A abertura do inquérito foi confirmada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta quarta-feira (24). Além da investigação sobre o coronel, foram abertos mais três inquéritos para apurar ameaças a Rosa Weber.
“Ontem mesmo determinei instauração de inquérito para apurar essas agressões de que ela foi vitima, sabemos de quem se trata e onde se encontra”, disse Jungmann, após cerimônia para repasse de recursos do governo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Em entrevista ao Jornal Nacional o Ministro do Meio Ambiente diz que ações crimosas na Amazonia não vão intimidar fiscalização
O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, prometeu uma reação muito forte contra os ataques perpetrados contra agentes de fiscalização do IBAMA e ICMBio, durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia, ocorridos neste final de semana.
Em entrevista agora a pouco ao Jornal Nacional, o baiano Edson Duarte, disse que o trabalho de fiscalização só coíbe as práticas criminosas e não haverá intimidação, afirmando que as ações vão continuar e os responsáveis serão identificados e punidos no rigor da lei. “Ataques como esses representam um atentado contra a nação, contra as instituições públicas e contra servidores que doam as suas vidas e se dedicam a preservar o meio ambiente e a respeitar a legislação brasileira”, disse.
De acordo com Edson Duarte, o Ministério da Segurança da Presidência da República já foi acionado e vamos “Continuar trabalhando duro para combater todo e qualquer ato ilícito, para fazer valer a legislação ambiental e para defender aquilo que é de interesse do povo brasileiro, que é o nosso rico patrimônio natural”, externou...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram a respeito da declaração dada pelo deputado Flávio Bolsonaro, no domingo (21), sobre a Corte. De acordo com um grupo consultado pela jornalista Miriam Leitão, do 'Globo', o caso não pode ficar sem resposta. Em reação ao filho do presidenciável Jair Bolsonaro, que disse que "basta um soldado e um cabo para fechar o STF", um dos ministros lembrou que, para fechar o Supremo, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”.
Um assessor direto disse ao colunista do 'Globo' Lauro Jardim que Toffoli "não quis botar mais lenha na fogueira". Já Marco Aurélio Mello e Rosa Weber minimizaram a gravidade da declaração de Eduardo Bolsonaro. Celso de Mello, por sua vez, classificou a afirmação como "inconsequente e golpista" em nota enviada à 'Folha de S. Paulo'. De acordo com o ministro, a votação recorde do deputado não legitima "investidas contra a ordem político-jurídica"...
O Parque Nacional do Pau Brasil, localizado em Porto Seguro (BA), receberá investimentos para se tornar a mais nova atração turística do extremo sul da Bahia. Um contrato de concessão de serviços de uso público foi assinado nesta quarta-feira (17) entre dirigentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e a Hope Recursos Humanos S/A.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou do evento e classificou a iniciativa como a abertura de uma nova fase, emblemática e estratégica para o turismo sustentável no Brasil. O edital foi o primeiro a ser concluído com base na nova legislação (Lei nº 13.668/2018) que aprimorou as concessões de serviços de apoio ao turismo nos parques nacionais. O contrato vale por 15 anos e, nesse período, a empresa terá que investir R$ 7,2 milhões na infraestrutura de apoio aos visitantes do parque...
Nesta quarta-feira (17), o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, visita Porto Seguro (BA) para anunciar a concessão de serviços no Parque Nacional do Pau Brasil. As atrações que serão oferecidas aos visitantes incluirão tirolesa, campismo e passarelas suspensas.
O contrato de concessão de serviços de uso público do parque será assinado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e pela Hope Recursos Humanos S/A.
O objetivo é transformar o Parque Nacional do Pau Brasil na mais nova atração turística do extremo sul da Bahia, atraindo mais visitantes e gerando emprego e renda para a comunidade da região, além de garantir a preservação dos 19 mil hectares de Mata Atlântica protegidos pela unidade de conservação...
O ministro substituto no TSE, Luís Felipe Salomão, negou nesta quinta-feira(15) um pedido para retirar postagens do escritor Olavo de Carvalho de redes sociais. O pedido foi feito pela campanha do candidato à presidência Fernando Haddad (PT) que acusa o filósofo de mentir quando diz que o candidato defende o incesto em um livro: “Estou lendo um livrinho do Haddad, onde ele defende a tese encantadora de que para implantar o socialismo é preciso derrubar primeiro o tabu do incesto. Kit gay é fichinha. Haddad quer que os meninos comam suas mães”, escreveu Olavo.
