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Moraes aponta "estrutura criminosa" em benefício de Bolsonaro; veja detalhes

A CNN teve acesso à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que prendeu Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são de Daniela Lima, âncora da CNN.

Ele foi preso e levado à sede da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (3) pela Operação Venire, que investiga a prática de crimes na inserção de dados falsos sobre vacinação contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A decisão foi expedida pelo STF no âmbito do inquérito das milícias digitais...

Termos de cooperação entre Sebrae, Seagri e Abrafrutas levam benefícios à fruticultura do Vale do São Francisco

Com o objetivo de promover o combate e monitoramento da mosca das frutas ocorreu nesta terça-feira (25), no Centro de Excelência em Fruticultura do Senar, em Juazeiro, a assinatura de dois termos de cooperação entre o Sebrae, a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), com o apoio do Sistema Faeb/Senar e da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

Participaram da cerimônia produtores rurais dos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Uauá e Petrolina, além de dirigentes de órgãos municipais e estaduais, empresários, sindicatos e cooperativas do Vale do São Francisco...

Gestantes assistidas pelo Bolsa Família podem receber benefício extra durante gestação

As mulheres gestantes, já incluídas no programa Bolsa Família do Governo Federal, podem receber um adicional na renda através do: "Benefício Variável Familiar".

O cadastro para solicitação do benefício pode ser realizado na Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau). O objetivo do auxílio é oferecer mais apoio nutricional às mães e crianças nesta fase tão importante da vida...

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou  o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação. ..

Prefeitura de Juazeiro orienta famílias que tiveram benefício do Bolsa Família suspenso pelo Governo Federal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), orienta as famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado a buscarem a sede do Cadastro Único (Cadúnico) ou uma das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em um prazo de 60 dias, para atualizar o seu cadastro, conforme a realidade da família, especialmente, no que diz respeito à composição familiar.

Os bloqueios foram realizados em beneficiários identificados como família unipessoal, ou seja, com um único membro. Com a atualização dos dados no sistema do Cadastro Único, o Governo Federal vai analisar a possibilidade de desbloqueio do benefício...

Deputado Fernando Filho destina cisternas para Araripina e planeja mais benefícios do abastecimento d'água em Pernambuco

O deputado federal Fernando Filho tem se destacado nos últimos meses pela destinação de emendas para cidades do Sertão do Araripe em Pernambuco;

Uma dessas cidades é Araripina, que recentemente recebeu 380 cisternas de 15 mil litros cada, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)...

Veja quem tem direito a prisão em cela especial mesmo depois do STF acabar com benefício para presos com curso superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão em cela especial para pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente. O benefício está previsto no Código de Processo Penal (CPP).

Em 2015 a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou o dispositivo. Desde então, a Suprema Corte julgava o caso...

Pagamento do benefício Bolsa Família terá início no dia 20 de março

Lançado nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. É o que informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”, explicou o ministro. “O nosso objetivo é interromper uma história de pobreza e o Bolsa Família sendo essa grande âncora”, completou...

Deputado Roberto Carlos discute ações para garantir benefícios para a saúde de Itaparica

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, promoveu uma reunião com o deputado federal Antônio Brito e o prefeito de Itaparica, Zezinho Oliveira, para tratarem de ações que beneficiem a saúde dos itaparicanos, através de melhorias para o Hospital Geral de Itaparica, administrado pela Fundação José Silveira, desde fevereiro de 2018, mediante contrato firmado junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

O Hospital atende uma região de 66.500 habitantes dos municípios de Vera Cruz e Itaparica, além de visitantes que circulam na Ilha...

Prefeitura de Juazeiro conscientiza mamães sobre os benefícios do parto normal

O parto é uma experiência mágica para as mamães, é o processo final da gravidez que pode também despertar muitas inseguranças e medos.

Muitas mulheres acabam optando pelo parto cesáreo, apesar das recomendações médicas que apontam o parto natural ou normal como mais seguro e benéfico para a saúde de mães e bebês...

Bolsa Família: ministro diz ter indício de que 2,5 milhões recebem benefício de forma indevida

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida.

Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês...

Trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital. 

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social...

Partido de Bolsonaro diz à Justiça que Moro se beneficiou de caixa dois

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à Justiça que o ex-juiz Sérgio Moro (União) cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou de caixa dois na disputa que o elegeu ao Senado pelo Paraná no ano passado. As afirmações constam do processo em que a legenda pede a cassação do mandato do ex-magistrado. As informações são do portal UOL.

"O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral", disse o PL na ação...

Deputados aprovam, em benefício próprio, a criação dos auxílios-saúde, moradia e habitação

Dois dias depois de promulgarem uma lei garantindo aumento dos próprios salários, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em reunião extraordinária na no final da  terça-feira (17), projeto de autoria da Mesa Diretora que cria os auxílios-saúde, alimentação e moradia.

Cada um dos 49 parlamentares vai receber R$ 12.377,37 pelos três auxílios, um custo mensal de R$ 606.491,51 para o Legislativo. Em sessão online, que durou menos de 15 minutos e foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), os três projetos de resolução foram votados e aprovados pela maioria dos parlamentares...

Projeto Dom Hélder Câmara já beneficiou mais de 76 mil famílias de agricultores familiares no semiárido brasileiro

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Centro de Gestão e Inovação na Agricultura Familiar da Universidade de Brasília (Cegafi/UnB), divulgaram o Relatório de Avaliação de Impacto do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) durante o Seminário de Encerramento do Projeto Monitora - Assistência Técnica no PDHC: Resultados e Lições Aprendidas.

O estudo concluiu que a iniciativa impactou positivamente a vida de milhares de agricultores familiares do semiárido brasileiro. Desde a sua criação, em 2001, o projeto já beneficiou mais de 76 mil famílias. ..

Termina nesta segunda, 26, o prazo para participar da consulta pública sobre os benefícios da hemoglobina glicada na jornada da pessoa com diabetes

Mais de 16 milhões de pessoas vivem com o diabetes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde (MS). O número, que coloca o país em 5º lugar no ranking global da Organização Mundial da Saúde (OMS), também lança luz às iniciativas que contribuem com a jornada de pacientes que enfrentam esta batalha.

"Queremos viver em uma sociedade onde a prevenção é parte essencial das estratégias de atendimento à saúde. Uma sociedade onde milhares de vidas podem ser salvas todos os dias com o diagnóstico precoce e acesso ao acompanhamento e tratamento adequados"...

Artigo - A Lei de Estágio é cheia de benefícios

Sempre me perguntam quais as vantagens do estágio e não me canso de ressaltar inúmeros ganhos, tanto para o aluno quanto para a contratante.

Afinal, a oportunidade é a principal porta de entrada para o mercado de trabalho e possui o proveito de conciliar os ensinamentos da sala de aula com as vivências reais do meio empresarial...

ARTIGO - Os benefícios do uso eficiente de carvão ativado para a despoluição das águas e rios brasileiros

É inegável que as duas maiores preocupações do planeta estão centradas na insegurança alimentar e no consumo de água. Além de alimentos, todos necessitam de água potável para sobreviver.

O Brasil é um país privilegiado, sendo um dos quatro maiores produtores de alimentos no mundo, perdendo apenas para Estados Unidos, China e Índia. Apesar desse importante índice, o Brasil fica atrás em relação às tecnologias aplicadas, em especial as que fazem a água se tornar limpa...

Artigo - Prorrogação do programa de revisão de benefícios "pente fino"

A Portaria MTP n.º 2.965/22 regulamentou o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade previsto na Lei n.º 13.846/19, oriunda da Medida Provisória n.º 871/19.

A referida Portaria prorrogou o prazo do referido Programa até o dia 31 de dezembro de 2022 e regulamentou o procedimento para realização das perícias médicas extraordinárias...

Receita Federal altera prazo de entrega da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

Órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso (Conselhos Municipais, Estaduais, Distrital e Federal) tem até fevereiro para prestar informações à Receita Federal.

A Receita Federal alterou o prazo para que os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso prestem informações sobre as doações recebidas por esses fundos...