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20 de Julho de 2026

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Governo do Estado garante recursos para Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais

Estão assegurados os recursos financeiros para a manutenção, custeio e desenvolvimento das ações educacionais das 33 Escolas Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues que usou as redes sociais para divulgar a publicação, no Diário Oficial do Estado, da portaria que estabelece os critérios para a parceria de apoio técnico-financeiro entre o Governo do Estado e as entidades que fazem a gestão dessas unidades escolares.  

"Com esta publicação, as escolas já precisam se adiantar com a documentação, tramitar no processo, para que a gente possa já iniciar o pagamento do ano de 2023", afirmou o governador em vídeo divulgado na manhã desta quinta-feira (2).  Jerônimo destacou que a medida é mais um compromisso previsto no Programa de Governo Participativo que está sendo cumprido nos primeiros 100 dias de gestão. De acordo com a Secretaria da Educação da Bahia (SEC), em 2023 estão previstos R$ 47,4 milhões para essas unidades escolares. Para o repasse de recursos, será considerado o número de estudantes matriculados, de acordo com o Censo Escolar 2022, realizado pelo Ministério da Educação. ..

PM desarticula quadrilha de roubo a banco, apreende armas de fogo, artefatos explosivos e munições em Uauá

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe)/Caatinga desarticularam uma quadrilha de roubo a bancos e carros fortes, apreenderam fuzis, pistolas, artefatos explosivos, munições e materiais utilizados nas ações criminosas, na cidade de Uauá, norte do estado, nas primeiras horas deste sábado (25).

Após receberem denúncias de que integrantes de uma quadrilha especializada estariam na região, os militares se dirigiram ao local e iniciaram as buscas, vindo a localizar um grupo de suspeitos. Ao perceberem a aproximação policial, os homens desobedeceram à voz de parada e abriram fogo contra a guarnição, enquanto fugiam. Houve o revide e, cessado o confronto, os pms encontraram três indivíduos caídos ao solo, que foram imediatamente socorridos a uma unidade de saúde da região, onde não resistiram aos ferimentos...

Prefeitura de Juazeiro apresenta novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica para contadores do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou nesta quarta-feira (15), a apresentação de funcionamento do novo sistema de nota fiscal eletrônica.

O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e contou com a presença de Raimundo Francisco, representando o secretário da pasta, Romeson Rojas, diretor de fiscalização e contadores do município...

Prefeitura de Juazeiro lançará novo sistema de emissão da nota fiscal eletrônica nesta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai lançar na próxima quarta-feira (15), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica. 

A apresentação da nova versão será  feita para contadores e empresários, trazendo conceitos mais modernos, atendendo, inclusive, às obrigações que o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) impõe. A nova nota fiscal será utilizada a partir do dia 01 de março...

Balcão Virtual da Sefaz-Ba consolida-se como ferramenta de atendimento ao contribuinte

Com mais de 59,6 mil atendimentos realizados desde que foi lançado em outubro de 2021, o Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) consolida-se como nova porta de entrada para os serviços fazendários prestados ao contribuinte baiano.

O atendimento acontece por meio da interação virtual via videoconferência realizada entre atendentes da Sefaz e os usuários dos serviços do fisco estadual, independente de agendamento prévio...

MP-BA cria força-tarefa para investigar causas e consequências de inundações na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu nesta sexta-feira (20) uma força-tarefa para investigar as causas e consequências das inundações ocorridas nos municípios de Jequié, Ipiaú e região durante as chuvas ocorridas em dezembro de 2022, que inundaram diversas áreas das cidades e causaram prejuízos a inúmeros moradores e comerciantes da região.

Segundo o MP-BA, a força-tarefa contará com a atuação de oito promotores de Justiça e tem o objetivo de apurar eventuais responsabilidades pelas inundações e a extensão dos danos causados à coletividade e às pessoas atingidas...

Suspeitos de montar artefato explosivo próximo ao aeroporto de Brasília viram réus

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra três suspeitos de envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba instalada em um caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília, na véspera de natal (24).

A denúncia foi feita com base nas investigações da Polícia Civil. Com a decisão tomada na última terça-feira (10), o trio de suspeitos vira réu...

Nota Premiada Bahia divulga calendário de sorteios de 2023

O calendário com as datas de realização dos sorteios da Nota Premiada Bahia em 2023 já pode ser conferido pelos participantes no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), responsável pela campanha: @sefazbahia no Instagram e no Twitter @sefaz.govba.

O primeiro sorteio do ano acontecerá no dia 26 de janeiro, quando concorrem os consumidores cadastrados que fizeram compras com a inclusão do CPF na nota ao longo do último mês de dezembro. De acordo com a Sefaz-Ba, neste ano serão realizados 12 sorteios regulares, cada qual distribuindo um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Haverá ainda o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único ganhador, agendado para 5 de julho...

Codefat aprova calendário do PIS/Pasep 2023

Cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial de fevereiro a julho do próximo ano.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023...

Prefeitura de Juazeiro realiza força-tarefa para entregar boletos do Garantia-Safra

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) está trabalhando em ritmo acelerado e com cronograma de horário estendido para efetuar a entrega dos mais de 3.200 boletos do Programa Garantia-Safra, biênio 2022/2023. A

entrega foi iniciada no último sábado (03) e vai até a próxima sexta-feira (09), véspera da data limite de vencimento dos boletos. Para garantir que todos os agricultores do município tenham acesso aos boletos, a equipe da Adeap, em parceria com associações e outras entidades organizadas, percorreu todos os nove distritos do município na segunda-feira (05) realizando a entrega dos documentos...

