Prefeitura de Jaguarari e Policard firmam convênio de crédito para os servidores

Esta semana, a Prefeitura de Jaguarari e o Banco Policard firmaram convênio que proporcionará a abertura de crédito consignado aos servidores municipais, seja ele efetivo, comissionado ou contratado. A ação faz parte da política de valorização ao servidor promovida pelo prefeito Everton Rocha. "O servidor municipal passará a ter mais essa opção na hora de fazer empréstimo consignado, ganhando poder de compra, alem de movimentar a economia do nosso município", pontuou o prefeito

A linha de crédito estará liberada após publicação do termo de parceria no diário oficial do município. A Policard prestará ao governo municipal serviço de administração de convênio, através da mediação entre a compra e venda de bens de consumo oferecidos pelos estabelecimentos credenciados ao sistema Policard, e aos servidores da prefeitura de Jaguarari para a consignação em folha de pagamento. "Para fazer o pedido de crédito é necessário comparecer ao setor pessoal com os seguintes documentos: RG, CPF, declaração de rendimento e comprovante de residência", alertou Antônio Carlos, Gerente Comercial da Policard...

Prefeito de Juazeiro assina convênio com mais empresas para programa Cartão do Servidor

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, assinou na manhã desta quinta-feira (24), novos contratos de parceria com empresas que aderem ao plano do Cartão do Servidor - programa da Prefeitura de Juazeiro que oferece aos servidores descontos em empresas cadastradas.

A Faculdade Domus Sapiens/Universidade Brasil e a Escola de Inglês Aecus renovaram o convênio e outras duas instituições de nível superior iniciaram a parceria: a FTC e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A secretária de Gestão de Pessoas (Segesp) Angelita Carvalho, participou do ato que também contou com a presença do secretário de Governo Clériston Andrade...

Ministério do Meio Ambiente suspende contratos, convênios e parcerias com ONGs por 90 dias

Pelos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais. O órgão determinou um levantamento das despesas.

A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos. Em nota, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, a assessoria informa que ocorrerá avaliação e ajustes dos contratos que “tenham condições de ter continuidade”...

Prefeitura de Jaguarari adquiriu através de convenio junto ao MDA mais um trator completo para o município

A Prefeitura de Jaguarari adquiriu nesta quarta-feira (09) junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA um trator esteira completo, que será utilizado para atender as comunidades localizadas nas regiões serranas do município. A chegada do equipamento e todos os seus implementos ocorreu nesta sexta-feira (11), e permitirá que o governo municipal realize manutenções das estradas vicinais facilitando o transporte de veículos e o escoamento da produção agrícola do município.

O trator esteira atenderá prioritariamente as comunidades de Serra dos Morgados, Sitio Covão, Betes, Cachoeira, Catuni da Grota, Olhos D'Água e Genipapo, conhecidas pela produção de frutas, bem como pela dificuldade na manutenção das estradas por se tratar de terrenos rochosos e acidentados. A disponibilidade deste equipamento poderá contribuir também para a abertura e manutenção de aguadas por todo o município...

Miguel Coelho e ministro da Integração celebram convênio de R$ 17,2 milhões para abastecimento e infraestrutura de Petrolina

O prefeito Miguel  Coelho e o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, assinaram convênios, em Petrolina, no valor de R$ 17,2 milhões para diversas ações de melhoria na infraestrutura de estradas, abastecimento de água e feiras livres nas áreas urbana e rural da cidade sertaneja. A solenidade realizada, na manhã desta segunda (03), na sede da Codevasf, ainda ficou marcada pela entrega de títulos de posse aos novos 299 colonos do Pontal, projeto de irrigação renomeado no mesmo ato em homenagem ao ex-deputado Osvaldo Coelho.

Os convênios fechados pela Prefeitura de Petrolina com o Ministério da Integração destinam só para a área urbana um investimento  de R$ 10,2 milhões. Esses recursos serão aplicados na reestruturação das duas principais feiras livres petrolinenses, nos bairros da Areia Branca e Cohab Massangano, a fim de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o conforto aos frequentadores. As obras começam no próximo  ano. ..

TCE: 1ª Câmara desaprova contas de convênio e condena ex-prefeita a devolver R$ 19 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, nesta terça-feira (13.11), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 79/2009, firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, tendo como objeto a realização do projeto "Aliança com o Esporte". Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, inclusive o não cumprimento do objeto conveniado, a Câmara acatou na íntegra o voto do relator do processo, conselheiro substituto Almir Pereira, que continha ainda a responsabilização financeira da ex-prefeita Susete Nascimento da Silva imputando-lhe débito de R$ 19.278,88, quantia que deverá sofrer atualização monetária e aplicação de juros de mora.

