitat natural e permitir que ele volte a voar em casa”, disse o ministro. 

Para a ministra de Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Bélgica, Marie Christine Marghem, o encontro possibilitou uma compreensão de que existe uma relação próxima do povo brasileiro com a biodiversidade. “Tivemos uma troca muito rica, e isso foi importante para iniciarmos uma relação mais estreita com o Brasil, tanto na proteção da biodiversidade, como em outros setores”, avaliou Marghem.  ..

Mensagem de pesar do Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ressalta “lacuna na vida pública brasileira. ”

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, encaminhou da Alemanha, onde cumpre missão oficial, mensagem de condolências pelo falecimento do ex-governador da Bahia, que faleceu ontem (22), em Salvador.

Na sua mensagem o Ministro enfatiza a lacuna política deixada por Waldir: “A morte de Waldir Pires deixa uma lacuna gigantesca na vida pública brasileira. Sempre tive Waldir como uma referência da vida pública nacional, foi o principal responsável para que eu tivesse feito uma opção pela carreira pública, pela atividade política, numa memorável campanha para governador. Ele ali, não só me emocionava com seus discursos, com sua fala, com suas ideias. Foi a partir dali que me convenci do valor da atividade pública e de lá para cá sempre tive Waldir como refencia para toda uma geração” , lembrou...

Ministro das Cidades e Miguel lançam nova etapa do Minha Casa, Minha Vida em Petrolina

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, desembarca em Petrolina, nesta sexta-feira (15), para anunciar um conjunto de 992 casas populares para a cidade sertaneja.  Na solenidade, o ministro e o prefeito Miguel Coelho ainda anunciarão R$ 10 milhões para obras de infraestrutura na capital do São Francisco. O anúncio ocorre no Petrolina Palace a partir das 17h. ..

Miguel e ministro dos Transportes anunciam R$ 18,9 milhões para viadutos em Petrolina

Petrolina receberá duas obras de impacto para o transporte por terra e água. Em visita à capital do São Francisco, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro, assinou com o prefeito Miguel Coelho a liberação de R$ 18,9 milhões para a construção de dois viadutos na BR-428. No evento, ainda foi anunciado o projeto para implantação do Terminal de Passageiros das Barquinhas, na orla petrolinense.Um dos viadutos anunciados terá 60 metros, na intersecção da Avenida São Francisco com a Rua Bernardo Coelho. Já a outra estrutura de 40 metros será erguida entre a Avenida das Nações e a Marechal Hermes da Fonseca. A obra se conectará à duplicação da Avenida Sete Setembro, que está em andamento, formando um novo complexo viário para agilizar o trânsito em Petrolina. 

A expectativa é de que a construção dos dois viadutos seja iniciada em novembro, após a finalização dos projetos e preparativos dos terrenos. Já a inauguração da obra está prevista para 2019. "É um momento histórico para Petrolina. Esperamos mais de 40 anos para esse tipo de obra. Os novos viadutos fazem parte de um grande plano da Prefeitura com o Governo Federal para fazer nossa cidade se preparar para o futuro e se tornar outra vez referência em mobilidade", comemorou o prefeito Miguel Coelho. ..

Ministro dos Transportes chega em Petrolina nesta quinta para anunciar novos viadutos

Foto: José Cruz Agência Senado.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casemiro, visita o município de Petrolina, nesta quinta (14), para anunciar um pacote de investimentos para a cidade sertaneja. O gestor e o prefeito Miguel Coelho assinarão a ordem de serviço para a construção de viadutos na Avenida Sete de Setembro. Além disso, será anunciado o projeto do Porto Hidroviário para a orla de Petrolina. A agenda está marcada para 10h, no auditório do Sest/Senat, na Rua Projetada, Km-02...

Diário Oficial confirma nomeação definitiva de Edson Duarte como Ministro do Meio Ambiente

O Baiano, de Juazeiro, Edson Duarte, teve uma carreira meteórica na luta ambiental, de jovem defensor da caatinga e do Rio São Francisco, passando pelos movimentos sociais, com mandatos de vereador, deputado estadual e federal completamente envolvidos nesta causa, até chegar ao maior posto na luta ambiental no País. O diário oficial deste dia 12 de junho já traz a nomeação do baiano para o cargo de Ministro do Meio Ambiente do Brasil, cargo que já ocupava interinamente a pouco mais de dois meses.

O trabalho realizado à frente das pastas que ocupou no próprio Ministério, como Secretário de Relações Institucionais e Secretário Executivo, ganharam o aval de praticamente todos os segmentos ambientais do país, se expandindo para outros setores, dentro e fora do governo, promovendo sua ascensão aos cargos de Ministro Interino e agora titular.

