Por 11 a 9, Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha

O Conselho de Ética aprovou nesta terca-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobrasno ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos)...

Primeiro repasse de junho cai 15,19% e Ubam quer reparação para prefeituras

Prefeitos da grande maioria dos municípios brasileiros, que vive exclusivamente das transferências constitucionais, terão que quebrar a cabeça para ajustar a receita com as despesas, tendo em vista a queda contínua nos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já registra só neste primeiro semestre uma perda de R$ 2,11 bilhões. A queda torna cada vez mais difícil a governabilidade nos pequenos entes federados. Foi o que afirmou hoje o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), o executivo Leonardo Santana.

Para Leonardo, “O Congresso Nacional e o Governo da União demonstram não terem nenhuma preocupação com quem está na ponta, pois só se fala em ocupação de cargos importantes na esfera federal e nos estados, esquecendo-se, porém, que os pequenos municípios continuam em estado de inanição econômica e financeira”. O dirigente municipalista informou que as prefeituras recebem hoje o primeiro decêndio de junho, com uma diferença negativa de 15,19%, em comparação ao mesmo período de 2015, tornando impossível ajuste e o equilíbrio das contas públicas municipais, considerando os severos índices inflacionários que oneram cada vez mais o custeio da máquina...

Em cinco meses, deputados receberam mais de R$ 9 mi em restituições da AL-BA

OS MAIS CAROS - o levantamento feito pelo Bocão News no site da AL-BA apontou que os deputados de primeiro mandato Soldado Prisco (PPS) e Luciano Simões Filho (PMDB) receberam a medalha de ouro e prata, respectivamente, em gastos. Prisco, em cinco meses, foi restituído em R$ 192.702,55. Já Luciano Simões Filho, teve de volta R$ 191.011,61. A medalha de bronze dos mais gastões ficou com o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), que, no mesmo período, utilizou R$ 189.520,00. 

OS MAIS BARATOS - o ranking dos deputados que menos gastaram, segundo a AL-BA, é composto por Adolfo Viana (PSDB), Sidelvan Nóbrega (PRB) e Pastor Sargento Isidório (PDT). De acordo com o levantamento, Viana não foi reembolsado em cinco meses. Contatado pela reportagem, o deputado disse que há um erro no dado disponilizado pela Casa. 

Juazeiro no Rumo Certo realizará encontro com lideranças dos movimentos de mulheres nesta quinta-feira, 9

O Movimento Juazeiro no Rumo Certo está realizando encontros com lideranças dos movimentos sociais mais representativos do município com o objetivo de debater o que já foi conquistado e o que ainda precisa avançar nas políticas públicas das mais diferentes áreas. No primeiro, ocorrido semana passada, foi debatido o tema do “Desenvolvimento Rural”, que reuniu representantes dos nove distritos e avaliado positivamente pelos participantes.

Com o tema “Mulheres Discutem Desafios, Conquistas e Avanços nos seus Direitos”, o encontro desta quinta-feira, 9, que também acontecerá no auditório da APLB Sindicato, às 18h, contará novamente com a participação dos pré-candidatos a prefeito pelo PCdoB, Carlos Neiva, Joaquim Neto e Paulo Bomfim, além de representantes dos movimentos de mulheres, tais como: Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; Marcha Mundial da Mulher; Marcha das Mulheres Negras; Políticas Públicas Sociais para a Mulher; Políticas Públicas de Segurança para a Mulher; União Brasileira de Mulheres, e o Movimento Feminista Universitário.

O Movimento Juazeiro no Rumo Certo convida toda a sociedade a participar de mais esse importante debate com Carlos Neiva, Joaquim Neto e Paulo Bomfim.  Todas as juazeirenses podem interagir também através da página www.facebook.com/NoRumoCerto2016 com perguntas ou sugestões referentes às políticas públicas para promover os necessários e urgentes avanços nas conquistas e direitos da mulher. Os pré-candidatos responderão a perguntas de três participantes durante o encontro no auditório da APLB Sindicato...

Posse do novo presidente da Associação de Moradores do bairro Dom José Rodrigues será dia 29

O presidente eleito da Associação de Moradores do bairro Dom José Rodrigues, Valter Júnior, participou do programa Geraldo José desta terça-feira(07). Valter Junior irá tomar posse no dia 29 deste mês, mas durante a entrevista confidenciou que já deu início aos trabalhos na comunidade.

