Prefeito de Curaçá, encaminha ao Ministério Público Federal e Estadual relato com todos os descasos feitos pela a ex-gestão

Desde os primeiros dias de gestão, o Prefeito Pedro Oliveira em conjunto com os Secretários e Procuradores Municipais, estão empenhados em analisar e elaborar relatórios que retratam a situação atual do município em todas as áreas. Através dessa auditoria minuciosa, sobre os bens públicos de Curaçá que será entregue ao Ministério Público, será exposto os desmandos e os graves problemas que o município está enfrentando, atualmente.

A princípio, a dificuldade em efetuar o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2016, que ainda não foi efetuado devido à falta de informação acerca dos Restos a pagar bem como, por não ter sido encontrado nenhum documento no setor contábil, documentos importantes para que esse pagamento seja realizado. Isso sem falar que em alguns computadores não foram encontrados o HD, (mecanismo que armazena dados no computador) aumentando ainda mais o problema...

Ministro Helder Barbalho aciona bomba flutuante em Pernambuco

Durante a vistoria do percurso das águas do Velho Chico - que avançam pelos canais do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco - o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionou, nesta terça-feira (17),  um conjunto de motobomba flutuante no reservatório (Braúnas), em Floresta, no sertão pernambucano. O equipamento possui 150 metros de comprimento e vai acelerar a chegada da água do rio, ainda neste primeiro semestre, às cidades paraibanas de Monteiro e Campina Grande. Ao todo, serão instalados quatro conjuntos neste reservatório – o segundo do eixo.

Foram inspecionadas a captação de água do rio São Francisco no reservatório de Itaparica – trajeto da água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1)-, o aqueduto da BR 316, os reservatórios Areias e Braúnas, além da segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), todas as estruturas localizadas no município de Floresta...

Ministério confirma 8ª morte por febre amarela em Minas Gerais

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (18) a morte de oito pessoas em decorrência da febre amarela em Minas Gerais. Segundo a pasta, exames nas amostras de sangue desses pacientes detectaram a presença do vírus. Ao todo, 53 mortes registradas no leste mineiro são investigadas por suposta relação com a doença.

Em quatro das oito mortes confirmadas, o ministério já conseguiu confirmar que a doença foi contraída no meio rural - é a chamada febre amarela silvestre. Nos outros quatro, o governo ainda investiga a possibilidade de que a aplicação da vacina contra febre amarela, que contém o vírus vivo atenuado, tenha causado os óbitos...

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE MINAS GERAIS, PEDE O FIM DO TESTE TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS

Dr. Carlos Augusto Cruz

Médico, Perito, Especialista em Medicina de Trânsito..

Fernando Coelho Filho apresenta investimentos do setor energético-mineral em Davos, na Suíça

Para apresentar as oportunidades de investimento no setor energético-mineral, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participa nesta semana da comitiva brasileira a Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial.

Coelho Filho participará, nos dias 17 e 18 de janeiro, de eventos com as maiores autoridades mundiais do setor de infraestrutura, além de investidores, bancos e representantes dos governos. O ministro também terá reuniões com presidentes de grandes indústrias e empresas de energia, mineração e petróleo. ..

MP da Bahia emite nota sobre caso do promotor acusado de agressão na Pró Matre de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia divulga nota sobre o caso do Promotor Rafael Rocha , acusado de agredir fisicamente, apontar uma arma e ameaçar de prisão a enfermeira Cristine Coelho, durante o seu expediente de trabalho na Pró Matre, em Juazeiro(BA), na tarde de quinta-feira(5).  A profissional de saúde teria se negado a fornecer o prontuário médico de um paciente, que o promotor havia solicitado. Diz a nota:

Nota de esclarecimento..