Prefeitura de Juazeiro mantém força-tarefa para abastecer cisternas e garantir água potável em localidades do interior

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) tem unido esforços para levar água potável às famílias do interior, principalmente da área de sequeiro do município.

Em Itamotinga, por exemplo, o caminhão-pipa, de tanque laranja, com 16 mil litros tem levado água para milhares de famílias de povoados como Bargado, Serra da Madeira, Vermelho dos Costas, Muquém, Monte Alegre, Barra Bonita, Camaleão, Mina, Saco da Mina, Jaburú, Santana, entre outras...

Moradores do Alto da Maravilha, em Juazeiro, aprovam força-tarefa de combate ao Aedes aegypti neste sábado

Os moradores do bairro Alto da Maravilha, em Juazeiro, receberam na manhã deste sábado (6) mais uma ação de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Os agentes vistoriaram as residências em busca de focos do mosquito e também realizaram um trabalho educativo junto à população, a qual aprovou a ação da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau)...

Prefeitura de Juazeiro continua com força-tarefa de limpeza de canais na cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) prossegue com o cronograma de limpeza e desobstrução dos riachos (canais) que cortam a cidade. Já foram limpos os canais do São Geraldo, Tabuleiro, Itaberaba e o canal entre o Atacadão e o Juá Garden Shopping. Nesta semana teve início a limpeza do canal que liga o João XXIII ao Alto do Alencar.

A limpeza dos riachos é feita por meio do método convencional, com dragagem e retirada de entulho realizando a desobstrução total dos canais. Essas ações são estratégicas e fazem parte do planejamento de manutenção e limpeza urbana da cidade. A desobstrução vai ser feita em todos os canais da cidade...

Corpo de Bombeiros da Bahia monta força tarefa e extingue incêndio Florestal de grande proporção na Zona Rural do Município de Mirangaba

Uma força-tarefa, coordenada pelo Comandante do 9º GBM MAJ BM Soares Neto, montada com militares do 9º e do 11º GBM, equipes da Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente e Brigadistas da Prefeitura Municipal de Mirangaba-BA, estiveram no povoado de Lagoa de Canabrava, para combater Incêndio Florestal de grande proporção e que chegou a ameaçar casas e plantações da região.

Os esforços da força-tarefa se somaram ao populares da região que já combatiam desde o dia anterior, junto com outra equipe do Corpo de Bombeiros de Jacobina. ..

Projeto de Lei ICMS dos combustíveis é eleitoreiro e prejudica estados e municípios, diz Fenafisco e Sindsefaz

O PLP 18/2022, aprovado pela Câmara nesta terça (14), que limitou em 17% o ICMS sobre combustíveis, não vai provocar a queda sustentável do preço na bomba.

Engana-se quem pensa que o problema da gasolina de R$ 8,00 é culpa do imposto estadual. Desde novembro/2021 o ICMS é cobrado sobre a gasolina a R$ 6,50. Nem por isso, o produto deixou de subir mais R$ 1,50 em 7 meses. ..

Operação Posto Legal da Sefaz intensifica fiscalização em Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Campo Formoso e Filadélfia

A operação Posto Legal retornou à região Norte do Estado com visita a 30 postos localizados nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia.

A ação, realizada entre 6 e 10 de junho, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos...

Teto de 17% em ICMS na conta de luz gera perda de R$ 36,5 bi a estados, diz Comsefaz

Caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 18 (PLP 18/2022), que busca limitar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviço) a 17% sobre serviços essenciais, os 26 estados e o Distrito Federal devem perder R$ 36,5 bilhões por ano. Os dados são uma projeção do Conselho Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz).

Já o consumidor pode pagar até 13% a menos na conta de luz, segundo um levantamento da CNN com base em dados das secretarias estaduais de fazenda e distribuidoras de energia elétrica, que mapeou os critérios de cobrança do ICMS sobre o serviço elétrico em cada estado...

Familiares de paciente internado na UPA cobra que diagnóstico de morte encefálica deve ter novos exames neurológicos

Em um desabafo e desespero, através das redes sociais e de uma visita a REDEGN, familiares do paciente, internado na UPA Juazeiro, Fabiano Barbosa Almeida, solicitam providências as autoridades públicas do setor de saúde.

Vânia Barbosa diz que o "irmão está há 2 semanas internado na UPA Juazeiro, Bahia e solicita regulação e também uma posição das autoridades, visto que o diagnóstico dado foi de morte encefálica"...

Prefeitura de Juazeiro realiza força-tarefa contra o Aedes aegypti no bairro Itaberaba

Cerca de 80 agentes de endemias da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau) realizaram uma força-tarefa contra o mosquito Aedes aegypti neste sábado (28).

O mutirão intensifica as ações já realizadas pela prefeitura em uma localidade com Índice de Infestação Predial elevado. A ação deste sábado foi no bairro Itaberaba...

Sefaz e Detran esclarecem sobre licenciamento 2022 e emissão do CRLV

Para obter o licenciamento completo dos veículos é necessário quitar outros itens além do IPVA, alertam a  Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

Somente desta forma o automóvel estará regularizado e o proprietário poderá obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que comprova não haver nenhum tipo de pendência com os órgãos envolvidos. Além do tributo, é preciso pagar os débitos do licenciamento anual e de multas, se houver. ..

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