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04 de Junho de 2026

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Prefeitura de Salvador emperra construção da nova Central Estadual de Regulação

Há mais de três meses a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aguarda o alvará da Prefeitura de Salvador para início da construção da nova sede da Central Estadual de Regulação (CER), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Até o momento, as obras da edificação da Sesab encontra-se sem liberação do documento municipal, mesmo após diversas diligências.

A Central Estadual de Regulação é responsável pelo gerenciamento das solicitações de exames, avaliações com especialistas, internações em enfermaria ou UTI, bem como procedimentos cirúrgicos dos 417 municípios da Bahia. Com investimentos superiores a R$ 7,7 milhões e prazo de execução de até 12 meses, a obra deveria ter sido iniciada em setembro de 2018, porém as exigências graduais e paulatinas estão impedindo a construção. "Solicitamos empenho e celeridade na equipe municipal, visto que estamos dialogando há meses e os pedidos de esclarecimentos são feitos a conta-gotas ao invés de uma só vez. A data inicial do processo foi em 30 de agosto", ressalta o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas...

Secretário da Saúde da Bahia faz inspeção surpresa na Central de Regulação

Com o objetivo de verificar o andamento do trabalho, bem como fiscalizar o cumprimento das escalas dos profissionais, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, inspecionou a Central Estadual de Regulação neste sábado (8). No local, Vilas-Boas conversou com médicos e técnicos reguladores a fim de entender quais os principais entraves e dificuldades, a fim de buscar soluções.

A contratação de novos médicos e técnicos reguladores, o compartilhamento dos telefones de todos os chefes de plantão e diretores de hospitais, bem como uma linha direta com o gabinete do secretário são algumas das ações definidas após a visita. "Além disso, a área de Tecnologia da Informação vai passar a ficar de sobreaviso para que o sistema e a comunicação sejam eficientes, especialmente, nos finais de semana", afirma Vilas-Boas...

Sistema de Regulação do Uso das águas e Dia do Rio São Francisco foram temas de encontro

Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reuniram-se na sede da Agência Nacional das Águas (ANA), em Brasília (DF). Na pauta, a apresentação do Sistema Federal de Regulação do Uso (REGLA), os resultados do Dia do Rio e a disponibilidade de vazões para novas outorgas na bacia hidrográfica do Velho Chico.

O coordenador da CTOC, Deivid Lucas de Oliveira, avaliou o encontro como muito positivo. Ele explicou que a câmara técnica sempre focou na questão da cobrança em detrimento da outorga. Após a recente aprovação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), da nova metodologia de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio São Francisco que entrará em vigor a partir de 1o de janeiro de 2019, o colegiado poderá, agora, debater a questão da outorga com mais profundidade...

Representantes da UPA 24h de Petrolina e CRIL se reúnem para discutir regulação

Representantes da Unidade de Pronto Atendimento de Petrolina (UPA 24h/IMIP) e da Central de Regulação Interestadual de Leitos Pernambuco-Bahia (CRIL) reuniram-se, no início da semana (16), para esclarecer alguns pontos da regulação e fluxo de pacientes dentro da conhecida Rede PEBA, composta por 53 municípios e mais de 2 milhões de habitantes. 

A iniciativa teve comum acordo. "Queríamos conhecer melhor a central de regulação e os seus critérios, tendo em vista que a UPA não é hospital e deveria ficar com pacientes apenas pelo período de 24 horas. Sabemos que na prática não é isso que acontece e precisávamos colocar essas dificuldades de maneira mais direta para CRIL, assim como oferecer a nossa contrapartida", esclarece a coordenadora geral da UPAE, Grazziela Franklin...

HU-Univasf inicia nova etapa no processo de adesão ao modelo de regulação assistencial

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) vem, nos últimos meses, promovendo mudanças nos fluxos de entrada de pacientes na unidade. Parte dessas medidas foram tomadas baseadas nas diretrizes do “Projeto de Expansão do Modelo de Regulação Assistencial”, desenvolvido pela Empresa de Serviços Hospitalares (Ebserh) em parceria com o Consórcio Hospitalar da Catalunha (CHC), localizado na Espanha.

