Juiz nega pedido de prisão domiciliar para Paulo Maluf

O juiz substituto da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Bruno Aielo Macacari, negou provisoriamente na noite desta sexta-feira (22) um pedido de prisão domiciliar para o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). 
 
No pedido feito na última terça-feira (19), os advogados do parlamentar apontaram “prejuízo à integridade física e moral”, por conta da idade e de problemas de saúde enfrentados pelo acusado – câncer de próstata, hérnia de disco e problemas cardíacos.

O juiz justificou a sua decisão com o fato do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Presídio da Papuda, onde Maluf ficará preso, ter estrutura de saúde...

Após Gilmar suspender prisão, Garotinho deixa cadeia em Bangu, no Rio

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) foi libertado da cadeia na noite desta quinta-feira (21), e irá passar o Natal em casa. Ele estava preso havia um mês, acusado de crimes eleitorais, de liderar uma organização criminosa que extorquia empresários, e de receber dinheiro da JBS. Garotinho estava em Bangu 8 e foi solto por ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que suspendeu na quarta-feira (20) minutos a prisão preventiva. A mulher de Garotinho, a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), presa no dia 22 de novembro com ele, já havia sido solta no dia 29, e está em casa, com tornozeleira eletrônica. Nesta quinta-feira, na entrada do complexo de presídios de Bangu, antes da soltura do ex-governador, a secretária municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Rio, Clarissa Garotinho, filha do casal, afirmou que "nada vai reparar" o que o pai passou na prisão.

Garotinho alega ter sido agredido em sua cela, e estava em greve de fome havia seis dias. "É isso que as pessoas precisam levar em consideração, que ele foi humilhado, agredido dentro da cadeia, por causa de uma prisão ilegal (a mando) de um juiz eleitoral de Campos, que tem praticado vários atos arbitrários contra ele", afirmou Clarissa, emocionada. "Estávamos tristes achando que ele não ia poder passar o Natal com a gente". Em sua decisão, Gilmar argumentou que não existiam pré-requisitos que justificassem a prisão preventiva. O ministro alegou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) não indicou nenhuma conduta de Garotinho que revelasse "minimamente" tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica. Garotinho enviara no dia 15 uma carta endereçada à direção de Bangu 8 informando que permaneceria em "jejum por tempo indeterminado" por ter sido preso injustamente e por estar no "limite do sofrimento". Ele já havia feito o mesmo em 2006, quando era pré-candidato à Presidência da República e ficou onze dias sem comer. "Minha atitude é um grito de desespero contra a injustiça que venho sofrendo, abalando fortemente minha família, como visto durante a visita da última quarta-feira...

Homem é preso no Projeto Mandacaru em Juazeiro

Por volta das 19h de ontem (20), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo com mandado de prisão em aberto no Projeto Mandacaru em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas e preventivas no projeto mandacaru, policiais militares do PETO 75 foram informados sobre um furto de uma motocicleta e que a mesma já havia sido recuperada pela vítima. Diante do ocorrido, os referidos policiais militares deslocaram até o local e ouviram da vítima que não iria prestar mais queixa, pois já tinha recuperado sua motocicleta. Como o acusado se tratava de um andarilho, foi realizada uma consulta ao sistema MOP(Mobilidade em Ações Policiais) e constatado que Ronaldo da Silva Lima estava com um mandado de prisão em aberto, emitido pela comarca de Orocó-PE...

Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É o que estabelece a Lei 13.546/2017, sancionada e agora publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Foi vetada a possibilidade de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e lesão causada por rachas. A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, aprovado com emendas no Senado em novembro de 2016 e novamente com alterações pela Câmara no último dia 6.

O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei  9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”...

Operação ‘Cangaço’ cumpre mandados de prisão em Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada e apreende armas

A operação ‘Cangaço’, da Polícia Civil de Pernambuco, cumpriu oito mandados de prisão, busca e apreensão no estado, nesta quarta-feira (20). Quatro dos oito mandados foram cumpridos nos presídios das cidades de Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Segundo a polícia, era de lá que os suspeitos organizavam homicídio e tráfico de drogas na região.