O Ministro Salomão, na sua decisão, afirmou que a publicação, apesar de apresentar teor ofensivo ou negativo, exterioriza o pensamento crítico do representado acerca de uma obra de autoria do candidato. “A liberdade de expressão no campo político-eleitoral abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas”, destacou...
O aniversário de 87 anos do monumento do Cristo Redentor, no alto do Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio, será comemorado nesta sexta-feira (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida. O Cristo é um dos principais atrativos do parque.
Para marcar a data, o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, celebra missa em ação de graças, às 18h30, aos pés do monumento. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, estarão presentes...
O governo brasileiro e os demais países da América Latina e Caribe definem, medidas e soluções em áreas como combate à poluição, mudança do clima e uso sustentável dos recursos naturais. As medidas estão sendo debatidas na 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da região, e conta com a participação do ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte.
O ministro participou do Programa Geraldo José, transmitido pela Rádio Juazeiro Am e aproveitou para fazer um balanço do trabalho desenvolvido. "Estamos sempre pensando nas ações que possam contribuir com Juazeiro e a preservação do Rio São Francisco", disse Edson. Diversos ouvintes participaram do programa através de mensagens e perguntas ao ministro...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou em caráter liminar, a retirada de 33 fake news sobre Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Segundo a decisão, o conteúdo deve ser retirado em até 24 horas do ar pelo Facebook. Os autores devem ser identificados pela rede social à Justiça e o Ministério Público Eleitoral deve ser intimado a se manifestar sobre o caso.
Em representação, os advogados da coligação 'O Povo Feliz de Novo' (PT/PC do B/PROS) afirmam que "as pessoas representadas responsáveis pelas contas e páginas no Facebook teriam se utilizado da rede social para ofender e difamar a candidata Manuela D'Ávila e a coligação representante, por meio da publicação de vídeo, no qual se atribui condutas moralmente reprováveis à candidata"...
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, criticou os que põem em dúvida a legitimidade do sistema eleitoral, questionando o uso de urnas eletrônicas. Sem citar nomes, Jungmann equiparou políticos e eleitores que “tentam passar a noção de fraude” aos que efetivamente agem para fraudar as eleições.
“O político que tenta fraudar ou passar a noção de fraude [no sistema] está, em última instância, vulnerando o próprio fazer da política, procurando diminuir a democracia. Portanto, é alguém que, sem a menor sombra de dúvida, tem uma vocação antidemocrática”, disse o ministro logo após passar quase toda a tarde no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília, onde recebeu o presidente da República, Michel Temer...
Pessoas físicas e microempresas de todo o país terão acesso a um novo financiamento para instalações de energias renováveis. A medida será possível graças à linha de crédito lançada na quinta-feira (27/09) pelo governo federal. Serão R$ 228 milhões provenientes do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A iniciativa foi anunciada pelo presidente da República, Michel Temer, pelos ministros Edson Duarte (Meio Ambiente), Esteves Colnago Junior (Planejamento) e Moreira Franco (Minas e Energia) e pelo presidente do Banco de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira. O BNDES é o agente financeiro do Fundo Clima na modalidade reembolsável...
Um terço dos alimentos produzidos para consumo humano são perdidos ou desperdiçados globalmente, o que equivale a cerca de 1,3 bilhão de toneladas por ano.
O dado da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foi destacado pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, na abertura do Seminário Internacional União Europeia – Brasil Perdas e Desperdício de Alimentos em Cadeias Agroalimentares: Oportunidades para Políticas Públicas. O evento, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi realizado nesta quinta-feira, em Brasília-DF...
Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas. Essa diminuição, no entanto, ainda é desigual entre os estados e há desafios importantes para garantir a conservação da flora, afirmam autoridades e especialistas.
As florestas são base para a preservação da biodiversidade, dando equilíbrio aos ecossistemas. Além disso, estão relacionadas à situação de rios e ao abastecimento de água, necessárias à agricultura, indústria e ao consumo humano e desempenham papel fundamental na manutenção das temperaturas. “Nós reduzimos o desmatamento em todos os biomas, mas ainda há muito o que fazer. Nossa decisão é chegar a zero de desmatamento ilegal em todos os biomas. Não precisamos desmatar diante das terras no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte...
O Arcebispo do Rio, Cardeal Dom Orani Tempesta, considerou o ato de assinatura do acordo como “histórico”.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou, na sexta-feira (14), no Complexo das Paineiras, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, da assinatura de acordo para aprimorar a gestão do platô do Corcovado, onde fica a estátua do Cristo Redentor. A assinatura do acordo põe fim a um impasse que durava décadas e colocava em risco o monumento, que em 2015 chegou ao risco de colapso, com braços do Cristo na iminência de cair, segundo declarações do Vigário Episcopal para comunicação social do Mitra do Rio, Marcos Willian Bernardo.