A primeira etapa do projeto, contou com a participação de três hospitais da Rede Ebserh (HUSM-UFSM; HUOL- UFRN; HU-UFMA) que, junto com os consultores espanhóis, elaboraram metodologias e ferramentas para o diagnóstico do perfil de utilização dos serviços hospitalares e dos dispositivos existentes de gerenciamento da disponibilidade dos atendimentos (consultas, exames, cirurgias e internamentos) e das listas de espera. Agora, as equipes desses hospitais serão responsáveis por multiplicar os conhecimentos adquiridos para mais seis hospitais universitários da rede. O Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), no Rio Grande do Sul, é responsável por colaborar com a implementação do modelo no HU-Univasf. Representantes do HUSM realizam a segunda visita técnica ao HU-Univasf entre os dias 24 e 25 de janeiro...

Mestrado sobre gestão e regulação de recursos hídricos chega a UFBA

O mestrado profissional em rede nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) está em expansão. Inicialmente realizado em seis universidades do Norte, Nordeste, Sudeste e Sul; o curso passará a ser oferecido por mais oito instituições de todas as regiões. São elas: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em Ji-Paraná; Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista; Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Sumé (PB); Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador; Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), em Cuiabá; Universidade de Brasília (UnB), no Campus de Planaltina; Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), em Itabira (MG); e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Campo Mourão.

Com a expansão do ProfÁgua, o número de vagas oferecidas mais do que dobrará, passando de 114 para 296 a partir de março do ano que vem. Os interessados poderão se inscrever através do site do mestrado. O ProfÁgua é voltado para profissionais que atuam em órgãos gestores de recursos hídricos nas esferas federal, estadual e municipal...

HU-Univasf inicia processo de adesão ao novo modelo de regulação assistencial

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) foi uma das unidades da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a serem selecionadas para adotar o “Projeto de Expansão do Modelo de Regulação Assistencial”. O modelo visa melhorar a qualidade na assistência e na gestão dos recursos e o acesso da população aos serviços oferecidos pelos hospitais universitários.

O Consórcio Hospitalar da Catalunha (CHC), localizado na Espanha, fechou uma parceria com a Ebserh para o desenvolvimento e implantação de metodologia, rotinas e ferramentas para o diagnóstico da oferta, perfil de utilização dos serviços hospitalares e dos dispositivos existentes de gerenciamento da disponibilidade dos atendimentos (consultas, exames, cirurgias e internamentos) e das listas de espera.  ..

Fernando Bezerra conduz audiência pública para debater MP da regulação tributária

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 783/2017 – conduzirá audiência pública, nesta terça-feira (4), para o aprimoramento da MP. Publicada no último dia 31 de maio, a medida provisória cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) em substituição à MP 766/2017.

Para esta audiência pública, foram convidados representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também deverão participar do debate, entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e a Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras). A audiência deverá contar, ainda, com a presença do relator da comissão mista da MP 783/2017, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG)...

Central Estadual de Regulação mantém funcionamento 24 horas por dia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa a população que a Central Estadual de Regulação (CER) está em funcionamento, com profissionais trabalhando 24 horas por dia, sete dias por semana. Isto significa que não há qualquer tipo de desassistência, e a regulação de pacientes é feita sem intercorrências.

Segundo a Sesab, está em andamento o processo de negociação com a categoria de médicos reguladores, conduzido pela Secretaria da Administração (Saeb), porque o pleito principal é a retirada do adicional de insalubridade, ação correcional realizada por meio da Saeb e respaldada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Auditoria Geral do Estado (AGE), que identificaram irregularidades na prática remuneratória do adicional.

De acordo com a Secretaria da Saúde, são realizadas reuniões periódicas com as entidades de classe. Os servidores que considerarem que executam atividades, ou operações insalubres, devem se dirigir ao setor de Recursos Humanos da sua unidade, a fim de que seja encaminhado o processo para a reavaliação da Junta Médica do Estado, órgão competente para a concessão, inclusive com efeito retroativo...

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