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16 de Junho de 2024

Foram encontrados 248 registros para a palavra: criação

Cia Biruta de Teatro inscreve para oficina gratuita ‘Palhaçada para Criação Cênica’

Estão abertas as inscrições para a oficina do projeto ‘Palhaçada para Criação Cênica’ promovida pela Cia Biruta de Teatro. Com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio do edital Funcultura Geral 2018/2019, a iniciativa visa contribuir para a profissionalização e formação artística de jovens das periferias de Petrolina.

Dividida em 10 encontros presenciais, de 03 a 19 de dezembro, a oficina tem carga-horária total de 28 horas e acontecerá sempre de sexta a domingo...

Senador desiste de feriado nacional para Santa Dulce; projeto agora prevê criação de Dia Nacional da religiosa

Após a aprovação do projeto no Senado que previa um feriado nacional, o senador baiano Ângelo Coronel decidiu mudar a proposição. Com a decisão, o projeto em homenagem à Santa Dulce dos Pobres deixa de propor um feriado nacional e propõe apenas um dia nacional. A data da homenagem também foi modificada.

De acordo com o Senado, o parlamentar decidiu fazer as mudanças no projeto para evitar impactos econômicos de um novo feriado no país, além de minimizar as possíveis dificuldades na aprovação da iniciativa...

Projeto proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos em plantações localizadas a menos de 1,5 quilômetro de áreas de criação de abelhas

A Comissão de Agricultura aprovou, na semana passada, proposição que proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos em plantações localizadas a menos de 1,5 quilômetro de áreas de criação de abelhas (apicultura) ou de produção de mel (meliponicultura).

O colegiado ainda acatou políticas públicas para evitar o câncer de pele entre trabalhadores rurais e para estimular a juventude a permanecer no campo...

Câmara aprova projeto criação de Microempreendedor Caminhoneiro

A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de "MEI Caminhoneiro", a proposta muda a forma de tributação da categoria. Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos parlamentares. 

No enquadramento como MEI há a possibilidade de pagamento de carga tributária reduzida, por meio de um sistema de recolhimento único, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), de valor fixo, inferior às alíquotas do Simples, que incidem sobre a receita bruta e são progressivas conforme a faixa de faturamento. Os trabalhadores também têm acesso a financiamento, benefícios previdenciários e a emissão de nota fiscal...

Projeto do vereador Dr. Salvador propõe criação do banco de medicamentos doados de Juazeiro

O vereador Dr. Salvador, protocolou Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta terça-feira (16), que dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos Doados de Juazeiro.

O Projeto de Lei, que deverá ser apreciado nos próximos dias, cria um ambiente legal para que o município possa receber "medicamentos a partir de doações por pessoas físicas ou jurídicas devidamente cadastradas pelo órgão municipal ou receptor do medicamento, para a distribuição gratuita à população carente, priorizando os idosos", destaca...

Deputado baiano defende criação do passaporte da vacina anti-Covid no estado

Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado Alex da Piatã (PSD) defendeu a criação, no âmbito do Estado da Bahia, do passaporte da vacina. As pessoas só poderiam ocupar espaço de aglomerações como festas, bares, restaurantes e outros locais com a apresentação da comprovação da imunização contra o coronavírus através da vacina.

O político demonstrou sua preocupação a respeito da ocupação dos leitos hospitalares no Estado. "Imagine que ainda temos mais de dois milhões de baianos que não foram se vacinar completamente, ou seja, não foram tomar a segunda dose e alguns nem a primeira dose.  Consequência disso: mais de 30% de leitos de hospital ocupados por Covid-19, destes, 96% é porque não tomaram a vacina completamente", disse...

Em encerramento, G20 ignora criação do imposto mínimo e não propõe novas metas

O encontro do G20 foi encerrado na manhã deste domingo (31) sem nenhuma meta nova estabelecida pelo grupo depois de um início promissor, no sábado (30), quando as nações concordaram sobre a criação de um imposto mínimo global. O imposto não foi mencionado no encerramento.

