Bem-vindo à redeGN

01 de Junho de 2024

Foram encontrados 408 registros para a palavra: medidas

MPPE recomenda ao prefeito de Cabrobó adotar medidas antinepotismo

A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias, adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

"A experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta em aumento significativo de cargos comissionados ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, direção ou assessoramento, em detrimento daqueles cargos de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público", detalhou o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 24/12/2021...

MPPE recomenda a Petrolina adotar medidas para ampliar a cobertura vacinal contra doenças imunopreviníveis

Atento à tendência de redução na imunização contra doenças já controladas, como o sarampo, hepatite B, poliomielite, rubéola e difteria, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Petrolina adotar, em no máximo dez dias, uma série de medidas para incrementar o trabalho de vacinação na cidade, em cumprimento às metas do Programa Nacional de Imunização (PNI). Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Ana Paula Cardoso, a combinação entre a baixa cobertura vacinal e o retorno das atividades econômicas e aulas presenciais preocupa as autoridades de saúde, uma vez que pode fazer ressurgirem casos de doenças já eliminadas no Brasil, como o sarampo.

"Alguns dos fatores que contribuem para a diminuição dos índices de cobertura vacinal dizem respeito ao desconhecimento sobre a importância e benefícios da vacina e à incompatibilidade dos horários de funcionamento dos postos e salas de vacinação com os horários de trabalho das famílias. Dessa forma, é imprescindível que os gestores da saúde adotem medidas urgentes na busca por melhores coberturas vacinais, com estratégias de comunicação e ações de mobilização social", detalhou a promotora de Justiça, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (6)...

Bahia: Equipes da Vigilância Sanitária monitoram cumprimento de medidas contra Covid em eventos

Equipes da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa), com apoio da Polícia Militar, começaram nesta sexta-feira (26) a monitorar a fiscalização do cumprimento do decreto nº 20.907, publicado no Diário Oficial do Estado, como parte das medidas para enfrentamento ao coronavírus.

De acordo com o decreto, até o dia 10 de dezembro, toda a Bahia segue com permissão para realizar eventos com até 3 mil pessoas, na condição de respeitar os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras e comprovação do quadro vacinal contra a Covid-19 em dia...

Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou ontem terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. Na forma de projeto de lei de conversão (PLV 24/2021), o texto segue para sanção presidencial.

A lei estabeleceu as medidas excepcionais até 31 de julho. Pela MP, no entanto, a norma manterá vigência enquanto durar a emergência de saúde pública declarada em razão da pandemia do novo coronavírus...

Enem 2021 terá medidas de segurança contra covid-19

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 terá medidas de segurança contra a covid- 19. Assim como na edição de 2020, o uso de máscara facial será obrigatório nos locais de aplicação. Participantes que estejam com covid-19 ou com outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer ao exame e podem solicitar a reaplicação. O descumprimento das regras poderá levar à eliminação do candidato. 

O Enem, tanto na versão impressa, quanto na versão digital, será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro. As regras valem para ambas versões. Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame...

Prefeitura de Juazeiro realiza sanitização de escolas municipais para reforçar medidas de biossegurança contra a Covid-19

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vem seguindo todos os protocolos de biossegurança para prevenção à Covid-19, durante o processo de retorno presencial e escalonado das aulas na Rede Municipal.

A sanitização dos ambientes escolares é uma das medidas previstas no protocolo de retorno, para garantir a preservação da saúde de estudantes e colaboradores...

Covid-19: Sobradinho anuncia novas medidas restritivas para bares, restaurantes e academias

Em novo decreto municipal publicado nesta quinta-feira (4), o prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, alterou as medidas restritivas implantadas desde o último dia 22 de outubro, considerando que a pandemia do novo coronavírus voltou a atingir números alarmantes de casos no município, e que as restrições vigentes não estão sendo suficientes para frear a curva crescente de novos infectados. Segundo a Secretaria de Saúde, houve um aumento abrupto de casos confirmados da COVID-19, bem como da taxa de ocupação de leitos na região.  

O decreto municipal tem validade até o próximo dia 15, e determina que os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar deverão limitar o número de consumidores a 70% da capacidade de atendimento de cada estabelecimento; manter a distância entre mesas de, no mínimo, 2 (dois metros), sendo vedado o compartilhamento de mesa entre consumidores que não integrem o mesmo grupo familiar ou profissional...

Bahia: Deputadas solicitam à SSP medidas de combate à violência contra a mulher no estado

Deputadas estaduais e vereadoras de Alagoinhas participaram ontem segunda-feira (25), de uma audiência com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino. 

A pauta principal da reunião, agendada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pela bancada feminina da Câmara Municipal de Alagoinhas, foi a criação de uma política de enfrentamento à violência contra a mulher, com metas de redução dos casos, e a efetivação da lei n° 11.492, de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher...

Patrulha da Mulher: 5.314 visitas domiciliares e 595 mulheres foram atendidas no cumprimento de medidas protetivas de urgência

A secretária Cleidimar de Souza conviveu com seu ex-companheiro durante quatro anos, ela vivia em um relacionamento que parecia ser saudável. No entanto, quando resolveu dar um basta nas idas e vindas do casamento, o homem passou a agredi-la de forma verbal, física e psicológica.

Cleidimar percebeu que algo pior poderia acontecer com sua vida e decidiu denunciar o agressor em uma Delegacia de Atendimento à Mulher. A partir de então, ela conseguiu uma medida protetiva e passou a fazer parte do grupo de 595 mulheres assistidas pela Patrulha da Mulher, através da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina...

