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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 271 registros para a palavra: ilegal

Policiais Militares do 5° BPM conduzem indivíduo por porte ilegal de arma de fogo no Projeto N-5

Neste sábado (09), por volta das 22h37, a GTR 5.212 do 5° BPM, através de informações do COPOM, durante a Operação Petrolina Segura, realizou abordagem e busca pessoal no Núcleo 5 do Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina, a um indivíduo o qual estava em posse de um Revólver calibre 38 com 05 munições intactas do mesmo calibre.

O envolvido, juntamente com o material apreendido, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas pertinentes ao caso...

Alexandre Pires ignorou possível origem ilegal de R$ 1,3 milhão, afirma PF

A Polícia Federal afirmou em relatório que o cantor Alexandre Pires agiu por "cegueira deliberada" ao ignorar a possível origem criminosa de R$ 1,3 milhão, segundo a coluna de Aguirre Talento no Uol.

A quantia foi transferida às contas bancárias do artista por uma mineradora suspeita de atividades ilegais. O termo usado pela PF significa que Pires assumiu um risco quando recebeu o dinheiro, ignorando propositalmente a ilegalidade da ação...

Alexandre Pires é investigado por lucrar com garimpo ilegal em terra Yanomami

O cantor Alexandre Pires e um empresário do ramo musical estão sendo investigados por integrarem um esquema de financiamento e logística do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, que teria movimentado mais de R$ 250 milhões. Eles são alvo da Operação Disco de Ouro, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira, 4.

Segundo a PF, que não divulgou quem seriam os investigados, o cantor teria recebido ao menos R$ 1 milhão de uma mineradora investigada, e o empresário seria um dos responsáveis pelo núcleo financeiro dos crimes...

Artigo - A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

Os Conselhos Regionais de Medicina vêm recebendo denúncias e representações com o objetivo de que sejam apuradas infrações éticas em face de profissionais e de empresas de saúde que se utilizam da telemedicina para a realização de exames ocupacionais baseando-se nas disposições da Resolução CFM nº 2.323/2022, em especial no, inciso I, do artigo 6º: “é vedado ao médico que presta assistência ao trabalhador: I – realizar exame médico ocupacional com recursos da telemedicina, sem o exame presencial do trabalhador”.

Este dispositivo expedido pelo Conselho Federal de Medicina – CFM é, no entanto, inconstitucional e ilegal uma vez que traz um impedimento normativo para que os recursos da telemedicina sejam utilizados na medicina ocupacional, apesar da liberdade concedida aos profissionais de saúde por meio da Lei nº 14.510, de 2022 de optarem ou não pela prática da telessaúde...

PRF flagra extração ilegal de argila em Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na terça-feira (28), a extração ilegal de argila em um terreno às margens da BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Três homens que participavam da atividade e do transporte do material sem autorização foram detidos na ação.

Durante a abordagem a um caminhão que transportava 14 toneladas de argila, os policiais constataram que o material não possuía a nota fiscal e nem as licenças relacionadas ao regime de extração. Em consulta, a equipe descobriu que a empresa responsável não possuía licença ou autorização ambiental para realizar essa atividade...

PRF prende homem por Porte Ilegal de Arma de Fogo e Munições em Jeremoabo (BA)

Policiais Rodoviários Federais prenderam na tarde deste domingo (26) um homem acusado do crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo e Munições. A ação aconteceu no quilômetro 55 da BR 110, no município de Jeremoabo, região norte da Bahia.

Durante fiscalização a um veículo TOYOTA/HILUX os policiais encontraram o revólver calibre .38 e 19 munições intactas. O condutor não possuía nenhum documento de porte de arma de fogo ou seu registro...

Polícia Militar da Bahia prende homem por posse ilegal de arma de fogo, em Juazeiro

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), prendeu nesta terça-feira (24), um homem por porte ilegal de arma de fogo em Juazeiro - BA.

Durante a execução da “Operação Paz“, os referidos policiais militares realizavam rondas nas proximidades do bairro Jardim Universitário, quando ao abordarem um homem em atitude suspeita, trafegando em uma bicicleta, constataram que ele estava em posse de 01 (um) revólver calibre .38 e 05 (cinco) munições de igual calibre...

TCM considera ilegal contratação temporária em Canudos

Na sessão desta quarta-feira (13/09), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registros, os contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021.

O auditor Cláudio Ventin, relator da matéria, sugeriu e a Câmara aprovou multa de R$2 mil ao prefeito Jilson Cardoso de Macedo...

Presidente do Senado afirma que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, ontem, que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal e deve exigir de países desenvolvidos compensação financeira por esse esforço.

Ele criticou as nações estrangeiras por cobrarem do país a preservação ambiental sem oferecer as devidas compensações...