Realizada pela 19º Delegacia Seccional de Arcoverde, da Diretoria Integrada do Interior 02, no agreste de Pernambuco, esta é a 54º operação de repressão qualificada de 2017, com foco na repressão aos crimes de homicídio, tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. Durante a operação foram feitas apreensões de armas e uma quantidade significativa de drogas...

Ministro Fachin determina prisão de Paulo Maluf

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) teve recurso rejeitado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá iniciar o cumprimento de pena em regime fechado. Em maio, o parlamentar foi condenado a sete anos, nove meses e dez dias de prisão pelo STF por crime de lavagem de dinheiro. Recorreu, mas teve o pedido rejeitado por Fachin. 
 
Em declaração ao jornal O Globo, o advogado do deputado, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, criticou a determinação do ministro. "Não conheço nenhuma decisão que coloque dúvida a possibilidade de interposição de embargos quando há votos vencidos. E temos votos vencidos na preliminar e no mérito. Sequer consigo entender a decisão dele. Nunca vi essa decisão em absolutamente nenhum lugar." ..

6º BPM REALIZA PRISÃO POR CRIME DA LEI MARIA DA PENHA

Em Ponto Novo, nesta segunda-feira (18), às 21h40, policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 30 anos por agredir a companheira de 42, causando-lhe um corte no supercílio. O acusado foi autuado em flagrante na delegacia de Polícia Civil. ..

6º BPM REALIZA PRISÃO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional - CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 21 anos por violência doméstica, ao danificar objetos da residência de sua avó de 72 anos, no Bairro Novo Horizonte, em Senhor do Bonfim, nesta terça-feira (12), às 12h15.

O acusado foi autuado em flagrante na delegacia de Polícia Civil. ..

Operação Carro Fantasma: MP denuncia ex-prefeito e vereadores que desviaram quase R$ 10 milhões dos cofres públicos de Remanso

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou o ex-prefeito do Município de Remanso Celso Silva e Souza e outras 16 pessoas por crimes de peculato e fraude a licitações à Justiça. Alvos da operação ‘Carro Fantasma’, deflagrada no último dia 21 de novembro, eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal. Segundo os promotores de Justiça, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e, por fim, uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (Réus Colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.  Os denunciados atuaram em um grupo delituoso que frustrou e fraudou, mediante diversos ajustes e restrição da publicidade, o caráter competitivo dos pregões presenciais nº 03/2014 e 04/2015, obtendo vantagens ilícitas dos objetos das licitações...

CRIME TRÂNSITO: ESTUDANTE DIRIGIA BÊBADO E PODE PEGAR ATÉ 70 ANOS DE PRISÃO, CASO SEJA CONDENADO

O estudante João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, 25, pode pegar até 70 anos de prisão caso seja condenado. Indiciado por triplo homicídio doloso e dupla lesão corporal grave, por dirigir bêbado e provocar crime de trânsito na Tamarineira, no dia 26, no Recife,  ele está preso preventivamente no Cotel desde o dia seguinte à colisão. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que tem até segunda-feira para oferecer a denúncia e prosseguir com a ação penal, que poderá ser encaminhada a júri popular. O MPPE também pode pedir a realização de novas perícias e apuração de mais elementos.

“Será feita uma audiência com a escuta das testemunhas, dos vitimados sobreviventes e do réu indiciado. Ao final há uma sentença de pronúncia”, explicou o coordenador da Central de Inquéritos do Ministério Público, José Paulo Cavalcanti Xavier. Se o caso for pronunciado à Justiça, significa que o MPPE deseja que João Victor vá a júri popular...

Polícia prende acusado de tentativa de estupro no bairro alto do Cruzeiro

Ontem (04), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo por tentativa de estupro no bairro Alto do Cruzeiro em Juazeiro-BA. Durante rondas ostensivas e preventivas nas imediações do Alto do Cruzeiro, policiais militares da 75ª CIPM foram informados pelo CICOM (Centro Integrado de Comunicações) sobre uma tentativa de estupro no bairro alto do cruzeiro e passou as características do acusado. 

No deslocamento da viatura, próximo a DEPOL foi encontrada a pessoa de nome Elielton da Silva com as mesmas características passadas pelo CICOM e o mesmo negou o fato, mas populares que o acompanhavam apontaram o mesmo como o acusado...

