Bancada baiana no senado se divide na votação que manteve proposta de retirada do COAF de Sérgio Moro

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória (MP), editada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, que reestruturou o governo e reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Durante a votação, os senadores decidiram manter a alteração feita pela Câmara, que transferiu o COAF do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. Com receio de que uma nova votação na Câmara pudesse atrasar a MP, em função do prazo apertado para a medida não deixar de valer, o próprio governo apressou-se a defender a manutenção do texto vindo da Câmara. 

Quando editou a medida provisória o presidente Bolsonaro transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda (atual pasta da Economia) para o Ministério da Justiça, mas em votação na Câmara, semana passada, os parlamentares fizeram a mudança, tirando do ex-Juiz sérgio Moro a pasta que ele muito cobiçava. O Coaf é um órgão de inteligência que atua no combate à lavagem de dinheiro e a fraudes financeiras e passa a ser comandado pelo Ministro Paulo Guedes.

Na sessão desta terça-feira (28), por 70 votos favoráveis contra 4, os senadores confirmaram a versão oriunda da Câmara, frustrando o desejo de Moro e de milhares de manifestantes que foram às ruas no último domingo (26). Na bancada baiana somente o Senador Jaques Wagner votou pela manutenção do texto que retirava o Coaf do organograma do Ministério da Justiça. Os senadores Coronel e Otto Alencar disseram não à proposta vinda da Câmara, mas foram voto vencido...

“Não existe outra forma de o país prosperar que não seja pela educação”, frisa Valgueiro, líder da Bancada de Oposição de Petrolina

Educação Pública no Brasil, um assunto para ser debatido em todas as esferas federativas. Na sessão ordinária na terça (07), o líder da Bancada Oposicionista, Paulo Valgueiro, usou a tribuna livre da Casa Plínio Amorim, para engrossar o discurso contra os cortes aos orçamentos das universidades públicas do país.

A decisão do Governo Federal de cortar em 30% o orçamento das instituições públicas de ensino superior deverá inviabilizar o projeto de expansão das universidades federais brasileiras previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), ou seja, é uma pá de cal no projeto de expansão das universidades gratuitas no país.  ..

Sobradinho: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos inicia construção das arquibancadas do Estádio Apolônio Sales

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, iniciou a construção das arquibancadas do Estádio Apolônio Sales, que recentemente ganhou vestuários e passou por alguns reparos, para receber o Campeonato Sobradinhense de Futebol 2019. Serão construídos cerca de 40 metros de arquibancadas, com capacidade para 500 pessoas, a obra está sendo realizada com recursos próprios do município, realizando um sonho dos torcedores e desportistas de Sobradinho. 

"O Prefeito Luiz Vicente Berti,de forma sensível, autorizou para que nossa equipe da SIESP iniciasse as obras da construção das arquibancadas do estádio Apolônio Sales. Os trabalhos estão bem adiantados, e em breve tempo os torcedores poderão acompanhar os jogos do campeonato com mais conforto e visão privilegiada da competição esportiva. Uma benfeitoria para nossa arena esportiva, feita com recursos próprios do município", esclareceu o secretário Moacir Torres...

Bancada de Oposição pede mais atenção do Executivo na elaboração dos seus Projetos de Lei

O líder da Bancada de Oposição de Petrolina, o vereador Paulo Valgueiro, pediu correção na sessão ordinária da Casa Plínio Amorim desta terça (26) do Projeto de Lei n ° 003/2019 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, mas no texto apresentado pelo Executivo municipal havia o parágrafo garantindo reajuste também para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, concedido na última quinta (21) no PL n° 004/2019, também sob determinação do Governo Federal.

Na sequência, os vereadores da Bancada de Oposição pediram retificação do documento elaborado pelo Executivo municipal, que segundo lideranças sindicais, podia trazer elevação salarial das categorias de saúde já beneficiadas semana passada, que tornaria discrepante às outras classes trabalhadores do município...