Ministério prevê liberar mais R$ 1,8 bi para sistema penal até o final de junho

Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e modernizar o sistema penal, o governo federal ainda tem R$ 2,4 bilhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para repassar aos estados. A informação consta no site da organização não governamental Contas Abertas. Segundo o Ministério da Justiça, o último repasse, em dezembro, foi “o maior da história para essa finalidade” e o órgão informou que um novo repasse, de R$ 1,8 bilhão, está previsto para o primeiro semestre de 2017.

“Cada estado recebeu R$ 47,7 milhões, sendo cerca de R$ 32 milhões para a construção de novos presídios, sem necessidade de contrapartida, e o restante para equipamentos e outros gastos”, disse o ministério, em nota. Com isso, o governo federal prevê repassar, até o final de junho deste ano, R$ 3 bilhões para reformar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro. O valor previsto para este ano será 837 vezes maior do que os repasses de 2014 e 2015. Foram liberados R$ 202 milhões em 2014 e, em 2015, R$ 156 milhões...

MINISTÉRIO BATISTA EBENÉZER CONVIDA

Mais uma vez o Ministério Batista Ebenézer estará realizando durante o mês de Janeiro, sua já tradicional “Campanha 12 dias de Clamor para 12 meses de Vitórias!”. O Tema desse ano será: 2017 - Ano do Avivamento e Transbordamento de Deus para a Igreja.

Serão 12 dias de muito louvor, pregações com palestrantes e cantores gospel da Região e outros Estados(vide cartaz), levando a Palavra de Deus para todos, incluindo momentos de muito fervor e adoração...

Bahiafarma inicia envio de 3,5 milhões de testes rápidos de Zika vírus para Ministério

O laboratório público baiano, Bahiafarma, iniciou o processo de envio de testes rápidos de diagnóstico do Zika vírus para o Ministério da Saúde. A pasta adquiriu 3,5 milhões de testes rápidos junto à Bahiafarma. Os dispositivos estão sendo encaminhados à Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que fica localizado no Rio de Janeiro. O Ministério deverá iniciar o repasse dos testes para todos os Estados do Brasil nas próximas semanas para atender a população no verão; gestantes, crianças e idosos serão priorizados. A produção do laboratório baiano aumentou para entregar os 3,5 milhões de testes até fevereiro de 2017. “Com os testes rápidos, as gestantes podem ter o diagnóstico sempre que houver dúvidas sobre os sintomas ou sempre que o médico que acompanha a gravidez julgar necessário. Os testes rápidos vão dar respostas imediatas, que vão possibilitar que a mulher tenha uma gravidez tranquila ou vão sanar qualquer dúvida que possa a surgir em relação a ter ou não o zika vírus", afirmou Ronaldo Dias, diretor-presidente da Bahiafarma. ..

Acordo entre Governos Federal e de SP antecipa em 30 dias a chegada da água do Rio São Francisco em PE e PB

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, solicitou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização de quatro conjuntos de Motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco. O Termo de Cessão de Uso não Oneroso foi assinado nesta segunda-feira (26/12) pelo ministro e o governador durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Estiveram presentes a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.

Na reta final de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco e com ritmo avançado das obras, a preocupação do Governo Federal é assegurar que todas as medidas possíveis sejam adotadas para acelerar a entrega de água à população castigada pelo quinto ano seguido de seca. O empréstimo dos equipamentos - utilizados durante o período de restrição hídrica em São Paulo – vai acelerar a passagem da água pelas estruturas já construídas do Eixo Leste do Projeto São Francisco e permitir que os paraibanos, principalmente, os moradores da cidade de Campina Grande, sejam beneficiados ainda no começo de 2017. A Paraíba é um dos estados mais castigados pelos seguidos anos de estiagem que atingem toda a região Nordeste...

Zika vírus: Bahiafarma inicia envio de testes rápidos para Ministério da Saúde

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) começou o envio dos 3,5 milhões de testes rápidos de diagnóstico do Zika Vírus, adquiridos pelo Ministério da Saúde junto ao laboratório público baiano. Os dispositivos, que serão distribuídos pelo órgão federal para todo o Brasil, estão sendo encaminhados à Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos. (Cenadi), no Rio de Janeiro. 

