Orçamento 2024: Governo da Bahia projeta 72% dos recursos para a área social

A proposta orçamentária entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$ 62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, também, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. 

Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$ 44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança...

Bahia e Pernambuco asseguram recursos da União para fortalecer rede de saúde que engloba 53 municípios (Rede Peba)

"Um marco histórico! Depois de 15 anos de expectativa pela formalização da Região Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PE/BA), garantimos recursos e o mapeamento da rede assistencial a fim de obter a melhoria de serviços".

A afirmativa foi da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, durante a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que aconteceu hoje (21), em Brasília, e envolveu representantes da União, Estados e Municípios...

Com recursos próprios, Gestão Suzana Ramos vai retomar obra de saneamento básico do bairro Antônio Guilhermino

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), realizou na manhã desta sexta-feira (15) a abertura da concorrência pública 001/2023 para realização da obra de saneamento do bairro Antônio Guilhermino. Compareceram ao certame três empresas interessadas e a comissão organizadora composta por colaboradores do SAAE.

"Este é mais um importante avanço da nossa gestão, que será custeada com recursos próprios, e vai impactar na qualidade de vida da nossa população. Assumi o compromisso com a comunidade do Antônio Guilhermino, tivemos que parar a obra para realizar algumas adequações e agora estamos retomando-a, reafirmando nosso compromisso", pontuou a prefeita Suzana Ramos.

A documentação de habilitação vai passar por análise técnica da equipe de engenharia e licitação para conferir as exigências do edital. O prazo para esta primeira etapa é de cerca de 10 dias até que seja publicado o resultado apresentando a empresa vencedora do processo que irá executar a obra.

"Essa primeira etapa consolida uma prioridade do governo Suzana Ramos que é dar andamento ao processo de saneamento do Antônio Guilhermino, uma obra muito importante e muito esperada pela população. O SAAE está comprometido em respeitar os trâmites, reiniciar a obra e oferecer o melhor à comunidade", destaca o diretor-presidente do SAAE, Anderson Freire.

A OBRA
Nesta etapa, serão contempladas 13 ruas e também a Avenida Misael Aguilar. A rede coletora terá uma extensão de mais de 4.000m (quatro mil metros) e a rede condominial 8.945,00 m (oito mil, novecentos e quarenta e cinco metros), beneficiando em torno de 370 famílias. ..

Deputado Adolfo Viana muda distribuição de recursos de área social e entrega a ministérios do Centrão

O relator do Projeto de Lei (PL) das Apostas Esportivas, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), em seu relatório, mudou a distribuição da verba. Ele reduziu o montante para a seguridade social e contemplou os ministérios do Esporte e Turismo, ambos controlados pelo Centrão.

De acordo com a reportagem site BNEWS, a Medida Provisória (MP), que foi enviada pelo governo no primeiro semestre de 2023, observava que a rubrica social teria direito a 10% das arrecadações de loterias, após os descontos. Contudo, após o novo relatório de Viana, que publicado nesta terça (12), a nova previsão ficou apenas com 2%...

Responsabilidade com os recursos públicos: Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do SAAE de Sobradinho, sem multas e ressarcimento

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho do exercício de 2022, sem a aplicação de multas ou necessidade de ressarcimentos.

A aprovação, divulgada no último dia 31 de agosto, confirma a eficiência e a gestão financeira da autarquia, responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto de Sobradinho...

Programa de extensão "Laboratórios de Criação" promove oficinas, minicursos e palestras em Artes Visuais

Um ciclo de atividades composto por oficinas, minicursos e palestras será oferecido ao longo do período letivo 2023.1 pelo programa de extensão "Laboratórios de Criação", vinculado ao Colegiado de Artes Visuais (Cartes) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). As primeiras ações são o “Ancestral Contemporâneo – Desenho e tempo na Serra da Capivara: Ciclo de Palestras virtuais conversas e trocas de saberes para criações artísticas contemporâneas”, que está com inscrições abertas, e a oficina de Encadernação Básica. Ambos serão realizados em setembro. Todas as atividades do projeto são gratuitas e abertas à participação da comunidade acadêmica e externa.

O “Ancestral Contemporâneo – Desenho e tempo na Serra da Capivara: Ciclo de Palestras virtuais conversas e trocas de saberes para criações artísticas contemporâneas” promoverá diversas palestras entre 16 e 24 de setembro, com a participação de diferentes convidados. Algumas atividades serão realizadas de forma remota pelo canal Desenhamentos no YouTube e outras de forma presencial. Para esta atividade é necessário inscrição prévia por meio de formulário on-line. O ciclo, realizado em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), disponibiliza 30 vagas para os interessados. “Essa atividade terá seis horas de carga horária on-line e fecharemos com uma visita aos equipamentos culturais de São Raimundo Nonato e Serra da Capivara, no Piauí”, conta o coordenador do programa "Laboratórios de Criação" e professor do Cartes, Edson Macalini. ..