Bancada de Oposição comemora reajuste dos profissionais de saúde e avisa "mandou com atraso para a Casa Plínio Amorim"

O vereador da base governista da Casa Plínio Amorim, Manoel da Acosap, montou um cenário na sessão desta quinta (21), durante a votação do PL n°004/2019 para o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Petrolina. Com o plenário lotado, ao defender a proposição do Executivo municipal, o vereador, que é agente de saúde, esqueceu de dizer que o reajuste da categoria é uma Lei Federal e que o prefeito de Petrolina enviou com atraso para a apreciação do Legislativo municipal.

O vereador Manoel da Acosap ensaiou uma supervalorização ao Executivo, durante a sessão, mas também esqueceu de ressaltar que os vereadores de oposição ao notarem a ausência do efeito retroativo, exigiram alteração no Projeto de Lei garantindo o reajuste retroativo dos profissionais de saúde do município. O vereador governista também omitiu, ao parabenizar o prefeito, que a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018 foi aprovada em julho do ano passado pelo Congresso Nacional é uma obrigação do Executivo municipal o seu cumprimento...

Daniel Almeida é escolhido coordenador da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados

No quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB/BA, Daniel Almeida foi escolhido, após reunião realizada nesta quarta-feira (13), como coordenador da Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados por 20 votos a 15. Composta por 39 deputados federais eleitos, 24 renovaram o mandato e outros 15 novos integram a 56ª legislatura. 

O parlamentar baiano agradeceu a confiança para esta nova missão."Só tenho que agradecer a cada deputado da Bahia que me honrou com essa recondução por mais um ano, já fui coordenador em outra oportunidade, e reafirmo meu compromisso com a Bahia defendendo que o Estado seja respeitado e valorizado. Atuar também na boa relação com o Governo do Estado como condutor das políticas públicas e bater forte na porta do Governo Federal para manter aquilo que é direito do Estado e buscando sempre unificar a bancada da Bahia entorno dos grandes temas de interesses", disse o novo coordenador. ..

Bancada de situação na Câmara de Juazeiro, mantém unanimidade mesmo com as mudanças de cadeiras

O primeiro discurso do vereador recém empossado na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Josafá Mota, suplente do PSC que assumiu na vaga da vereadora Tia Célia, agora exercendo função na Prefeitura Municipal, foi o suficiente para que se constatasse o novo peso das bancadas de oposição e situação no legislativo.

Nada mudou com a chegada de Josafá Mota, eleito num palanque de clara oposição ao governo municipal, mas que afinou o discurso e passa a fazer base de sustentação do prefeito Paulo Bonfim. A bancada de situação tem maioria quase absoluta, contando com 18 edis, dum total de 21, já que o outro suplente a assumir vaga neste início de semestre legislativo, Inaldo Loiola, do PCdoB, como era de se esperar, mantém o peso da bancada inalterado...

Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim propõe Audiência Pública sobre Reforma da Previdência

A Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim, representada pelos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes, Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos e Elismar Gonçalves, apresentou na sessão da Câmara de Vereadores da última sexta-feira (08), o Requerimento para que seja instituída uma Audiência Pública para discutir sobre a Reforma da Previdência disposta na proposta de emenda constitucional (6/2019) enviada pelo Governo Federal ao Congresso.

A bancada oposicionista propôs debater sobre os e efeitos de reformulação para a população de Petrolina. De acordo com o líder do grupo, Paulo Valgueiro, a proposta do debate é para avaliação da melhor forma de atenuar os efeitos da reforma à população local. "Uma vez que a reforma, do jeito que foi apresentada, maltrata o povo, retira direitos e faz com que a nossa Previdência passe de um sistema solidário constituído na Constituição Federal de 1988 para um regime de capitalização e as mudanças para a Previdência valerão, automaticamente, para Estados e municípios. A população precisa ser ouvida e manifestar seus interesses e opiniões a respeito do tema, de fundamental importância para o Brasil. E Petrolina, dada a sua importância política e econômica no cenário nacional, temos dois deputados federais e um senador representando o nosso município e o nosso Estado, aliado às suas peculiares características socioeconômicas, precisa ter voz ativa e papel de relevância nessas discussões", defendeu...

