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Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da pandemia de covid-19. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado.

A Lei nº 14.216/2021 foi publicada no Diário Oficial da União, abrangendo ordens de despejos proferidas antes mesmo do período de calamidade pública, que entrou em vigor em 20 de março de 2020...

Recadastramento de aposentados e pensionistas do estado segue suspenso na Bahia, no mês de outubro

O recadastramento de aposentados e pensionistas segue suspenso em outubro na Bahia. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que faz aniversário neste mês.

Esta já é a décima sétima prorrogação consecutiva. A medida foi adotada pelo governo como forma de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia...

SES-PE diz que começou a notificar municípios sobre lotes suspensos da CoronaVac

Pernambuco recebeu dois lotes com doses da CoronaVac que foram suspensas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesse sábado (4), por terem sido fabricadas em unidade não inspecionada pelo órgão. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) disse que já começou a notificar os municípios para não usar os imunizantes.

O posicionamento da pasta foi dado por meio de nota neste fim de semana. De acordo com a SES, os dois lotes recebidos pelo Estado chegaram nos meses de julho e setembro e continham, ao todo, 264.840 doses. O órgão informou ainda que as vacinas foram distribuídas para todos os 184 municípios pernambucanos...

Bolsa Família: prefeitura de Petrolina alerta que prazos para atualizações estão suspensos

Os petrolinenses que são inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família não precisam ter pressa para fazer a atualização de dados. Mais uma vez, a prefeitura faz um alerta aos usuários e lembra que as revisões cadastrais e procedimentos operacionais do Bolsa Família e do CadÚnico permanecem suspensas até setembro.

A suspensão destes procedimentos foi feita pelo Ministério da Cidadania e isso significa que também estão paralisadas até 28 de setembro de 2021 as ações de bloqueio, suspensão ou cancelamento do pagamento do benefício. A decisão foi tomada para evitar aglomerações e resguardar os beneficiários dos possíveis riscos de contaminação pelo coronavírus. ..

Agências do Sebrae na Bahia têm atendimento suspenso no feriado de São João

As agências do Sebrae em Salvador e municípios do interior da Bahia terão o atendimento presencial suspenso na próxima quinta-feira (24), por conta do feriado regional de São João. Neste dia, a Central de Relacionamento (atendimento telefônico pelo 0800 570 0800) também não atenderá o público, retomando na sexta-feira (25). Já o atendimento presencial nas agências de todo o estado retorna à atividade na segunda-feira (28).

As informações completas sobre agendamentos e serviços oferecidos pelo Sebrae podem ser obtidas pelo 0800 570 0800...

Envio de 3 milhões de doses de vacinas da Janssen ao Brasil é suspenso

O lote com 3 milhões de doses do imunizante da Janssen não vai mais chegar no Brasil nesta terça-feira (15/6) , conforme o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia anunciado no último fim de semana. 

Em nota, o ministério afirmou que "aguarda confirmação da data por parte do laboratório, mas a expectativa é de que as doses cheguem ainda esta semana ao país em três remessas"...

Transporte intermunicipal na Bahia será suspenso três dias antes e depois do São João

A circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (25), durante o programa Papo Correria.

"Eu me reuni hoje com o secretário de Infraestrutura [Marcus Cavalcanti] e ele irá publicar a portaria com os detalhes nos próximos dias. Alguns dias antes do São João, vamos proibir a colocação de horários extras e estipular a lotação máxima dos ônibus de 70%. Nos dias mais próximos ao São João, três dias antes e depois, nós vamos suspender totalmente o transporte. Então, funcionará dessa forma para não prejudicar quem precisa fazer uma viagem por necessidade de saúde ou de trabalho, sem estimular que as pessoas se locomovam com a intenção de se aglomerarem em festas e reuniões vinculadas ao período das festas juninas", afirmou o governador...

Transporte intermunicipal será suspenso na Bahia durante São João, anuncia Rui Costa

O transporte intermunicipal será suspenso na Bahia durante o São João. A medida foi anunciada na manhã desta segunda-feira (17) pelo governador Rui Costa (PT) como forma de tentar conter a circulação de pessoas durante o feriado.

"Nós vamos agir no sentido de limitar ao máximo o contágio no São João porque é assim mesmo. (...). Todas as vezes que, por alguma razão, as pessoas se juntaram, duas semanas depois os casos aparecem", justificou o governador, ao falar com a imprensa na entrega de uma contenção de encosta no bairro de Boa Vista do Lobato, em Salvador...

Recadastramento de aposentados e pensionistas do estado continua suspenso na Bahia, no mês de maio

O recadastramento de aposentados e pensionistas segue suspenso no mês de maio na Bahia. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que faz aniversário no mês de maio.

O decreto foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE). Os aposentados aniversariantes de maio também estão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual, até o final do mês...

Prazos de renovação da CNH continuam suspensos na Bahia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que ainda está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em função dos impactos da pandemia da Covid-19.

Os condutores com carteira vencida desde 1° de fevereiro de 2020 não estão obrigados a renovar o documento. "O condutor que está coberto pela portaria do Contran não precisa se preocupar em renovar a CNH nem ter receio de punição. No momento, temos uma demanda importante pela procura do serviço por motoristas que exercem atividade remunerada, de quem as empresas têm exigido a renovação da carteira", ressaltou a coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago. ..

Gilmar vota contra e julgamento sobre cultos presenciais é suspenso até quinta

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a decidir, nesta quarta-feira (7), se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos com o objetivo de conter o contágio da Covid-19, doença que já matou mais de 340 mil pessoas no Brasil. O julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (8).

