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21 de Junho de 2026

Foram encontrados 1247 registros para a palavra: municípios

Partiu Estágio convoca 2215 universitários para atuar em 197 municípios baianos

Dois mil duzentos e quinze estudantes universitários acabam de ser selecionados para atuar em órgãos públicos de 197 municípios entre a capital e interior do Estado.

Trata-se da primeira convocação relativa ao Edital de Abertura de Inscrições n. 02, de 1º de outubro de 2025, do Programa Partiu Estágio, que oferece a alunos de cursos do ensino superior situados na Bahia a oportunidade de obter experiência de trabalho em unidades da administração pública estadual...

“BLOQUEADOS DO FPM”: Somente dois municípios estão bloqueados para recebimento dos recursos

Dos 5.570 municípios brasileiros, somente dois estão bloqueados para recebimento de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um deles é São Francisco de Itabapoana (RJ) e o outro é Porto Xavier (RS), conforme a última atualização do Sistema integrado de Administração Financeira (SIAFI).

O repasse da verba está previsto para esta segunda-feira (10). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 9,3 bilhões, referentes à primeira parcela de novembro. O montante é cerca de 9% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado. ..

FPM: comissão da Câmara vai analisar PEC que aumenta volume dos recursos destinados aos municípios

Os debates sobre um possível aumento do volume de recursos destinados ao Fundo de Participação do Municípios (FPM) ganhou um novo ambiente.

Agora, a PEC 231/19 - que altera a Constituição Federal para disciplinar a distribuição dos valores pela União ao fundo - será discutida em uma comissão especial voltada ao tema, instalada na quarta-feira (5) pela Câmara dos Deputados. ..

Poeta Luiz Ferreira, 77 anos lança segunda edição do livro "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios'

O poeta Luiz Ferreira, 77 anos, aproveitou os dois anos que precisou seguir as regras sanitárias e ficar em casa, o isolamento social,  período que usou para escrever o livro que tem o título de "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios''.

O livro já teve lançamento em Caruaru e nesta sexta-feira (08), em Gravatá, Pernambuco...

Em 6 anos, número de municípios com estruturas públicas de combate à fome subiu de 36,6% para 51%

De 2018 a 2024, o número de municípios com estruturas públicas de combate à fome saltou de 36,6% para 51%. O avanço, aliado a iniciativas do governo federal, pode ter contribuído para que o Brasil atingisse, em 2023, a meta de sair do mapa da fome. Por isso, entre 2023 e 2024, o crescimento dessas estruturas foi menor — o percentual já era de 50,3% na pesquisa anterior.

Os dados são do Suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgada nesta sexta pelo IBGE...

Apenas 5,5% dos municípios baianos têm complexos de cinemas e produtores relatam dificuldades: "Salas continuam vazias"

Que o Brasil é terra de grandes obras do cinema, não há mais dúvidas. Desde antes da conquista inédita no Oscar 2025 com o filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, o país já conhecia grandes títulos como “Cidade de Deus”, “Auto da Compadecida”, “Deus e o Diabo na Terra do Sol”. 

Segundo dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine), as salas de cinema brasileiras receberão um público de cerca de 125,50 milhões, entre 4 de janeiro de 2024 e 1º de janeiro de 2025. Mas e a Bahia? O estado também contribuiu para a história cinematográfica do país, com a ajuda de nomes como Glauber Rocha, Antônio Pitanga e, mais recente, Lázaro Ramos. ..

Ministério da Saúde intensifica mobilização contra dengue; municípios estão em alerta

O Ministério da Saúde vai promover uma ação de mobilização nacional contra a dengue no próximo sábado (8).

O objetivo é conscientizar gestores públicos, profissionais da saúde e a população em geral sobre a importância das medidas recomendadas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da doença...

Governo do Estado anuncia novo edital para agricultores e agricultoras familiares de 50 municípios baianos.

O Governo do Estado autorizou, nesta segunda-feira (27/10), a elaboração e publicação de um edital voltado à qualificação profissional de agricultores e agricultoras familiares vinculados a sindicatos de trabalhadores rurais em 50 municípios baianos. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a geração de renda e será executada por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

O anúncio foi feito durante o Encontro Estadual da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA), que segue até esta terça-feira (28/10), no Centro de Convenções de Feira de Santana...

Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência

Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Com a decisão, os tribunais de contas e os Ministérios Públicos estaduais ficam encarregados de adotar providências para assegurar que a execução das emendas, no âmbito dos entes federativos, siga esse parâmetro a partir do orçamento de 2026. ..

Juazeiro marca presença no lançamento do programa "Municípios Mais Seguros"

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, lançou nesta quarta-feira (22) o programa "Municípios Mais Seguros", uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo fortalecer a segurança pública nos municípios.

O projeto busca valorizar as Guardas Municipais, reconhecendo-as como parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública/SUSP, além de oferecer estrutura e condições para promover ações de prevenção e combate à violência...

Bahia realiza Dia D de Multivacinação neste sábado com ações em todos os municípios

A Bahia realiza neste sábado (18) o Dia D da Multivacinação, com postos de saúde abertos em todos os municípios para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A ação integra a campanha nacional coordenada pelo Ministério da Saúde e busca ampliar a cobertura vacinal no país, ainda abaixo do ideal desde 2015

Em Salvador, o evento central ocorre no Parque da Cidade, com presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, e de representantes da Fiocruz e do Ministério da Saúde. "Sábado será o dia de colocar a vacinação em dia. O Zé Gotinha já está chamando pais, mães, tias e avós para proteger nossas crianças. Vacinar é um ato de amor, cuidado e compromisso com o futuro", afirmou a secretária...