Após aumento de casos de covid-19, Prefeitura de Sobradinho adota novas medidas restritivas de contenção ao vírus; eventos e aulas presenciais estão suspensos

Como medida preventiva, em decorrência do aumento do número de casos e de internamentos, em Sobradinho e nos municípios vizinhos, a prefeitura publicou na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial, um novo decreto com medidas de combate ao coronavírus em todo o território municipal.

"Os novos números acendem um alerta e a Prefeitura de Sobradinho se adianta em adotar algumas medidas restritivas e necessárias para este momento. Sobradinho foi um dos primeiros municípios da Bahia a adotar medidas contra o novo coronavírus, no início da pandemia, em março de 2021. Neste momento de aumento de casos, estamos também nos adiantando pelo bem da população. Nossa equipe monitora os números, diariamente, e recomenda a necessidade de novas medidas, que, neste primeiro momento, não são medidas radicais, mas apenas de restrição de horários, normas mais rígidas de distanciamento social, suspensão das aulas e eventos. Contamos com a compreensão e colaboração dos comerciantes, produtores de eventos e a comunidade geral para que possamos controlar a pandemia, não deixar que o vírus e suas variantes avancem. Por uma questão de segurança, por respeito a vida das pessoas. Reforço aqui a importância da vacinação, arma poderosa contra o novo coronavírus. Vacinem-se!", informou o Prefeito Cleivynho Sampaio...

Patrulha da Mulher prende homem por descumprir medidas protetivas em Petrolina

A Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, prendeu nesse domingo (10), um homem por descumprir medida protetiva. A equipe foi acionada pela central de atendimento através do 153, a denúncia informava que no bairro Pedra Linda uma mulher estava sendo ameaçada.

Ao chegar ao endereço, a equipe identificou que a vítima possuía medida protetiva contra o seu ex-companheiro, o homem estava com uma faca. O agressor foi identificado e preso em flagrante. Os envolvidos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis...

Decreto atualiza medidas de prevenção ao coronavírus na Bahia. Autorizados os eventos com a presença de até 1.200 pessoas

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (9), o decreto nº 20.780, que atualiza as medidas de prevenção à covid-19 na Bahia. A publicação mantém autorizados os eventos e as atividades com a presença de até 1,2 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos, e detalha os requisitos para a realização de eventos esportivos profissionais com a presença de público.

Os centros esportivos, como os estádios de futebol, devem ter a ocupação limitada ao máximo de 30% da capacidade do local, respeitando os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras. Não será permitida a venda de bebidas alcóolicas...

Equipamentos turísticos geridos pela Prefeitura cumprem medidas de biossegurança e são opções de lazer

Após meses de atividades suspensas, em decorrência da pandemia da covid-19, o município sertanejo está, gradativamente, retomando a economia. Com isso, os equipamentos turísticos geridos pela Prefeitura de Petrolina estão funcionando e voltando a receber visitantes, tudo seguindo as medidas de biossegurança contra o coronavírus.

As opções são atraentes para quem aprecia roteiros de artesanatos, comidas regionais, museus, parques, e o rio São Francisco...

Atualização de decreto do Governo do Estado prorroga medidas vigentes de prevenção ao coronavírus até o dia 12 de outubro

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (2), a atualização do decreto nº 20.658. A publicação mantém as medidas da última atualização, e prorroga a validade para o dia 12 de outubro.

Desta forma, continua permitida a realização de eventos e atividades com a presença de público de até 1.100 pessoas...

Estado da Bahia prorroga até 10 de setembro decreto que estabelece medidas contra a Covid-19

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021.

As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos...

Pix: BC estabelece limite de valor, bloqueio de horário e medidas de segurança

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (27) a flexibilização em regras do PIX com o objetivo de garantir mais segurança aos usuários do sistema. Entre as novidades estão a possibilidade de bloquear horários para transferências, limitar valores de pagamentos de forma personalizada e escolher quais destinatários estão aptos a receber.

Segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, o objetivo das mudanças é evitar fraudes e roubos por criminosos, que já se aproveitam do método de pagamentos para realizar golpes. Entre as mudanças imediatas está a capacidade de estabelecer por 24 horas um limite máximo de R$ 1 mil para pagamentos...

Museus administrados pelo Ipac na capital e interior do estado estão reabertos com adoção de medidas sanitárias

Os museus administrados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) já estão de portas abertas e à espera da visitação de baianos e turistas. Reabriram os equipamentos localizados no interior do estado, o Museu do Recolhimento dos Humildes, em Santo Amaro e Parque Histórico Castro Alves, em Cabaceiras do Paraguaçu.

Na capital baiana, três equipamentos culturais, Museu de Arte da Bahia, Museu de Arte de Moderna e Palacete das Artes, retomaram as atividades...

Bahia: Novo decreto estadual estabelece normas para flexibilização de medidas de prevenção ao coronavírus. Festas continuam suspensas

O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), o decreto que estabelece normas para flexibilização das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. A flexibilização das atividades acontece de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios.

O decreto, com validade deste sábado (21) até 31 de agosto de 2021, autoriza eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2021...

Patrulha da Mulher prende homem por descumprir medidas protetivas em Petrolina

A Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, prendeu, nesta quinta-feira (12), um homem por descumprir medida protetiva. A equipe foi informada que na Avenida Simão Amorim Durando, bairro São Gonçalo, uma mulher estava sendo agredida pelo seu ex-companheiro.

Ao chegar ao endereço informado, a equipe encontrou a vítima com sinais de agressão no corpo. O agressor foi identificado e preso em flagrante. Os envolvidos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis...

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (12) medidas para fortalecer a transparência e publicidade sobre os mecanismos de segurança e de auditabilidade do sistema eletrônico de votação.

No início da sessão desta quinta-feira, Barroso refirmou sua defesa da confiabilidade das urnas eletrônicas e anunciou algumas providências que serão tomadas pelo TSE nas eleições de 2022...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.