A expectativa é que o governo federal inicie o repasse dos testes para postos de saúde espalhados pelo País nas próximas semanas, com o objetivo de atender a população durante o verão, quando é aumentada a proliferação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, o número de doenças transmitidas pelo inseto. 

A fábrica da Bahiafarma, localizada  em Simões Filho, segue com a produção em ritmo acelerado.
(Fotos: Carol Garcia/GOVBA)..

Projeto São Francisco revela nova espécie de borboleta no semiárido nordestino

O Ministério da Integração Nacional já investiu mais de R$ 117,1 milhões nas ações do Programa de Conservação da Fauna e Flora do Projeto de Integração do Rio São Francisco, desde o início do empreendimento. Desse total, R$ 8,9 milhões foram aplicados na implantação do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), parceiro do programa, em Petrolina (PE). As atividades têm proporcionado umprofundo conhecimento da fauna brasileira e permitiram até a descoberta de nova espécie de borboleta (Pheles caatingensis) no sertão nordestino, além de resgatar durante a execução da obra mais de 136,7 mil animais, dos quais 85% (116,5 mil) já foram devolvidos à natureza.

A nova borboleta foi encontrada em Brejo Santo (CE) e em Cabrobó (PE), em 2014, durante o monitoramento das obras pelas equipes técnicas da Univasf, rotina constante realizada desde 2008. Segundo os pesquisadores da instituição, a ocorrência deste animal neste local é um indicativo da qualidade do habitat da caatinga. Ainda há outras duas espécies em estudo que poderão revelar novas descobertas...

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECOMENDA SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO DO SINTRAB-SAÚDE DE JUAZEIRO

Como já noticiado neste Blog (Veja aqui) a chapa "Mudar para conquistar" que tem como pré-candidata a presidente do Sintrab (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde da Prefeitura de Juazeiro) Luciana Lima apresentou ao Ministério Público do Trabalho irregularidades cometidas pela atual diretoria do Sintrab/Saúde e também pela Comissão Eleitoral.

Ontem (19/12), o Procurador Luiz Antonio, suspendeu o processo eleitoral do Sintrab/Saúde,  ou seja, o pleito não mais acontecerá no próximo dia 23, como estava programado pelo edital divulgado pela Comissão Eleitoral...

Servidores de Juazeiro recebem capacitação do Ministério da Saúde

No último sábado (17), aconteceu o encerramento do curso de Protocolos da Atenção Básica, fornecido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa. O evento contou com as presenças do atual prefeito, Isaac Carvalho, e a vice-prefeita eleita, a médica Dulce Ribeiro.

O curso, que teve início em setembro e uma carga horária de 80h, contou com a participação de diversos servidores municipais da saúde e teve como facilitadores: o coordenador Adail de Almeida Rollo, e a professora Cristiana Carvalho, ambos do Instituto Sírio Libanês...

Julio Lossio solicita intervenção do MP no processo transitório de Petrolina

Diante dos impasses na transição do seu governo para o prefeito eleito Miguel Coelho, o Prefeito Julio Lossio buscou a intervenção do Ministério Público do Estado de Pernambuco, pleiteando a participação de um representante do órgão no processo.

É que, na última quarta-feira, 14, foi agendada uma reunião das comissões com gestores da Agência Municipal do Empreendedor – AGE e da Vale Digital, porém, os representantes de Miguel Coelho não compareceram, porque pretendiam a realização do evento em sua sede, disponibilizada pela iniciativa privada...