Dodge pede que STF ordene retorno do 'rei do ônibus' à prisão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que reverta o habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes e restabeleça a prisão do empresário Jacob Barata Filho, conhecido no Rio de Janeiro como "rei do ônibus".

Em procedimento regimental que recorre da decisão de Gilmar, a procuradora argumenta que só o ministro Dias Toffoli poderia julgar o pedido feito pela defesa do empresário, visto que ele teria se tornado o juiz natural do caso por ter julgado requisições anteriores de habeas corpus...

96ª CIPM REALIZA PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS EM SENTO-SÉ

Nesta sexta-feira, dia 01, o Serviço de Inteligência da 96ª CIPM, após uma cuidadosa investigação, recebeu uma informação de que um indivíduo desembarcaria em Sento-Sé trazendo consigo uma considerável quantidade de drogas a serem comercializadas naquele município. Ciente de tais informações a guarnição de radiopatrulha da 96° CIPM/3° Pelotão/Sento-Sé montou um Posto de Abordagem na BA-210, com o intuito de interceptar veículos que trafegassem para Sento-Sé e, consequentemente, identificar e prender o dito indivíduo.

Ao realizarem uma abordagem nos passageiros que estavam num  ônibus da empresa Astrass, que trafegava entre os municípios de Sobradinho e Sento-Sé, encontraram em poder do nacional Daniel de Jesus Lemos, 26 anos, natural de Camaçari-BA, 280 (duzentas e oitenta) trouxas de óleo, que é conhecido como a droga análoga ao crack; 335 (trezentos e trinta e cinco) pinos grandes contendo um pó branco similar a cocaína; 400 (quatrocentos) pinos pequenos contendo a mesma substância; e 35 (trinta e cinco) pinos vazios. Foi dada voz de prisão em flagrante ao mesmo, sendo, ato contínuo, conduzido e apresentado, juntamente com o material apreendido, ao Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Sento-Sé, que, por sua vez, lavrou o pertinente Auto de Prisão em Flagrante por tráfico de drogas...

TRE mantém prisão preventiva de Garotinho e manda soltar Rosinha

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão do ex-governador Anthony Garotinho e concedeu medida cautelar à mulher dele, a ex-governadora e ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho, permitindo que ela deixe a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e fique restrita restrita a seu domicílio, com recolhimento noturno em sua residência e monitoramento eletrônico.

Os pedidos foram feitos nesta quarta-feira  (29) pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e aceitos pelos magistrados do TRE, por unanimidade. A defesa de Rosinha impetrou habeas corpus com igual sentido e sustentou que ela não praticou os fatos imputados ao marido. Quanto a Garotinho, os desembargadores eleitorais também acompanharam o pedido da procuradoria e mantiveram a prisão preventiva. Eles discordaram da defesa de Garotinho, que sustentou sua inocência.

Atualmente o ex-governador está no Complexo Penitenciário de Bangu, após ter sido transferido de Benfica, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por ter supostamente inventado um caso de agressão. Garotinho está preso por determinação da justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, berço político do casal, que ocupou a prefeitura do município mais de uma vez. A Procuradoria Regional Eleitoral acusa Garotinho de ter recebido R$ 3 milhões em caixa 2 do grupo J&F, durante a campanha eleitoral ao governo do estado em 2014.

Também sustenta que houve coação e ameaça, inclusive com uso de armas de fogo, por meio de um emissário, e da máquina pública, para o recebimento dos valores, de empresários. "O paciente possui personalidade voltada para o crime", declarou o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga. O advogado de Garotinho adiantou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Fachin revoga prisão de ex-assessor da família de Geddel e Lúcio Vieira

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a prisão domiciliar de Job Brandão, ex-assessor da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Ele também não vai mais precisar usar tornozeleira eletrônica. Ele foi alvo em 8 de setembro da operação Tesouro Perdido, que descobriu um "bunker" de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador (BA). Na ocasião, Job trabalhava para o deputado Lúcio. A fortuna é atribuída a Geddel, mas a Polícia Federal encontrou fragmentos das digitais de Job no dinheiro. Nesta terça-feira (28), Fachin atendeu a um pedido da defesa de Job. A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da concessão da liberdade.

