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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 286 registros para a palavra: norma

MP aciona Município de Juazeiro para adequar plano municipal de resíduos sólidos às normas ambientais

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que o Poder Público elabore o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de acordo com as normas contidas na Lei 12.305/10, em prazo que não seja superior a dois anos.

Caso não elabore um novo plano, o MP requer que o Município altere o plano atual a fim de que todas as deficiências acerca do tema dos resíduos sólidos sejam corrigidas, o que deve ser feito de acordo com parecer técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama)...

STF forma maioria para manter suspensas decisões que contrariam restrição de acesso a armas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter suspensos processos em instâncias inferiores da Justiça que discutem a legalidade do novo decreto de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O decreto de Lula impôs um controle maior sobre o acesso da população a armamentos. Decisões que contrariam as novas determinações sobre o tema também devem permanecer suspensas...

Prefeitura de Juazeiro conscientiza mamães sobre os benefícios do parto normal

O parto é uma experiência mágica para as mamães, é o processo final da gravidez que pode também despertar muitas inseguranças e medos.

Muitas mulheres acabam optando pelo parto cesáreo, apesar das recomendações médicas que apontam o parto natural ou normal como mais seguro e benéfico para a saúde de mães e bebês...

FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE JUAZEIRO NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL SERÁ NORMAL

As forças empresariais de Juazeiro-BA enviaram nota a Rede GN comunicando a todos que a terça-feira de carnaval (21/02) não será feriado.

Nesse dia, segundo a nota o comércio de Juazeiro poderá funcionar normalmente, pois não há legislação Municipal, Estadual ou Federal que oficialize o fechamento do comércio nessa data...

Carnaval 2023: Vigilância Sanitária de Petrolina apresenta normas para atuação de ambulantes nas festividades

Com o auditório lotado, ambulantes compareceram, nesta segunda-feira (13), para a capacitação organizada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária, e que contou com representantes do Corpo de Bombeiros, da Agência do Empreendedor (AGE), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Guarda Municipal e da associação de ambulantes da cidade. O encontro foi promovido para que fossem passadas orientações aos profissionais que vão trabalhar com venda de produtos durante os dias da realização do Carnaval de Petrolina. 

Atuando como ambulante há mais de sete anos na cidade, a vendedora de água e refrigerante, Maria do Socorros Santos, está ansiosa pela chegada dos dias de festividades. "Eu trabalho vendo água e refrigerante há muitos anos ali na praça 21 de Setembro, estou com pensamento positivo para esses dias de festas, já são dois anos sem trabalhar no carnaval e acredito que teremos uma boa renda ", descreveu.  ..

Parto humanizado: Mais de mil crianças nasceram no Centro de Parto Normal em Petrolina

O parto é um momento transformador na consolidação familiar. A partir do momento que uma criança vem ao mundo, nasce uma mãe dedicada e disposta a enfrentar tudo pelo seu filho. São esses sentimentos que as mulheres compartilham no Centro de Parto Normal (CPN) de Petrolina, que com pouco mais de dois anos de funcionamento já realizou 1005 partos humanizados.  

O parto realizado no CPN acontece em pacientes sem histórico de alterações durante a gestação, já que a unidade atende gestantes de risco habitual e que tenham o desejo do parto natural.  A unidade funciona 24h, conta com uma equipe multidisciplinar, e atende mulheres residentes em Petrolina que são assistidas na rede de atenção básica ou particular da cidade. ..

Prefeitura de Juazeiro desclassifica rei momo após quebra de normas do edital do concurso

Dois dias após o resultado do concurso para Rei Momo e Rainha do Carnaval, a Prefeitura de Juazeiro anunciou nesta segunda-feira (30) mudanças na classificação dos ganhadores.

Por meio de nota, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) explicou que a modificação aconteceu devido à quebra de regras presentes no edital...

Chuvas até abril em Pernambuco devem ser entre o normal e acima da média, diz Apac

O trimestre de fevereiro a abril em Pernambuco deve ter chuvas entre a média e acima da média, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O prognóstico vale para todas as regiões do Estado.

De acordo com o meteorologista da Apac Thiago do Vale, uma combinação de fatores climáticos contribui para a previsão. ..

Detran-PE informa que emissão de CNH e demais documentos está normalizada após nomeação de servidora

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) informou, no fim da manhã desta terça-feira (10), que a emissão de documentos expedidos pelo órgão está normalizada.

