CBHSF abre processo eleitoral para renovação de membros com posse prevista para setembro

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) deu início, no último dia 3 de março, ao processo eleitoral para renovação de seus membros. As inscrições seguem abertas até o dia 20 de maio, exclusivamente por meio do site https://eleicaocbhsaofrancisco.com.br/. A posse dos novos integrantes está prevista para acontecer em setembro.

O processo, que será acompanhado pela Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI) com apoio da Agência Peixe Vivo (APV), contempla os segmentos de comunidades indígenas e tradicionais, usuários e organizações civis de recursos hídricos e poder público municipal. Já os segmentos de poder público estadual, federal e hidroeletricidade possuem cadeiras cativas e devem apenas indicar seus representantes, conforme o edital...

TRE-BA realiza consulta pública que ajudará a definir Metas da Justiça Eleitoral para 2026

Em cooperação judiciária com outros Regionais eleitorais e aderindo a iniciativa de gestão participativa do TRE-SP e do TRE-SC, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta quarta-feira (02/04/2025), consulta pública sobre as propostas de metas nacionais aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2026.

O formulário on-line é aberto à sociedade em geral e pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos(as) nesse processo...

Mês da mulher: legislação previne e combate a violência política de gênero em âmbito eleitoral

Em vigor desde agosto de 2021, a Lei estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

A legislação altera artigos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e das Eleições (Lei 9.504/1997) com o objetivo de garantir o pleno exercício dos direitos políticos femininos, sem discriminação de gênero. ..

Trump muda regras e elogia segurança do sistema eleitoral do Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção de fraudes eleitorais. O texto menciona o Brasil como exemplo positivo na aplicação de sistemas de segurança nas eleições, especificamente o uso da biometria. 

“Os Estados Unidos agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas, bem como por aquelas ainda em desenvolvimento. A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração para a cidadania”, diz o documento...

Juazeiro: Confira horário de funcionamento do Fórum eleitoral. Centenas de eleitores estão situação irregular

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou o atendimento presencial ao público após o feriado de Carnaval. Com a volta desse serviço, as cidadãs e os cidadãos podem buscar atendimento presencial tanto na capital quanto no interior do estado...

Campanha do Tribunal Regional Eleitoral incentiva cadastramento biométrico em Pernambuco

Para incentivar o cadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) lançou a campanha "Atualize". Apesar de 83,5% do eleitorado pernambucano já tenha atualizado a biometria, 28 cidades ainda apresentam baixos índices de biometrias coletadas, e muitas delas, estão localizadas no Sertão.

Em Cedro, apenas 15,2% dos eleitores têm a biometria coletada. Em Ipubi, apenas 23,3%. Terra Nova, Trindade, Serrita e Parnamirim também integram a lista com menos de 40% biometrias cadastradas...

Tribunal Pleno elege dois novos Desembargadores e reconduz um Desembargador Eleitoral para o TRE-BA  

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu o Juiz Raimundo Braga para a vaga de Desembargador por merecimento e o Juiz Eduardo Caricchio para a vaga de Desembargador por antiguidade, nesta quarta-feira (19). Na sessão, o Desembargador Abelardo da Matta Neto foi reconduzido para a vaga de Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). 

O novo Desembargador Raimundo Braga apareceu, pela terceira vez consecutiva, na lista de merecimento e recebeu nota 100 dada por um colégio eleitoral de 60 desembargadores. Além dele, o Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos e a Juíza Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda receberam a nota 100. A vaga foi aberta pela aposentadoria do Desembargador Luiz Fernando Lima e teve o chamamento pelo Edital 77/2024.  ..

Bolsonaro retoma campanha contra o sistema eleitoral e ataca o TSE em live

Em um momento crucial para o futuro político, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) voltou a questionar a integridade do sistema eleitoral brasileiro e a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma transmissão ao vivo no último sábado (15/2), direcionada a apoiadores que residem nos Estados Unidos, Bolsonaro proferiu novas críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando, sem apresentar provas concretas, que a instituição teria recebido recursos estrangeiros para incentivar jovens de 16 anos a tirarem o título de eleitor...

Pesquisa mostra que no Nordeste, reduto eleitoral do PT, leitor diminui aprovação do Governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a pior avaliação dos três governos com apenas 24% de aprovação, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14/2). Dois meses antes, quando o instituto fez a última avaliação, o índice estava em 35%. 

A reprovação do governo também alcançou recorde, com 41% — aumento de sete pontos percentuais da última avaliação. ..

Lula venceria em todos os cenários se a eleição fosse hoje, aponta pesquisa AtlasIntel

Pesquisa do Instituto AtlasIntel divulgada nesta tarde (11), com números para a eleição de presidente da República em 2026, coloca Lula (PT) à frente em todos os cenários, incluindo no cenário em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é incluído.

Neste cenário de primeiro turno, de acordo com os dados, Lula teria 44% dos votos, contra 40,6% de Jair Bolsonaro, que segue inelegível por decisão da justiça eleitoral. Simone Tebet (MDB), com 4,9%, e Ciro Gomes (PDT), com 4,5%, também apareceram neste cenário...

Indígenas têm direito a indicar etnia e língua falada no cadastro eleitoral

Nesta sexta-feira (7), comemora-se o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Em alusão à data, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reafirma o compromisso com os direitos dos povos originários e lembra que toda pessoa indígena tem o direito a indicar sua etnia e até mesmo a língua falada no cadastro eleitoral.

