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Juazeiro realiza 1ª reunião do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora e discute implantação do Plano Diretor do Município

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER) de Juazeiro reuniu, nesta terça-feira (20), o Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora. Esse foi o primeiro encontro realizado pelo grupo, após a assinatura de adesão da gestão municipal ao programa, ocorrida no mês de abril. A reunião contou com a participação de representantes da gestão pública, empresários, sindicatos, associações, intelectuais e membros da sociedade civil organizada para discutir estratégias de desenvolvimento econômico alinhadas à realidade e às vocações do município.

A reunião, que aconteceu no Espaço Colaborar, incluiu discussões iniciais sobre a implantação do novo Plano Diretor de Juazeiro, uma ferramenta fundamental para o planejamento urbano, social e econômico da cidade. A proposta é que o plano seja construído de forma participativa, refletindo os anseios da população e os desafios do município para os próximos anos...

Nordeste tem maior número de municípios sem Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais

Um estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, nesta quarta-feira (23), revela que somente 263 municípios do país possuem Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Esse número corresponde a 5,3% do total dos entes. 

Diante disso, foi constatado que, dos 4.958 municípios com informações para o módulo de Águas Pluviais do SINISA, 4.695 afirmaram não possuir esse plano - considerado uma ferramenta essencial para o planejamento estratégico e a redução de riscos associados a eventos hidrológicos extremos, como inundações, por exemplo. ..

Plano de devolução de descontos do INSS deve sair até a próxima semana, diz presidente do INSS

O plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser apresentado até a próxima semana, segundo o novo presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior.

"Pela pressa e pela agilidade que o presidente da República nos deu, creio que todo o plano possa sair nessa ou na próxima semana", afirmou Waller Júnior em entrevista à GloboNews na manhã desta segunda-feira (5)...

SINSERP obtém importante vitória no Tribunal de Justiça da Bahia para garantir o pagamento integral dos planos de saúde e odontológicos dos servidores municipais

O Sinserp obteve importante vitória para regularizar os fluxos de pagamento das contribuições facultativas dos seus servidores sindicalizados. Em 2023, o Município de Juazeiro havia expedido o Decreto nº 741/2023, limitando o percentual máximo para 20% sobre os descontos a título de contribuições facultativas, para fins de pagamento de planos de saúde e odontológicos dos servidores. Ocorre que esta medida acabava por vulnerabilizar a capacidade de arrecadação do SINSERP, já que o limite de arrecadação imposto de forma inconstitucional, estava gerando sucessivos déficits financeiros junto ao Sindicato. 

Assim, no mesmo ano, o SINSERP impetrou Mandado de Segurança patrocinado pelo Dr. Mario Cleone de Souza, objetivando a decretação de inconstitucionalidade do Decreto. De forma atípica, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro denegou a segurança, exigindo do Sindicato o manejo de 
recurso junto ao Tribunal de Justiça, tendo sido este provido em sua integralidade. ..

INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas.

A medida foi discutida em reunião conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS...

Semiárido: Reunião técnica inicia elaboração de plano de ações para prevenir ataques de cães a rebanhos nos municípios baianos

Com objetivo de construir um plano de ação para prevenir ataques de cães a rebanhos de ovinos e caprinos em municípios do Semiárido baiano, ocorreu uma reunião, na tarde desta terça-feira (22), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com prefeitos, representantes do Governo do Estado, Faeb/Senar, Conselho de Medicina Veterinária, associação de clínicas veterinárias, Ministério Público, Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA).

O encontro é a primeira reunião técnica do grupo de trabalho sobre o tema, fruto do desdobramento de outras reuniões, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues...

Sinfonia do Futuro: Prefeitura de Juazeiro celebra 100 dias de gestão com avanços e planos

Juazeiro tem pressa. Esse é o lema que norteia o trabalho da Prefeitura de Juazeiro, sob a liderança do prefeito Andrei Gonçalves. Como uma orquestra afinada, as secretarias se empenham diariamente para trazer soluções efetivas e eficientes, garantindo que a cidade e a zona rural de Juazeiro sejam contempladas.

Desde o primeiro momento, a gestão se fez presente, aproximando Juazeiro do futuro que a gente merece. "Chegamos com o compromisso de cuidar das pessoas e colocar Juazeiro no rumo certo. Esse é só o começo de uma caminhada que tem como prioridade a dignidade, bem-estar e qualidade de vida da nossa gente", destaca o prefeito Andrei...

Em Brasília, Governo da Bahia apresenta plano com ações emergenciais e estruturantes de combate à estiagem no estado

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na tarde desta quarta-feira (9), em Brasília, de uma audiência estratégica com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, técnicos da Defesa Civil Nacional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, parlamentares e prefeitos baianos para discutir os impactos da estiagem prolongada que atinge o estado.

O encontro aconteceu na Sala de Monitoramento da Esplanada dos Ministérios e teve como foco a articulação de medidas emergenciais e estruturantes para enfrentar os efeitos da seca...

Univasf lança Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

A Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) apresentou à comunidade o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD) na quinta-feira (20).

O evento de lançamento do plano aconteceu de forma remota e foi transmitido pelo canal da TV Caatinga no YouTube, onde o vídeo permanece disponível para visualização...

Ministério das Comunicações vai lançar ‘Plano Nacional de Radiodifusão’ neste semestre

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch, disse nesta quinta-feira (25) que a Pasta planeja lançar, ainda no primeiro semestre deste ano, o Plano Nacional de Radiodifusão.

O objetivo é divulgar um planejamento que vai dar previsibilidade às ações do ministério e garantir maior transparência nos planos e trabalhos a serem executados nos próximos anos...