A sessão foi interrompida nesta quarta após o relator, Gilmar Mendes, votar que a ação é improcedente e que estados e municípios podem restringir atividades religiosas conforme for necessário para conter a transmissão da doença...

Atendimento presencial continua suspenso na sede da PRF em Pernambuco

O atendimento presencial ao público continua suspenso na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A medida teve início do dia 23 de março devido às medidas mais rígidas da quarentena e visa evitar aglomerações.

Quem precisar tirar dúvidas ou reagendar algum atendimento, pode entrar em contato com a PRF por meio digital, através do Whatsapp pelo número: (81) 99241-5272 ou por e-mail: [email protected]...

Bahia: Governador Rui Costa anuncia que Transporte intermunicipal será suspenso no feriado da semana santa

Nesta segunda-feira, d9a 22, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que vai suspender o transporte intermunicipal durante o feriado da Semana Santa, entre os dias 28 de março e 3 de abril.

De acordo com o governador Rui Costa, a medida tem o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. Em entrevista nesta segunda-feira (22) à rádio Eldorado, de São Paulo, ele também disse que a antecipação de feriados na Bahia ainda não foi decidida...

Moradores de Remanso ficam sem água após serviço de carro-pipa ser suspenso

Moradores da cidade de Remanso, norte da Bahia, lutam para ter acesso a água após o serviço dos carros-pipa ser suspenso pelo Exército. Os moradores tem sobrevivido com a solidariedade dos vizinhos para cuidar da higiene, saúde e bem-estar.

Em um sítio que fica na zona rural do município, o agricultor Gabriel abastece a casa com a água que vem de uma cisterna, mas ela está quase vazia...

Detran-BA solicita ao Denatran que prazos da CNH e registro de veículos sejam suspensos na Bahia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitando a suspensão dos prazos dos processos de habilitação e veículos na Bahia, com efeito retroativo a 1º de março, por causa do momento crítico da Covid-19 no estado. No documento, foram informadas as medidas restritivas adotadas pelo governo baiano para conter o avanço da doença, inclusive a interrupção dos serviços do Detran-BA em Salvador e região metropolitana, até sábado (20).

Como o Detran-BA deixou de funcionar, o cumprimento dos prazos da carteira de habilitação (CNH) e do registro de veículos ficou comprometido, o que levou o órgão estadual a provocar o Denatran, com o objetivo de evitar que os baianos sejam prejudicados.  ..

Vereador Marquinhos do N4 informa que as sessões remotas em Petrolina permanecem, porém o expediente da Casa está suspenso até nova determinação

O líder da Bancada de Oposição, Marquinhos do N4, informa à população de Petrolina que as sessões ordinárias remotas na Câmara de Vereadores da cidade pernambucana serão realizadas normalmente, porém o expediente e atendimento à população na Casa estão suspensos até nova determinação.

“Em respeito à vida e com a preocupação de manter o controle da infecção do Covid 19, o presidente da Casa Legislativa tomou a medida necessária para evitar o contato e aglomeração na instituição, uma forma de colaborar para evitar a propagação do vírus em nossa cidade”, diz o vereador...

Transporte coletivo intermunicipal será suspenso em Paulo Afonso a partir de segunda-feira (8)

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (6), estão suspensas a circulação e a saída, a partir da primeira hora desta segunda-feira (8), de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, no município de Paulo Afonso.

A chegada desses transportes na cidade estará suspensa a partir das 9h da segunda-feira. A medida vale até o dia 15 de março. Neste período, será permitida a circulação de transportes rodoviários e hidroviários para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional...

Governo faz retificação e jogos de futebol na Bahia não serão suspensos

O Governo da Bahia fez uma retificação na manhã desta quinta-feira (25) esclarecendo que os jogos de futebol não serão suspensos no estado. Mesmo durante a vigência do decreto que aumenta rigidez do combate ao Covid-19, as partidas poderão ocorrer normalmente desde que os horários sejam ajustados obedecendo o toque de recolher, que acontece diariamente entre as 20h e 5h.

No próximo sábado (27) acontece a abertura da Copa do Nordeste e o Barradão será o palco do duelo entre Vitória e Santa Cruz, a partir das 16h. Enquanto as partidas do Campeonato Baiano disputadas nesta quarta (24) já obedeceram as novas medidas de restrições e o último jogo do dia foi finalizado minutos antes das 20h com o triunfo do Bahia sobre o Doce Mel por 2 a 0, no Joia da Princesa...

Governo da Bahia decreta suspensão das partidas de futebol no estado

O governador da Bahia, Rui Costa, decretou a suspensão de todas as partidas de futebol, profissionais e não profissionais, em todo o estado a partir desta quinta-feira (25). A medida atende, de acordo com ogoverno esdadual ao avanço da Covid-19 em todo território baiano.

De acordo com a decisão todas as partidas de futebol estão suspensas a partir de amanhã, com liberação exclusiva para o jogo entre o Bahia e o Santos, sem presença de público, na rodada final do Campeonato Brasileiro, marcada para esta quinta-feira (25) na Arena Fonmte Nova...

Com shows e eventos suspensos, músicos e produtores culturais fazem protesto e pedem ajuda

Produtores de eventos realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (4) na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, pedindo ajuda da população e cobrando atenção do poder público por causa da falta de trabalhos no período da pandemia da Covid-19. Para evitar aglomerações, um decreto estadual proíbe reuniões com até 200 pessoas, o que impossibilita a realização de shows na Bahia.

Cerca de 180 mil profissionais atuam na área em todo o estado – músicos, produtores, técnicos, seguranças e ambulantes. Deste número, 400 trabalham como produtores de bandas e artistas musicais. Porém, com o impedimento de realizar os eventos, eles afirmam não ter de onde tirar a renda mensal...