Ministro do STF libera ação penal contra Gleisi para julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) para julgamento seu voto na ação penal sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, ambos são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. 
 
Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento. Celso de Mello é o revisor da ação penal e, de acordo com regimento interno da Corte, cabe a ele liberar o caso para julgamento após revisar o voto do relator, Edson Fachin. As informações são da Agência Brasil.

Em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais no caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora e de Paulo Bernardo. No processo, ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora, em 2010...

Defesa dos direitos da mulher : novas leis reforçam a rede de proteção em Petrolina

Agora é obrigação do Poder Executivo em Petrolina, acrescentar às suas campanhas publicitárias, nos espaços públicos e de publicidade, tais como escolas, creches,  hospitais, veículos e outros, de todo o município de Petrolina, campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher. A Lei no. 3.037/2018, de 10 de Maio, foi promulgada e publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial do Município. “Quando a gente usa a publicidade,  a gente desperta na mulher agredida que ela não está sozinha.” Diz Cristina Costa, Vereadora do PT, autora da lei.

Outra Lei, de número 3.038, de 10 de maio de 2018, obriga os poderes executivo e legislativo a disponibilizarem nos sites oficiais da administração  pública, a relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência , a exemplo de delegacias, centros de cidadania,  serviços de saúde especializados em atendimento à mulher vítima de violência, juizados, etc. Essas informações, facilitam o acesso da mulher em situação de violência à rede de proteção, já que atualmente,  a tecnologia é parte da vida das pessoas. Essa lei, também é da vereadora do PT em Petrolina,  Cristina Costa. “ Saber a quem pedir socorro, é uma luz para a mulher em situação de violência. Essas informações são muito importantes para as mulheres e para a sociedade que não pode se calar diante de nenhum tipo de violência.”, declarou Cristina...

Gleisi culpa Lava-Jato e Moro por tiros contra acampamento pró-Lula

Nas redes sociais na manhã deste sábado (28), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), condenou os tiros que atingiram dois petistas no acampamento em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e culpou a Operação Lava-Jato pelo recrudescimento dos "ataques fascistas" contra os apoiadores de Lula.

Gleisi diz que o ataque "é resultado desse processo construído de perseguição contra o presidente Lula, contra o PT, contra os movimentos de esquerda". "A Lava-Jato e o juiz Sérgio Moro, que coordena essa tarefa, têm responsabilidade objetiva nisso, assim como a grande mídia, que dia após dia, incita o ódio contra Lula, contra o PT, e acontecem essas coisas que estamos vendo aqui", declarou. Para Gleisi, os políticos que estimulam a violência também são responsáveis pelos ataques dos últimos meses...

MORADORA DO ARGEMIRO, DONA DE ANIMAL COM CALAZAR FAZ APELO AO GOVERNO MUNICIPAL

Rita de Oliveira, moradora da Avenida Girassol, número 116, bairro do Argemiro, entrou em contato com o Blog para reivindicar da administração municipal providências no sentido de resolver um problema que ameaça à saúde dela e dos seus familiares.

Rita está com um cãozinho em casa com Leishmaniose, caso confirmado depois de alguns exames aqui, mas a equipe do Centro de Zoonose de Juazeiro disse que só pode recolher o animal depois da confirmação do exame que foi encaminhado para o laboratório na capital (Salvador)...

PGR abre investigação sobre vídeo de Gleisi para TV Al-Jazira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou procedimento preliminar para analisar a possibilidade de abrir inquérito sobre um vídeo gravado pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), para a TV Al-Jazira, de acordo com a Coluna do Estadão. Na gravação, ela diz que o ex-presidente Lula é um preso político e acusa a Justiça brasileira. “Lula foi condenado por juízes parciais num processo ilegal. Não há nenhuma prova de culpa, apenas acusações falsas”, afirmou. A petista termina convocando “todos e todas [do mundo árabe] a se juntarem na luta” para libertar Lula.  A instauração da Notícia de Fato é o primeiro passo antes de a PGR instaurar um inquérito. A determinação partiu da titular da Secretaria Penal da PGR, subprocuradora Raquel Branquinho. No plenário do Senado, a presidente do PT reiterou sua fala à TV Al-Jazira e classificou as críticas como xenofobia. ..

Entrevista de Gleise Hoffmann à TV Al-Jazeera repercute

Uma entrevista da Senadora Gleise Hoffmann, Presidente Nacional do PT, para a rede de televisão árabe Al-Jazeera, movimentou os meios políticos e acalorou a sessão do senado federal nesta quarta-feira, quando senadores acusaram Gleise de cometer crime contra a segurança nacional e incitar “o mundo árabe”.

Na gravação a senadora disse que “o objetivo da prisão é não permitir que Lula seja candidato na eleição deste ano” e convocou “a todos e a todas” a se juntarem à campanha pela libertação do ex-presidente...

Espaço do leitor: Incoerência na gestão pública e descumprimento das leis no Município de Juazeiro - BA.

Inicio estas breves palavras declarando que não tenho nenhum vínculo partidário, nem trabalho para candidatos ao próximo pleito, mas sou um cidadão preocupado com o atual cenário político que circunda o país, bem como o nosso tão amado Município e trago aos demais cidadãos juazeirenses a realidade deste governo que descumpre de forma aberta determinadas leis.

Como acompanho assiduamente as matérias veiculadas nesse Blog, vi várias pessoas se manifestando a respeito do concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Juazeiro realizado no ano de 2016. Observa-se que muitas pessoas estão sendo desrespeitadas pela forma que são simplesmente colocadas de lado por um grupo político que não tem o mínimo respeito por estes cidadãos, estudantes, profissionais, pais e mães de família e eleitores...

Conselho discute censo agropecuário em Juazeiro e define alterações nas leis do SIM

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) se reuniu ordinariamente na tarde desta quarta-feira (20), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, para discutir a reformulação do Selo de Inspeção Municipal (SIM) e o censo agropecuário que está sendo realizado no município.

O coordenador do censo e chefe da agência do IBGE, Saulo Alves Almeida apresentou aos conselheiros presentes, informações detalhadas do trabalho realizado pelos recenseadores e da atividade econômica realizada pela agricultura e empreendimentos familiares rurais do município...

Mudanças nas Leis trabalhistas são temas de palestra em Petrolina

Organizado pela OAB Petrolina, o evento contará com a palestra do renomado professor Renato Saraiva e é destinado aos advogados e profissionais que lidam com as relações de trabalho

 Nesse momento, onde o país vive uma transformação em suas estruturas através de várias reformas, nada melhor que se apropriar das novidades.  E é com esse objetivo que a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Seccional Pernambuco, está organizando um evento sobre a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no último mês...

Leis trabalhistas são descumpridas pela maioria das prefeituras

O procurador Francisco Gerson Marques, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), alertou que a maioria dos municípios brasileiros não cumpre as leis trabalhistas, pois “não há punição aos gestores públicos infratores”. A análise foi feita nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF), durante o 24° Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Entidade sindical declara que existem mais de três mil processos coletivos em andamento contra municípios por quebra de acordos.

“Como não há uma punição ao gestor público, mas ao órgão, ele acaba criando dificuldades para fazer um acordo com seus servidores e cumprir a lei. Após a judicialização dos processos, o administrador aproveita o tempo e a burocracia para empurrar o problema até a próxima gestão. Além disso, um prefeito ou secretário tende a fazer uma interpretação diferente do que está realmente na lei, seja por um problema financeiro ou fiscal”, avalia Gerson Marques...

Dodge pede ao Supremo condenação de Gleisi e reparação de R$ 4 milhões

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e de um empresário pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além do pagamento de R$ 4 milhões como reparação de danos morais e materiais.

Dodge entregou nesta sexta-feira (24) as alegações finais no âmbito de uma ação penal derivada da Operação Lava Jato. Essa é a última etapa do processo, sob relatoria do ministro Edson Fachin, antes da sentença...

ESPAÇO DO LEITOR: FLAGRANTES DE DESRESPEITO ÀS LEIS DE TRÂNSITO EM JUAZEIRO

Para o leitor do Blog Ricardo Moreira de Oliveira o flagrante desrespeito às leis de trânsito em Juazeiro ocorre não apenas dada a falta de agentes específicos da administração municipal. É questão de falta de educação dos condutores (motoristas)! Em e-mail a este noticioso o leitor apresenta flagrante deste tipo de ocorrência, especialmente no centro da cidade. Confira: “Não faltou sinalização (faixa amarela e placa), o que falta é educação. Local: Orla de Juazeiro, vizinho ao restaurante China Real”.

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MOTORISTAS DA PREFEITURA DE JUAZEIRO CONTINUAM DESOBEDECENDO SEAD E LEIS DO TRÂNSITO

No dia 28 de outubro passado o Blog Geraldo José veiculou matéria de leitores que encaminharam imagens denunciando estacionamento irregular de veículo de propriedade da Prefeitura de Juazeiro. Dizia a mensagem: “Gostaria de denunciar através dessas imagens, um veículo pertencente a Prefeitura Municipal de Juazeiro, estacionado em frente à rampa de acesso a cadeirantes que fica em frente a Galeria Salitre, na orla de Juazeiro/BA, por volta das 11:22min desta sexta-feira, dia 27”.

Em resposta à denúncia veiculada, a Secretaria de Administração de Juazeiro (SEAD) esclareceu que o cumprimento das leis de trânsito por parte dos condutores de veículos oficiais do município é uma norma da Secretaria e todas as infrações cometidas são rigorosamente investigadas...

SINDSEMP se faz presente na sessão extraordinária que aprovou reajuste de 6,29 para servidores das Categorias de leis Específicas

O Projeto de Lei 016/17, discutido entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) e a gestão municipal foi enviado pelo Executivo, para votação, e aprovado em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, na manhã desta quarta-feira (26).

O PL recebeu 19 votos nas duas votações e passou por unanimidade para reposição inflacionária, equivalente ao percentual de 6,29%, no salário base dos servidores efetivos, contemplando os servidores das Categorias de Leis Específicas que não foram contemplados na primeira proposta do Executivo.

Servidores e representantes do SINDSEMP se fizeram presentes, acompanhando os pronunciamentos dos vereadores e a votação do PL que deve conceder o reajuste já na folha do mês de julho. Para o presidente do sindicato, Walber Lins, esta é mais uma conquista da luta pelos direitos do servidor. “A valorização do servidor municipal é a nossa bandeira! Estaremos sempre na busca de negociarmos os direitos dos servidores”, completa. ..

SINDSEMP avança na negociação do reajuste salarial para Categorias de Leis Específicas e servidores aprovam a proposta em Assembleia Extraordinária Setorial

Após reunião do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), com a Secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, quando foram debatidos pontos da Campanha Salarial 2017, em especial o reajuste dos servidores das categorias de Leis específicas, que estavam com a proposta de apenas 5%, a Prefeitura Municipal concede a reposição inflacionária de 6.29% sobre salário base.

Em Assembleia Extraordinária setorial realizada na manhã desta quinta-feira (13), os servidores aprovaram, em regime de votação, com apenas dois votos contra e duas abstenções, a proposta apresentada pelo Executivo Municipal, com o pagamento já para a folha do mês de julho, mesmo sob a condição não ser retroativo.

A dentista Soraia Alves Lins de Oliveira, lotada na AME Rosa Maria, no bairro Gercino Coelho, votou a favor da proposta mesmo admitindo esperar mais da gestão. “ Não foi o que a gente pleiteava, mas foi o que ele concedeu aos outros servidores, e a gente votou a favor porque é melhor a gente ter aumento, do que não ter”, afirma, completando que o reajuste não atende as necessidades, mas entende a dificuldade do município, mas fica triste também, com a notícia do pagamento não ser retroativo.

O presidente do SINDSEMP Walber Lins reconhece o avanço em mais uma negociação com a Gestão Municipal e informa que o sindicato, de imediato, já tomou as providências para a celeridade nesse processo. “Nós oficializamos hoje ainda à secretária Luiza, para que seja dado o encaminhamento para o Projeto de Lei, para que esse reajuste seja garantido ao servidor ainda esse mês, dentro da folha de pagamento de julho”, esclarece.

Walber agradece aos servidores que participaram do processo de luta, enfatizando a importância dessa união para fortalecer as possibilidades de conquistas. ..

SINDSEMP e representantes das categorias de base apresentam contraproposta para servidores das categorias de Leis Específicas

O Sindicato dos servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), e representantes das Associações das categorias de Leis específicas se reuniram na tarde desta segunda-feira (10), com a Secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, a Secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque e o Controlador Geral, Romero Borja, para apresentar contraproposta do reajuste salarial de 5%, o que não atende a reinvindicação do sindicato, que é no mínimo a reposição inflacionária.

Na oportunidade o sindicato solicitou a prestação de esclarecimento sobre a proposta do Executivo, de reajuste dos 5% sobre o salário base, levando em consideração a condição igualitária perante os demais servidores, no que diz respeito a reposição inflacionária...

Valmir diz que Gleisi vai marcar história como a primeira mulher a presidir o PT nacional

Com 367 votos de 593, a senadora da República Gleisi Hoffmann (PR) foi eleita a primeira presidenta do Partido dos Trabalhadores durante o sexto Congresso Nacional do partido, sábado (3). Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos delegados do movimento Optei, que declarou apoio à Gleisi, a senadora marcará história da sigla e vai construir a campanha do ex-presidente Lula para o pleito de 2018. “Ela será fundamental para inserir ainda mais mulheres na política. No PT, a democracia interna funciona e tem agora a primeira mulher com o desafio importante de conduzir Lula para o partido retornar ao governo federal, de onde não deveria ter saído”, destaca Assunção.

Além da vitória da senadora da República, o petista baiano ainda comemorou o ingresso do dirigente da Esquerda Popular Socialista (EPS), tendência interna do PT da qual faz parte, Ivan Alex, na executiva nacional. “A corrente terá agora um representante direto dentro do PT nacional, um marco para a política de construção e renovação do PT proposta pela EPS, além de ter relação com a cúpula nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra [MST] e com diversos setores dos movimentos sociais do Brasil”, completa Valmir. A chapa Optei elegeu dois membros para a executiva e seis no diretório do PT...

