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Nascidos em setembro e outubro recebem hoje parcela do Pé-de-Meia

Os participantes do Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (30) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somado ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela do ano do programa federal.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas no mês de referência...

Senado aprova projeto que amplia participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas

Micro e pequenas empresas terão estímulo para serem contratadas em processos de licitação pública. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP 234/2020), de iniciativa do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado pelo Senado Federal.

A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 2006)...

Governo publica lista de aprovações  concedidas para progressão na carreira  do magistério  público estadual

A lista com as 877 solicitações deferidas para a Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) na carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio para os cargos de professor e coordenador pedagógico foi divulgada na edição desta quinta-feira (29), no Diário Oficial do Estado.

A Progressão Funcional por Avanço Vertical no magistério público consiste na elevação de padrão dentro da mesma classe, por meio da obtenção de titulação específica...

Petrolina sedia XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco

De 4 a 6 de junho de 2025, a cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano, será palco de um dos mais relevantes encontros jurídicos do estado: o XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. Promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), o evento retorna ao interior após 14 anos, reafirmando o compromisso da entidade com a interiorização das atividades institucionais e a valorização dos membros que atuam fora da capital. O congresso será realizado no Hotel Nobile Suítes Del Rio e tem como tema central “O Ministério Público em tempos de inovação e desigualdade social”.

A expectativa é reunir entre 250 e 300 participantes, entre membros do Ministério Público de Pernambuco, representantes de MPs de outros estados, juristas, estudantes de Direito, analistas e servidores do sistema de Justiça. Serão três dias de atividades intensas, com uma programação técnico-científica robusta que integra conferências, painéis temáticos, apresentação de teses, relatos de experiências, lançamento de livros e espaços para debates institucionais...

Homem compra carro roubado por meio de rede social e acaba detido pela PRF na BR 324

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, nesta quarta-feira (28), um Jeep/Renegade roubado durante fiscalização na BR-324, em Simões Filho (BA). O procedimento de fiscalização, resultou ainda em prisão para um homem de 43 anos.

Tudo começou quando os PRFs abordaram o veículo em frente a unidade operacional para uma checagem de rotina...

"Juazeiro perde uma grande referência em políticas públicas", diz professor da UNEB sobre morte de Jussara Oliveira

Atuou em projetos de Pesquisa & Desenvolvimento no Semiárido Brasileiro; tinha experiência em coordenação de projetos de desenvolvimento local e territorial e cooperação internacional.

Também atuou na formação de agentes de desenvolvimento, agricultores familiares, empreendedores, micro e pequenas empresas...

Estudantes da rede pública viajam pela história de Juazeiro (BA) em programação cultural

Mais de 800 crianças de escolas públicas e organizações sociais de Juazeiro (BA), das áreas urbana e rural, já participaram da segunda edição do projeto 'Viagens no Tempo', que começou em 19 de maio e segue até o dia 30.

A iniciativa, que combina cultura e educação, oferece uma imersão na memória do município. O projeto busca fortalecer o sentimento de pertencimento das crianças por meio de atividades como contação de histórias e visitas guiadas ao Museu Regional do São Francisco...

Caso Ledo Ivo: Secretaria de Ordem Pública toma providências e retira esculturas. Guarda Municipal vigia a Praça Américo Tanuri

A Secretaria de Ordem Pública e Habitação de Juazeiro retirou obras de artes que estavam na praça na Praça Américo Tanuri. Conforme publicado na REDEGN no fim da tarde dE quarta-feira (28), moradores denunciaram que o artista plástico Lêdo Ivo foi visto arrancando árvores na Praça Américo Tanuri, no bairro Centenário, em Juazeiro, e em seguida tocando fogo.

Ledo Ivo exibia várias esculturas na praça...

Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito no rol dos órgãos de segurança pública do país. A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Constituição reconhece como órgãos de segurança pública: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital. A PEC amplia essa lista, reconhecendo formalmente a atuação de guardas e agentes de trânsito como integrantes do sistema...

Gripe Crianças: Pernambuco decreta situação de emergência na saúde pública por alta ocupação de UTIs pediátricas

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência na saúde pública por 90 dias em razão das elevadas taxas de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica. 

Os leitos estão cheios, reforça texto de decreto publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, por conta do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) causados por vírus...

Senado aprova PEC que incluiu guardas municipais na segurança pública

O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que incluiu a guarda municipal na segurança pública. A PEC autoriza a criação de guardas e polícias municipais e também a mudar, por lei, o nome da corporação para polícia municipal ou guarda civil ou metropolitana. 

Os agentes terão atribuições de policiamento ostensivo local e comunitário; proteção de bens, serviços e instalações; além de ações e de parcerias com outros órgãos de segurança pública...