Ministério das Cidades oferece apoio a municípios para criação de planos de mobilidade urbana

A iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana estimula a adesão de municípios brasileiros à elaboração e aprovação de seus planos, inclusive para aqueles que não possuem sistemas de transporte público coletivo. Nessas cidades , o foco dos planos deve ser a mobilidade ativa, ou seja, a promoção de deslocamentos a pé e por bicicleta .

A abordagem está de acordo com a s diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 12.587, de 2012, a qual institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana ..

Planos de saúde registram aumento de lucro de 271% em 2024, aponta ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicou que os planos de saúde registraram um lucro líquido de R$ 11,1 bilhões em 2024.

O aumento é 271% maior do que o lucro obtido em 2023 e aos resultados dos três anos anteriores somados. ..

Plano de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos Sólidos é pauta de reunião entre a Prefeitura de Casa Nova e Secretaria de Infraestrutura Hídrica

A Prefeitura de Casa Nova participou, nesta terça-feira (18), de uma importante reunião na sede da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) para discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A reunião aconteceu na sede da SIHS e contou com a presença do prefeito Anisio Viana, representantes do Governo do Estado e da empresa que dará suporte técnico à elaboração do plano...

Lucro de planos de saúde aumentou 271% em 2024, diz ANS

Os planos de saúde registraram lucro líquido de R$ 11,1 bilhões em 2024, um aumento de 271% na comparação com 2023. Este resultado também é superior ao que foi obtido nos três anos anteriores somados.

De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a parcela equivale a aproximadamente 3,16% da receita total das operadoras, que foi de aproximadamente R$ 350 bilhões. Isso significa que para cada R$ 100 gerados, as empresas obtiveram cerca de R$ 3,16 de lucro...

Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Univasf será lançado nesta quinta-feira (20)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançará nesta quinta-feira (20) o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD), que estabelece as diretrizes para a prevenção e o combate ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação no âmbito da Instituição.

O documento foi elaborado pela Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Univasf, instituída pela Portaria Nº 1.722/2023. O evento de lançamento terá a participação da ouvidora-geral da União, Ariana Frances, e será realizado de forma remota, das 15h às 16h30, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube...

Merenda Escolar: Gestores escolares da rede municipal de ensino de Sento Sé são apresentados ao plano de alimentação

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou nesta quinta-feira (13) a apresentação do plano de alimentação da merenda aos gestores da rede municipal de ensino. O evento aconteceu na Igreja Evangélica Congregacional e contou com a participação de representantes da Plena Alimentação, empresa contratada por meio de licitação para administrar a Merenda Escolar no município, marcando um novo momento para a alimentação escolar em Sento Sé.

O secretário municipal de Educação, Jeorge Ribeiro, destacou a importância do encontro e a troca de ideias para garantir uma alimentação escolar de qualidade e alinhada com as necessidades dos estudantes. "Este foi um momento muito produtivo, onde discutimos como podemos avançar na construção de um futuro ainda mais nutritivo e saudável para nossas crianças. A merenda escolar tem um papel essencial no desenvolvimento dos alunos, e essa parceria reforça nosso compromisso em oferecer refeições de qualidade em toda a rede de ensino," afirmou o secretário...

SALVADOR: Saúde inicia plano de monitoramento e enfrentamento das doenças respiratórias e arboviroses no pós-carnaval

Eventos de massa como o carnaval de Salvador atraem um elevado número de pessoas de todas as partes do mundo, consequentemente, gerando aumento do risco de disseminação, introdução ou reintrodução de doenças; o que exige a implantação de ações da vigilância e assistência para o fortalecimento das atividades de detecção, monitoramento e resposta frente à ocorrência de potenciais emergências de saúde pública.

Neste sentido, foi realizada nesta quarta-feira de cinzas, às 14h30, na sede da Secretaria Muncipal da Saúde de Salvador (SMS), a 1ª reunião de alinhamento das ações para monitoramento e enfrentamento das doenças respiratórias e arboviroses no pós-carnaval. Os dados já estavam sendo monitorados e foram apresentados nesta tarde pela Diretoria de Vigilância à Saúde (DVIS) e Sala de Situação em Saúde para subsidiar o trabalho ordenado envolvendo também as Diretorias de Atenção Básica e Atenção Especializada da SMS...

Plano Safra: Tesouro suspende novas contratações de financiamento; Haddad anuncia MP para contornar situação

O Tesouro Nacional anunciou a suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025.

 A medida, que entrou em vigor na sexta-feira (21), não abrange operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que vão continuar disponíveis...

Plano Estratégico de Desenvolvimento de Lagoa Grande é apresentado para entidades e instituições da região

Durante a manhã e início da tarde de sábado, 22, a prefeita Catharina Garziera, junto com o vice-prefeito Olavo Marques, recebeu na Enoteca Francesco Pérsico, em Vermelhos, a equipe de secretários e integrantes da atual gestão municipal para a apresentação do Plano de Desenvolvimento Estratégico de Lagoa Grande.

A programação foi voltada para entidades e instituições que atuam na promoção e fortalecimento do desenvolvimento regional como o sistema S (Sebrae, Senac, Sesc, Senat e Senar), IF-Sertão, Governo do Estado/Adepe, Univasf, Uninassau Petrolina, Cisape, entre outros...

Plano Safra: Tesouro suspende novas contratações de financiamento; Haddad anuncia MP para contornar situação

O Tesouro Nacional anunciou a suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025. A medida, que entrou em vigor na sexta-feira (21), não abrange operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que vão continuar disponíveis.

O Ministério da Fazenda confirmou a informação ao Brasil 61. De acordo com a Pasta, o ministro Fernando Haddad, que retornou do Oriente Médio, “encaminhará ofício ao Tribunal de Contas da União em busca de respaldo técnico e legal para a imediata retomada das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 2024/2025.”..