SINDSEMP e representantes de Associações de Categorias de Leis específicas vão à Casa Plínio Amorim assistir a audiência pública com Secretária de Saúde de Petrolina

SINDSEMP e representantes de Associações de Categorias de Leis específicas vão à Casa Plínio Amorim assistir a audiência pública com Secretária de Saúde de Petrolina.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina e representantes das Associações de Categorias de Leis Específicas do município de Petrolina estiveram presentes na sessão desta quinta-feira(01), na Câmara de Vereadores, para acompanhar a audiência pública para prestação de contas do 1º quadriênio da Secretaria Municipal de saúde.

A secretária Magnilde Albuquerque expôs um diagnóstico da saúde de Petrolina, partindo da situação encontrada no início do mandato, considerada, pela atual gestão como caótica, e especificou todos os pontos administrativos, os desafios e avanços até o momento.

No momento dos questionamentos, apenas os parlamentares estavam autorizados a participar, e o vereador Paulo Valgueiro foi o porta-voz do SINDSEMP, com a pergunta do presidente Walber Lins, sobre o reajuste dos servidores não contemplados, assim como as gratificações propostas nas emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) não cumpridas, tendo em vista a redução na folha de pagamento, em relação ao último quadrimestre, na ordem de R$ 678.148,30 (seiscentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e trinta centavos), o que deixa claro que tem recurso sobrando, e que esse recurso de folha de pagamento de pessoal só pode ser destinado a este fim.

A secretária Magnilde, em sua resposta ao vereador Paulo Valgueiro, sobre o questionamento do sindicato, argumentou que a Secretaria de Administração e Fazenda e o SINDSEMP haviam acordado, em mesa de negociação, que estariam sentando no segundo semestre para discutir a possibilidade do reajuste, prazo que não foi aceito pela diretoria do sindicato, uma vez que o mesmo sempre procurou adiantar o processo dessa negociação, levando em consideração a data base de 1º de janeiro...

Agentes de Endemias participam de atualização sobre controle de chagas e Leishmaniose

De 22 a 25 de maio, os agentes de endemias do município de Juazeiro participam de uma atualização com o tema “Controle químico vetorial para os programas de chagas e leishmaniose”. O curso é realizado por meio de uma parceria entre o Núcleo Regional de Saúde Norte (NRS-Norte) e a Secretaria de Saúde de Juazeiro.

O facilitador do curso de educação permanente é o especialista em doenças endêmicas, José Silvério, que também é coordenador geral de endemias do Ceará. Ele destaca que a atualização dos profissionais é uma ferramenta necessária para o controle das doenças. “Voltamos a ver focos residuais em espécies que já haviam sido controladas. Estamos emponderando os agentes, para que eles possam levar isso a campo e melhorar a qualidade do trabalho no controle das enfermidades”, destaca.

O evento foi articulado pela coordenadora do Núcleo de Combate às Endemias da Secretaria de Saúde de Juazeiro, Núbia Barbosa. Segundo ela, foi observada uma necessidade de trabalhar esse tema com os agentes. “Tivemos capacitações sobre outras endemias, mas essas estavam um pouco esquecidas. O curso está nos dando um bom aproveitamento para que a gente possa desenvolver nossas atividades com mais perfeição”, afirma.

Para o agente de endemias, Cleidison Dias, o curso está sendo de grande valia para a equipe. “Algumas coisas mudaram desde o último treinamento que participamos. Estar atualizado é importante não só para a execução do nosso trabalho, como também para que a gente transmita a informação correta para a população”, diz. ..

“Vamos lutar para impedir o golpe do golpe”, afirmam o senador Lindberg Farias e a senadora Gleisi Hoffmann em Salvador

O senador Lindberg Farias (PT) disse neste sábado (20), durante Congresso do PT em Salvador, que o golpe que tirou a presidente eleita Dilma Rousseff do poder já está desmoralizado. Ele falou que a burguesia nunca teve compromisso com a democracia e lembrou que este grupo derrubou GetúlioVargas, tentou impedir a posse de Juscelino e aplicou o golpe de 64 com o apoio dos Estados Unidos.

Lindberg acredita que Temer vai cair e que “a burguesia quer dar o golpe do golpe, a eleição indireta. Ele conclamou a militância a ir às ruas “pelas Diretas-já para reconquistar o que estão tirando do povo brasileiro.” O senador disse também que  “a população já entendeu que Lula foi o melhor presidente e por isso os golpistas estão com medo, tentando inviabilizar sua candidatura. Mas nós não vamos aceitar que eles impeçam”  ..