Prefeitura convoca 40 aprovados no Concurso Público da Guarda Civil Municipal de Petrolina

Nesta terça-feira (01), a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), divulgou o edital de convocação do Concurso Público para provimentos de vagas do quadro efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM). No total, 40 profissionais foram convocados de forma imediata. 

Os candidatos deverão se apresentar no prazo improrrogável de até 30 dias, contados a partir do recebimento da carta de convocação, das 7h às 9h, de segunda a sexta-feira, na sede do IGEPREV – Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina, no Centro...

Oposição é responsável por 75% dos pedidos aprovados na CPI da Pandemia

No primeiro mês de trabalho da CPI da Pandemia, a correlação de forças favorável a senadores de oposição e independentes se revelou no volume de requerimentos aprovados. Dos 360 pedidos de informações e convocações que receberam sinal verde, 273 – ou 75% – são assinados por parlamentares críticos à condução do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia.

Entre integrantes do colegiado há a constatação de que os governistas não têm sido bem-sucedidos na estratégia de blindar o presidente. Nem a decisão de aprovar a convocação de governadores, tomada na semana passada, pode ser atribuída por completo à tropa de choque bolsonarista na CPI...

TCU aprova licitações de pavimentação da Codevasf

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) deram aval a 29 pregões eletrônicos realizados pela Codevasf para contratação de serviços de pavimentação de vias de municípios da área de atuação da Companhia.

Após a manifestação do TCU, a Codevasf concluirá pregões em andamento e, no caso de certames já concluídos, celebrará e executará contratos derivados das atas de registro de preços correspondentes. Os investimentos associados aos pregões que estavam sob análise do Tribunal podem chegar a R$ 533 milhões. A decisão do TCU foi tomada por unanimidade...

Incubadora do Semiárido é aprovada em edital para implementação e certificação do Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos   

Em 2021, a Incubadora do Semiárido (ISA), vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propip) do IF Sertão-PE, completa dez anos.

Durante esse tempo, pelo menos 48 empresas foram incubadas, com a promoção da cultura empreendedora e o incentivo ao surgimento de empresas de base tecnológica ou social na região...

Câmara aprova MP para prorrogar reembolso de passagem aérea

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) uma medida provisória que prorroga até 31 de dezembro deste ano o prazo para reembolso de passagens de voos cancelados por companhias aéreas e que prevê que o passageiro que desistir da viagem possa receber crédito ou o dinheiro de volta, arcando com as penalidades do contrato.

O texto-base da MP foi aprovado em votação simbólica. Os deputados rejeitaram sugestões de modificações à proposta, que segue para o Senado. A MP perde validade em 1° de junho...

CPI da Covid convoca nove governadores e aprova novos depoimentos de Pazuello e Queiroga

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora para prestarem depoimento na comissão.

A Comissão também aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello...

Projeto de Lei do Poder Executivo é aprovado pelo Legislativo e garante consolidação de remuneração para cargo de enfermeiro PSF em Petrolina

Nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por 15 votos durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.

O PL consolida a remuneração total do cargo de 'Enfermeiro PSF' prevista na Lei n.º 3.373/2021 e na Lei n.º 740/98 (GIP), que estabelece um valor unificado como vencimento básico para a categoria...

Rio São Francisco: Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país.

A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para  impedir que a votação acontecesse, mas teve o pedido negado...

Pilão Arcado: TCM rejeita contas do ex-prefeito, mas aprova as do atual

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas de 2019 do ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, que corresponde ao período de 01/01 a 19/12, e aprovaram – embora com ressalvas – as de responsabilidade do atual prefeito, Orgeto Bastos dos Santos, que administrou o município também no período entre os dias 20/12 a 31/12.

As contas da gestão de Manoel Mangueira foram rejeitadas em razão da indevida abertura de créditos adicionais suplementares – por superávit financeiro – no montante de R$2.495.677,03, sem comprovação da existência de recursos para dar suporte. O processo foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (18/05), realizada por meio eletrônico...

CIB aprova vacinação contra Covid-19 para jornalistas com idade superior a 40 anos

Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada nesta terça-feira (18), foi aprovada a inclusão de jornalistas com idade superior a 40 anos na vacinação contra Covid-19. O grupo prioritário abrange ainda cinegrafistas e blogueiros registrados.

“Para tomar a vacina, será necessário apresentar carteira profissional ou carta da empresa onde trabalha. A ideia é proteger os profissionais que estão em risco desta classe essencial para a sociedade”, explica o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas...

Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.

O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados...

Técnicos em enfermagem e enfermeiros se mobilizam pela aprovação da PL 2564

A manhã desta sexta-feira, 14, está sendo marcada por uma carreata promovida pelos técnicos de enfermagem e enfermeiros que buscam aprovação da  PL 2564, sobre o piso nacional da categoria, além da carga horária de 30 horas semanais.

