Um carro identificado com a marca de uma das empresas de mobilidade urbana foi flagrado (veja na foto) na noite desta quarta-feira, 15, no estacionamento do Juá Garden Shopping. De acordo com a Lei 13.640/2018, o transporte remunerado privado individual de passageiros só pode ser solicitado exclusivamente por aplicativo. A partir do momento que o condutor identifica o veículo, está indiretamente atraindo passageiros, o que se caracteriza como transporte irregular de passageiros.
O veículo foi flagrado pela Fiscalização de Transportes em parceria com a Guarda Municipal de Juazeiro, que solicitiou a retirada dos adesivos e o carro foi liberado...
Onze pessoas foram presas e quase 300 animais silvestres foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) em 10 cidades do centro-norte baiano. Um carro roubado também foi apreendido. A ação integra a 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Iniciada na segunda-feira (6), a operação vai até esta sexta-feira (10).
O primeiro registro ocorreu em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Em uma residência, os PRFs encontraram 35 aves silvestres, partes de um animal abatido e mais de R$ 5 mil em dinheiro. O dono da casa chegou a fugir, mas se apresentou na delegacia local na terça-feira (7). O homem já tinha passagem pela polícia por caça e criação de animais silvestres sem permissão do Ibama, posse ilegal de armas e munição, entre outros crimes ambientais. Ainda em Jacobina, um homem foi preso por receptação de carro roubado...
Geraldo José venho aqui mostrar mais uma vez o descaso que é a cidade de Juazeiro, onde tudo pode, onde os órgão responsáveis não dão a minima. Fiz uma ligação para a CSTT e para secretaria de Ordem Pública e nem uma veio averiguar em tempo de ocorrer um acidente: Um cidadão coloca um chassis velho de caminhão no meio da rua, o ônibus vem e estaciona no meio da rua, aí vem outro carro e agrava mais ainda a imprudência. Isso é na rua Rio de Janeiro, bairro João XXIII ao lado do Posto Estação
Carros e motos movidos a gasolina e diesel serão proibidos em Amsterdã a partir de 2030, anunciou o Conselho Municipal da capital holandesa nessa quinta-feira (2). Segundo as autoridades locais, trata-se de um esforço para despoluir o ar da cidade.
"A poluição costuma ser um assassino silencioso e é um dos maiores riscos à saúde em Amsterdã", disse a conselheira de trânsito da cidade, Sharon Dijksma...
Ações voltadas para a inclusão socioprodutiva de famílias que vivem em comunidades rurais baianas têm sido, nos últimos anos, algumas das estratégias do Governo do Estado para promover o desenvolvimento rural da Bahia. São exemplos de ações o processo de agroindustrialização da produção, a assistência técnica e extensão rural (Ater) e o apoio à gestão de empreendimentos da agricultura familiar.
Nessa perspectiva, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vem executando políticas públicas que garantam a renda e a permanência no campo dessas famílias de agricultores familiares. De acordo com o secretário da SDR, Josias Gomes, a agricultura familiar na Bahia tem potencial econômico, a exemplo da atividade realizada pelas agroindústrias, possibilitando a entrada de muitas pessoas no mercado de trabalho e que o campo volte a ser um lugar seguro para se viver e produzir. ..
Na contramão da crise econômica brasileira, Sobradinho se destaca como um dos poucos municípios do Brasil a estar fora da lista de inadimplentes, segundo o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). O CAUC registrou, na primeira semana de abril, recorde de municípios negativados, ou seja, que têm ao menos um item a comprovar. De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o número de entes inadimplentes chega a 5.452 aproximadamente 98% do total.
Sendo assim, Sobradinho está no seleto grupo dos 116 municípios brasileiros que estão aptos e adimplentes com todas as obrigações do CAUC. O CAUC é um setor do Tesouro Nacional responsável pela execução de Convênios entre a União com Estados e Municípios, funciona como uma espécie de "SPC" das prefeituras e avalia quatro metas obrigatórias aos municípios: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e cumprimento de obrigações legais...
Depois de 62 dias do envio da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o sinal verde para a proposta do governo, que segue agora para análise de mérito na comissão especial. A admissibilidade foi aprovada por 48 votos a 18. A aprovação foi sucedida de comemoração dos governistas e vaias da oposição.
A tramitação na CCJ, que analisa a constitucionalidade do texto, durou mais tempo do que o governo esperava, o que obrigou a equipe econômica a ceder pontos já na largada. Apesar das negociações, a proposta aprovada ainda preserva a economia de R$ 1,1 trilhão estimada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes...
A Operação Semana Santa, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas federais que cortam a Bahia se estenderá até as 23h59 do domingo (21). Só nos dois primeiros dias da Operação Semana Santa, os agentes da Polícia Rodoviária Federal já flagraram milhares de motoristas cometendo infrações gravíssimas nas estradas brasileiras. 190 km/h: era a velocidade de um carro na BR-277, em Medianeira, no Paraná. No mesmo trecho, em duas horas, 200 motoristas foram flagrados em alta velocidade.