Na mesma sessão, foi aprovada, com ressalvas, a prestação de contas do convênio 109/2009, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura de Gandu, tendo como objeto a construção de uma unidade básica, para equipes de saúde da família e de saúde bucal. Apesar da aprovação da prestação de contas, o relator do processo, conselheiro substituto Sérgio Spector, em voto que foi aprovado à unanimidade, aplicou multas de R$ 500 aos ex-prefeitos Irismá Santos da Silva Souza e Ivo Sampaio Peixoto, em razão da demora para o início da execução do objeto e também na conclusão da obra...

Convênio dinamizará produção de mamona na Bahia

Foi assinado, na sexta-feira (9), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador, um convênio voltado para o fortalecimento da produção de mamonas nos Territórios de Identidade Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Chapada Diamantina e Irecê, localizados na região semiárida da Bahia. 

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR, e a Cooperativa Mista de Produção, Aquisição e Serviço do Estado da Bahia (Coopersertão), assinaram o documento. A ação faz parte do projeto Bahia Produtiva e integra o Edital de Alianças Produtivas Territoriais...

Presidente do Constesf assina convênio para Implantação do Serviço de Inspeção em 10 municípios da região Norte

O Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), assinou, na última  quarta-feira (31), um convênio junto a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia (CAR) para a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, Uauá, Sento-Sé Sobradinho, Remanso, Pilão Arcado, Canudos e Campo Alegre de Lourdes.

O SIM é um serviço sanitário, voltado para produtores familiares, que inspeciona e fiscaliza agroindústrias que produzem e comercializam produtos de origem animal e vegetal a nível local. Todos os municípios do Território do Sertão do São Francisco serão orientados pelo Constesf, órgão responsável por contratar equipe para auxiliar cada município no processo de implantação do SIM...

Com foco no sistema orgânico cooperativa de Sobradinho faz convenio para plantio de acerola com uma multinacional

A diretoria da Cooperparaíso, cooperativa responsável pela implantação da primeira agroindústria de beneficiamento de fruta no município de Sobradinho-Bahia, firmou um convênio com a multinacional SONO BRASIL, empresa inglesa com sede em Nova Soure-BA para a plantio de 200 hectares de acerola, com possibilidade de foco no sistema orgânico orgânico.    

A expectativa é que esta parceria possa gerar dois mil empregos no município, pois o cultivo da acerola é muito exigente de mão de obra, principalmente no período de colheita...

ENGIE firma convênio com Prefeitura para implantação do PROERD em Umburanas

Um convênio firmado entre a ENGIE Brasil e a Prefeitura de Umburanas garantiu a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD no Município. Em parceria com a Polícia Militar da Bahia, o projeto acontece no Centro Educacional Jeovando Lopes de Almeida e na Escola Municipal Rômulo Galvão.

Realizado por meio de atividades educacionais em sala de aula, aplicadas por instrutor policial militar devidamente capacitado, o Programa tem como objetivo fornecer aos jovens as estratégias adequadas para resistirem à oferta de drogas e ao apelo da violência. Com ações direcionadas a toda a comunidade escolar e aos pais/responsáveis, o PROERD também promove a inclusão da família no processo educacional e de prevenção. Mais de R$ 39 mil serão investidos no curso, que terá duração de três meses e beneficiará 468 estudantes, além de 80 pais de alunos...

Ministério Público abre inquérito contra Coelba após companhia encerrar convênio com casas lotéricas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a representação apresentada pelo Sindicato dos Lotéricos e Correspondentes Bancários do Estado da Bahia (Sinsloba) contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). O sindicato afirma que a companhia não possui rede de atendimento suficiente para que a população possa efetivar os pagamentos das faturas. Segundo a portaria de instauração do inquérito, o sindicato argumenta que a sociedade sofreu prejuízos materiais e morais com o fim do convênio da Coelba com a Caixa Econômica Federal, que permitia o pagamento das faturas em casas lotéricas.

De acordo com a medida instaurada pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, por meio da promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, dentre os "exíguos estabelecimentos" em que é possível realizar o pagamento de contas, em parte deles, somente estaria sendo possível realizar a quitação através de cartão de crédito, não sendo aceito dinheiro em espécie...