Bancada de Oposição participa ativamente de discussão sobre preços dos combustíveis em Petrolina

A Audiência Pública foi proposta pelo vereador Ronaldo Cancão

Os seis vereadores de Oposição da Casa Plínio Amorim marcaram presença na Audiência Pública desta quarta-feira (27) para debater sobre a política de preços dos combustíveis em Petrolina. O requerimento foi proposto pelo 1º vice-presidente da mesa diretora, o vereador Ronaldo Cancão. Representantes do Inmetro, Ministério Público, Prefeitura, IPEM, Prodecon, vereadores da vizinha cidade baiana Juazeiro e empresários marcaram presença. Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gilmar dos Santos, Domingos de Cristália, Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro deram suas contribuições na discussão sobre o tema...

Bancada de Oposição cumpre dever de fiscalização na Casa Plínio Amorim

A Bancada de Oposição de Petrolina cobrou da gestão municipal, na sessão ordinária desta terça-feira (19), a retomada de obras de pavimentação na cidade e o tapa-buracos, já que o município encontra-se com péssimas condições de trafegabilidade em função de ruas esburacadas, algumas até intransitáveis para motoristas e motociclistas.

O vereador Gilmar dos Santos após cobrar a retomada de obras de pavimentação na cidade, usou a tribuna para listar a quantidade de obras paradas em Petrolina. O edil apresentou um requerimento solicitando as presenças do prefeito Miguel Coelho e de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento de Gestão Administrativa para prestação de esclarecimento sobre a descontinuidade das obras, previsão de conclusão e aditivos financeiros realizados. "É uma situação vergonhosa, uma expressão de irresponsabilidade. Nós estamos em Petrolina e a população quer saber porque o recurso está sendo mal utilizado. Nós queremos saber o porquê o dinheiro do nosso povo não está sendo utilizado para reverter em ações", reclama e cita as obras da Creche do Bairro Antônio Cassimiro, que está parada no Valor de R$ 1,8 mi e da Creche do Bairro Henrique Leite, localizado no Vila Vitória, orçado em torno de R$ 1,2 mi, também parada sem expectativa de retomada. "Obras negligenciadas e abandonadas irresponsavelmente por esse Governo, cenário de abandono e imoralidade com os recursos de nossa população".  Gilmar listou também a paralisação da obra Unidade de Apoio de Instituição de Alimentos, obra iniciada na gestão anterior; o Centro POP, também iniciada na gestão anterior, concluída e não utilizada; a obra do CAPS AD na Vila Mocó, que foi concluída há um ano, mas ainda não tem profissionais para atuação.  "Recurso público desperdiçado", acrescentou...

Eduardo Salles é escolhido líder da bancada do PP, a maior da Assembleia Legislativa da Bahia

Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual com quase 90 mil votos, o quinto mais votado entre os 63 parlamentares, o deputado estadual Eduardo Salles foi escolhido para ser o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, que, ao lado da do PT, é a maior da Casa, ambas com 10 deputados. 

"No meu primeiro mandato pude presidir as comissões de Educação e posteriormente Agricultura, além da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, além de aprovar diversos projetos de leis. Foi um aprendizado muito grande que me preparou para assumir a responsabilidade de ser o líder da bancada", diz Eduardo Salles...

Bancada sindical é a menor dos últimos 30 anos

Embora a prioridade do governo seja reformar a Previdência, Jair Bolsonaro tem dito que também pretende “aprofundar” a reforma trabalhista. Mas, ao contrário das mudanças nas regras de aposentadoria, que já são alvo de forte resistência dos parlamentares, alterações na CLT devem encontrar um caminho mais livre: a bancada sindical na próxima legislatura – que se inicia em fevereiro – será a menor dos últimos 30 anos. De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a partir do próximo mês a Câmara terá apenas 35 parlamentares com origem ou ainda ligados a sindicatos. A quantidade é bem inferior a da atual legislatura, que contava com 51 deputados nesse campo de atuação.