No discurso final, Mario Draghi, primeiro-ministro da Itália, mencionou o encontro como um “sucesso” e ressaltou o acordo sobre a meta de manter o aquecimento global até o máximo de 1,5 grau Celsius e zerar a emissões de gases de efeito estufa até 2050, o que já havia sido estabelecido na COP de 2015, no Acordo de Paris...

Crescimento de 30% no e-commerce da Bahia mostra importância do mundo digital em 2021

O ano de 2020 consolidou o uso do e-commerce por boa parte da população brasileira, inclusive na Bahia. Durante todo o ano, principalmente devido à crise no país, as vendas online bateram recorde e alcançaram pessoas que antes não confiavam neste setor. A situação é ainda melhor para o comércio baiano em 2021, com a taxa de crescimento ficando acima dos 30% em comparação com o ano anterior. Isso faz com que a internet se consolide como uma ferramenta essencial na vida das pessoas e dos comerciantes.

Esses números foram divulgados recentemente pelo Sebrae, como mostra a reportagem do site G1, e mostram a importância do comércio digital por aqui. O relatório sobre a Bahia aponta para um crescimento de 30% no e-commerce, e também para um maior cuidado com algumas outras ferramentas digitais. Atualmente, quase metade das empresas locais possui serviços online. Ou seja, uma boa parte das lojas físicas também estão realizando transações virtuais...

MEC estuda criação da primeira universidade federal digital do país

O Ministério da Educação (MEC) planeja criar uma universidade federal digital para, segundo o ministro Milton Ribeiro, ampliar o acesso dos estudantes de todo o país à rede pública federal de ensino.

“Queremos criar a primeira universidade federal digital no país e ampliar o acesso a todos”, disse o ministro ao participar, hoje (16), de audiência pública na Comissão de Educação do Senado...

Prefeito oficializa criação de nova empresa de água e esgoto para Petrolina

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sancionou, nesta segunda (06), a lei para criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS).

O documento representa o primeiro passo para a substituição da atual concessionária, a Compesa, por uma nova empresa municipal para expandir o esgotamento sanitário e melhorar o acesso à água nas áreas urbanas e zona rural do município sertanejo.  Com a lei sancionada, a próxima etapa, segundo o prefeito, é a formalização da companhia na junta comercial...

Vereadores de Petrolina aprovam criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS).

O projeto de lei que cria a Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS), municipalizando assim os serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Petrolina-PE. Foram 19 favoráveis e apenas um contrário. 

Segundo o Projeto, a SAAS terá por objeto social explorar diretamente os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, vedada a sua subconcessão, compreendendo a captação de água bruta, o tratamento, a adução, a reservação e a distribuição para consumo público; e a coleta de esgotos sanitários, o transporte, o tratamento, o reaproveitamento e a disposição final dos efluentes tratados, bem como outras soluções alternativas...

Mudança do clima acelera criação de deserto no Nordeste. Um dos núcleos de desertificação é Cabrobó, Pernambuco 

O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em 9/8, reforça que o Brasil abriga uma das áreas do mundo onde a mudança do clima tem provocado efeitos mais drásticos: o Semiárido.

O relatório aponta que, por causa da mudança do clima, a região — que engloba boa parte do Nordeste e o norte de Minas Gerais — já tem enfrentado secas mais intensas e temperaturas mais altas que as habituais...

Miguel Coelho envia projeto para criação de empresa municipal de saneamento

O prefeito Miguel Coelho enviou, nesta terça-feira (10), para votação na Câmara de Vereadores um projeto de lei para a criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS).

Na prática, o objetivo principal da proposta é a municipalização dos serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Compesa de forma precária. ..

Banda de Música Maestro Wanderley faz homenagem ao aniversário de criação do 3 Beic

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Araújo, participou neste final de tarde, quarta-feira (4), na Orla II / Vaporzinho, da apresentação da Banda de Música Maestro Wanderley, representando o Excelentíssimo Senhor  Comandante-geral da PMBA, Coronel PM Coutinho, em comemoração ao aniversário de 125 anos de criação do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), comandado pelo Tenente-coronel PM Malvar.