Segundo dados do Censo 2022, Pernambuco é o 4º estado com maior população indígena no país, com um total de 106.634 mil pessoas, o equivalente a 6% da população do estado. Em contrapartida, ainda é baixo o número de eleitoras e eleitores que informaram esse dado à Justiça Eleitoral: em 2024, foram 8.953, o correspondente a 1,3% do eleitorado pernambucano...

Bahia: Justiça Eleitoral garante inclusão da identidade de gênero e nome social no título

Abril de 2022 foi um marco na vida de Kall da Silva Neves. Após dois anos de transição de gênero, o servidor público de 52 anos conseguiu retificar seu nome em todos os documentos, incluindo o título eleitoral. “Isso me trouxe o sentimento de pertencimento, de ser eu mesmo, sobretudo, a possibilidade de exercer meu direito ao voto sem precisar utilizar o nome morto, o que era muito constrangedor”, compartilha.  

Para pessoas transgêneras que ainda não conseguiram retificar o registro civil, é possível solicitar a inclusão do nome social e da identidade de gênero na inscrição eleitoral. A Resolução TSE nº 23.562, de 22 de março de 2018, garante às pessoas travestis ou transexuais o direito de se registrarem com seu nome social e identidade de gênero no alistamento ou na atualização dos dados no Cadastro Eleitoral. ..

Dados sobre identidade de gênero, deficiência, raça e cor podem ser incluídos no cadastro eleitoral

Desde 2022, é possível incluir dados pessoais relacionados à etnia, cor, raça, identidade de gênero e deficiência no cadastro eleitoral.

Ao solicitar a emissão do título de eleitor, atualizar informações ou fazer a transferência de domicílio, eleitoras e eleitores são incentivados a incluir esses dados, refletindo a diversidade da população brasileira. ..

Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser quitados via Pix e cartão

As eleitoras e os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceram aos trabalhos eleitorais podem estar em débito com a Justiça Eleitoral (JE).

Desde 2022, o pagamento de multas pode ser feito via Pix, além de cartão de crédito e boleto bancário. ..

Certidão de quitação eleitoral pode ser emitida pela internet ou pelo e-Título

Eleitoras e eleitores que precisam da Certidão de Quitação Eleitoral podem obtê-la sem sair de casa. É possível acessar o documento no Autoatendimento Eleitoral e também no aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais para dispositivos iOS e Android.

Os dados informados devem corresponder exatamente aos do cadastro eleitoral. Caso contrário, a certidão não será emitida...

Autoatendimento Eleitoral: acesse os serviços da Justiça Eleitoral sem sair de casa

As eleitoras e os eleitores podem acessar diversos serviços on-line por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A plataforma permite acessar os serviços eleitorais de forma remota, sem sair de casa.  Confira os serviços disponíveis:..

Justiça Eleitoral: Serviços de alistamento eleitoral e atualização de dados cadastrais são retomados. Confira

Eleitoras e eleitores que precisam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral podem contar com diversos postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na capital e no interior do estado. Entre os principais serviços oferecidos estão: coleta de biometria, emissão da primeira via do título, transferência de domicílio eleitoral, consulta de débitos, revisão de dados cadastrais e emissão de certidões. 

Atendimento em Salvador-Em Salvador, além da Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia, há a disponibilização dos serviços nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nas unidades Pau da Lima, Barra, Comércio, Cajazeiras e Periperi, por meio de agendamento no site www.ba.gov.br. Outra opção é acessar os serviços do TRE-BA nas Prefeituras-Bairro da Cidade Baixa (Ribeira), Subúrbio-Ilhas (Paripe) e Valéria,após marcação de horário no salvadordigital.salvador.ba.gov.br. ..

Partidos Políticos devem ficar atentos ao calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 que se estende até 2025

O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 se estende até 2025 e contém as principais datas definidas pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devem ficar atentos a esses prazos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, entidades fiscalizadoras e demais pessoas interessadas.  

Confira abaixo as principais datas do calendário eleitoral em 2025: ..

Autoatendimento Eleitoral permite a consulta e o pagamento de multas relacionadas à ausência nas urnas

Apesar da suspensão do atendimento presencial devido ao recesso do Judiciário, que ocorre até o dia 6 de janeiro de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza o Sistema de Autoatendimento Eleitoral. A plataforma, acessível pelo Portal do TRE-BA, possibilita às eleitoras e aos eleitores realizar diversos serviços de forma remota.

Para utilizar o Sistema de Autoatendimento Eleitoral, basta acessar o Portal do TRE-BA no endereço www.tre-ba.jus.br. No menu lateral direito, clique em “Serviços” e, em seguida, em “Autoatendimento do Eleitor”. ..

“Gratidão é a palavra que me move”, diz vereador Ailton Batista (PV) após solenidade de diplomação, em Juazeiro

O vereador eleito por Juazeiro, Ailton Batista (PV), foi diplomado nesta quinta-feira (20), em solenidade realizada pela Justiça eleitoral.

O evento, bastante concorrido, aconteceu no auditório do Colégio Estadual Rui Barbosa, onde além dos 21 vereadores eleitos na eleição do último mês de outubro, foram diplomados também o vice-prefeito, Tiano Felix e o prefeito Andrei Gonçalves...