TJBA suspende expediente nesta segunda-feira, 28/05

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TCE e TCM suspendem expediente nesta segunda-feira

Em razão dos efeitos da greve dos caminhoneiros em todo o País, gerando problemas para o abastecimento de combustíveis e a circulação de veículos de modo geral, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) informam que nesta segunda-feira (28.05.2018) não haverá expediente nas duas instituições, ficando, por consequência, suspensos os prazos processuais até posterior determinação. Durante a segunda-feira, serão feitas avaliações do quadro, para eventual prorrogação das medidas acima mencionadas. ..

DEFENSORIA PÚBLICA SUSPENDE EXPEDIENTE NESTA SEGUNDA-FEIRA " 28, E MANTÉM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA

Em virtude dos efeitos da paralisação dos caminhoneiros, que implicam em dificuldade de locomoção, a Defensoria Pública da Bahia decidiu suspender o atendimento nesta segunda-feira, 28/05/2018, mantendo apenas os atendimentos aos casos de urgência e emergência. Serão mantidos atendimentos emergenciais em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus.

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TJBA PUBLICA DECRETO SOBRE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou nesta segunda-feira (14), no Diário de Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 384 que dispõe sobre o horário de expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

De acordo com a publicação, o expediente no âmbito do Poder Judiciário da Bahia será suspenso nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira começarem às 9h, 11h ou 12h. Em se tratando de jogos da Seleção Brasileira com início às 15h, o expediente será das 8h às 13h. Esse horário deverá ser cumprido também por servidores com jornada de trabalho no turno vespertino...

Sebrae Bahia não terá expediente na segunda-feira, 30

As dez Unidades Regionais do Sebrae Bahia e seus pontos de atendimento pelo estado estarão fechados na próxima segunda-feira, 30 de abril. O atendimento retorna na quarta-feira, dia 2 de maio, após o feriado do Dia do Trabalhador, no horário normal, das 9h às 17h.

A Central de Relacionamento Sebrae, disponível no telefone 0800 570 0800, segue o mesmo calendário do atendimento presencial, retornando às atividades no dia 2, das 8h às 20h...

Petrolina: Incra comunica que não terá expediente na sexta-feira (06), devido dedetização motivada por excessos de mosquito no prédio

O Incra comunica que não haverá expediente na sexta-feira (06). Confiram nota:

O Incra do Médio São Francisco, com sede em Petrolina, vem a Público esclarecer que não haverá expediente na autarquia nesta Sexta feira (06), em função da detetização do órgão, devido a grande infestação de mosquitos nas dependências do prédio e considerando que se trata de uma questão de saúde não só dos servidores, mas de toda a comunidade que circunda à sede da Instituição...

Expediente municipal terá atendimento especial nesta quinta-feira (29) em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro informa que em virtude da Semana Santa, o expediente das repartições públicas municipais nesta quinta-feira (29) será das 8h às 14h, conforme portaria de número 150, publicada nesta segunda-feira 26/03/2018 em Diário Oficial.

Na Sexta-feira Santa (30), as repartições do município não funcionam, assim como a coleta de lixo, retornando o serviço no sábado (31). Os serviços essenciais de urgência e emergência como SAMU, UPA e hospitais – Maternidade e Hospital da Criança funcionarão normalmente...

Prefeitura de Petrolina não terá expediente nesta terça-feira (06)

Em virtude do feriado da Data Magna do Estado, comemorado nesta terça-feira (06), a Prefeitura de Petrolina informa que não haverá expediente nos órgãos públicos municipais neste dia.

Serão mantidos os atendimentos considerados imprescindíveis à comunidade, como saúde, segurança e serviços de limpeza pública. O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na quarta-feira (07)...

Carnaval não é feriado; Empregador pode exigir expediente normal

Carnaval é ou não feriado? Todo ano surge a mesma dúvida. Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos calendários de feriados nacional. Neste período, grande parte das atividades (serviços, indústrias, comércio, bancos e outros) é suspensa. 

Duvida? Basta dar uma olhada no site de algumas prefeituras. A data é tida como facultativa, e não feriado oficial. O Carnaval, aliás, é comemorado nos quatro dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas (dia 14) e será celebrado este ano entre os dias 10 e 13 de fevereiro.  ..

Bahia: Central de Atendimento do Detran tem expediente alterado no fim de ano

Em função do balanço de fim de ano das operações do Banco do Brasil, a Central de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) não funcionará no dia 29 de dezembro, já que não será possível fazer o pagamento de taxas na instituição financeira. As atividades voltarão à normalidade no dia 2 de janeiro. O órgão orienta os usuários que antecipem serviços com pagamentos que vencem no período. ..

Juazeiro: Postos de Saúde da zona urbana voltaram a funcionar em expediente comercial

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que, desde a segunda-feira (3), as Unidades Básicas de Saúde voltaram a funcionar seguindo o antigo horário de expediente, conforme estabelecido em decisão judicial. Ou seja, os Postos de Saúde da zona urbana estão abertos das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h, enquanto os do interior continuam funcionando das 07h às 13h. ..

