Presidente da ALBA, presta solidariedade e reforça pedido de prioridade na investigação do sequestro de Ivanilson Gomes

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, manifestou preocupação e solidariedade diante do sequestro do presidente do Partido Verde da Bahia, Ivanilson Gomes, ocorrido na última sexta-feira (14), em Salvador.

Ivana Bastos entrou em contato imediato com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Coutinho, e com o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, pedindo celeridade nas investigações e reforçando sua disposição para contribuir no que for necessário...

Justiça Militar nega pedido para afastar Moraes de julgamento de Bolsonaro

Mais uma vez, o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou uma tentativa de afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente apresentou um recurso com o objetivo de impedir que o ministro seguisse como responsável pelo caso...

Eleições 2026: Brasil poderá ter 48 legendas se forem aceitos pedidos que tratam de diversas causas

O Brasil tem, atualmente, 29 partidos registrados na Justiça Eleitoral, mas pode chegar a 48, porque 19 agremiações políticas tentam registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As eventuais novas legendas buscam obter autorização para representar as mais diversas causas, desde autistas até conservadores, passando pela população afrodescendente e pelo Partido Capitalista Popular. Para tanto, cada uma precisa de cerca de meio milhão de assinaturas de apoio.

Na lista dos possíveis novos partidos, também estão partidos extintos que tentam voltar à ativa, como o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a União Democrática Nacional (UDN). E ainda além de siglas voltadas para a defesa do meio ambiente, como o partido Ambientalistas e o Mais, legenda para Meio Ambiente e Integração Social...

Fila do INSS aumenta para quase 2 milhões de requerimentos; novos pedidos quase dobram em um ano

A fila de espera do INSS tem quase dois milhões de requerimentos por benefícios sociais e da Previdência. O governo alega que a média mensal de pedidos disparou e que a fila aumentou com uma greve de servidores.

Em julho de 2023, o governo criou um programa para cumprir a promessa do presidente Lula de acabar com a fila de espera dos pedidos de benefícios do INSS...

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar defesa na denúncia sobre a trama golpista. 

A decisão foi motivada pelo pedido feito ao ministro na segunda-feira (24). Os advogados recorreram da primeira decisão de Moraes que também negou o aumento do prazo legal de defesa de 15 para 83 dias. ..

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias.

A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. O prazo de 83 dias seria para compensar o mesmo período em que o processo ficou na procuradoria para a elaboração da denúncia...

Tribunal de Justiça da Bahia nega pedido de suspensão de sentença e mantém condenação de Isaac Carvalho por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Quarta Câmara Cível, negou provimento a um agravo de instrumento interposto por Isaac Cavalcante de Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, que buscava suspender os efeitos de uma sentença transitada em julgado em ação de improbidade administrativa. A decisão foi proferida em 3 de fevereiro de 2025.

Isaac Cavalcante foi condenado em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por irregularidades na gestão do serviço de distribuição de energia elétrica durante seus mandatos como prefeito (2009-2012 e 2013-2016)...

Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões

Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024, a plataforma Não Me Perturbe, do governo federal, recebeu 5.005.465 solicitações de bloqueio de ligações de ofertas indesejadas sobre crédito consignado. 

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a maioria dos pedidos de bloqueio partiu de consumidores de cidades da Região Sudeste (53,3%). Em seguida, vêm as regiões Sul (18,6%); Nordeste (14,6%); Centro-Oeste e Norte, 9,66% e 3,65%, respectivamente. O estado de São Paulo, com 1.500.535 pedidos de bloqueio, lidera as queixas no país, seguido por Minas Gerais (561.977) e Rio de Janeiro (507.781)...

Família pede justiça pela morte de Giovanny Diniz assassinado há quase 3 meses em Petrolina

Nesta quarta-feira (8) familiares e amigos do personal trainer Giovanny Diniz Carvalho, de 36 anos, usaram as redes sociais para se mobilizar e pedir justiça sobre o caso.  

Giovanny foi assassinado com vários tiros no dia 21 de outubro, em frente ao prédio onde morava com a mãe e os três filhos de 7,2 e 1 ano de idade, no bairro Vila Mocó, em Petrolina. O suspeito de ter cometido o crime é o policial militar Murilo Ribeiro Araújo, 35, preso no dia seguinte...

'Bloqueados' do FPM: 14 municípios estão impedidos de receber 3° decêndio de dezembro; Confira a lista

Até o último dia 26 de dezembro, 14 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado de Sergipe, que conta com 5 entes impedidos.

