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Governo autoriza pagamentos de pedágio por PIX em rodovias federais

Os usuários de rodovias concedidas pelo governo federal ao setor privado poderão pagar pedágio utilizando o PIX. Uma portaria do Ministério dos Transportes publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8) dá prazo de 90 dias para que as concessionárias possam se adaptar à medida.

De acordo com a portaria, as concessionárias são obrigadas a oferecer aos usuários opções de pagamento por PIX e outros meios semiautomáticos para garantir "a eficiência e a praticidade na cobrança das tarifas". Entre eles, uma das operações de débito, por meio de cartão ou tecnologias de pagamento por aplicativos em dispositivo móvel...

Ministro ordena revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.

De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta...

Brasileiro pode ter que trabalhar mais dias em 2024 para custear aumento de ICMS e de gastos federais, diz presidente do IBPT

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. 

Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. ..

"Não vai faltar dinheiro." É o que garante o ministro da Educação, sobre o orçamento das universidades federais para 2024

"Não vai faltar dinheiro." É o que garante o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o orçamento das universidades federais para 2024 aprovado pelo Congresso Nacional na sexta-feira, 22.Ele disse que vai recompor os cortes nos recursos das instituições, sem citar valores.

Porém, em nota, a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fala em acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões para o funcionamento das universidades federais em 2024...

PRF realiza operação de recolhimento de animais nas rodovias federais da região de Paulo Afonso (BA)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma ação dedicada à segurança viária, realizou uma operação de recolhimento de animais soltos nas rodovias federais da região de Paulo Afonso (BA).  Na noite desta quinta-feira (28) , a equipe  apreendeu 13 bovinos e 4 equinos que estavam vagando livremente, representando riscos tanto para os motoristas quanto para os próprios animais.

A ação visa garantir a segurança no trânsito, prevenindo acidentes e danos aos veículos que trafegam pela região. ..

Universidades Federais cobram mais recursos para orçamento 2024: 'Indignadas'

A lei orçamentária aprovada prevê o repasse de cerca de R$ 5,9 bilhões às universidades federais para o ano que vem. O valor é cerca de R$ 310 milhões a menos que o destinado às instituições em 2023.

De acordo com a Andifes, a redução no repasse previsto acontece à revelia de diversas reuniões realizadas com lideranças do governo federal e do Congresso Nacional...

PRF contabiliza 90 mortes em rodovias federais no feriado de Natal

As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior.

O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda...

Urgente: Comércio de ararinhas-azuis pode ser liberado em reunião da entidade que regula o comércio de espécies ameaçadas. Órgãos federais são contra

O comércio de ararinhas-azuis e de araras-azuis-de-lear pode ser liberado em reunião da entidade que regula o comércio de espécies ameaçadas, em Genebra (Suíça).

Órgãos federais, entidades civis e cientistas são contra, pois a medida pode estimular crimes e não ajudaria a conservar as aves...

Policiais federais cobram aumento salarial, criticam governo e planejam paralisação

Entidades de classe que representam policiais federais divulgaram uma carta em que criticam o governo Lula (PT) após o cancelamento de uma reunião para tratar do reajuste salarial da categoria. O encontro estava previsto para terça-feira (17).

Segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijó, a reunião foi cancelada sob a justificativa de ainda não haver solução orçamentária para que a reestruturação seja implementada...

Oito pessoas morreram e 77 ficaram feridas nas rodovias federais da Bahia no feriadão

Duas mulheres morreram na segunda-feira (16), vítimas de acidentes em estradas da Bahia. Em um dos casos, um carro ficou com a frente retorcida e a mulher presa às ferragens. No outro, o carro capotou e caiu em uma área de vegetação.

Um dos acidentes foi uma batida entre dois carros na BA-120, entre as cidades de Conceição do Coité e Retirolândia, a cerca de 220 km de Salvador. As informações são da Brigada Águia Resgate e foram apuradas pela equipe de produção da TV Subaé, filiada da TV Bahia na região. Um homem ficou gravemente ferido...