Na BR-163, no Mato Grosso, teve carro andando a 175 km/h. Outros motoristas também pisaram fundo no acelerador na BR-060, entre Anápolis e Brasília. Essa foi a infração mais comum no feriado da Semana Santa do ano passado nas rodovias federais do país: quase 60 mil flagrantes. O balanço deste ano só deve sair na segunda-feira...
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), informa os resultados da Operação Semana Santa, finalizada ontem, dia 16. O objetivo foi fiscalizar balanças de pesagem de alimentos como pescados, um dos itens mais procurados em virtude do cardápio pascal. De 141 instrumentos vistoriados, 14 estavam irregulares por problemas diversos, entre eles serem equipamentos de uso proibido no Brasil por não atenderem aos requisitos de proteção ao consumidor determinados pelo INMETRO.
Aproximadamente 380 instrumentos "piratas", de origem asiática, já foram retirados do mercado baiano desde 2016, quando o Ibametro intensificou afiscalização sobre as balanças. Somente na Operação Semana Santa, foram realizadas 113 visitas de fiscalização aestabelecimentos comerciais e feiras livres. Entre as feiras visitadas pelo órgão, estão as principais de Salvador, localizadas em Itapuã, São Joaquim e Água de Meninos...
Orgãos ambientais oficiais negam possível contaminação do Rio São Francisco na região de Juazeiro e Petrolina
Após publicação no BLOG GERALDO JOSÉ, nos últimos dias, com manifestações de preocupação das comunidades ribeirinhas ao longo do Rio São Francisco, principalmente no sub médio, órgãos ambientais em Brasília, leia-se IGAM, INEMA, IBAMA, IEF e ANA, fizeram chegar à nossa redação documentos que contestam a possibilidade de contágio das águas do Rio São Francisco, nesta região, em virtude do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Em anotação à parte, escreveram: “Bom dia. Meu amigo, existe um alarmismo exagerado. A pluma sequer atingiu o reservatório de Retiro Baixo, e em chegando lá deve permanecer de 40 a 60 dias, o que ocasionará forte decantação. Somente aí seguirá para o reservatório de Três Marias. Nossa expectativa é que a contaminação do São Francisco será baixíssima, se não inexistente”, anotaram.
De acordo com o documento “O Ibama, em conjunto com o ICMBio e os Órgãos Ambientais Estaduais tem trabalhado no diagnóstico dos impactos do desastre ao longo de toda bacia. Para tal, são utilizadas informações da qualidade da água, geradas pelos órgãos oficiais responsáveis, além de coletas de dados in loco para avaliação dos impactos agudos na biodiversidade”, concluindo que “Após avaliação de dados oficiais, conclui-se que é improvável que os rejeitos oriundos da Barragem B1 da Vale tenham atingido o Reservatório de Três Marias e, consequentemente, o Rio São Francisco”...
Sensibilizar os cidadãos a adotar práticas mais conscientes, a exemplo do descarte correto do lixo, em prol da conservação do meio ambiente. Foi assim que a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), realizou na última sexta-feira (12) na Orla, mais uma ação educativa do Parque Fluvial com o público que freqüenta os estabelecimentos da área. A ação, executada pela Projesol, empresa contratada pela Prefeitura através de processo licitatório, para desenvolver as atividades faz parte da Meta 1 do Parque Fluvial e tem como objetivo trabalhar a educação ambiental e desenvolver o sentimento de pertencimento na população.
"Hoje a nossa abordagem contou com a parceria dos atores da Companhia de Teatro 1º Ato, que de forma lúdica orientou sobre o descarte correto dos produtos após o seu devido consumo. Já a nossa equipe fez a distribuição de panfletos educativos, tudo voltado para a problemática do descarte de resíduos, materiais jogados de forma incorreta tanto na área da Orla como no Parque Fluvial", explica a coordenadora dos trabalhos da Meta 1, Dayse Lucy...
O líder comunitário Léo Vinícius, enviou ofício para solicitar da Prefeitura de Petrolina "a reforma nos banheiros do Centro de Convenções para adaptar as condições de uso dos que ali vão e usam cadeiras de rodas". Segundo ele é urgente a melhoria para melhor acessibilidade dos cadeirantes. O ofício foi recebido no último 04 de abril.
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O anúncio da saída do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho do PCdoB, ao que parece, vai deixar sequelas nas relações, se forem levadas em conta as declarações do deputado federal Daniel Almeida, publicadas hoje na imprensa da capital.
De acordo com Almeida o partido não tem como compreender essa decisão de Isaac, frisando que o PCdoB tem convicção que o sempre tratou o ex-prefeito de Juazeiro à altura da liderança que ele se projetou, não descartando reivindicar o cargo que ele recebeu recentemente na cota do partido junto ao governador Rui Costa: “Essa discussão não foi feita nem por ele nem pelo PCdoB, mas possivelmente vamos refletir sobre o assunto”, disse...