Entre 2010 e 2014 havia pelo menos 83 deputados federais vinculados ao sindicalismo. No Senado, a bancada ligada às pautas sindicais caiu de nove para cinco parlamentares. Já a bancada patronal – que considera os empresários que se elegeram para o Congresso no ano passado – também diminuiu, mas em proporção muito menor. De 250 parlamentares para 234, sendo 196 na Câmara e 38 no Senado. Ou seja, para cada deputado sindicalista haverá mais de cinco deputados empresários...

Deputado eleito se junta à luta da bancada federal para manter incentivos para indústria de veículos da Bahia

Após uma semana de articulações e reuniões em Brasília, o deputado estadual eleito Tum (PSC) retornou a Bahia com a confirmação do recuo de senadores e deputados em relação à Medida Provisória 843/2018 (Rota 2030), que renova os benefícios fiscais para a indústria de automóveis no Nordeste. Aprovada na semana passada por uma comissão especial, a proposta previa, inicialmente, incentivos somente para montadoras instaladas no estado de Pernambuco. 

Nos últimos dias, o deputado recém-eleito esteve em Brasília para articular junto à bancada baiana no congresso uma solução que mantivesse os incentivos à indústria automotiva baiana. "A articulação, com deputados federais e senadores deu resultados positivos. Uma proposta debatida e apresentada pela bancada baiana construiu um texto aglutinativo que protege a indústria baiana. O novo texto foi acolhido pela comissão especial e estendeu os benefícios fiscais para as montadoras instaladas no Nordeste até 2025", explicou Tum. ..

Bancada da Bahia atua unida, altera MP e garante Ford em Camaçari

A bancada da Bahia no Congresso Nacional deu uma grande demonstração de união e, atuando em conjunto, conseguiu resolver os entraves causados por uma emenda, inserida na MP 843/2018, que colocava em risco a fábrica da Ford em Camaçari. Na manhã desta quarta-feira, na Comissão Mista que analisou a Medida Provisória, após vários dias de negociação, foi aprovado o relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP/PR), com as alterações solicitadas pela bancada baiana. O vice-presidente da Ford, Rogélio Golfarb, participou das negociações. O texto, agora segue para o Plenário da Câmara.

A MP 843/2018 visa instituir uma nova política industrial para o setor automotivo, mas havia uma disputa entre a Ford e a Fiat Crysler, com sede em Pernambuco. Uma emenda incluída no texto propunha limitar os créditos apenas ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que beneficiaria apenas a Fiat, que produz os Jeeps Compass e Renegade e a caminhonete Fiat Toro, de maior potência e valor de venda, e que pagam mais IPI (em torno de 25%). Essa medida seria péssima para a Ford que, em Camaçari, fabrica veículos de menor potência, como o Ford Ka e o Ecosport, que pagam menos IPI (cerca de 8%)...

Bancada feminina cresce, mas recebe parentes de políticos tradicionais

A Câmara dos Deputados terá, na legislatura que se inicia dia 1º de fevereiro, a maior bancada feminina das últimas três legislaturas, mas o Brasil ainda continuará abaixo da média da América Latina em número de mulheres no Legislativo. Uma das características do grupo de deputadas eleitas é o parentesco com políticos tradicionais: 10,4% das 77 eleitas.

Na bancada feminina, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou oito integrantes de famílias de políticos. A campeã de votos no Distrito Federal é Flávia Arruda (PR), mulher do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal José Roberto Arruda. Ele está inelegível, porque foi condenado em 2014 por improbidade administrativa...

Vitória histórica: PCdoB-BA conquista sua maior bancada no Legislativo

O PCdoB na Bahia comemora o resultado histórico que alcançou nas eleições deste ano no estado. O partido conseguiu aumentar em cerca de 65% o número de vagas na Assembleia Legislativa (AL-BA) - de três para cinco - e manter a bancada que possui na Câmara Federal, com a reeleição dos deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, e com a possibilidade de chegar a três parlamentares, porque Isaac Carvalho, que obteve expressiva votação, tem a candidatura questionada na Justiça.  