Prefeito Anisio Viana dialoga sobre desenvolvimento sustentável em encontros com o governador Jerônimo Rodrigues e com consórcio de municípios

Na quinta-feira (16), o prefeito Anisio Viana participou de uma agenda de compromissos voltada ao desenvolvimento sustentável. O gestor de Casa Nova esteve ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, no 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), e também participou da reunião do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF).

Realizado em Juazeiro, o CBA reuniu autoridades políticas, representantes da comunidade acadêmica e da sociedade civil para debater o tema "Convivência com os Territórios Brasileiros e Justiça Climática". O congresso destacou experiências agroecológicas de todo o país que contribuem para a adaptação e mitigação das mudanças climáticas, além de promover sistemas alimentares mais justos e sustentáveis...

Metanol: estados e municípios recebem orientações para atendimentos

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (10) que enviou nota técnica a estados e municípios com orientações atualizadas sobre o atendimento e a notificação de casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas.

Segundo a pasta, o documento atualiza critérios para confirmação de casos e detalha o fluxo de análise laboratorial, os procedimentos para solicitação de insumos e a notificação imediata ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs)...

Bahia registra ausência de mortes violentas em 95 municípios em 2025

Dados da Polícia Civil da Bahia mostram que 95 cidades do estado não registraram mortes violentas, incluindo homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte, entre janeiro e início de outubro de 2025.

A redução faz parte de um cenário mais amplo de queda de 8,9% nos crimes desse tipo em todo o estado, na comparação com o mesmo período de 2024. Segundo as autoridades, o resultado reflete ações preventivas e de inteligência intensificadas pelas forças estaduais, federais e municipais...

Prazo para municípios emitirem ordem de serviço do Novo PAC Saúde termina em 15 de outubro

Os municípios contemplados pela Seleção 2023 do Novo PAC na área de saúde têm até 15 de outubro de 2025 para emitir a ordem de serviço das obras previstas; caso o edital de licitação não seja publicado até essa data, o município corre o risco de ter a proposta cancelada.


Para auxiliar os gestores locais, o Ministério da Saúde disponibilizou projetos referenciais de arquitetura e engenharia, autorizou o uso de projetos próprios e ofereceu kits licitação com modelos de documentos, além de ter obtido homologação da Anvisa para facilitar aprovações sanitárias. ..

Programa Bahia Alfabetizada tem adesão de todos os 417 municípios baianos

A Bahia acaba de dar mais um passo importante no fortalecimento das ações de alfabetização. Todos os 417 municípios do Estado fizeram adesão ao Programa Bahia Alfabetizada, que estabelece um pacto de cooperação entre o governo estadual e os municípios baianos. O programa foi criado por meio da Lei nº 14.949/2025 com o objetivo de fortalecer a Educação, com foco principal na alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos.

Os principais objetivos do programa são elevar os índices de alfabetização (Eixo Paulo Freire, focado em jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na idade escolar); e garantir a alfabetização na idade adequada (Eixo Criança), que se concentra em garantir a alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, aos 7 anos de idade...

Reforma administrativa: o que prevê proposta da Câmara para estados e municípios

Após 45 dias de trabalho, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas na semana passada. A proposta detalhada prevê mudanças significativas para a gestão de estados e municípios. O tema é prioridade para o presidente da Casa, Hugo Motta, e a expectativa é de que a proposta seja votada ainda este mês.

Um dos principais pontos da reforma é a criação de limites anuais para o crescimento das despesas primárias nos estados e municípios, abrangendo todos os Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — além de Ministério Público e tribunais de contas. O teto deverá  considerar gastos com salários, aposentadorias, pensões e outras despesas, e só poderá ser reajustado segundo critérios claros: se a arrecadação não crescer acima da inflação, o limite acompanha apenas o índice inflacionário; em caso de aumento real da receita, o teto poderá subir pelo índice inflacionário mais uma fração do ganho real, que varia de 50% a 70%, dependendo do desempenho fiscal do ente, sem ultrapassar 2,5 pontos percentuais ao ano. ..

Bahia Alfabetizada: 98% dos municípios baianos já aderiram ao programa

O Programa Bahia Alfabetizada prorrogou, até o dia 18 de outubro, o prazo para a adesão das prefeituras ao programa. Até o momento, 98% dos 417 municípios baianos já fizeram a adesão.

A ação foi criada por meio da Lei nº 14.949/2025 com o objetivo de fortalecer a Educação, com foco principal na alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos...

Rio São Francisco: Apenas 41 municípios ultrapassam a marca de 90% no atendimento da população urbana com tratamento adequado de esgoto

De acordo com o último censo demográfico 2022, das 505 cidades pertencentes à bacia em seis estados (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás) mais o Distrito Federal, apenas 41 municípios ultrapassam a marca de 90% no atendimento da população urbana com tratamento adequado de esgoto, abastecimento de água e acesso a banheiro em casa.

A maioria destes municípios se concentra no estado de Minas Gerais (36 cidades), as demais cidades estão na Bahia (02), Alagoas (01) e Sergipe (01), além de Brasília. A cidade mais avançada na universalização é Lagoa da Prata em Minas Gerais, seguida pela capital do Estado, Belo Horizonte que trata mais de 97% dos esgotos urbanos tratados...

Municípios do Sertão do São Francisco realizam conferências de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário em Setembro

Com a participação ativa de organizações sociais, movimentos populares, gestores públicos e sociedade civil, os dez municípios que integram o Território Sertão do São Francisco concluíram, ao longo do mês de setembro, a etapa local da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS). O objetivo foi de construir documentos com propostas que orientem a atuação do governo federal em prol dos povos do Campo, das Águas e das Florestas.

Os eventos reuniram agricultores, lideranças comunitárias, representantes do poder público e da sociedade civil para debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, com ênfase na sustentabilidade, inclusão e valorização das comunidades rurais...

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