O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) apresentou sexta-feira (5), na Câmara, um Projeto de Lei que propõe alteração na norma geral da eleições (Lei 9.504) e acrescenta artigo proibindo o "nepotismo eleitoral". Na prática, o texto proíbe que parentes de até segundo grau, como pais, filhos e esposas disputem a mesma eleição. A iniciativa veda também a participação de parentes de parlamentares que já exercem mandato no pleito eleitoral. De acordo com o parlamentar, o objetivo da iniciativa é garantir o equilíbrio, evitando que famílias inteiras sejam perpetuadas no poder por meio de reproduções de estruturas partidárias.
"Acredito que assim garantiremos a isonomia do processo eleitoral, fortalecendo o sistema político-partidário e a democracia", afirmou. Segundo Joseildo, a iniciativa torna-se ainda mais urgente com utilização de recursos públicos para financiamento eleitoral, que vigora desde o último pleito. "Recursos que hoje poderiam contribuir em campanhas de candidatos que representem a sociedade em sua pluralidade podem ser utilizados para financiar candidaturas de integrantes de uma mesma família, fomentando o nepotismo eleitoral e contribuindo para a sub-representação nos espaços de poder", alertou. Caso a Lei seja aprovada, dezenas de parlamentares, integrantes de uma mesma família, ficariam impedidos de disputar as próximas eleições...
A falta de uma política pública específica para apreensão de animais vadios que perambulam pelas ruas, bairros e área central de Juazeiro (BA) tem preocupado os condutores de veículos da cidade.
Na última terça-feira (02), duas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizaram fiscalização para coibir criação de animais na zona urbana da cidade de Juazeiro, após receberem denúncias das criações. As fiscalizações se deram no Rodeadouro e Bairro Antônio Guilhermino.
As duas equipes (a de Meio Ambiente liderada pelo gerente de Fiscalização Ambiental Hudson Duarte Moreira Junior, e a de Ordenamento Urbano liderada pelo supervisor Marcos Antonio Leite) encontraram criação indevida de porcos. “Demos o prazo de 15 dias para retirada dos animais dos locais. Aproveitamos para lembrar que animais como suínos, caprinos e ovinos não devem ser criados no perímetro urbano”, ressalta Hudson...
Seguindo o exemplo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que criou uma Frente em Defesa do São Francisco, para discutir os riscos de contaminação das águas do Velho Chico, a Câmara Municipal de Petrolina também criou uma comissão formada pelos vereadores Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT), para ir até Minas Gerais averiguar in loco a dimensão da tragédia e o impacto ambiental causado pela enxurrada de lama após o rompimento da Barragem 1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH.
Além das mortes contabilizadas, com a identificação de mais 3 corpos no último domingo (17) subiu para 206 o número de mortos, ainda há 102 desaparecidos e 395 pessoas foram localizadas pelas equipes de resgate, a ONG Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil) alerta que o impacto ambiental "será sentido por anos"...
Nesta sexta-feira (15), cerca de 80 pessoas, muitos idosos e pessoas com deficiência, tiveram a oportunidade de conhecer a obra do Parque Fluvial navegando pelo Rio São Francisco. A comunidade foi convidada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), a participar de mais uma oficina da Meta 1 do Parque Fluvial para discutir o projeto de acessibilidade e mobilidade do equipamento e apresentar suas sugestões.
A oficina 'Ação para conscientização de acessibilidade e mobilidade física' foi coordenada pela Projesol, empresa contratada pela Prefeitura, através de processo licitatório, para desenvolver as atividades da Meta 1, que prevê uma série de ações sociais realizadas paralelamente a execução da obra...
O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) quer proibir a fabricação, venda e comércio de copos plásticos em estabelecimentos comerciais, bem como a utilização em bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e estabelecimentos similares na Bahia. O parlamentar propõe a substituição de todos os copos plásticos por materiais biodegradáveis, no prazo de até seis meses da publicação. O descumprimento ao disposto na presente do Projeto de Lei sujeitaria os infratores à pena de multa no valor de R$ 5 mil. Na reincidência, será cobrada multa no valor de R$ 10 mil.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram hoje (8) acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil. A proposta do governo federal, segundo Moro, é “incrementar” a utilização de tornozeleiras eletrônicas e de outros tipos de dispositivo – como o chamado botão de pânico que, ao ser acionado, envia uma mensagem com a localização da pessoa para agentes de segurança.
“A violência doméstica, não preciso dizer, todos sabem, é um grande problema. É um ato de covardia e isso tem que ser coibido. Uma das formas de coibir isso é através de mecanismos tecnológicos. Nós já os temos no Brasil, mas o uso precisa ser mais disseminado”, destacou, ao citar a queda n0o percentual de utilização das tornozeleiras no Brasil entre 2016 e 2017...