Tribunal de Justiça da Bahia suspende expediente forense nesta quinta e sexta-feira

Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, não haverá expediente forense nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Segundo o decreto, estão suspensas as audiências nos trâmites normais e as sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais. As unidades com serviço obrigatório vão funcionar normalmente.

O Plantão de Primeiro Grau funcionará realizando audiências de custódia. Devido à suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.

Veja abaixo os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão.

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: [email protected]

Plantão de Óbito
Rua Professor Martagão Gesteira, n.447
Tel: (71) 3245-2277

Juizado do Aeroporto
Aeroporto Internacional de Salvador (térreo, em frente aos Correios)
Tel: (71) 3365-4468
7 às 19h

1ª Vara da Infância e Juventude
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Posto Central
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: 3203-9328

Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-1020

Posto Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães - Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011

Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: 3450-6001..

Posto de Saúde do bairro Dom José Rodrigues é deixado aberto após o expediente; Veja o vídeo

O Blog Geraldo José acaba de receber a informação de moradores que o posto de saúde do bairro Dom José Rodrigues, cujo atendimento se encerrou às 14h, continua aberto podendo ser roubado ou sofrer a ação de vândalos. O Blog ressalta que a UBS do bairro Tabuleiro não funcionou nesta segunda-feira (22) porque foi arrombada e roubada no final de semana. 

Veja o vídeo:..

Sebrae Bahia não terá expediente nesta sexta-feira, 14

As dez Unidades Regionais do Sebrae Bahia e seus pontos de atendimento funcionaram normalmente até esta quinta-feira, 13. No dia 14, não haverá expediente, devido ao feriado da Semana Santa. As atividades serão retomadas na segunda-feira, 17, no horário normal, das 9h às 17h. A Central de Relacionamento segue o mesmo calendário, e atendeu normalmente nesta quinta, das 8h às 20h, retornando na segunda-feira. ..

MPF/BA não terá expediente entre os dias 12 e 14 de abril

O Ministério Público Federal (MPF/BA) na Bahia terá o expediente suspenso entre os dias 12 e 14 de abril. O MPF em todo o país segue calendário da Justiça Federal previsto na Lei nº 5.010/1966, que define como feriados os dias da Semana Santa compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa.

Durante o feriado, urgências e prisões temporárias continuarão a ser atendidas por meio da escala de plantão de membros e servidores do órgão. A medida tem como objetivo assegurar a prestação de serviço que se fizer necessária. O atendimento ao público e o expediente administrativo retornam ao horário habitual de funcionamento em 17 de abril, segunda-feira...

Expediente municipal terá atendimento especial nesta quinta-feira em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro informa que em virtude da Semana Santa, o expediente das repartições públicas municipais nesta quinta-feira (13) será das 8h às 14h, conforme portaria de número 113, publicada no último dia 6/2017 em Diário Oficial. Na Sexta-feira Santa (14), as repartições do município não funcionam, assim como a coleta de lixo, retornando o serviço no sábado (15). Os serviços essenciais de urgência e emergência como SAMU, UPA e hospitais – Maternidade e Hospital da Criança funcionarão normalmente. ..

Em Juazeiro: legislativo tem novo horário de expediente durante recesso parlamentar

A Câmara de Vereadores de Juazeiro informa que através da Portaria nº 222 de 21 de junho de 2016, assinada pelo presidente, vereador Damião Medrado (PSD) resolve que, o recesso parlamentar fica compreendido entre o período de 01 a 31 de julho. Durante recesso, o expediente administrativo e interno da Câmara Municipal será no turno matutino, das 08h às 12h. ..

Câmara não terá expediente nesta segunda: Faleceu a mãe da Vereadora Suzana

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado, ao tomar conhecimento do falecimento da mãe da Vereadora Suzana Ramos, determinou a suspensão do expediente e da sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (06/06).

Nota de Pesar..

Publicado decreto sobre expedientes compensados em 2016

O decreto que trata dos expedientes a serem compensados pelos servidores do Poder Executivo Estadual durante o ano de 2016 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 30, sob o número 16.525. De acordo com o decreto, os dias não trabalhados serão cumpridos com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, conforme instruções normativas a serem divulgadas oportunamente pela Secretaria da Administração (Saeb). 

Este ano serão compensados os expedientes dos dias 10 de fevereiro, 24 de março, 22 de abril, 27 de maio, 23 de junho, 14 de novembro, além de 9 de dezembro, quando a suspensão do expediente mediante compensação ocorrerá somente em municípios onde o Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) é feriado. Nas outras seis datas, a regra prevista pelo decreto se aplica a todas as repartições públicas do Estado, exceto quando os serviços são essenciais e prestados sem interrupção, como saúde e segurança. 

Os dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, ficarão responsáveis pelo cumprimento dos dias de compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá os horários adequados para atender ao funcionalismo estadual. ..