O Coronel PM Valter Araújo estava acompanhado de Comandantes das Unidades Operacionais subordinadas ao CPRN...

Petrolina: Vereador apresenta Projeto de Lei que prevê disciplinamento sobre a criação e mobilidade de cães

Depois de dois episódios lamentáveis, em que cães com porte físico de alto potencial de agressividade, vitimaram pessoas e animais domésticos em Petrolina-PE, o Mandato Coletivo, representado pelo Vereador Gilmar Santos-PT, enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que prevê o disciplinamento sobre a criação e mobilidade de cães. A proposta está em tramitação na Casa.

O PL nº 139/2021 busca assegurar que cães de guarda, animais com peso superior a 25 kg, ou com com antecedentes de ataques, riscos à pessoas ou outros animais, estejam devidamente cadastrados, com coletas de dados, avaliação e treinamento...

Ataques de cães em Petrolina: Wenderson Batista propõe audiência pública e Gilmar Santos apresenta PL sobre criação de cães "com alto potencial de agressividade"

Uma audiência pública deverá ser realizada em breve na Câmara de Vereadores de Petrolina para debater sobre os ataques de cães registrados na cidade nas últimas semanas. A proposta é do vereador Wenderson Batista ‘Pé de Galo’ (DEM), que fez uso da tribuna na sessão da Casa Plínio Amorim nesta terça-feira (3) para requerer, verbalmente, a convocação da reunião pública com as presenças de instituições competentes.

Segundo o vereador, a intenção da audiência é esclarecer pontos sobre a responsabilidade da fiscalização desses animais e possíveis penalidades, por exemplo, além de ouvir órgãos como a Vigilância Sanitária e representantes da classe veterinária. Pé de Galo, que é autor do Projeto de Lei que cria a Comissão Permanente de Proteção Animal, da qual foi aclamado presidente, informou que o Presidente da Câmara, Aero Cruz, irá oficializar os demais membros da Comissão para darem andamento aos trâmites da audiência...

Prefeitura de Juazeiro apoia criação de ONG para cuidado da população LGBTQIAP+

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), e em parceria com empresas de consultoria e assessoria, vem incentivando a criação de organizações não-governamentais e o fortalecimento de associações de luta pela defesa dos direitos da LGBTQIAP+.

A criação de uma delas foi discutida em reunião neste sábado (10), no Rapport Hotel. De acordo com a Diretora de Diversidade da SEDES, Eva Suene, a iniciativa busca fortalecer a mobilização coletiva de grupos minoritários...

Ministro da Cidadania anuncia a criação de um novo programa social: É mais que o Bolsa Família

O ministro da Cidadania, João Roma, disse hoje (12) durante uma entrevista no programa A Voz do Brasil, que um novo programa social deve ser lançado em novembro, após o fim do pagamento da última parcela da prorrogação do auxílio emergencial. 

“Nós pretendemos transformar os programas de transferência de renda em um programa social mais robusto, com várias ações integradas. Será uma política pública, portanto, que abrirá caminho para a autonomia e emancipação do cidadão”, disse...

Governo Federal apoia a criação de polo da Rota do Mel no interior da Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está apoiando a implementação de um polo da Rota do Mel no estado da Bahia. As oficinas para a fixação da unidade, que vai atender criadores de abelhas de cerca de 50 municípios das regiões de Bom Jesus da Lapa e Irecê, foram realizadas nesta semana com a presença de técnicos do MDR.

A ação está sendo desenvolvida por meio de uma parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf)...

Vereadores de Juazeiro aprovam quatro PL nesta quarta (23).Criação do Programa Vale Alimentação Estudantil Municipal foi aprovado

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram três projetos do Executivo municipal na sessão ordinária remota na manhã desta quarta-feira (23) e um Legislativo.

Um dos Projetos de Lei, autoriza o Executivo Municipal à criação do Programa Vale Alimentação Estudantil Municipal, destinado à ação de transferência de renda aos estudantes da rede pública municipal de ensino para o benefício complementar de emergência em decorrência de calamidade pública da pandemia do Covid-19...

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