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MP-BA lança campanha e disponibiliza plataforma sobre proteção de crianças e adolescentes na internet

O Ministério Público da Bahia (MP-BA ) lançou uma campanha de conscientização sobre os riscos de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital.

A campanha “O cuidado não pode ficar só no off” foi lançada em um evento ontem (23), às 14h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...

MP-BA lança campanha e disponibiliza plataforma sobre proteção de crianças e adolescentes na internet

 Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará uma campanha de conscientização sobre os riscos de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A campanha “O cuidado não pode ficar só no off” será lançada em um evento na quinta-feira (23), às 14h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Autoridades e profissionais de referência na área participarão do evento. O objetivo da campanha é refletir sobre a importância da supervisão parental e do acompanhamento próximo das atividades deste grupo no ambiente virtual...

AMTT reforça proibição de conversão à esquerda no acesso à BR-407, em frente à UPA

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes/AMTT, orienta os condutores que é proibido acessar a BR-407 pela Avenida Bahia, localizada em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O local está devidamente sinalizado, com placas de proibição de conversão à esquerda e marcação de canalização viária, indicando o fluxo correto.

Os condutores que desejam acessar a BR-407 devem seguir pela Rua Novo Mundo e utilizar a rotatória entre o Mercado do Produtor e o Batalhão da Polícia Militar da Bahia...

Petrolina é destaque negativo: STF suspende leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual; entenda

O STF decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE).

A decisão foi tomada a partir do julgamento de duas ações protocoladas pela PGR e pelo Psol. As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. Além disso, a lei de Petrolina ainda proibiu a permanência de livros sobre o tema nas bibliotecas das escolas do município...

Planserv proíbe laboratórios credenciados de realizarem exames em casa

O Planserv emitiu um ofício nesta quarta-feira proibindo laboratórios e clínicas credenciadas de realizarem exames, coletas ou quaisquer atendimentos fora de suas unidades físicas registradas. A medida impede a realização de exames domiciliares ou em ações externas, como feiras de saúde ou mutirões, sem autorização expressa do Planserv.

O documento, assinado pela coordenadora executiva Larissa Guerra, estabelece que os prestadores devem atuar exclusivamente nas dependências credenciadas e validadas pela Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, conforme a estrutura informada no momento do credenciamento...

Debate presidencial da Globo em 2026 será exibido no horário da novela das 21h; entenda mudança

Uma das grandes novidades da programação da Globo para 2026 envolve o debate presidencial com os candidatos à presidência da República e o horário que o conteúdo irá ao ar.

A emissora anunciou na última segunda-feira (13), durante o evento Upfront Globo 2026 que o programa será exibido pela emissora no horário da novela das 21h, logo após o Jornal Nacional...

Juazeiro realiza Ciclo da Política de Acessibilidade com foco na construção de uma cidade mais inclusiva

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Conselho de Direitos Humanos e da Casa dos Conselhos, o Ciclo da Política de Acessibilidade, na Escola de Formação do Município. O encontro reuniu profissionais, gestores públicos e representantes da sociedade civil para discutir inclusão, direitos e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

O assistente social Josewilson Souza, vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, lembrou que em 2015 a pauta da acessibilidade ainda era pouco debatida em Juazeiro. Ele destacou que é preciso pensar a acessibilidade como uma mudança de atitude, que garanta o direito das pessoas com deficiência de participar plenamente de todos os espaços, da cultura ao lazer. A fisioterapeuta Marcela Cirne, da Secretaria de Saúde, apresentou a rede de cuidado e reabilitação, ressaltando o trabalho conjunto entre as secretarias, conselhos e instituições para promover acolhimento, respeito e igualdade...

Juazeiro promove Ciclo da Política de Acessibilidade nesta segunda-feira (13)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos/Conselho de Direitos Humanos, realiza nesta segunda-feira (13) o Ciclo da Política de Acessibilidade, a partir das 8h30, na Escola de Formação do Município. O evento tem como objetivo fortalecer o debate sobre inclusão e acessibilidade, promovendo o diálogo entre especialistas, gestores públicos e a sociedade civil.

O encontro contará com a participação de profissionais com ampla atuação na pauta, como Josewilson Souza, assistente social e vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; Marcela Cirne, fisioterapeuta do SUS e especialista em saúde pública e acessibilidade; Carliane Oliveira, diretora de Inclusão e mestre em Educação e Diversidade; Lara Felix, advogada e pesquisadora em educação inclusiva; Maria Quitéria, superintendente de Gestão do SUAS; e Jailson Cadeirante, assessor técnico da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda da Bahia...

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza gabarito oficial da prova do Juazeiro pelo Mundo

Já está disponível o gabarito oficial das provas do processo seletivo para o programa de intercâmbio cultural internacional Juazeiro pelo Mundo. O gabarito pode ser consultado na página de acompanhamento do certame, no site da Prefeitura de Juazeiro.

O Juazeiro pelo Mundo é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, desenvolvida por meio da Secretaria de Educação, com o objetivo de possibilitar o aprendizado em contextos internacionais para estudantes da rede municipal de ensino. O programa vai oferecer 20 vagas para estudantes regularmente matriculados no 8º ano do Ensino Fundamental...

Governo do Estado deflagra operação para coibir venda de bebidas adulteradas em Salvador

A Operação "Bebidas Etílicas", força-tarefa do Governo do Estado de fiscalização rigorosa do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (6), após reunião de alinhamento na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro da capital baiana. A ação mobiliza as equipes na inspeção de bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões da cidade. A depender dos resultados da primeira etapa, a operação deverá ser estendida ao interior do estado.

Fazem parte do grupo institucional formado para executar a tarefa a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA)...

Ministro da Saúde indica possibilidade de casos suspeitos de intoxicação por metanol aumentarem no Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, indicou nesta quarta-feira (1º) que a quantidade de casos suspeitos de intoxicação por metanol deve registrar um crescimento no Brasil, ao decorrer dos próximos dias. Segundo o titular da pasta, a situação deve ocorrer por conta do reforço das medidas de vigilância anunciadas pela pasta. 

Em coletiva de imprensa sobre vacinação, Padilha disse que episódios do tipo está chamando mais atenção e aumentando a suspeita de profissionais de saúde. ..

Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os procedimentos devem ser adotados pelos operadores desses sistemas no prazo de até 30 dias.

A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu uso de benefícios sociais para bets. ..

Deputados aprovam projeto que proíbe distinção entre elevadores social e de serviço na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (30), um projeto de lei que proíbe a diferenciação entre elevadores social e de serviço em prédios privados. A proposta, de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), tem como objetivo combater práticas de discriminação e racismo institucional.

O texto estabelece que todos os elevadores deverão estar disponíveis para qualquer pessoa, salvo em situações específicas, como transporte de volumes, cargas, materiais de obras e reparos, animais domésticos ou em trajes de banho...

Câmara aprova proibição do horário de verão em todo o país

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o horário de verão em todo o território nacional. Embora o Brasil não adote o horário de verão desde 2019, a proposta busca formalizar a proibição.

Qualquer alteração do horário de sono resulta em reflexos negativos na saúde das pessoas, afirmou o relator, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), como sonolência durante o dia, insônia durante a noite, cansaço e agressividade. “O número de pessoas hospitalizadas com fibrilação atrial, o tipo mais comum de arritmia cardíaca, aumenta nos dias seguintes à mudança do horário”, disse, ao citar estudo de hospital dos Estados Unidos...

Projeto de lei tramita na Câmara Municipal de Salvador para proibir Nudez e cunho sexual explícito em shows com verba pública

A cena artística em Salvador pode passar por mudanças significativas. Um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal (CMS) prevê a proibição de nudez e conteúdo sexual em apresentações públicas.

O texto, apresentado pelo vereador Sandro Filho (PL), estabelece a proibição de “manifestações artísticas com nudez total ou parcial, assim como performances de cunho sexual explícito em locais públicos” da capital baiana.

A proposta também define nudez como “a exposição total ou parcial dos órgãos genitais, seios femininos ou nádegas sem cobertura adequada”. Conteúdo de cunho sexual, por sua vez, abrange “qualquer performance, encenação, dança ou expressão artística que simule ou represente atos sexuais de maneira explícita ou sugestiva”...

Mesmo com leis, acessibilidade para PcDs ainda é desafio no Brasil. Confira situação de Juazeiro e Petrolina

Pessoas com deficiências físicas e motoras reclamam da falta de acessibilidade em Juazeiro e Petrolina. Uma das situações mais dificeis para cadeirantes, por exemplo, é o tráfego em calçadas em péssimas situações e com obstáculos. Em Juazeiro, o cadeirante, que prefere não ser identificado, amplia os problemas também com a conduta de motoristas. “A maior dificuldade é o desrespeito dos motoristas. Não param nas faixas para a gente atravessar, a gente está sinalizando e eles não param, e estacionam nas esquinas onde existem as rampas”, diz.

No mês de outubro de 2020, a REDEGN destacou reportagem-Veja Aqui-Acessibilidade: é um dos principais desafios para o futuro de Juazeiro e Petrolina. Passados cinco anos os problemas se agravam. Ouvidos pela reportagem da REDEGN, as pessoas com deficiência dão o exemplo da exclusão solicitando que os políticos e sociedade olhem para as calçadas que são na verdade "muros intransponíveis" para aqueles que perderam a mobilidade das pernas...

Anvisa proíbe venda de café torrado, whey e suplementos; veja marcas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os lotes do café torrado e moído extraforte e do café tradicional da marca Câmara, de empresa desconhecida, além de proibir a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto.

Em nota, a Anvisa informou que a medida foi tomada depois que uma portaria da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde do estado do Rio de Janeiro confirmou a origem desconhecida do produto. As empresas indicadas como fabricantes na embalagem, segundo a agência, não estão regulares...

Deputado Roberto Carlos entrega ambulância ao município de Ibipitanga

O município de Ibipitanga acaba de receber uma nova ambulância, fruto de emenda parlamentar do deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia. O veículo foi destinado a partir da solicitação do vereador Beca e do prefeito Beto, que têm atuado em parceria com o parlamentar em prol da população local.

Durante a entrega, o deputado destacou a importância da união de esforços para garantir melhorias na saúde. "Essa ambulância é um avanço importante para Ibipitanga e chega para reforçar o atendimento aos que mais precisam. Essa conquista foi possível graças ao trabalho dedicado do vereador Beca e, principalmente, do prefeito Beto, um gestor comprometido e incansável na busca por benefícios para a sua cidade", afirmou Roberto Carlos...

Urgente: DNIT flexibiliza regras de tráfego na Travessia Urbana de Juazeiro durante execução de obras

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando seguimento ao cronograma de execução da obra da Travessia Urbana de Juazeiro, informa que, desde o dia 15 de setembro, segunda-feira, estão sendo realizados os testes para análise de fluxo no trânsito das avenidas Raul Alves e Santos Dumont.

A ação faz parte da preparação do tráfego da área central de Juazeiro para a fase de demolição da banca e construção do novo viaduto. ..

DNIT inicia mais um cronograma de execução da obra da Travessia Urbana de Juazeiro. Confira as proibições trânsito caminhões

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou o cronograma de execução da obra da Travessia Urbana de Juazeiro, com a realizaçõs dos testes para análise de fluxo nas avenidas Raul Alves e Santos Dumont. Por este motivo, não está sendo permitido o estacionamento ao longo das citadas Avenidas.

A ação faz parte da preparação do tráfego da área central de Juazeiro para a fase de demolição da banca e construção do novo viaduto. O objetivo é analisar o fluxo de veículos e conscientizar a população sobre as mudanças no trânsito. Durante esta etapa, a banca não será demolida...