A publicação no diário oficial deste dia 12, de acordo com Edson, significa a manutenção de uma política de transformações, conquistas e fortalecimento da luta ambiental: “Cumpro aqui uma missão, um desafio, que é o de dar voz às pessoas, entidades e movimentos que lutam para que tenhamos um planeta melhor para se viver e um país comprometido com a sustentabilidade”, disse o Ministro durante ato de assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que vai reforçar as ações de fiscalização ambiental no país. Assinaram o documento, nesta terça-feira, o ministro Edson Duarte, a presidente do Conselho e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho...

Ministro do STF libera ação penal contra Gleisi para julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) para julgamento seu voto na ação penal sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, ambos são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. 
 
Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento. Celso de Mello é o revisor da ação penal e, de acordo com regimento interno da Corte, cabe a ele liberar o caso para julgamento após revisar o voto do relator, Edson Fachin. As informações são da Agência Brasil.

Em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais no caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora e de Paulo Bernardo. No processo, ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora, em 2010...

Ministro Edson Duarte assina decretos que criam áreas de proteção ambiental, contemplando Juazeiro e Curaçá

O Presidente Michel Temer e o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinaram, nesta terça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em evento no Palácio do Planalto, decretos que criam três unidades de conservação (UCs) federais, dentre elas a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul, localizada nos municípios de Curaçá e Juazeiro, na Bahia.

O RVS da Ararinha Azul terá 29,2 mil hectares e a APA, 90,6 mil hectares e vão compor um mosaico de UCs para conciliar a conservação de remanescentes de caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro, com o Programa de Reintrodução da Ararinha-Azul na Natureza, que prevê a soltura dos primeiros exemplares nos próximos dois anos...

EXCLUSIVO: NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO EDSON DUARTE FALA DA DEFESA DAS RIQUEZAS DO BRASIL, ENTRE ELAS O RIO SÃO FRANCISCO

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de Junho, o mundo volta todo o olhar para o Brasil, devido a riqueza do Patrimônio Ambiental, que chama a atenção internacional. Neste dia, exemplar onde o debate e reflexão são ampliados este Blog, com exclusividade, conversa com o atual Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. Nascido em Juazeiro, teve a experiência de ser vereador, deputado estadual e federal. Nesta conversa o ministro mostra a luta, palavra determinante para os desafios que ele enfrenta em defesa do meio ambiente, e obviamente, a conservação do Rio São Francisco. 

Blog- O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 72 com objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente e alertar o público e governos de cada país sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos. Qual a prioridade do governo brasileiro em relação a defesa do meio ambiente?..

Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, se emociona com participação de Geraldo José em programa em rede nacional; Veja o vídeo

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou ao vivo, na manhã de hoje, dia Mundial do Meio Ambiente, do programa "Por Dentro do Governo", que é uma produção da assessoria de Comunicação da Presidência da República, com participação de rádios de todo o país, entre eles, Geraldo José, de Juazeiro.

O blogueiro e radialista fez sua pergunta voltada para a revitalização do Rio São Francisco e surpreso e emocionado com uma participação de sua terra natal, Edson se emocionou: "Que honra, trabalhei com Geraldo na rádio e me sinto muito emocionado com isso. Juazeiro é minha terra natal, nasci às margens do Rio São Francisco, de tal forma, que trabalhar, hoje, enquanto ministro na defesa desse patrimônio nacional me deixa muito feliz" disse ele...

Transposição do São Francisco será debatida com o ministro da Integração Nacional

O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, participará nesta terça-feira (5) de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) sobre o andamento das obras do projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). O debate foi sugerido pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que solicita principalmente informações sobre a situação das obras do Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi.

O objetivo da audiência é conhecer e avaliar as medidas tomadas pelo governo para garantir o calendário de conclusão das obras do Pisf. Em audiência da comissão em março, Helder Barbalho, então ministro da pasta, comunicou alterações no cronograma do projeto e anunciou a falta de recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco...

Na segunda-feira (4), será assinada a portaria que cria a Comissão do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte

Desde que foi instituído, em 1974, o Dia Mundial do Meio Ambiente se tornou a principal plataforma global para sensibilizar pessoas, organizações e países sobre a proteção da natureza. Este ano, com o tema #AcabeComAPoluiçãoPlástica, a data soma esforços à campanha #MaresLimpos da ONU Meio Ambiente para combater o lixo marinho e mobilizar todos os setores da sociedade global no enfrentamento deste problema — que se não for solucionado, poderá resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050.