“Antes de tomar posse nós já começamos a trabalhar. Essa semana já começamos a visitar os secretários do município e um deles foi o diretor-presidente da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte Coletivo (CSTT). Falamos sobre os pontos de ônibus em frente ao bairro Dom José Rodrigues. A solicitação é que a prefeitura possa construir logo esses dois pontos e com isso amenizar o sofrimento da nossa comunidade. No final de semana passamos em todas as ruas do bairro e vimos as dificuldades que a comunidade passa. Uma das demandas dos moradores é um espaço para a realização da feira da comunidade”, frisou o presidente...

Mais de 90% do público-alvo foi imunizado contra o H1N1 em Juazeiro

A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 foi prorrogada para a próxima terça-feira, 31, em Juazeiro. Até o momento cerca de 40 mil pessoas foram imunizadas, o que representa 90% da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. 

O público-alvo que necessita atingir a meta estabelecida são pessoas com 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias) e gestantes. A meta é vacinar no mínimo 80% das 44 mil pessoas que pertencem a esses grupos.  ..

Ex-prefeito de Umburanas deve restituir mais de R$189 mil aos cofres municipais

Na tarde desta terça-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o ex-prefeito de Umburanas, Raimundo Nonato da Silva, restitua aos cofres municipais a quantia de R$189.484,68, com recursos pessoais, em razão da saída de recursos de diversas contas da Prefeitura, sem a devida comprovação de despesa. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, também multou o gestor em R$3 mil. 

A relatoria apurou que, no mês de outubro de 2010, houve a saída de R$189.484,68 de quatro contas da administração municipal, através de 20 cheques, sem documento de despesa correspondente. O gestor não apresentou qualquer justificativa que comprovasse a utilização regular dos recursos, devendo então restituir o erário pelo dano causado...

Polícia Federal deflagra 29ª fase da Lava-Jato nesta segunda-feira

A Polícia Federal deflagra na manhã desta segunda-feira a 29ª etapa da Operação Lava-Jato. Agentes cumprem mandados em Brasília, Recife e Rio de Janeiro. Batizada de “Repescagem”, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária nessas cidades. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba/PR em procedimento que investiga os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a ativa envolvendo verbas desviadas do esquema criminoso revelado no âmbito da Petrobras.

Um dos investigados foi assessor do ex-deputado federal José Janene e tesoureiro do Partido Progressista. Foi, juntamente com o deputado, denunciado no esquema do mensalão — daí o nome “Repescagem”, acusado de sacar cerca de R$ 1, 1 milhão de propinas em espécie das contas da empresa SMP&B Comunicação Ltda., controlada por Marcos Valério Fernandes de Souza, para entrega a parlamentares federais do Partido Progressista, no escândalo do mensalão...

Estados Unidos confirmam 279 casos de grávidas contaminadas pelo Zika

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos informou nesta sexta-feira (20) que há 279 casos confirmados de mulheres grávidas no país contaminadas pelo vírus Zika: são 157 no continente e 122 em Porto Rico e outros territórios norte-americanos. Autoridades do CDC se reuniram hoje com o presidente Barack Obama para apresentar o informe sobre a situação no país.

Segundo a médica do CDC Margaret Honein, ainda não há números sobre casos de crianças com microcefalia, mas as gestantes estão sendo monitoradas e recebendo atenção especial. O que chamou atenção do CDC foi o fato de que algumas mulheres que tiveram resultado positivo para o vírus Zika, não apresentaram os sintomas da doença...

Abertura dos Jogos Escolares 2016 reuniu mais de mil alunos de 59 Escolas de Juazeiro

Em clima de Olimpíadas, alunos de mais de 59 unidades escolares de Juazeiro participaram nesta terça-feira (17), da Abertura do 38º Jogos Escolares 2016 -'Juazeiro na Rota das Olimpíadas'. O evento, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Esportes – Seduc, aconteceu no Ginásio do Colégio Paulo VI.

O campeonato, considerado um dos maiores eventos esportivos do município, por abranger quase toda a classe estudantil terá a participação de 23 escolas municipais, 24 estaduais e 12 particulares, totalizando mais de 2 mil alunos. A cerimônia de abertura foi marcada pela participação do maratonista juazeirense Edson Amaro, que percorreu a quadra do Ginásio com a chama olímpica fazendo o público vibrar quando acendeu a pira olímpica do Ginásio, abrindo oficialmente o campeonato estudantil...

SAAE informa falta de água em alguns bairros de Juazeiro nesta quinta-feira (19)

O SAAE comunica aos usuários dos bairros Piranga, Piranga I e Piranga II e o Condomínio Jardim Vitória em Juazeiro, que nesta quinta-feira, 19 de maio, o abastecimento de água será interrompido das 09h às 11h, para que seja realizada a manutenção de uma bomba, localizada na Sub-Estação de Piranga.    

Tão logo o serviço seja concluído o abastecimento voltará a sua normalidade. A direção do SAAE pede a compreensão dos usuários e reafirma o compromisso em continuar trabalhando para a melhoria do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto em todo o município...

AMMPLA: Maio Amarelo será encerrado no domingo dia 29 com passeio ciclístico

Chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo – este é o objetivo do Movimento 'Maio Amarelo', que acontece em todo o território nacional, e Petrolina participa  por meio de ações da Prefeitura, através da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, em parceria com outros órgãos governamentais e sociedade civil.

Por isso, o último domingo de maio, dia 29, está programado um passeio ciclístico que terá o objetivo de divertir e conscientizar a todos sobre os cuidados que devemos ter no trânsito. Haverá também a distribuição de prêmios e bicicletas com os participantes. Já foram inscritos mais de 200 ciclistas. As inscrições podem ser feitas na sede da AMMPLA, Avenida da Integração 1202. Informações pelo fone 87 3862 0300. Este ano o prefeito Julio Lossio instituiu em Petrolina o "Mês Maio Amarelo".

A Assembleia-Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a "Década de Ações para a Segurança no Trânsito". Dados registram que são mais de três mil vidas perdidas por dia nas estradas e ruas ou a nona maior causa de mortes no mundo. Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade; o segundo, na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, esses acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano ou um percentual entre 1% e 3% do PIB (Produto Interno Bruto) de cada país. ..

ARTIGO 190 – A HISTÓRIA ABRE UMA NOVA PÁGINA!

Tanto para um lado como para o outro, vai demandar algum tempo para que as consequências traumáticas do último fato político de grande impacto nacional e internacional sejam absorvidas. Todos sabem que não é uma coisa simples tirar do poder um Presidente da República, ainda que repleto de culpas sobre as costas. Já comentei aqui que as “pedaladas” foram um motivo ligeiramente fútil encontrado pelo ex-Presidente da Câmara Eduardo Cunha, mas que, mesmo se constituindo numa prática revestida de ilegalidade, se pendurar um chocalho no pescoço de Prefeitos e Governadores, ninguém mais dorme neste país. Há outras implicações graves que foram desprezadas na formação do processo inicial, que justificariam muito mais o impeachment.

Parece muito ingênuo a qualquer analista, que uma candidata à reeleição no cargo de Presidente da República tenha se utilizado de um eficiente trabalho de marketing para maquiar os números da economia, enganar com sucesso a população no pleito eleitoral e, logo depois de empossada, essa mesma economia entre abruptamente em colapso, e tudo fique por isso mesmo como a coisa mais natural do mundo! Houve na campanha o uso de táticas de mentiras, falsidades, enganações, ocultação da realidade econômica. Num espaço muito curto de tempo toda a realidade veio à tona, transformando um quadro nacional de aparente otimismo e prosperidade, em inflação, desemprego e recessão econômica. Some-se a isso a interminável sequência de escândalos envolvendo líderes políticos do alto escalão do governo pela usurpação e desmonte de uma estatal com a grandeza da Petrobrás, destruindo-a sem dó nem piedade, que o digam os prejuízos dantescos do seu último balanço.  Não se ludibria e ilude um povo assim, sem arcar com o ônus e as consequências dos seus atos diretos ou indiretos...

Governo vai nomear 639 convocados no concurso da Polícia Civil

O Governo do Estado vai nomear 639 convocados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. “Todos os aprovados no concurso foram convocados para fazer o curso de formação. Foi a primeira vez que isso acontece em minha que gestão. Essa conquista demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública", afirmou o governador Rui Costa.

A portaria com os nomes deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em nomear os convocados, que já passaram por formação, em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de contratar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

“Não podíamos descumprir a LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta ao TCE para assegurar a legalidade das contratações, baseado na exceção prevista pela lei.

Para nomear os convocados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10, após a consulta feita pelo governo estadual acerca das condições impostas pela LRF para a nomeação. “Imprimimos todos os esforços necessários para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o governo faça a contratação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa. ..

Aulas da Escola de Confecções iniciam nesta segunda (9) em Juazeiro

A Escola de Confecções, um projeto da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS), volta às aulas na próxima segunda-feira, 9, e funcionará na Rua Marquez de São Vicente, 402, Bairro Santo Antonio.

A Escola de Confecções, escola de formação profissional, está dentro do Programa Qualifica Juazeiro e é realizada através de parceria entre a Prefeitura  e o Instituto Mocidade, Liberdade e Cidadania. Em 2015, cerca de 130 mulheres foram formadas na Escola de Confecções, que completou um ano em Março desse ano...

Contribuinte tem até o próximo dia 9 para pagamento em cota única em Juazeiro

O desconto é de 30% para quem pagar o valor do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) até o próximo dia 9 de maio em Juazeiro. Essa é também a data para pagamento da primeira parcela para quem optar pelo pagamento parcelado em até 08 vezes.

Em caso de não pagamento da cota única ou da primeira parcela até 9 de maio, a Secretaria da Fazenda do município esclarece que os valores vencidos serão corrigidos com juros de mora de 1% ao mês ou fração e multa de mora de 5% se pago até 30 dias do vencimento, ou de 10% se mais de 30 dias da data do vencimento. "Se não for realizado o pagamento até 31 de dezembro deste ano, os valores serão inscritos na Dívida Ativa e iniciado o processo de execução", informa o secretário Raimundo Francisco Filho...

76ª CIPM E 96ª CIPM PROMOVEM CURSO DE NIVELAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES

De 29/04 a 01/05, foi realizado no município de Sobradinho/BA, instrução de Nivelamento de parte do efetivo do PETO da 76ª e 96ª CIPM com o intuito de aprimorar a técnica e a tática do referido efetivo. Durante os mencionados dias, foram realizadas diversas atividades como Patrulhamento Urbano, instruções de práticas de tiro, tendo como primeira colocada a Aspirante PM Alana Borges, pertencente ao efetivo da 76ª CIPM. ..

Conta de água e esgoto terá aumento de 9,95% a partir de 6 de junho

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) autorizou, por meio da Resolução nº 002 de 2016, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a reajustar a tarifa de água e esgoto. O aumento será de 9,95%. Com isso, a tarifa residencial social passará de R$ 10,30 para R$ 11,30; a residencial intermediária de R$ R$ 20,20 para R$ 22,20 e a residencial normal de R$ 23,00 para R$ 25,30.

De acordo com nota divulgada neste sábado (30) pelo governo do estado, o reajuste será aplicado de forma linear sobre a estrutura tarifária vigente e passará a vigorar a partir do dia 6 de junho. Segundo o governo, a Embasa havia pedido um aumento de 10,97%...

Operação conjunta entre PRF e IBAMA resgata quase 900 animais silvestres na região de Euclides da Cunha

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizou, durante os dias 21 a 29 de abril, a Operação Azul Cobalto. Esta Operação teve como principais objetivos coibir a criação ilegal e o tráfico de animais silvestres, promover ações de educação ambiental durante as fiscalizações, resgatar animais silvestres que estejam em condições de maus-tratos, apreender utensílios e apetrechos utilizados na criação ilegal, na caça predatória e no tráfico de animais silvestre na região norte da Bahia, em Euclides da Cunha e cidades vizinhas.

Estudos mostram que o tráfico de animais silvestres é hoje a terceira maior atividade ilegal do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas.O comércio ilegal de animais silvestres está associado a problemas culturais, de educação, pobreza, falta de opções econômicas, pelo desejo de lucro fácil e rápido, e por status ou satisfação pessoal de manter animais silvestres como se fossem de estimação...

Unidade Móvel Estação Cidadania atualiza cadastro Bolsa Família em Pontal nesta sexta (29)

A Unidade Móvel-Estação Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) realiza nesta sexta-feira, 29, a partir das 8h, atualização cadastral do Bolsa Família no Distrito de Pontal (Colônia de Pescadores).

O ônibus Estação Cidadania ficará em frente à Escola Municipal de Pontal e quem for realizar a atualização deve levar os documentos necessários: CPF, RG, Número do NIS e comprovante de energia...