Nesse momento acontece uma carreata em Petrolina. Veja fotos:

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Quatro PL's do Executivo Municipal são aprovados na Câmara de Juazeiro

Vereadores da Casa Aprígio Duarte aprovaram, na sessão extraordinária remota desta quinta-feira (13), quatro Projetos de Lei do Executivo Municipal.

Estava prevista a votação de dois projetos, no entanto, um deles foi desmembrado em três, o que concede recomposição aos servidores do município.    ..

Projeto de lei da prefeitura sobre a renegociação da dívida histórica do saneamento básico de Juazeiro é aprovado pela Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou por unanimidade o projeto de lei de iniciativa da prefeita Suzana Ramos que autoriza a gestão municipal a renegociar a dívida do saneamento básico junto ao Banco do Brasil e ao Tesouro Nacional. O projeto foi votado em sessão extraordinária virtual que aconteceu nesta quinta-feira (13).

O débito do saneamento básico adquirido há mais de vinte anos por gestões passadas atualmente estava em quase R$ 231 milhões. Mensalmente o município estava pagando R$ 740 mil. Porém, por causa dos juros altos praticados, o saldo devedor do município não era amortizado e o débito crescia R$ 7 milhões ao ano...

Contas da Câmara de Sento Sé e mais três municípios são aprovadas pelo TCM

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de Acajutiba, Dias D'Ávila, Sento Sé e Ubatã, da responsabilidade de Sílvio dos Santos, José Carlos Correia, Julliano Afonso Carvalho e Gabriel Nascif, respectivamente. Todas as contas são referentes ao exercício de 2019. As decisões foram proferidas na sessão realizada nesta quarta-feira (12/05), por meio eletrônico.

Os vereadores presidentes – ordenadores de despesa – foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$3,5 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais...

Comunidade aprova série de operações da Prefeitura de Juazeiro na área de segurança

Em mais uma operação 'Paz nas Comunidades', a Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro iniciou esta semana pelos bairros Dom José Rodrigues, Pedro Raimundo, Sol Levante, Monte Castelo, Tancredo Neves, Castelo Branco, Dom Thomaz, Quidé e Pedra do Lord, em que agentes abordaram 160 condutores de veículos e pedestres.

A população tem aprovado a atuação dos agentes. É o caso de Rozineide Carlos Pereira, que reside no bairro Dom Thomaz. "A Guarda Municipal está sempre presente e isso nos transmite uma grande sensação de segurança", ressaltou a moradora...

Contas da gestão em Curaçá, exercício 2019, são aprovadas no TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCU, acatou nesta quarta-feira (5) um recurso apresentado pela Prefeitura de Curaçá e determinou por ampla maioria a aprovação das contas relativas ao exercício de 2019. 

Em parecer anterior o TCM havia punido o município sob a alegação de que multas imputadas não teriam sido pagas, mas numa nova análise, após recursos impetrado, foi comprovada a quitação integral e o Tribunal de Contas reformulou seu parecer, aprovando as contas do município no período em destaque...

Requerimento de Gilmar Santos com questionamentos sobre a distribuição do Residencial Novo Tempo 5 é aprovado na Câmara

O Residencial Novo Tempo 5 voltou à pauta da Câmara Municipal de Petrolina-PE, nesta terça-feira (04). Em um requerimento direcionado à secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, o vereador Gilmar Santos-PT pediu cópias de documentos e detalhes sobre os critérios para o sorteio e distribuição das casas.

"A nossa solicitação faz parte de um esforço para garantir às centenas de famílias do municípios que lutam por moradia informações corretas sobre as ações da secretaria executiva de habitação em relação ao processo de cadastramento e sorteio dos programas habitacionais em Petrolina", afirma Gilmar Santos...

ALEX TANURI DENUNCIA: GESTÃO SUZANA NÃO ESTÁ REALIZANDO OS PROGRAMAS TRANSFORMAR E APROVA JUAZEIRO QUE SÃO LEIS MUNICIPAIS

Em pronunciamento feito durante a sessão desta terça-feira, 04, Alex Tanuri denunciou que a gestão Suzana Ramos está deixando de cumprir as leis municipais que instituíram os programas Transformar e Aprova Juazeiro, ambos de grande alcance social. O vereador alertou que a prefeita incorre em crime ao não executar as ações previstas na legislação

“A administração municipal fez muita questão em se apegar a um artigo de uma antiga lei municipal e, desta forma, prejudicar professores e demais trabalhadores aprovados no processo seletivo da Educação. Contudo, esta mesma gestão está ignorando leis aprovadas na Câmara de Vereadores que instituíram programas muito importantes e que beneficiam as pessoas que mais precisam”, enfatizou Tanuri. ..

Governo anuncia nomeação de mais 26 aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz-BA

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (4), durante o Papo Correria, a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. A lista dos nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).

Esta já é a terceira nomeação para o certame realizada pelo Estado. Em setembro de 2020, foram contemplados 25 candidatos e, em janeiro deste ano, outros 20. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os 77 candidatos aprovados no concurso...