Vereadores da oposição em Salgueiro alegam "que paralisação da prefeitura é ilegal e impedem o prefeito de aderir ao movimento"

A cidade de Salgueiro, no Sertão, é a única de Pernambuco a não participar da paralisação marcada para esta quarta-feira (30).

As prefeituras querem mostrar à sociedade que enfrentam uma das mais difíceis situações dos últimos tempos: perda de receita e falta de dinheiro. Salgueiro fica fora após ação popular movida pelo grupo de oposição e acatada pela Justiça...

POLICIAIS MILITARES DO 5°BPM CONDUZEM MULHER POR POSSE ILEGAL DE ENTORPECENTE NO RESIDENCIAL POMARES

Sábado (26), durante a OPERAÇÃO PETROLINA SEGURA, a equipe ROTAM do 5º BPM foi empenhada pelo COPOM para uma possível ocorrência com arma de fogo no Residencial Pomares, em Petrolina. 

Após chegar ao local, a equipe foi informada por populares que o indivíduo, possivelmente armado, evadiu-se para uma residência. ..

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DA 45ª CIPM, PRENDE EM FLAGRANTE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA FOGO NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, prendeu em flagrante um homem por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, no município de Curaçá.

A ação ocorreu neste domingo (27), por volta das 08h40, quando policiais militares em rondas visando coibir práticas delitivas na zona rural do município de Curaçá, próximo a localidade conhecida como “Fazenda Angico”, foram informados por meio do Disque Denuncia de que um indivíduo estava portando uma arma de fogo...

POLICIAIS MILITARES DO 5°BPM CONDUZEM INDIVÍDUOS POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES NA TAPERA

Neste domingo (27), por volta das 12h40, durante a OPERAÇÃO PETROLINA SEGURA, as equipes da RONDESC Alfa, RONDESC Bravo, NI26-5°BPM, GATI Alfa e GATI Bravo do 5° BPM, abordaram um indivíduo na Tapera, em Petrolina, após levantamento do NI26-5°BPM, acerca de tráfico de entorpecentes no local. 

Foi apreendido um Revólver calibre 38, além de 74 gramas de Maconha, 72 gramas de Cocaína e R$ 2.200,00 em cédulas proveniente da venda de entorpecente. ..

Madeira irregular do Pará é apreendida pela PRF em Salgueiro

Uma carga de 35 metros cúbicos de madeira irregular foi apreendida, nesta sexta-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão pernambucano. A mercadoria havia saído da cidade de Portel, no Pará, e seria entregue em Maragogi/AL.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 26 da rodovia, quando abordaram um caminhão carregado com madeira serrada de diversas essências. A equipe realizou uma verificação detalhada da mercadoria e descobriu divergências nas informações declaradas na Guia Florestal, o que torna inválida a licença ambiental...

73ª CIPM PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM JUAZEIRO-BA

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu sábado (19)), um homem por porte ilegal de arma de fogo no centro de Juazeiro-BA.

A guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Informação (CICOM), informando que na Av. Adolfo Viana havia acontecido disparos de arma de fogo por um indivíduo que estava em um Corolla...

Em Senhor do Bonfim (BA), PRF apreende madeira nativa do Pará transportada ilegalmente

Policiais rodoviários federais seguem combatendo o transporte ilegal de produtos florestais e apreenderam 22,81 m³ de madeira nativa do Pará.

O flagrante ocorreu por volta das 12h00 de sábado (19) quando, durante fiscalização na altura do quilômetro 117 da BR-407, trecho do município de Senhor do Bonfim (BA), a equipe operacional abordou o veículo SCANIA/P320, tracionando semirreboques carregado com madeira...

STF forma maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento com uso de arma.

Na véspera do segundo turno das eleições de 2022, Zambelli correu atrás de um homem negro com a arma em punho na região dos Jardins, na capital paulista...

STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (11), três votos para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. 

A Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo. ..

PRF flagra crime ambiental e realiza apreensão de carga de madeira nativa transportada ilegalmente em Senhor do Bonfim (BA)

Policiais rodoviários federais realizaram a apreensão de uma carga de madeira beneficiada que estava sendo transportada de forma irregular na tarde desta quinta-feira (03). O crime ambiental foi identificado, durante fiscalização em trecho do município de Senhor do Bonfim (BA), localizado no Km 117 da BR 407.

Era por volta das 14 horas quando os policiais abordaram o caminhão VOLVO/NH12380. Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal.  ..

TCM considera ilegal contratação temporária realizada em Canudos

Na sessão desta quarta-feira (26/07), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de contrato temporário realizado pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, sugeriu e a Câmara aprovou multa de R$2 mil ao gestor.

A contratação temporária, em caráter excepcionalíssimo, visava o "enfrentamento de situação de emergência", tendo em vista que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou emergência em decorrência da longa estiagem no município...

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