A poluição plástica é considerada uma das principais causas atuais de danos ao meio ambiente e à saúde. Mesmo assim, os números da produção e descarte incorreto deste material não param de crescer. Mais plástico foi produzido na última década do que em todo o século passado. Por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o planeta...

Ministro Edson Duarte discute estratégias de investimentos sustentáveis e economia de baixo carbono, em São Paulo

Investir em uma economia de baixo carbono não somente contribui para a preservação do ecossistema, mas também é atrativo para os negócios. O desafio é tomar medidas que internacionalizem o mercado nacional sem que flexibilize os compromissos com o meio ambiente. O Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte foi um dos palestrantes do Fórum de Investimentos Brasil 2018, nesta terça-feira (29), oportunidade em que discutiu estratégias que envolvem a economia de baixo carbono.

O Brasil é o quinto país do mundo a apresentar o melhor desempenho no crescimento sustentável e consegue cumprir com as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC) ao Acordo de Paris – metas voluntárias estipuladas pelos países com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Por conta disso, aqueles que não conseguem se conformar às políticas de sustentabilidade ambiental estipuladas pelas Nações Unidas encontram no Brasil um potencial parceiro estratégico para investir capital...

Ministro vai levar para Temer novas propostas para tentar encerrar greve

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou na noite deste sábado (26) que vai levar ao presidente Michel Temer novas propostas para tentar encerrar a greve nacional dos caminhoneiros. De acordo com o G1, ele citou que entre as propostas a garantia de que o desconto de 10% no valor do diesel vai chegar na bomba de forma efetiva, a possibilidade de que a manutenção do preço seja ampliada de 30 para 60 dias e o fim da suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões para todo o país. "Essa é a tarefa que eu levo que Brasília. Nesse tempo, eles [líderes do movimento] vão perguntar, consultar as suas bases", comentou Marun. Na última quinta-feira (24), o governo chegou a anunciar um acordo com os caminhoneiros. Contudo, os bloqueios nas estradas tiveram continuidade. ..

Ministro Edson Duarte assina acordo de 32 milhões de dólares que beneficiará a caatinga

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta terça-feira (23), em Brasília, em solenidade que marcou a passagem do Dia Internacional da Biodiversidade, um acordo de 32,6 milhões de dólares, que beneficiará, dentre outros biomas, a Caatinga. 

Os recursos, do GEF, tendo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Funbio como agência executora, devem beneficiar pelo menos 13 estados e 12 áreas-chaves, totalizando 9 milhões de hectares, inclusive de áreas do semiárido. O prazo de execução é de cinco anos.

De acordo com o Ministro Edson Duarte “Esse projeto é fundamental para que o Brasil cumpra metas internacionais de conservação de espécies”, declarou. Dentre os componentes de atuação do projeto está a conservação de espécies ameaçadas e o controle e prevenção de caça, pesca, extração vegetal ilegal e tráfico ilegal de espécies silvestres, dentre outros...

Ministro Edson Duarte acerta detalhes da Mobilização Nacional contra o Desmatamento Ilegal

Parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Governo do Estado do Pará reforça as ações para coibir o desmatamento ilegal na região. Em audiência entre o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o governador Simão Jatene, foram discutidos os detalhes da iniciativa, que integra a Mobilização Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal.

Lançada no dia 7, em Cuiabá (MT), pelo ministério, a iniciativa busca reduzir de forma contínua a perda de vegetação nativa por meio de ações conjuntas dos governos federal, estaduais e municipais, poderes judiciário e legislativo, setor privado e a sociedade civil organizada. A mobilização se propõe a estender as medidas na área de fiscalização e avançar em ações de ordenamento territorial, regularização fundiária, assistência, fomento e valorização das atividades produtivas sustentáveis...

Ministro Edson Duarte cumpriu agenda no Pará, que incluiu premiações na final da Copa Verde

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, cumpriu agenda no Pará nesta quarta-feira (16) e assinou, na Feira do Empreendedor, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, com o  presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, um projeto de cooperação técnica para capacitação de pequenos e médios empreendedores paraenses na área ambiental.

Às 21h30, o ministro participou, no Estádio Mangueirão, da final  da Copa Verde de Futebol, disputada entre o Paysandu e o Atlético do Espírito Santo. O Paysandu sagrou-se campeão da Copa Verde,.

No intervalo o ministro fez a entrega de prêmios aos vencedores da 3ª edição do concurso de redação da Copa Verde, que tem como tema "Vamos cuidar do Brasil". O concurso foi realizado entre alunos do ensino fundamental de escolas públicas dos estados que disputam a competição - Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo...