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21 de Julho de 2026

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STF proíbe loterias municipais e impõe multas a prefeituras e empresas

O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender todas as leis, decretos e autorizações que criaram ou regulamentaram loterias e apostas esportivas no âmbito municipal.

A decisão, de caráter liminar, alcança qualquer cidade brasileira que tenha instituído serviços próprios de apostas, sejam físicos ou online. A determinação exige a interrupção imediata das operações, bem como a suspensão de editais, credenciamentos e contratos em andamento...

Flávio Bolsonaro diz que candidatura 2026 "tem possibilidade de não ir até o fim"

Após participar de um culto na Comunidade das Nações, no domingo (7) em Brasília, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) concedeu uma coletiva de imprensa em que detalhou os bastidores da decisão de lançar a candidatura à Presidência. Ele afirmou que o anúncio foi feito no momento em que Jair Bolsonaro “se sentiu mais confortável” para pedir que ele assumisse a missão. Segundo o senador, pai e filho já discutiam a possibilidade havia semanas.

“A decisão dele não foi só na terça-feira. A gente já vinha conversando. Ele me perguntou algumas vezes se eu toparia colocar o meu nome para disputar, sabendo da dificuldade. Eu dizia que estava na mão de Deus”, afirmou...

Iniciativas de acessibilidade do TRE-BA reforçam compromisso com inclusão de pessoas com deficiência

A Justiça Eleitoral da Bahia tem o compromisso de garantir que baianas e baianos exerçam o direito ao voto.

Foi com essa missão que diversas ações foram desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no ano de 2025, e são rememoradas na celebração do Dia Nacional da Acessibilidade, nesta sexta, 5 de dezembro.   ..

Feira das Feiras promove visibilidade e força da agropecuária e da cultura dos municípios baianos

Laranjas de Rio Real, queijos de leite de cabra de Casa Nova, chocolate de Ilhéus, cafés de Piatã, pimentas de Miguel Calmon, mel de Nilo Peçanha, licores de Cachoeira, exposição de produtores com o selo SIM, de Feira de Santana, e divulgação de eventos como a ExpoSAJ, de Santo Antônio de Jesus. Estes são alguns dos atrativos da Feira das Feiras, novidade na Fenagro 2025 que pode ser conferida até o próximo domingo (7), no Parque de Exposições de Salvador.

O titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, ressalta que a iniciativa tem como intuito aproximar a produção do campo para a cidade, salientando a diversidade do agro e da cultura de todas as regiões da Bahia. "A Feira das Feiras é uma demonstração de uma Bahia forte e diversa, seja na agricultura, na pecuária, na tecnologia e na cultura, demonstrando a força do trabalho realizado por milhares de famílias no estado e culturas que marcam a identidade dessas localidades" avalia...

AMMPLA promove educação e acessibilidade no Bora Petrolina deste sábado (29)

A comunidade de Rajada receberá, neste sábado (29), a 19ª edição do Bora Petrolina, programa da Prefeitura Municipal que leva serviços gratuitos às diversas regiões do município.

O mutirão acontece das 8h às 13h, na Escola Nossa Infância Gabriel Moreira e na UBS Plínio Amorim, ambas situadas na Rua Gercino Rodrigues de Amorim...

Polícia Militar proíbe filiação partidária de PMs da ativa em todo o estado após recomendação do MP-BA

O Comando-Geral da Polícia Militar anunciou a proibição de filiação partidária para PMs da ativa em toda Bahia após atender uma recomendação do Ministério Público do estado (MP-BA).

A medida, adotada nesta quinta-feira (27), ocorre depois da autarquia recomendar a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa, lotados em unidades da região oeste da Bahia...

Vacina contra dengue já tem data para ser disponibilizada

As primeiras doses da vacina contra dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, a Butantan-DV, devem ser disponibilizadas a partir do começo de 2026. Foi o que afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Butantan assinaram o termo de compromisso, nesta quarta-feira, 26, última etapa para a aprovação do uso do imunizante no Brasil...

Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado que o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível em função da condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.

Mais cedo, o ministro determinou a execução da pena de Bolsonaro e dos demais réus condenados no núcleo 1 da trama golpista...

Prefeitura de Juazeiro inaugura nova sede da Casa dos Conselhos e reforça participação social com acessibilidade e dignidade

A Prefeitura de Juazeiro inaugurou, nesta sexta-feira (14), a nova Casa dos Conselhos Municipais, um espaço estruturado para fortalecer a participação social e garantir mais condições para o funcionamento dos 27 conselhos que atuam na cidade em diversas áreas das políticas públicas.

Durante a entrega, o coordenador da Casa dos Conselhos, Antônio Marcos Evangelista, destacou a importância do novo equipamento para o diálogo entre gestão e sociedade...

Senado aprova e vai à sanção projeto que proíbe descontos em benefícios de aposentados do INSS

O plenário do Senado aprovou na sessão desta quarta-feira (12) um projeto de lei que acaba com os descontos associativos nas folhas de pagamento de pensionistas e aposentados do INSS. Como os senadores não fizeram alterações no texto aprovado pela Câmara, a proposta agora segue para sanção presidencial. 

A votação não estava prevista na pauta do plenário, mas foi colocada na ordem do dia pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por conta de um pedido de urgência assinado por 41 senadores. Nenhum parlamentar do PT assinou o requerimento. ..

Câmara aprova proibição de cobrança por bagagens de mão e despachada em voos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto que proíbe a cobrança de taxas por embarque com bagagem de mão e estabelece a gratuidade obrigatória para as bagagens despachadas de até 23kg.

O projeto, relatado pelo deputado baiano Neto Carletto (Avante), legisla sobre voos domésticos e internacionais que passarem pelo Brasil. Após a aprovação, a legislação segue para análise do Senado...

Complexo Viário de Juazeiro: AMTT reforça proibição de caminhões com cinco eixos ou do tipo cegonha na Ponte Presidente Dutra

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) reforça que caminhões a partir de cinco eixos, bem como os do tipo cegonha e pranchão, permanecem proibidos de transitar pela área central de Juazeiro e pela Ponte Presidente Dutra, que liga Juazeiro (BA) a Petrolina (PE).

A medida segue válida em razão das obras do Complexo Viário de Juazeiro, especialmente da demolição da alça da BR-407, uma das etapas fundamentais do projeto...

MP-BA lança campanha e disponibiliza plataforma sobre proteção de crianças e adolescentes na internet

O Ministério Público da Bahia (MP-BA ) lançou uma campanha de conscientização sobre os riscos de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital.

A campanha “O cuidado não pode ficar só no off” foi lançada em um evento ontem (23), às 14h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...

MP-BA lança campanha e disponibiliza plataforma sobre proteção de crianças e adolescentes na internet

 Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará uma campanha de conscientização sobre os riscos de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A campanha “O cuidado não pode ficar só no off” será lançada em um evento na quinta-feira (23), às 14h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Autoridades e profissionais de referência na área participarão do evento. O objetivo da campanha é refletir sobre a importância da supervisão parental e do acompanhamento próximo das atividades deste grupo no ambiente virtual...

AMTT reforça proibição de conversão à esquerda no acesso à BR-407, em frente à UPA

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes/AMTT, orienta os condutores que é proibido acessar a BR-407 pela Avenida Bahia, localizada em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O local está devidamente sinalizado, com placas de proibição de conversão à esquerda e marcação de canalização viária, indicando o fluxo correto.

Os condutores que desejam acessar a BR-407 devem seguir pela Rua Novo Mundo e utilizar a rotatória entre o Mercado do Produtor e o Batalhão da Polícia Militar da Bahia...

Petrolina é destaque negativo: STF suspende leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual; entenda

O STF decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE).

A decisão foi tomada a partir do julgamento de duas ações protocoladas pela PGR e pelo Psol. As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. Além disso, a lei de Petrolina ainda proibiu a permanência de livros sobre o tema nas bibliotecas das escolas do município...

Planserv proíbe laboratórios credenciados de realizarem exames em casa

O Planserv emitiu um ofício nesta quarta-feira proibindo laboratórios e clínicas credenciadas de realizarem exames, coletas ou quaisquer atendimentos fora de suas unidades físicas registradas. A medida impede a realização de exames domiciliares ou em ações externas, como feiras de saúde ou mutirões, sem autorização expressa do Planserv.

O documento, assinado pela coordenadora executiva Larissa Guerra, estabelece que os prestadores devem atuar exclusivamente nas dependências credenciadas e validadas pela Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, conforme a estrutura informada no momento do credenciamento...

Debate presidencial da Globo em 2026 será exibido no horário da novela das 21h; entenda mudança

Uma das grandes novidades da programação da Globo para 2026 envolve o debate presidencial com os candidatos à presidência da República e o horário que o conteúdo irá ao ar.

A emissora anunciou na última segunda-feira (13), durante o evento Upfront Globo 2026 que o programa será exibido pela emissora no horário da novela das 21h, logo após o Jornal Nacional...

Juazeiro realiza Ciclo da Política de Acessibilidade com foco na construção de uma cidade mais inclusiva

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Conselho de Direitos Humanos e da Casa dos Conselhos, o Ciclo da Política de Acessibilidade, na Escola de Formação do Município. O encontro reuniu profissionais, gestores públicos e representantes da sociedade civil para discutir inclusão, direitos e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

O assistente social Josewilson Souza, vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, lembrou que em 2015 a pauta da acessibilidade ainda era pouco debatida em Juazeiro. Ele destacou que é preciso pensar a acessibilidade como uma mudança de atitude, que garanta o direito das pessoas com deficiência de participar plenamente de todos os espaços, da cultura ao lazer. A fisioterapeuta Marcela Cirne, da Secretaria de Saúde, apresentou a rede de cuidado e reabilitação, ressaltando o trabalho conjunto entre as secretarias, conselhos e instituições para promover acolhimento, respeito e igualdade...

Juazeiro promove Ciclo da Política de Acessibilidade nesta segunda-feira (13)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos/Conselho de Direitos Humanos, realiza nesta segunda-feira (13) o Ciclo da Política de Acessibilidade, a partir das 8h30, na Escola de Formação do Município. O evento tem como objetivo fortalecer o debate sobre inclusão e acessibilidade, promovendo o diálogo entre especialistas, gestores públicos e a sociedade civil.

O encontro contará com a participação de profissionais com ampla atuação na pauta, como Josewilson Souza, assistente social e vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; Marcela Cirne, fisioterapeuta do SUS e especialista em saúde pública e acessibilidade; Carliane Oliveira, diretora de Inclusão e mestre em Educação e Diversidade; Lara Felix, advogada e pesquisadora em educação inclusiva; Maria Quitéria, superintendente de Gestão do SUAS; e Jailson Cadeirante, assessor técnico da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda da Bahia...

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