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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 118 registros para a palavra: precatório

Após reunião, PDT orienta voto contrário à PEC dos Precatórios

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) orientou nesta terça-feira (9) voto contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A votação da matéria em segundo turno na Câmara dos Deputados está prevista para a tarde de hoje.

“Em reunião na sede do PDT em Brasília, a Executiva Nacional e a Bancada Federal concordaram em encaminhar voto contrário no segundo turno da PEC dos Precatórios”, escreveu Carlos Lupi, presidente da sigla, no Twitter...

Rosa Weber dá 24 horas para Câmara explicar votação da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a anulação da votação da PEC dos Precatórios, estabeleceu prazo de 24 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a aprovação do texto.

Um grupo de deputados entrou com uma ação no STF para contestar o rito adotado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante a votação em primeiro turno da proposta, que foi aprovada na última quinta-feira (4) por 312 votos - quatro a mais que o necessário...

PEC dos Precatórios: governo liberou quase R$ 1 bi em emendas antes da votação, aponta ONG

O governo do presidente Jair Bolsonaro empenhou R$ 909 milhões em emendas parlamentares dentro do chamado "orçamento secreto" nos dias 28 e 29 de outubro, às vésperas da votação da PEC dos Precatórios, informou a ONG Contas Abertas, que pesquisa o orçamento público no país. O valor representa 30% de tudo que foi liberado naquele mês.

O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator"...

Gonzaga Patriota sai em defesa da educação pública e vota contra a PEC dos Precatórios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou contrário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

A proposta foi aprovada por 312 votos a favor e 144 contra, no plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (4). ..

Lira: votação em segundo turno da PEC dos Precatórios será na terça

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (4) que a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21) deve ocorrer na próxima terça-feira (9), a partir das 9h. 

A medida foi aprovada na madrugada desta quinta-feira em primeiro turno por 312 votos favoráveis e 144 contrários. O placar representa apenas quatro votos a mais do mínimo necessário para aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, ou seja, 308 votos, o correspondente a três quintos dos 513 deputados. Saiba como votou cada um dos parlamentares...

Governo aposta na aprovação da PEC dos Precatórios em dois turnos ainda hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes de partidos aliados de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (3) para tentar viabilizar a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Lira convocou uma sessão extraordinária para as 18h desta quarta, na tentativa de colocar o texto em votação. O horário é atípico – em geral, às quartas, a sessão começa às 14h ou às 15h...

Governo faz força-tarefa para deputados votarem PEC dos Precatórios

O governo federal tem feito, nos últimos dias, uma força-tarefa para que deputados federais compareçam à votação da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (3).

Segundo apuração do analista de política da CNN Gustavo Uribe, lideranças informaram que houve a indicação de liberação de emendas e cargos para convencer o comparecimento na votação...

Câmara: votação da PEC dos precatórios pode ocorrer na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na última quarta (27), limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios; altera o reajuste das dívidas e muda a forma de calcular o teto de gastos.

 Para que uma PEC seja aprovada é preciso no mínimo o voto de 308 deputados...

Tesouro descarta crédito extra se PEC dos Precatórios não for aprovada

A abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil está descartada caso o Congresso não aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, disse ontem (28) o subsecretário de Planejamento Estratégico de Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde. Segundo ele, não existe um estado de calamidade que justifique a medida.

“Estamos vendo, em 2021, a volta à normalidade, a vacinação crescendo. Mais da metade da população está com duas doses de vacina. É um processo bastante dinâmico para a recuperação econômica. Não vejo qualquer espaço para novo decreto de calamidade pública para, eventualmente, puxar novas despesas. Isso estaria fora de questão”, declarou Athayde, ao explicar o superávit primário de R$ 303 milhões registrado em setembro...

Precatório do Fundef: Sindsemp convoca trabalhadores da educação contra a "PEC do Calote"

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) está mobilizado nas redes sociais contra as PEC's 23, a do "Calote dos Precatórios" e do FUNDEF, e 32 (Destruição dos Serviços e dos/as Servidoras/es Públicos). Várias ações de outras entidades sindicais em Pernambuco e no Nordeste  também estão sendo apoiadas pelo sindicato.

Através das redes sociais, o Sindsemp está convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras para que cobrem, através de e-mails, que os parlamentares de Pernambuco rejeitem as PEC's. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pode pautar a votação da PEC 23 ainda esta semana...

Senado aprova audiência sobre precatórios e Auxílio Brasil com Paulo Guedes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater os temas de precatórios e Auxílio Brasil. Ainda não foi definida, no entanto, a data da audiência.

O requerimento de convite ao ministro é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB/AM). “A PEC (precatórios) pode ser vista como uma manobra de contabilidade criativa, em que se tenta burlar o teto de gastos. Ou seja, a PEC autorizaria o governo a ampliar os gastos (lembrando 2022 ser um ano eleitoral), deteriorando ainda mais a já preocupante situação das contas públicas”, argumentou o parlamentar em seu requerimento...

Presidente do Senado: reajuste do Bolsa Família depende de precatórios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ontem (30) que é preciso solucionar o pagamento dos precatórios em 2022 para abrir espaço no orçamento para o aumento do valor do Bolsa Família. O senador se reuniu, nesta segunda-feira, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também defendeu a solução, que deve acontecer por via judicial.

Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos, em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela justiça a pagar pessoas físicas ou jurídicas. A previsão é que o valor a ser pago passe de R$ 54,7 bilhões, em 2021, para R$ 89,1 bilhões em 2022...

Ministro da Economia diz que, sem PEC de precatórios, não vai dar para pagar salários

O ministro da Economia, Paulo Guedes, partiu novamente em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios — dívidas judiciais da União — e afirmou que, sem o adiamento no pagamento dos R$ 89,1 bilhões que estão previstos para 2022, até os salários dos servidores, inclusive o dele, poderão não ser pagos no ano que vem.

“Vai faltar para todos, inclusive, para salários”, afirmou Guedes, nesta quinta-feira (19/8), em defesa da proposta que visa parcelar por 10 anos o pagamento de precatórios com valores superiores a R$ 66 bilhões, mas que é vista como uma medida na contramão da austeridade fiscal a proposta, inclusive, vem sendo chamada de PEC das pedaladas.  “É inexequível pagar precatório de R$ 90 bilhões com leis vigentes, vai parar Brasília”, acrescentou...

ASSISTA: Sindsemp realiza live nesta quarta-feira para discutir processo do precatório do Fundef de Petrolina

O Sindicato doS Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), realizará nesta quarta-feira (07), às 15h, uma live para discutir o processo do precatório no município.

O evento será mediado pelo presidente do Sindsemp, Walber Lins e pela professora municipal e vice-presidente do Sindsemp, Inês Souza. Como convidados, participarão do momento, o vereador Ruy Wanderley; a vereadora Maria Helena de Alencar, ambos da Comissão de Educação da Câmara, e a ex-vereadora e coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco - SINTEPE, Cristina Costa, que acompanharam o processo enquanto legisladores da Casa Plínio Amorim...

Gonzaga Patriota vota pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundef

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O presidente Bolsonaro vetou um parágrafo que destinava 60% do Fundef para profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono. ..

Gonzaga Patriota vota pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundef

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O presidente Bolsonaro vetou um parágrafo que destinava 60% do Fundef para profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono. 

O socialista sertanejo considerou a derrubada do veto uma vitória para a educação. "Trabalhei muito como professor e conheço a realidade da categoria. Não podemos retroceder e retirar conquistas e direitos desses profissionais. O professor merece dignidade e valorização salarial. Derrubar esse veto foi fazer justiça aos professores e a sociedade brasileira, como um todo", argumentou. ..

Professores de Juazeiro e Petrolina promovem carreata defendendo a derrubada do veto de Bolsonaro sobre os precatórios do FUNDEF

Conforme tinham anunciado no início do mês professores ativos, inativos e pensionistas dos municípios de Juazeiro, Norte da Bahia, e Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realizaram na manhã desta sexta-feira dia 30, uma carreata conjunta com a finalidade de chamar à atenção dos deputados e senadores para importância de derrubar o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao parágrafo único do artigo 7º da Lei 14057/2020, que trata da destinação dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Em Juazeiro, a concentração aconteceu na orla nova. Em Petrolina, a concentração aconteceu no pátio do antigo CEAP. A carreta conjunta percorreu as ruas centrais das duas cidades culminando no Parque lagoa de Calú. A coordenação considerou o evento um sucesso. O parágrafo vetado por Bolsonaro garantia pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas e o veto revoltou professores de todo o Brasil que começam a se mobilizar para pressionar os deputados e senadores a derrubarem o veto...

Professores de Juazeiro realizam protesto na frente do Paço Municipal e cobram precatórios e valorização da categoria


A reivindicação de um grupo de professores ativos, aposentados e pensionistas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, marcou através de um protesto o Dia dedicado ao Professor. Entre os professores "toda a insatisfação com o silêncio da APLB sobre a relação ao desconto de 14% de descontos previdenciários, URV", o tema precatórios também esteve na pauta.

O grupo de professores cantou o Hino Nacional na frente o Paço Municipal.  Confira video abaixo...

Professores de Petrolina realizam protesto nesta quinta-feira (15) e fazem reivindicação pagamento de precatórios

Os professores ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP) e os profissionais de educação da rede pública irão realizar um protesto na manhã desta quinta-feira (15). Uma carreata a partir das 8hs será realizada em protesto pela liberação dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, que devem beneficiar as secretarias municipais de educação e profissionais da educação, que atuaram entre 1998 a 2006.

A concentração da carreata acontece no Pátio de Eventos Ana das Carrancas...

APLB Sindicato: Delegacia do baixo médio são francisco realiza neste sábado (3) uma live referente a URV e precatórios

Será realizada neste sábado (03), uma live sobre a URV e precatórios. Na oportunidade serão esclarecidos os trâmites dessas ações judiciais movidas pela APLB Sindacato -Estadual.

A live acontecerá pela plataforma  ZOOM  das 9:30h às 10:30h, a mesma contará com a participação do Professor Rui Oliveira (Coodenador Geral da PLB Estadual), Professora Marilene Betros (Vice coordenadora Geral da APLB Estadual) e o Professor Gilmar Nery (Coordenador Geral da APLB Baixo e Médio São Francisco).
O link ficará disponível momentos antes da live...

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