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28 de Maio de 2024

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Prefeitura de Sento-Sé realiza audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 nesta segunda-feira

Cumprindo com a transparência, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Finanças e Controladoria Interna, convida os moradores da cidade a participarem da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 (janeiro a abril). O evento acontece dia 29 de maio, às 10h na Câmara Municipal de Sento-Sé.

"Essa é mais uma ação que promove transparência e proximidade com os moradores da cidade. A população pode conferir como foi dividido e utilizado o orçamento na pasta da Saúde nestes quatro primeiros meses do ano. Também é uma oportunidade para tirar dúvidas e propor novas ideias", disse a prefeita Ana Passos...

Audiência Pública proposta vai discutir o Canal do Sertão Baiano na quarta-feira (31)

A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo, vai realizar no dia 31 de maio (quarta-feira), às 09h, uma audiência pública para debater o projeto do Canal do Sertão Baiano, eixo sul da transposição do rio São Francisco.

A reunião contará com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, secretários e secretárias de Pastas estratégicas do Governo do Estado, parlamentares federais e estaduais, bem como prefeitos e vereadores de municípios que, de acordo com informações preliminares, serão contemplados com o projeto...

Prefeitura de Juazeiro vai apresentar relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2023 em audiência pública nesta quinta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna, vai realizar nesta quinta-feira (25), às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2023.

A audiência terá como foco principal a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2023, a Demonstração da Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2023 e o Relatório detalhado da Gestão do SUS do exercício de 2023...

Caso Mirella: processo ganha mais um capítulo e audiência de instrução tem data marcada

No dia 30 de maio, a audiência de instrução do caso Mirella do Carmo Barreto será realizada no 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal Júri, Fórum Criminal, em Sussuarana, às 8h30. A menina, que à época tinha 6 anos, foi morta durante ação da Polícia Militar em 2017 no bairro de São Caetano, em Salvador. 

A audiência de instrução tem a finalidade de juntar provas e depoimentos do acusado e testemunhas do caso para dar continuidade ao processo. Até o momento, apenas o autor do disparo, o policial Aldo Santana do Nascimento, foi indiciado e está respondendo criminalmente pela morte da menina. ..

Deputado Roberto Carlos participa de audiência na Neoenergia para liberar Projeto de Energia Solar, no Perímetro Irrigado, em Juazeiro

Nesta segunda-feira (22), o deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, esteve com os representantes dos Produtores do Perímetro Irrigado de Maniçoba, bem como os senhores Valter Matias, João Batista e Domingos Sávio, com os deputados Zó e Daniel Almeida e com a equipe técnica da Neoenergia, em uma audiência crucial, com o intuito de buscar soluções para a liberação de um importante projeto de energia solar, no Perímetro Irrigado.

O encontro ocorreu na sede da empresa, em Salvador, e contou com a presença de especialistas do setor energético...

Audiência pública discute o combate à violência em Petrolina

Na terça-feira (16) foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação foi convocada pelo vereador Gilmar Santos (PT) com o objetivo de debater e buscar medidas para combater a violência no município.

"Essa audiência é uma resposta a essa situação de violência que tem crescido aqui na nossa região, seja envolvendo crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio e nós precisamos a partir dessas representações construir propostas que assegurem à nossa população, uma cultura de paz. Mas lembrar sempre que esses cenários de violência são cenários diante de uma realidade de profundas desigualdades e é necessário que a gente articule políticas de prevenção, seja de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer", destacou Gilmar Santos...

Audiência sobre políticas públicas de segurança acontece na terça (16), na Câmara Municipal de Petrolina

A Audiência Pública é uma proposição do Vereador Professor Gilmar Santos. "É muito importante diante dessa onda crescente de roubos, homicídios, de tanta violência, construirmos propostas que assegurem ao nosso povo uma cultura de paz", disse.

Será realizada na próxima terça-feira (16), às 09h, na Câmara Municipal de Petrolina, uma Audiência Pública para discutir o serviço de Segurança na cidade...

OAB Petrolina discute sobre o cenário da segurança nas escolas durante audiência pública

A prevenção e o enfrentamento à violência nos ambientes escolares foram pautas de uma audiência pública realizada pela OAB Petrolina, no Sertão do Estado, com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade.

O evento realizado no último dia 20, no auditório da instituição, discutiu o cenário da segurança nas instituições de ensino de Petrolina, bem como, os impactos da violência no cenário nacional.  ..

Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga

A Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, presente em dez estados e que abriga 27 milhões de habitantes. O debate foi híbrido, com parte dos palestrantes falando de forma remota.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que propôs a audiência, ressaltou a diversidade do bioma. "O imenso potencial para geração de energias renováveis, a busca pela segurança hídrica através das diversas experiências para a captação e reuso de água no semiárido, o potencial medicinal, alimentar e cosmético das plantas nativas, o ecoturismo, com imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, além dos seus incontáveis sistemas sustentáveis e tradicionais de produção de alimentos, tornam a caatinga um verdadeiro complexo social, cultural, natural, produtivo e econômico, que é preciso ser reconhecido, conhecido por quem não conhece com esta dimensão", disse...

Comissão de Meio Ambiente do Senado faz audiência pública sobre a Caatinga

Na semana em que ocorre o "dia nacional da Caatinga", a Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, nesta segunda-feira, 24, uma audiência pública para debater as riquezas desse bioma, discutindo seu potencial econômico e sociocultural.