No G20, Lula cobra recursos de países ricos contra aquecimento global

Os países mais ricos, que contribuíram “historicamente” mais para o aquecimento global, devem arcar com os maiores custos para combater o problema. Essa foi uma das cobranças feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da Cúpula do G20, neste sábado (9). A reunião fez parte da sessão intitulada “Um planeta Terra” no evento que é realizado em Nova Déli, na Índia.

O presidente exemplificou que as mudanças climáticas, neste momento, afetam o estado do Rio Grande do Sul, com a passagem de um ciclone que deixa desabrigados e mortos. Ele pontuou ainda que os efeitos da mudança do clima têm mais consequências para grupos vulnerabilizados. “São os mais pobres, mulheres, indígenas, idosos, crianças, jovens e migrantes, os mais impactados.”..

SESI-PE oferece 300 vagas para cursos gratuitos a distância de qualificação profissional

O SESI-PE está com inscrições abertas para os cursos online e gratuitos "Comunicação no Foco Organizacional" e "Gestão do Tempo". Ao todo, são 300 vagas, sendo 150 para cada curso. As inscrições podem ser realizadas pelo site (clique aqui), na seção "Educação a Distância", até o dia 17 de setembro. Os interessados em realizar os cursos devem ter, no mínimo, 16 anos, acesso à internet, e-mail e noções básicas de internet. Após efetivar a matrícula, o aluno terá até 30 dias para estudar o conteúdo e concluir o curso desejado.

No curso "Comunicação no Foco Organizacional", os interessados terão conhecimentos básicos sobre a comunicação no ambiente organizacional, considerando as demandas de trabalho e as relações interpessoais, uma vez que essas interações são essenciais nos processos produtivos. Entre os temas que serão trabalhados estão O que é comunicação e qual sua importância; Aspectos que envolvem a comunicação; Fatores implicados na comunicação; Comunicação e as suas formas de abordagem; Gestão e comunicação; Relações entre comunicação, trabalho e aprendizagem; As teorias da comunicação nas organizações; e Comunicação com excelência. A carga horária é de 20h...

Profissionais de turismo participam de cursos gratuitos oferecidos pela Setur-BA 

Até sexta-feira (1º/09), profissionais do setor turístico que atuam no Centro Histórico de Salvador participam de oficinas de capacitação oferecidas pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). Os cursos integram o projeto Avança Turismo Bahia, que visa elevar a qualidade dos serviços oferecidos aos visitantes.

O público-alvo é formado por agentes de viagens e guias, além de trabalhadores e empresários dos ramos de hospedagem e alimentação. As aulas são gratuitas e acontecem na sede do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) do Pelourinho. ..

Município de Pilão Arcado-BA esclarece denúncia acerca de suposto mal uso de recursos da educação

A respeito da "denúncia" formulada pelos vereadores, o município de Pilão Arcado-BA vem a público prestar os devidos esclarecimentos (omitidos quando da formulação da fake news propagada pelos vereadores).

Primeiro, existem duas escolas, no município, com o nome Lagoa do Canto...

Grupo de vereadores denuncia descaso e mau uso de recursos na educação em Pilão Arcado

Um grupo de vereadores de Pilão Arcado, integrado pelos parlamentares Paulo José (PT); Rogerio Luiz e Cássio Borges, os dois últmos do PSD, encaminharam à redeGN uma denúncia de descaso com a educação naquele município.

Em vídeo publicado nas redes sociais e encaminhado à redação os vereadores acusam a gestão em Pilão Arcado de má gestão de recursos, citando como exemplo o que acontece numa escola da comunidade de Lagoa do Campo...

Ministério da Saúde repassa para estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem

O Ministério da Saúde informou que foram repassados na quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério...

IFBA Juazeiro abre processo seletivo para ingresso no ano letivo de 2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) abriu no dia 21 de agosto, as inscrições do processo seletivo para ingresso no ano letivo de 2024 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma integrada, e para admissão nos cursos técnicos subsequentes ao Nível Médio.

No total, estão sendo ofertadas 5919 vagas distribuídas por 22 cidades baianas que contam com campi do Instituto. Destas, mais de 3400 vagas são para cursos integrados e 2.430 para os subsequentes...