Audiência Pública discute retomada de convenio entre Caixa e Celpe para o consumidor pagar contas nas lotéricas

Debatedores divergiram ontem terça-feira (3) sobre como retomar os convênios entre a Caixa Econômica Federal e distribuidoras de energia. Eles foram ouvidos em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que discutiu a restrição do pagamento de contas de energia em casas lotéricas em Pernambuco. O motivo da audiência foi a falta de acordo entre a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Caixa, o que impossibilitou a população do estado de pagar as faturas de energia em casas lotéricas.

Pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as distribuidoras são obrigadas a manter, no mínimo, um ponto de arrecadação em cada município, que funciona como uma espécie de caixa da própria empresa. A agência reguladora, por sua vez, não interfere na relação entre as distribuidoras e a Caixa...

Juazeiro: Prefeitura assina convênio de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com intermediação do deputado estadual Zó

Nesta terça-feira (03), na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB) e o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro, Joaquim Neto para firmar o Convênio de Cooperação Técnica que propõe beneficiar o conjunto penal de Juazeiro e mais 21 mil pessoas dos bairros circunvizinhos, principalmente os conjuntos habitacionais do projeto "Minha Casa Minha Vida", através da implantação de duas novas adutoras do Sistema de Abastecimento de Água do SAAE.

Segundo Zó, o convênio estabeleceu o acordo técnico com apoio institucional, por meio da SEAP, da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento- CERB, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia- SIHS e a Prefeitura do Município de Juazeiro, que executará a obra de ampliação através do SAAE. Os materiais serão cedidos pelo SIHS/CERB. ..

Prefeito de Juazeiro assina convênio com o Governo da Bahia para construção de duas adutoras e ampliação do abastecimento d'água

O município de Juazeiro estabeleceu mais uma parceria com o Governo da Bahia. O prefeito Paulo Bomfim, na tarde desta terça-feira (03), acompanhado do deputado estadual Zó e do diretor-presidente do SAAE Joaquim Neto, esteve em Salvador para celebrar acordo de Cooperação Técnica com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb)  e a Secretaria de Administração Penitenciária E Ressocialização (Seap) para a construção de duas adutoras que vai beneficiar  a cerca de 21 mil pessoas.

O acordo prevê construção de uma adutora que vai da estação de Piranga até o Distrito Industrial e outra que segue até as imediações do presídio. Para o prefeito Paulo Bomfim, mais uma grande parceria com o Governo do Estado. “O governador Rui Costa tem sensibilidade com Juazeiro e região. Sabe da importância destas parcerias, como em pavimentação, saneamento, saúde e também em abastecimento d'água. Mesmo num período de crise, o trabalho não para, pois buscamos alternativas para que a população de Juazeiro continue a viver o processo de mudança e desenvolvimento. Nosso foco é melhorar a vida das pessoas”, declarou Paulo Bomfim...

Prefeito de Juazeiro firma convênio com Governo da Bahia e obras da Avenida Adolfo Viana e da Pedra do Lord serão executadas

Após pleito realizado em maio, o prefeito Paulo Bomfim, em Salvador, assinou a celebração e obteve das mãos do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia - Conder, José Lúcio, o convênio com a Prefeitura de Juazeiro para realização de obras de pavimentação, mais precisamente, requalificação da Avenida Adolfo Viana e drenagem e pavimentação da Avenida que liga o Country Club ao bairro Pedra do Lord, com implantação de ciclofaixas.

A obra da Avenida Adolfo Viana é a requalificação urbana, que tem como base a mobilidade e acessibilidade. Prevê a redução do canteiro central e ampliação das calçadas, com piso táctil, além da implantação de ciclofaixas. Na vias que ligam ao bairro Pedra do Lord, Rua Comandante Manoel Severo (a última do bairro Country Club) até o fim da Avenida Sebastião Almeida Branco (margeada por bairros e Condomínios) será feita toda a parte de drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica. A via também receberá intervenções de mobilidade e acessibilidade, como construção de passeio, piso tátil e ciclofaixas...

DETRAN-PE e TRE-PE firmam convênio para recolher os veículos apreendidos durante a fiscalização da propaganda eleitoral 2018

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, assinaram convênio que objetiva a cessão de espaço nos depósitos de carros, em todo Estado, para que o TRE possa recolher os veículos apreendidos durante a fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2018 nos depósitos do DETRAN-PE e Circunscrições Regional de Trânsito – CIRETRAN, para onde serão levados os veículos apreendidos pela Justiça Eleitoral com propaganda irregular.