"Queremos ouvir especialistas e proporcionar, com esta audiência, uma oportunidade de se conhecer o que está sendo feito em termos de pesquisa científica no semiárido brasileiro e de oportunidades para a população da região", disse a senadora Teresa Leitão, que propôs a audiência...

Renato Brandão participa de Audiência Pública para tratar sobre segurança nas escolas de Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (19),  o vereador Renato Brandão (PL) participou de uma Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, para tratar sobre a violência nas escolas, tema que tem sido tema debatido em todo o Brasil. A audiência contou com a participação dos vereadores, representantes de entidades, instituições públicas, autoridades militares e civis.

Durante o debate, as autoridades apresentaram as medidas que vêm sido tomadas para garantir a segurança dos alunos nas escolas do município, além de debaterem futuras ações que visam garantir um ambiente escolar ainda mais seguro...

Juazeiro: Requerimento do vereador Dr. Salvador propõe audiência pública para tratar do Paradesporto no município

Em requerimento encaminhado à mesa direta da Câmara de Juazeiro, o vereador Dr. Salvador (PCdoB) solicitou a realização uma Audiência Pública para tratar sobre o Paradesporto no Município.

O documento, encaminhado à presidência do legislativo, requer “nos termos regimentais vigentes”, um encontro público, aberto à sociedade, “com a finalidade de discorrer sobre o Paradesporto no Município de Juazeiro-Bahia, com as presenças dos vereadores, Secretaria de Esportes e demais seguimentos da sociedade”, escreveu...

Chacina do bairro Palhinhas: acusado de ser mandante dos crimes passa por audiência de instrução e julgamento

A terceira audiência de instrução e julgamento de Sirley do Nascimento foi  realizada na sexta-feira (31), no fórum doutor Manoel Souza Filho, em Petrolina. Ele é acusado de ser o mandante de seis mortes e duas tentativas de homicídio que ocorerram em junho do ano passado no bairro Palhinhas.

O julgamento começou, por volta das 9h30, a defesa indicou cinco testemunhas para serem ouvidas. O Ministério Público, quatro testemunhas e duas vítimas sobreviventes. O réu participa da audiência, mas pode ou não se pronunciar...

Audiência Pública discute aumento da passagem e qualidade do serviço de transporte coletivo em Petrolina

A população de Petrolina, através do vereador Professor Gilmar Santos, solicitou à Câmara Municipal de Petrolina a realização de uma Audiência Pública em caráter de urgência urgentíssima, para discutir o aumento abusivo da tarifa do transporte coletivo.

A Prefeitura repassou para a Atlântico Transportes o valor de quase R$ 7,5 milhões, sendo um dos principais argumentos, evitar que houvesse aumento da tarifa. Mas, ainda em 2022 houve aumento de R$ 3,70 para R$ 4,10. E agora, mais esse aumento abusivo de R$ 4,10 para R$ 5,00. Esse valor não se justifica!..

Travessia urbana de Juazeiro tem seu início confirmado pelo presidente Lula e pelo diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, durante audiência com o deputado Roberto Carlos, em Brasília

O encontro foi intermediado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que não tem medido esforços para resolver esse impasse que dura mais de 10 anos, em Juazeiro.

De acordo com o deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, muitos políticos buscaram mecanismo para resolver o sonho antigo dos juazeirenses, a obra da travessia urbana e "Graças a Deus, ao nosso empenho e luta, junto ao presidente Lula e ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, teremos motivo para comemorar", ressaltou o parlamentar. ..

Sindicatos e Associações elaboram minuta que será apresentada em audiência pública sobre Reserva Tatu Bola

Mais uma reunião sobre os entraves e desafios causados pela Reserva Silvestre Tatu Bola- que abrange áreas dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista- foi realizada na  quinta (09).

Participaram do encontro, representantes de associações e sindicatos dos três municípios,  dentre eles, o Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina ( SINTRAF)...

Cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2022 foi pauta de audiência pública realizada pela Prefeitura de Juazeiro

A realização de audiências públicas é um dever dos órgãos públicos e um direito do cidadão. É uma forma importante da sociedade civil fazer parte das decisões do município, influenciando-o e controlando-o.

Por meio delas, o município disponibiliza informações, esclarece dúvidas, abre debates e presta contas à sociedade sobre suas ações e projetos públicos de relevante impacto ou interesse social...

Transparência: Em Audiência Pública Prefeitura de Sento-Sé demonstra e avalia as metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizou nesta quinta-feira (09), uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. A audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a participação ativa da população.

Durante a audiência, conduzida pelo contador da empresa Econtap (que presta consultoria contábil para o município de Sento-Sé), Adão de Almeida Silva Junior, foram apresentados dados da Receita e Despesa do município, Despesa com Pessoal, Despesa com Saúde, Despesa com Fundeb, Despesa com Educação, Dívida Consolidada, entre outros assuntos...

Prefeitura de Sento-Sé realizará audiência pública para apresentação das contas do 3º quadrimestre de 2022

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2022, no dia 09 de fevereiro, a partir das 10h na Câmara Municipal de Vereadores.

Estarão em pauta a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício financeiro de 2022, Demonstração da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2022 e Relatório detalhado da Gestão do SUS referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2022...

UPB solicita apoio da Assembleia Legislativa para reverter queda de receita do FPM em 101 municípios baianos

Na manhã desta terça-feira (17), uma comissão de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), Adolfo Menezes.

A audiência, articulada pelo ministro Rui Costa e pelo senador Otto Alencar, teve como objetivo solicitar da Mesa Diretora da ALBA a propositura de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela manutenção da Lei Complementar 165/2019...

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