Juazeiro: "não houve qualquer consulta pública sobre a construção da nova creche do bairro", diz população do Jardim Flórida

Italo Felipe e Gil do Flórida, moradores do bairroJardim Florida reclamam que "não houve qualquer consulta pública para ouvir os moradores". Segundo eles, "Isso mostra, mais uma vez, o distanciamento entre a gestão e a comunidade".

Confira: Mais uma vez, a atual gestão comete o mesmo erro: falta de diálogo com a população...

Escola Estadual de Maniçoba e Clube de Ciências de Juazeiro-BA recebem menção honrosa no Prêmio Criativos da Escola + Natureza

A Escola Estadual de Maniçoba e o Clube de Ciências de Juazeiro-BA receberam menção honrosa no Prêmio Criativos da Escola + Natureza

O Clube de Ciências Pesquisadores do Sertão, do Colégio Estadual do Campo Olavo Ferreira Neto, localizado no distrito irrigado de Maniçoba, em Juazeiro-BA, conquistou duas Menções Honrosas no Prêmio Criativos da Escola + Natureza...

AL-BA realiza audiência pública sobre concessão das BRs 324 e 116 nesta terça

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá promover uma audiência pública para discutir os impactos da proposta de concessão das rodovias federais BR-324 e BR-116 depois da saída da Via Bahia no último dia 17.

A atividade é proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e será realizado nesta terça-feira (27), às 9h, nas salas das comissões...

Câmara de Juazeiro sedia audiência pública para discutir o Plano Municipal de Segurança Alimentar e fortalecer o Programa Juazeiro Sem Fome

A Câmara Municipal de Juazeiro realiza, nesta quinta-feira (29), às 15h30, uma audiência pública com foco na segurança alimentar e nutricional no município.

A iniciativa é da Coordenação Geral de Combate à Fome e Segurança Alimentar, e tem como objetivo ampliar o debate público em torno do tema e fortalecer as ações do já lançado Programa Juazeiro Sem Fome...

Prestação de Contas: em Audiência Pública Prefeitura de Sento Sé apresenta contas do 1º Quadrimestre de 2025

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Controladoria Interna, realizou na manhã desta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2025, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O momento de transparência e diálogo com a população, com a apresentação dos dados financeiros, orçamentários e fiscais da gestão municipal foi conduzida pelo contador Leandro Maia, que detalhou as receitas, despesas, investimentos e cumprimento das metas fiscais no período de janeiro a abril...

Três pessoas são detidas por abuso sexual de menor de 13 anos e oferecer suborno de R$ 10 mil no interior baiano; entenda

Agentes da Polícia Militar foram acionados na manhã deste domingo (25) pelo Conselho Tutelar para investigar a denúncia de que um homem estaria mantendo uma menor de 13 anos em sua residência para abuso sexual em Macaúbas, no sudoeste baiano. No local, os policiais flagraram o acusado e a menor saindo da residência. Além do suspeito, mais dois homens do foram detidos. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Ao perceber a presença da equipe, o indivíduo tentou fugir, retornando ao casa e pulando um muro nos fundos. Após uma procura, o suspeito foi preso em uma casa em construção nas proximidades. A vítima foi imediatamente encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), onde permaneceu internada devido a problemas de saúde...

Com foco no cuidado e na escuta, Defensoria Pública atende mulheres em situação de vulnerabilidade em mutirão realizado no CIAM

Nesta sexta-feira (23), mães atendidas pelo Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), pela Pastoral da Mulher e pelo Centro de Equoterapia do Vale do São Francisco (Cevasf), participaram do mutirão "Mães em Ação", uma iniciativa da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), realizada na sede do CIAM em Juazeiro.

A ação ofereceu, de forma gratuita, atendimentos focados na fixação de pensão alimentícia, com ênfase no público de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar...

Ciganos cobram inclusão no Censo e mais acesso a políticas públicas

Um povo que resiste, que carrega na memória séculos de diáspora e perseguição, mas também de cultura, tradição e luta pela autodeterminação. Assim é o povo romani — ou povos ciganos —, composto principalmente pelas etnias calon, rom e sinti, que integra a diversidade dos povos tradicionais do Brasil.

Mesmo com esse legado, o povo romani segue entre os grupos mais invisibilizados do país, apontando pouca presença no debate público e nas políticas públicas. Como outros povos tradicionais, reivindica direitos básicos, como moradia digna, acesso à educação e ao trabalho...

Artigo - A incompetência digital do fisco e a submissão dos contribuintes

Nessa semana, o país assistiu a mais um episódio que revela a fragilidade estrutural do sistema fiscal brasileiro. No dia 20 de maio, em plena reta final para a entrega do Imposto de Renda, os sistemas da Receita Federal colapsaram.

Ferramentas essenciais como o e-CAC, o portal de emissão de DARFs e o sistema de geração de DAS ficaram indisponíveis por várias horas, prejudicando o cumprimento de obrigações por parte de milhões de brasileiros...