Segundo Ribeiro, o Órgão de trânsito vai disponibilizar, pela segunda vez no Estado, os depósitos localizados em 13 municípios por um período de quarenta e cinco dias. Ele alerta ainda que, os veículos que forem apreendidos serão vistoriados, mas só serão liberados após o pagamento de todas as taxas junto ao DETRAN-PE e de cumprirem todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e autorização da Justiça Eleitoral...

ALEX SANTOS COMEMORA CONVÊNIO PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

O comerciante e presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira, Alex Santos, está feliz da vida. Após décadas buscando a reforma do entreposto comercial instalado na área central de Juazeiro, Alex reacendeu as esperanças com a assinatura do convênio entre o Governo do Estado e a gestão do prefeito Paulo Bomfim. Em e-mail ao Blog, Alex comemorou esta primeira vitória: “Depois de muitos anos de luta e diversos pedidos a várias lideranças de nossa cidade e estado, a tão esperada reforma do mercado Joca de Souza Oliveira está prestes a sair. Na tarde do último dia 22, foi assinado pelo Governo Municipal e Governo do Estado o convênio de reforma total do mercado Joca, sob a liderança do prefeito Paulo Bonfim e dos deputados Roberto Carlos e Zó que colocaram as emendas em prol da reforma. Cada deputado colocou seiscentos mil reais, o governo do estado entrou com o restante totalizando três milhões duzentos e quinze mil reais. O processo entra em fase de licitação e dentro de 45 a 60 dias, as obras começam”. ..

Zó e o prefeito Paulo Bomfim conseguem convênio com o Governo da Bahia para realização de intervenções em avenidas de Juazeiro

Em busca de mais mobilidade e segurança, Nesta segunda-feira (21), o deputado estadual Zó (PCdoB), o prefeito do município de Juazeiro, Paulo Bomfim e o engenheiro Hemerson Guimarães, representando o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, estiveram na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) para o prefeito assinar o convênio com o Governo do estado da Bahia para permitir intervenções em importantes avenidas: a Adolfo Viana e da Pedra do Lord.

Recepcionados pelo diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, Airton José Villaça Maia da Conder. O deputado salientou que após a assinatura do convênio, o diretor Maia garantiu que nesta terça-feira (22) encaminhará para licitação...

Prefeito Paulo Bomfim assina convênio com Governo da Bahia e Avenidas Adolfo Viana e vias que ligam ao bairro Pedra do Lord passarão por intervenções

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do deputado estadual Zó e do engenheiro Hemerson Guimarães, representando o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano Anderson Alves, assinou convênio com o Governo da Bahia, através da Conder-Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado, para realização de intervenções nas Avenidas Adolfo Viana e da Pedra do Lord, promovendo mais mobilidade para quem transita nestas vias. De acordo com o diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, Airton José Villaça Maia, após a assinatura do convênio, amanhã será encaminhada para a licitação.

A obra da Avenida Adolfo Viana é a requalificação urbana, que tem como base a mobilidade e acessibilidade. Prevê a redução do canteiro central e ampliação das calçadas, com piso táctil, além da implantação de ciclofaixas. Na vias que ligam ao bairro Pedra do Lord, Rua Comandante Manoel Severo(a última do bairro Country Club) até o fim da Avenida Sebastião Almeida Branco(margeada por bairros e Condomínios) será feita toda a parte de drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica. A via também receberá intervenções de mobilidade e acessibilidade, como construção de passeio e ciclofaixas...

Em Teolândia, Rui anuncia convênios para fortalecer agricultura familiar e ações na área de saúde

A população de Teolândia, no Sul baiano, comemorou importantes reforços nas áreas da saúde e agricultura familiar, neste sábado (19). Em visita ao município, o governador Rui Costa entregou obras, anunciou convênio com a prefeitura para aquisição de um veículo e equipamentos para fortalecer a agricultura familiar da região.

Nós precisamos fortalecer a agricultura familiar na Bahia. A Bahia é um estado grande, de vocação agrícola, mas que ainda compra muitos produtos de outros estados, então, se a gente quer uma economia mais forte, nosso povo precisa produzir mais, com uma qualidade maior, e  por isso nós estamos determinados a apoiar as cooperativas e associações pro povo produzir cada vez mais, ganhando seu sustento, fortalecendo o comércio e a economia da região", afirmou o governador...