"Estamos dando um salto de qualidade na gestão do parque e do santuário. Com esse acordo, vamos criar condições suficientes para garantir a manutenção do Cristo que é um patrimônio de todo o Brasil", disse o ministro Edson Duarte. O ministro garantiu ainda que recursos das permissionárias de Atenas de TVs e rádios que estão no interior do parque, sejam revertidos para investimentos nas comunidades vizinhas ao Cristo Redentor.
O acordo incluiu novas cláusulas ao Termo de Compromisso já existente sobre o acesso e contratos com as concessionárias Paineiras-Corcovado e Trem do Corcovado, viabilizando doações voluntárias à manutenção do Cristo. O Arcebispo do Rio, Cardeal Dom Orani Tempesta, considerou o ato de assinatura do acordo como “histórico”...
Uma das principais áreas protegidas da Mata Atlântica, o Parque Nacional do Pau Brasil (BA), em Porto Seguro, terá a concessão de serviços de apoio à visitação e ao turismo ecológico, anunciou o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Brasília, durante evento comemorativo dos 11 anos da lei que criou o ICMBio.
A medida promoverá a gestão ambiental e o turismo sustentável na unidade de conservação situada no município de Porto Seguro. “Estamos preparando o Brasil para um grande salto no turismo sustentável”, afirmou o ministro, destacando que “o papel dos parques é fundamental para o crescimento desta modalidade turística no Brasil. O país tem 335 unidades federais, que correspondem a 9% do território. Somente em 2017, as Unidades de Cs do país receberam 10,7 milhões de visitas”, informou...
O primeiro escalão de Michel Temer preferiu evitar o nome do presidente ao fazer campanha no Facebook e no Twitter. Uma análise feita pelo G1 mostra que, dos 18 ex-ministros do emedebista que são candidatos nestas eleições, 4 citaram nominalmente o ex-chefe e 1 deles usou uma imagem do presidente em um vídeo de campanha. Em nenhum desses casos o tom foi abertamente elogioso. Procurada, a assessoria de imprensa de Temer afirmou que "a Presidência não faz comentários sobre as eleições".
O levantamento considerou todas as postagens dos 18 políticos feitas nas duas redes sociais entre 16 e 30 de agosto, período que compreende as duas primeiras semanas de campanha. Os 4 candidatos que mencionaram o presidente são: Henrique Meirelles (MDB), Marcelo Calero (PPS), Roberto Freire (PPS) e Romero Jucá (MDB). Além deles, Ricardo Barros (PP) inseriu, em um vídeo, uma imagem de Temer de costas durante uma reunião com vários políticos, incluindo o candidato...
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos no ano que vem. Caso o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento.
"O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]", explicou o ministro. O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área...
Ministro Edson Duarte em reunião com representantes da Arquidiocese do Rio de Janeiro
O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, determinou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade – ICMBIO, uma solução para garantir que parte dos recursos obtidos com a visitação ao parque Nacional da Tijuca, onde está localizado o platô com a estátua do Cristo Redentor, seja destinado a manuntenção do monumento que é patrimônio da humanidade. Hoje a igreja arca com os recursos e durante décadas reivindicou meios para que a parque pudesse assumir estes compromissos.
O Ministro determinou também que as empresas de telecomunicações, incluindo as grandes redes de TV, que tem antenas dentro do parque, passem a pagar pelo uso do espaço aos projetos sociais das comunidades que estão no entorno do Parque, na cidade do Rio de Janeiro e por último o Ministro fez rever acordo de visitação para os membros da igreja e seus convidados, eliminando dúvidas que levaram a uma crise, na semana passada, entre a igreja e os administradores do Parque.
Edson Duarte pretende já na próxima semana ir ao Rio de Janeiro para assinatura dos acordos entre o Ministério do Meio Ambiente, Igreja, Concessionárias e Permissionárias, dando solução definitiva para um impasse que se arrasta a décadas...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.
O quarto voto pelo indeferimento foi o do ministro Admar Gonzaga. A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado...
O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado na sexta-feira, por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.
Fernando Coelho Filho foi acusado de fazer propaganda eleitoral na reinauguração de um hospital no município de Orobó, no agreste de Pernambuco, em maio. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato instalou no evento um "cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e (seu) nome"...
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