Na decisão, o ministro disse que "como bem ressalta" a PGR, "não há qualquer evidência concreta" de que Job pretenda se furtar à correta aplicação da Lei Penal ou prejudicar o esclarecimento dos fatos em apuração". "No curso das apurações, o ora peticionante, além de ter depositado a fiança no patamar reajustado, admitiu o seu envolvimento nos fatos aqui versados e colaborou espontaneamente com a atividade persecutória, descortinando possíveis linhas investigativas", destacou o ministro...

6º BPM REALIZA PRISÃO POR FURTO E RECEPTAÇÃO

Na Cidade de Andorinha, na Vila Peixe, nesta terça-feira (21), às 13h30, policiais da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam dois homens por furto, além de receptação e recuperaram objetos furtados no interior de uma residência, um aparelho de TV, uma furadeira e um aparelho de som. ..

6º BPM REALIZA PRISÃO POR CRIME DE TRÂNSITO

Policiais da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por crime da Lei Seca, na cidade de Itiúba, neste sábado (18), às 16h40.

A guarnição foi acionada para uma ocorrência de acidente de trânsito. No local, encontrava-se um homem de 56 anos, em visível estado de embriaguez etílica, acusado de atropelar um adolescente de 14 anos...

Por unanimidade, tribunal determina a prisão de Picciani, Melo e Albertassi

Por unanimidade, os desembargadores da Seção Criminal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) votaram nesta quinta-feira pela prisão em flagrante do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, do líder do governo na Casa, Edson Albertassi, e do deputado Paulo Melo, todos do PMDB. Foram cinco votos pela prisão dos deputados.

A decisão do Tribunal Regional Federal é para que a prisão de Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi seja cumprida de imediato. ..

6º BPM REALIZA PRISÃO POR FURTO DE MOTOCICLETAS

Policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por furto de uma motocicleta Honda CG 125 Titan, de cor verde, licença de Filadélfia, na Travessa Alvino Maia, centro de Filadélfia. Em diligência pela BR 407, nas proximidades do povoado de Aroeira, os policiais avistaram três homens em duas motocicletas, sendo uma delas a que havia sido furtada. Os suspeitos abandonaram os veículos e empreenderam fuga por um matagal. Um dos acusados, de 18 anos, foi alcançado e apresentado na delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante. A motocicleta furtada foi recuperada e a outra utilizada pelos envolvidos, uma CG 125, de cor vermelha, foi apreendida para permanecer à disposição da justiça. ..

96° CIPM: PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS EM SOBRADINHO

No último sábado, por volta das 23h00min, quando em ronda pela invasão da Portelinha, em Sobradinho, margeando a estrada que dá acesso ao balneário de Chico Periquito, a GU de radiopatrulhamento da 96° CIPM/2° Pel/PETO, Vtr. 9.9601, foi informada por populares de que numa residência localizada naquele balneário estaria ocorrendo intenso tráfico de drogas. O efetivo fez contato com o proprietário do imóvel apontado pelos populares, o nacional W. A. dos S., 24 anos, natural de Andorinha/BA, que, por sua vez, após ser contextualizado pelos policiais militares, autorizou a entrada da guarnição em sua residência para esclarecimento dos fatos. Já no interior do imóvel os policiais militares avistaram uma mulher correndo na direção do banheiro com um recipiente às mãos, levando a crer de que iria se desfazer do conteúdo do tal recipiente. O efetivo a alcançou e a impediu de lograr êxito em seu intento. Feito a abordagem verificou-se tratar da nacional T. dos S., 28 anos, natural de Juazeiro/BA. No interior do recipiente que mulher carregava havia embalagens contendo pequenas pedras, que a própria abordada confessou ser 

*crack*. Diante da situação o Comandante da GU deu-lhes voz de Prisão e os conduziu, juntamente com o material apreendido, para a DP de Sobradinho onde foi aberta a ocorrência de n° 796/17. Ato contínuo, a guarnição conduziu os traficantes para o Complexo Policial de Juazeiro, onde o DPC plantonista lavrou o pertinente APFD.

*Material apreendido:*..