O comunicado acontece no mesmo dia da nomeação de Ana Teresa Alves Vieira para ficar à frente do Detran-PE após o órgão ficar sem emitir documentos porque o presidente - responsável pelas assinaturas - haver sido exonerado com a posse da governadora Raquel Lyra...

Agências bancárias j voltam a ter expediente normal de atendimento público

As agências bancárias voltam a funcionar com expediente normal de atendimento ao público a partir de hoje (2), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

De acordo com a entidade, carnês e contas de consumo (água, telefone, energia, entre outros) vencidos durante o feriado de fim de ano poderão ser pagos sem acréscimo no primeiro dia útil, posterior à data do boleto...

Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes

A Polícia Federal (PF) informou que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível...

Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros

Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão.

A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU)...

Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros

Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão.

A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU)...

Após empate no tempo normal, Brasil perde nos pênaltis e está fora da Copa

O Brasil está eliminado da Copa do Mundo de 2022.

Jogando no Estádio da Cidade da Educação, a Seleção Brasileira empatou com a Croácia por 1 a 1 no tempo normal, nesta sexta-feira (9), e foi eliminado nas penalidades máximas. Neymar foi o autor do único gol do Brasil, e Bruno Petkovic empatou para os croatas...

Pioneira na região, Prefeitura de Juazeiro capacita servidores sobre nova Lei que estabelece normas de licitação e contratação para administração pública 

Saindo na frente das demais cidades da região, a Prefeitura de Juazeiro promoveu, nesta segunda-feira (21), um treinamento sobre "Contratação Direta: Aspectos Práticos no município de Juazeiro". O objetivo foi treinar os servidores em mais uma etapa da implantação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O público-alvo da capacitação foram funcionários da Procuradoria, Controladoria, Setor de Licitação, Secretaria de Administração, secretários municipais, gestores de autarquias e demais representantes...

Artigo - Como as empresas devem lidar com as inúmeras normas tributárias no Brasil?

Não é novidade que o contribuinte no Brasil precisa lidar com um emaranhado de normas das diversas esferas tributárias (União, Estados, DF e Municípios), o que confere ao nosso sistema tributário um grau de extrema complexidade.

No Brasil sempre vivemos a inflação normativa tributária, são cerca de 831 normas tributárias criadas por dia útil, gastamos quase 1400 horas somente para o preenchimento de obrigações acessórias com a finalidade de cumprir as normas e recolher os tributos, cuja carga chegou em 33,9% do PIB...

Equipe de Lula indica “revogaço” de normas sobre pandemia

De acordo com informações reveladas pela CNN Brasil nesta sexta-feira (11), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planeja para as primeiras semanas após a posse fazer um “revogaço” de portarias e decretos implantados ao longo da gestão Jair Bolsonaro (PL) relacionados a pautas consideradas negacionistas da pandemia da Covid-19.

Relatos feitos o veículo de comunicação dão conta de que a equipe de transição começou a fazer o levantamento dessas decisões...

Comércio funcionará normalmente durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, informa Sindilojas BA

O Sindicato dos Comerciários do Estado da Bahia (Sindilojas) divulgou nesta quarta-feira (09) uma nota com orientações sobre o funcionamento comercial no município durante os jogos da Copa do Mundo. 

De acordo com a entidade, o comércio funcionará normalmente durante todo o evento. Entretanto, ficará a critério dos estabelecimentos a abertura durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, que acontecerão nos dias 24 e 28 de novembro e 02 de dezembro. ..

Atendimento ao público na Secretaria da Fazenda de Juazeiro será normal nesta segunda e terça

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), esclarece que por causa de um problema na migração dos dados do sistema antigo para o novo, não foi possível efetivar a implantação do novo sistema tributário do município. Por esse motivo, o expediente ao público na Sefaz será normal nesta segunda (31/10) e terça-feira (1º/11).

Na quarta-feira, dia 2, é feriado de Finados e não haverá atendimento. Na quinta-feira, o expediente será retomado. A Sefaz avisa que um novo cronograma para a implantação do novo sistema tributário está sendo elaborado e será divulgado posteriormente aos contribuintes...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em supermercados da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

Nesta última semana do mês de outubro, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em supermercados e atacadistas da cidade, com o objetivo de instruir comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

A ação foi em continuidade a uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Os fiscais do Procon visitaram seis supermercados e atacarejos. Nenhuma irregularidade foi apurada...

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