Ministério da Saúde publica portaria que amplia recursos da Bahia em 9% para auxiliar pagamento do piso de enfermagem

Mais um passo foi dado para a implantação do piso da enfermagem no Estado da Bahia. O Ministério da Saúde (MS) divulgou na quarta-feira (16) uma nova portaria que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse financeiro da União para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Para todo o país, o valor total é de mais de R$ 7 bilhões.

Pela nova portaria, o Estado da Bahia terá um valor mensal de R$ 29.388.205,50 para incrementar o piso, 9,2% a mais do que na portaria anterior. O pagamento do piso será retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto. Os valores desses quatro meses serão pagos em parcela única. No total, para esse período, serão R$ 117.552.822,00 para os profissionais da rede estadual, um acréscimo de R$ 9.906.102,16 em relação ao que havia sido estabelecido anteriormente. Os valores mensal e total são exclusivamente do Estado da Bahia, excluindo-se os municípios, que receberão o repasse diretamente do MS para implantação do piso a seus profissionais...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé publica terceiro parecer final referente a análise de recursos

A Prefeitura de Sento-Sé, publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (14), o terceiro Parecer Final da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, após análise de recursos apresentados pelos candidatos desabilitados, para preenchimento de vagas remanescentes e comprovação de residência para habilitação no curso introdutório de formação inicial e continuada.

A publicação, que deve ser a última, cumpre mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, que dentro do seu cronograma deve ter como próxima etapa a realização do curso introdutório de formação inicial e continuada...

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA WORKSHOP DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 2023 EM JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão (DEPLAN), realiza nesta segunda-feira (07) e terça-feira (08), um *Workshop de Captação de Recursos 2023*, no auditório do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), para Comandantes, Subcomandantes, Chefes de NUGAF, CAAF e SSO, das Unidades Policiais Militares da Região Norte.

A abertura do evento foi presidida pelo Subcomandante, do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Tenente-coronel PM Brandão Júnior, representando o Comandante, Coronel PM Valter Araújo. Na oportunidade, deu boas-vindas aos Coordenadores do Workshop, Major PM Luciano Brandão e o Major PM Fabian...

FATI: Facape abre inscrições para cursos gratuitos que promovem inclusão para a terceira idade

A Faculdade de Petrolina (Facape) vem se destacando por promover a inclusão e o aprendizado para a terceira idade por meio do Programa Faculdade Aberta à Terceira Idade (Fati).

A iniciativa que garante oportunidade para os idosos se engajarem em atividades educacionais já está com inscrições abertas para novas turmas.  ..

SESI-PE oferece 300 vagas para cursos gratuitos sobre relações de trabalho

O SESI-PE abriu, nesta terça-feira (1º), inscrições para cursos gratuitos e online. Ao todo, são 300 vagas, sendo 150 para o curso "Relacionamento Interpessoal" e as outras 150 para "A Importância do Feedback".

As inscrições podem ser realizadas pelo site pe.sesi.org.br, na seção "Educação a Distância", até o dia 20 de agosto. Os interessados em realizar os cursos devem ter a partir de 16 anos, e-mail, acesso à internet e noções básicas de internet. Após a efetivação da matrícula, os alunos têm 30 dias para estudar o conteúdo e concluir o curso desejado...

Recursos próprios: Gestão Suzana Ramos investe cerca de R$ 5 milhões na requalificação de escolas em Itamotinga

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue avançando nos investimentos voltados para qualificação estrutural das escolas, proporcionando mais desenvolvimento para o ensino municipal. Em estágio avançado, as obras de requalificação, ampliação e construção de unidades de ensino na região de Itamotinga, serão entregues ainda neste segundo semestre, levando à mais quatro unidades educacionais o novo padrão de qualidade escolar da gestão Suzana Ramos.

Com investimento de aproximadamente R$ 500.000 mil, a Escola Municipal Lindaura Maria de Jesus, localizada na Fazenda Rodeadouro, zona rural do distrito de Itamotinga, é uma das unidades de ensino com obras em fase conclusão, com previsão de inauguração ainda para este mês de agosto. ..

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé publica parecer final referente a análise de recursos

A Prefeitura de Sento-Sé, publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (31), o Parecer Final da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, após análise de recursos apresentados pelos candidatos desabilitados, cumprindo assim mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Ainda hoje a Prefeitura deve publicar um novo edital de convocação dos próximos classificados para habilitar as vagas ainda não preenchidas e seus respectivos suplentes que vão passar pelo curso de capacitação...