Saiba destino dos R$ 20 milhões enviados pelo governo federal para segurança na Bahia

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), detalhou, na tarde desta segunda-feira (2), o destino dos R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos no combate a violência do estado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Blog.

Segundo informações da pasta, os recursos serão usados para a ampliação das redes de enfrentamento, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para aquisição e doação de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO)...

Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano

Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano.

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo. ..

Servidores federais anunciam mobilizações contra reajuste salarial de 1% em 2024 e não descartam greve

Os servidores federais não descartam a possibilidade de greve, caso não consigam definir com o governo um reajuste salarial adequado. Eles aguardam uma resposta do executivo para resolver a pauta econômica da categoria  —  que tem passado por seguidas perdas salariais nos últimos anos. O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, disse que os profissionais saíram frustrados após recente reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

“O compromisso que o governo tinha assumido com o conjunto das representações do funcionalismo era que estaria apresentando uma proposta econômica para a categoria. E de fato isso não aconteceu — e isso transformou a reunião numa grande frustração.” O representante da categoria disse que o encontro teve a participação de vários setores...

Polícia Federal deflagra operação contra desvio de verbas federais da Codevasf

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1º/9), a operação Benesse, que tem o intuito de desarticular uma organização criminosa que promoveu fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A corporação cumpre 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas cidades maranhenses de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal. Além disso, também estão sendo cumpridas medidas cautelares, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, assim como ordens de indisponibilidade de bens...

Câmara aprova MP que concede reajuste salarial de 9% a servidores federais

Na terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação pelos deputados, o texto vai para o Senado. 

O reajuste está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. Por isso, os servidores receberam o aumento na folha salarial de junho...

Servidores federais e governo não têm acordo para reajuste de 2024

A reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.

Esta é terceira reunião do ano com a Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro. As duas primeiras reuniões sobre o tema foram realizadas nos dias 11 e 25 de julho, em Brasília...

Quase 2.000 veículos acima da velocidade foram flagrados durante a Operação São João nas rodovias federais da Bahia

Mobilidade e segurança viária estiveram no foco da Operação São João 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que teve início na última na quarta-feira (21) e se encerrou nesta segunda (26).

O reforço nas ações buscaram coibir condutas que colocariam em risco a segurança de quem viajou nesse período, e buscou ainda conscientizar motoristas e passageiros sobre o papel de cada um na construção de um trânsito mais humanizado...

Operação São João: 16 pessoas morreram em acidentes nas rodovias estaduais e federais da Bahia durante festejos juninos

A "Operação São João", realizada entre quarta-feira (21) e segunda-feira (26) pelas polícias Rodoviária Estadual (PRE) e Rodoviária Federal (PRF), contabilizou 16 mortes em rodovias da Bahia.

Na estradas estaduais, a Polícia Rodoviária Estadual registrou 10 acidentes. O número apresenta um aumento de 11% em relação ao que foi contabilizado em 2022, no mesmo período...

Governo autoriza preenchimento de 4,4 mil vagas em concursos federais

Os aspirantes a um cargo no serviço público podem começar a se preparar. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (16) a autorização para preencher 4.436 vagas em 20 ministérios.

A liberação dos postos de trabalho deve ser publicada nas próximas horas em edição extraordinária do Diário Oficial da União...

Três pessoas morreram em rodovias federais durante o feriado

Durante o feriado de Corpus Christi de 2023, três pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais brasileiras. Em 2022 foram registradas duas mortes no mesmo período. De acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Já o número de acidentes ofoi 45% menor, totalizando 11.

O número de pessoas feridas ficou em 11, o que representa uma redução de 41% em relação a 2022. As ações da PRF resultaram na abordagem de 2.726 veículos e de 2.984 pessoas, além de “diversas situações de risco e infrações” que resultaram em 1.232 autuações...