Governo vai liberar R$ 430 milhões para Ferrovia Transnordestina

O Governo Federal fechou a engenharia financeira que vai permitir a retomada imediata das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo plano prevê 1.728 quilômetros interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Serão R$ 430 milhões, sendo R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, e mais R$ 130 milhões da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., órgão ligado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a primeira parte do valor a ser liberada pelo Finor será de R$ 152,7 milhões e permitirá a retomada das obras. Outros R$ 150 milhões estão condicionados à comprovação da execução dos serviços ao longo de 2017. Já os R$ 130 milhões da Valec estão previstos para investimentos no ano que vem. Helder Barbalho assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, o documento que autoriza a liberação da primeira parte dos recursos por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)...

Ministério da Saúde divulga resultado de licitação de repelentes para grávidas

O Ministério da Saúde divulgou o resultado da licitação realizada para compra de repelentes que serão distribuídos para 484 mil gestantes do Bolsa Família. A empresa vencedora ofereceu um preço abaixo do previsto, R$ 82,2 milhões. O edital previa um gasto de R$ 208,8 milhões com os repelentes. O processo foi aderido por 23 empresas. A necessidade de distribuição de repelentes para grávida se deu após a epidemia de zika vírus, que pode ocasionar microcefalia nos bebês. O edital estimava R$ 0,06 por hora de repelência, a estimativa era a compra de três bilhões de horas, que seria a quantidade suficiente para proteger os nove meses da gravidez. A pasta está analisando a proposta e os documentos de habilitação para comprovação dos requisitos exigidos pelo Ministério. Os repelentes, que serão fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray, serão distribuídos em até 15 dias após a assinatura de contrato. Os produtos têm que oferecer no mínimo quatro horas de proteção, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ..

Ministério Público convoca e nova delegada do Caso Beatriz terá reunião hoje à tarde, em Petrolina

A nova delegada, responsável pelo caso Beatriz, Gleide Ângelo chegará à Petrolina na manhã de hoje e no período da tarde já tem sua primeira tarefa. Atendendo ao chamamento do Ministério Público, a delegada irá se reunir com os outros delegados Marceone Ferreira e  Alfredo Jorge na Promotoria de Justiça de Petrolina para tratar sobre este caso que completou um ano no último dia 10, sem nenhuma resolução. Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, Gleide Angelo chegará à Petrolina no final desta manhã. ..

Projeto São Francisco: edital das obras do Eixo Norte é publicado

O edital da primeira etapa (1N) das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco está disponível para consulta nos portais do Ministério da Integração Nacional e de Compras do Governo Federal (Comprasnet). O documento é referente aos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Junior Trading S.A. no empreendimento. O aviso da licitação também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (9).

A previsão é de que as propostas das empresas sejam abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano e a contratação das obras ocorra em fevereiro de 2017. Com 140 quilômetros de extensão, o trecho (1N) que está em licitação passa por quatro municípios: Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE)...

Ministério libera recursos para prevenção de incêndios na Chapada

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretária Nacional de Defesa Civil (Sedec), liberou recursos da ordem de R$ 500 mil para ações de combate e prevenção de incêndios na Chapada Diamantina. O montante foi indicado pela senadora Lídice da Mata, por meio de emenda parlamentar e será executado pelo Governo do Estado, via Superintendência da Defesa Civil. Com a verba, serão adquiridos equipamentos de rádio para implantação de um, sistema de comunicação de voz, bem como a realização de cursos de capacitação de brigadistas voluntários, para atuar na prevenção, controle e monitoramento de queimadas irregulares e incêndios florestais  na região. 

De acordo com a senadora Lídice da Mata, a iniciativa prevê uma forte articulação entre os órgãos públicos e a sociedade civil para encontrar soluções viáveis capazes de diminuir  a incidência  dos focos de incêndios e assim combatê-los. "Mais 400 mil baianos de 24 municipios da Chapada Diamantina serão beneficiados", explicou. O superintendente estadual da Defesa Civil, Rodrigo Hita, contou que o sistema de comunicação terá dez estações de rádio VHF e dez repetidoras, o que facilitará as providências com mais agilidade...