Na sequência aparecem Rio de Janeiro, com 3; e Rio Grande do Sul, com 2. O próximo repasse está previsto para esta segunda-feira (30)...

Artigo: Pedidos de ano novo

Pedidos de ano novo. Mudam os tempos, mudam os costumes. Menos o de fazer planos. Na verdade, não somos tão bons assim em planos, mas somos ótimos em ter desejos e fazer previsões. Confira texto de JAIME PINSKY, historiador, professor titular da Unicamp e editor

Como sempre, ficamos animados com o alvorecer de um novo ano, mesmo sabendo que mudanças no calendário não passam de convenções, baseadas mais em mitos de cada sociedade do que em alterações marcantes no clima e nas estações. É verdade que alguns calendários são fundamentados nas estações do ano, outros em fases da lua, mas a maior parte deles se baseia em narrativas fantásticas, em mitos de origem, ou em supostas datas de nascimento de heróis e divindades...

Andrei Gonçalves reforça pedido de limpeza urgente de canais e riachos de Juazeiro, mas a gestão Suzana Ramos ainda não atendeu

Canal coberto Avenida Luiz Inácio Lula da Silva

Há dez dias, o prefeito diplomado, Andrei Gonçalves, encaminhou um ofício à atual gestora municipal, Suzana Ramos, solicitando a limpeza dos canais e riachos urbanos de Juazeiro. ..

Vestido de Papai Noel, mototaxista de Petrolina distribui alegria e pedidos especiais em suas corridas

Um mototaxista de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, encontrou uma maneira criativa de agradar os clientes, conseguir as cinco estrelinhas após a corrida e entrar no clima de natal. Vestido de Papai Noel, Elieuso Carvalho chama atenção no trânsito da cidade e coleciona pedidos a cada corrida realizada.

"O pessoal para a carro, para a bicicleta, moto, pede para tirar foto. Os clientes também ficam rindo. Às vezes chega lá, o cliente diz ‘Nossa, meu dia foi tão estressado’, mas quando me vê, já fica rindo. Pede para tirar foto, filmar”, diz Elieuso...

Jerônimo Rodrigues antecipa cota do ICMS às prefeituras após pedido da UPB

Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

"Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse apoio para que a gente siga cumprindo as obrigações fiscais assumidas este ano", pontuou o presidente da UPB, prefeito Quinho...

Juíza nega pedido de arquivamento de investigações dos envolvidos em operação que prendeu Deolane

O pedido de arquivamento parcial das investigações das pessoas envolvidas no âmbito da Operação Integration solicitado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi indeferido pela Juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital, no Recife. A negativa foi proferida nessa quarta-feira (4).

Na decisão, foi determinada a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco para reanálise dos fatos...

STF vai julgar essa semana pedido de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito da trama golpista

Na próxima sexta-feira (6), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes seja impedido de assumir a relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado no final de 2022.

Nessa modalidade, os votos dos ministros são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial...

STF vai julgar essa semana pedido de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito da trama golpista

Na próxima sexta-feira (6), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes seja impedido de assumir a relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado no final de 2022.

Nessa modalidade, os votos dos ministros são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial...

Pedido de habeas corpus ao ex-jogador Robinho é negado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manutenção da pena de 9 anos de Robinho, nesta sexta-feira (22). Preso desde março de 2024, foi condenado por estupro, pela justiça italiana, e teve a prisão homologada pelo STF.

Até então, seis ministros votaram pela continuação da pena. Dentre os votos, apenas o ministro Gilmar Mendes votou a favor da liberdade de Robson. 

Os dois pedidos de liberdade, feitos pela defesa do ex-jogador, estão sendo julgados de forma virtual. Nos pedidos de habeas corpus, a defesa de Robinho questionou a legalidade da decisão do STJ que homologou a sentença da Justiça Italiana...

'Bloqueados' do FPM: 3 municípios de MG impedidos de receber recursos do fundo há mais de 1 mê

A União repassou, nesta sexta-feira (8), mais de R$ 1 bilhão aos municípios mineiros. O valor é referente a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Até o dia 6 de novembro, 3 municípios do estado estavam bloqueados para recebimento desses recursos. ..

Prazo para pedido de julgamento presencial é alterado pelo TJ-BA; mudança impacta sustentação oral

O prazo para que advogados solicitem a realização de julgamento presencial em todos os órgãos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi alterado pelo Pleno nesta quarta-feira (23). As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

A proposta apresentada pelo desembargador Cássio Miranda e relatada pelo desembargador Paulo Jorge, estabelece a partir de agora que esses pedidos sejam apresentados até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior à sessão de julgamento. ..