Para a Assembleia, foram eleitos, por ordem de votação, Adalberto Barreto (Dal), Olívia Santana – os dois que estreiam -, Raimundo Tavares (Bobô), Fabrício Falcão e Crisóstomo Lima (Zó) – os três últimos foram reeleitos. O PCdoB saiu em chapa própria para a disputa à Assembleia e foi o 5º partido mais bem votado na categoria, com 514.572 votos, conquistados pelas 44 candidaturas a deputado/deputada estadual, o que equivale a 7,38% da votação...

Senador Fernando Bezerra e Bancada do Nordeste questionam governo sobre Transposição e Ferrovia Transnordestina

Vice-líder do governo no Senado e ex-ministro da Integração Nacional (MI), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou, nesta quarta-feira (18), de reunião da bancada de senadores do Nordeste com o novo ministro daquela Pasta, Antônio de Pádua Andrade. Os senadores questionaram o atual dirigente do MI sobre o andamento da Transposição do Rio São Francisco e a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina.

"Estes são dois projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico do Nordeste", destaca Fernando Bezerra, responsável pela execução de 22,1% das obras da Transposição no período em que foi ministro da Integração (2011-2013). Durante a audiência – conduzida pelo presidente em exercício do Senado, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) – os senadores também indagaram Antônio de Pádua sobre os projetos de abastecimento de água na Região Nordeste...

Em novo partido, Bolsonaro projeta criar a bancada da bala e metralhadora e diz que todo mundo tem um amigo gay

Ao se filiar ao nanico PSL, o deputado e pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ) disse que vai se empenhar em eleger o maior número de parlamentares para endurecer leis penais, evitar o desarmamento e garantir maioria no Legislativo. Ele disse ainda a uma plateia de militantes que lotou um auditório da Câmara que tentará levar um maior número de policiais e integrantes das Forças Armadas para o Congresso. "A bancada da bala, chamada assim de forma jocosa, vai se transformar na bancada da metralhadora." 

Bolsonaro ainda afirmou que, caso eleito, deverá nomear para seu ministério o general Augusto Heleno Ribeiro (Defesa), o ex-astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e o economista Paulo Guedes (Fazenda). Ele também disse que pretende fundir as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente. "O ministro de Ciência e Tecnologia hoje não sabe diferenciar gravidez de gravidade", afirmou numa crítica ao ministro Gilberto Kassab. "Eu não sou bom, mas os outros são muito ruins", disse...

Bancada de Oposição estuda ação de improbidade contra governo do estado por patrocínio a evento privado no valor de R$700 mil

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, analisa dar entrada em uma ação de improbidade administrativa contra o governador Rui Costa (PT) por patrocinar evento privado, com dispensa de licitação, no valor de R$700 mil. O governo do estado, através da Superintendência de Fomento do Turismo do Estado (Bahiatursa), determinou a cota de patrocínio para a realização da turnê de Paul McCartney, que aconteceu sexta (20/10), na Arena Fonte Nova, com ingressos nos valores de R$ 95 a R$750. O contrato do governo com a Time for Fun Mídia foi publicado com assinatura, na data de quinta-feira, 19/10/17, com vigência de 90 dias.

"É um absurdo que em um estado com tantas necessidades, inclusive com um Hospital em Itaparica, hoje, fechado por falta de pagamento dos salários aos médicos, o governo faça um contrato sem licitação no valor de R$700 mil, em apoio a um evento privado.Estamos investigando e analisando a possibilidade de entrarmos com uma ação, já que se trata de um claro desvio de prioridades no uso do dinheiro público", afirmou o líder da Bancada, deputado Leur Lomanto Jr (PMDB)...

PETROLINA: BANCADA DA OPOSIÇÃO CRITICA GOVERNO MIGUEL COELHO E A INTENÇÃO DE APROVAR NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO SEM DISCUSSÃO

NOTA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PETROLINA

Petrolina-PE, 29 de setembro de 2017..