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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 616 registros para a palavra: Edital

Prorrogado o prazo de seleção do edital para a construção de 206 habitações em aldeias indígenas da Bahia

Foi prorrogado, até o dia 14 de fevereiro de 2025, o envio de propostas das Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do processo de seleção, via edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para a construção de 206 habitações em aldeias de seis etnias indígenas dos municípios de Alcobaça, Angical, Belmonte, Itapebi, Una e Utinga.

As Unidades Habitacionais Rurais serão construídas via Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PMCMVR), a partir de parceria firmada entre o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Caixa Econômica Federal (CEF)...

Edital de processo seletivo para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia se estende até 28 de janeiro.

O Governo do Estado lançou o edital de processo seletivo com 241 vagas para contratação temporária de técnicos de nível médio por meio Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para atuarem na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). As inscrições estarão disponíveis entre os dias 15 e 28 de janeiro.

As vagas ofertadas serão distribuídas por área de atuação e localidade, sendo 201 vagas para Auxílio à Fiscalização e 40 vagas para Administração em Salvador e municípios do interior do estado, como Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista...

Ministério das Comunicações lança edital para novos canais de TV e três cidades de Pernambuco podem ser beneficiadas. Confira

Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU), edital para levar 227 novos canais de TV para 189 cidades brasileiras. Em Pernambuco, podem ser beneficiados moradores de Caruaru, Pesqueira e Petrolina.

“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais importantes e está entre as nossas prioridades. É mais uma política pública para levar informação de qualidade, cultura e entretenimento, dando mais opções a quem mora nessas localidades onde não existem tantos canais disponíveis”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho...

PNAB: Prefeitura de Senhor do Bonfim realiza encontro com artistas locais para discussão do Edital Tião da Sanfona nesta terça (07)

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizará na próxima terça-feira (7), um encontro com todos os artistas locais.

O evento acontecerá às 19h no auditório da Univasf e terá como pauta o estudo do Edital Tião da Sanfona, elaborado com base na Lei Aldir Blanc II (PNAB), além da apresentação dos projetistas responsáveis pela iniciativa. ..

Correios lança edital para aquisição de energia renovável no Mercado Livre de Energia

Os Correios publicaram, mês passado, edital para aquisição de energia renovável no Ambiente de Contratação Livre (ACL), também chamado de Mercado Livre de Energia.

A abertura das propostas será em 7 de janeiro de 2025, e o processo acontece na plataforma licitações-e, do Banco do Brasil, na modalidade pregão eletrônico...

Governo publica edital de seleção de artesãos para II Festival Nacional do Artesanato na Bahia

O Governo do Estado publica nesta terça-feira (17) o Edital de Chamamento Público nº 16/2024 para seleção de artesãos interessados em participar do II Festival Nacional do Artesanato na Bahia – Fenaba, conforme as normas do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Com inscrições abertas no período de 17 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o edital foi anunciado durante o lançamento do II Fenaba e do I Festival Baiano de Artesanato Indígena, em solenidade na tarde desta segunda-feira (16), na Casa Artesanato da Bahia, no Porto da Barra.

O II Fenaba será realizado de 24 a 27 de abril de 2025, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. O edital de seleção de artesãs (os) do estado, para o evento, oferece 310 vagas no total, distribuídas entre as 20 Rotas do Artesanato da Bahia. São 170 vagas para artesãos de municípios que pertencem a uma das 20 rotas; 50 vagas para mestres e mestras; 40 vagas para artesãos de Salvador; 20 para representantes dos povos originários do estado; 20 para quilombolas e mais 10 vagas para artesãos de municípios não incluídos em nenhuma das rotas...

Univasf lança edital do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas 2025 (PS-PVO) - Etapa Transferência Interna

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou o edital do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas 2025 (PS-PVO) - Etapa Transferência Interna, voltado ao preenchimento de vagas ociosas nos cursos de graduação presenciais.

São ofertadas 560 vagas para ingresso no primeiro período letivo de 2025, disponíveis em 32 cursos ofertados em todos os campi da Univasf...

Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro lança edital para eleição de novos membros da sociedade civil

O Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro (CMAS) divulgou, nesta segunda-feira (02), no Diário Oficial do Município, o Edital de Convocação para o Processo de Eleição dos membros da Sociedade Civil, para o mandato de 2025/2027. Poderão participar do processo eleitoral, exclusivamente, os segmentos de representação da sociedade civil que tenham atuação no município de Juazeiro – BA.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 6 de dezembro, das 8h às 14h, diretamente na Casa dos Conselhos, na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro, com a entrega de documentos de comprovação. A eleição dos novos representantes será realizada em uma assembleia no dia 27 de dezembro de 2024...

SEC-Bahia publica edital para incentivar participação de estudantes e professores da rede estadual no Brasil e no exterior

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (28), o Edital n° 23/2024, que se destina a incentivar a participação de estudantes e professores-orientadores da rede pública estadual em eventos nacionais e internacionais, mediante submissão de suas produções.

Esses trabalhos  são resultado dos projetos estruturantes, artísticos e de iniciação científica e de tecnologias desenvolvidos nas unidades escolares...

Facape simplifica ingresso e lança edital de matrículas para 2025 com nove cursos presenciais

A Faculdade de Petrolina (Facape) acaba de anunciar uma excelente notícia para quem sonha com o ensino superior: o processo seletivo para 2025 está ainda mais simples por meio de matrículas imediatas.

Os candidatos interessados podem garantir sua vaga em um dos nove cursos de graduação oferecidos pela instituição de forma 100% presencial...

Transposição do São Francisco: lançado edital para duplicação do bombeamento no Eixo Norte

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou nesta segunda-feira (11), aviso de licitação para contratação de empresa que irá desenvolver a duplicação do bombeamento no Eixo Norte da Transposição do São Francisco.

Será contratada a elaboração de projetos básicos e executivos, a execução de obras civis e o fornecimento, montagem e comissionamento de equipamentos mecânicos e elétricos...

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Sento-Sé abre novo edital para fomentar projetos culturais

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, publicou nesta terça-feira (29) mais o Edital de Chamamento Público 05/2024, para apoio a projetos culturais, utilizando recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). Com foco no incentivo ao setor audiovisual, o edital oferece suporte financeiro para agentes culturais do município, visando à democratização e ao fortalecimento da produção cultural local.

Ana Paula Almeida, coordenadora pedagógica e uma das responsáveis pela iniciativa, destacou a importância de reabrir o edital para garantir que os recursos sejam plenamente aproveitados: "Nosso objetivo é evitar que qualquer recurso da Lei Paulo Gustavo retorne sem ser aplicado. Por isso, disponibilizamos uma nova oportunidade para que os agentes culturais apresentem seus projetos e, assim, possamos fortalecer ainda mais a cultura em Sento-Sé."..

Edital de concurso dos Correios são retificados; confira mudanças

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) retificou um dos editais dos concursos para os Correios, que foi lançado na última quarta-feira, 9.

As alterações foram feitas em tópicos do documento que versam sobre conteúdo programático, nomenclatura de cargos, quantitativo de vagas, carga horária e requisitos...

Prefeitura de Sento Sé anuncia resultado final do Edital 04/2024 da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Gerência de Cultura, divulgou nesta segunda-feira (14), através da Portaria nº 57/2024, o resultado final do Edital 04/2024 da Lei Paulo Gustavo (LPG). O edital abrange a seleção de projetos audiovisuais e videoclipes, com o objetivo de fomentar a produção cultural local. Um total de 10 projetos estão habilitados entre documentários e videoclipes.

A prefeita Ana Passos comemorou o resultado, destacando o compromisso da gestão com o fortalecimento da cultura local. "Esses investimentos são essenciais para que nossos artistas possam expandir sua atuação e promover a riqueza cultural de Sento Sé. Estamos dando passos importantes para apoiar cada vez mais a arte em nossa cidade", afirmou a prefeita...

Lançamento de edital de ocupação de Pauta e Cineteatro acontece nesta terça-feira (15)

Produtores e trabalhadores das artes cênicas, da música, audiovisual e multilinguagens da Bahia estão convidados para o evento de lançamento do Edital de Ocupação de Pauta do Cineteatro 2 de Julho - 1º semestre de 2025.

O encontro também tem o propósito de apresentar o novo espaço para a comunidade artística, e acontece nesta terça-feira (15), em novo horário, às 14h30, no Cineteatro 2 de Julho, localizado na sede do Irdeb, Rua Pedro Gama, 413E, Federação, em Salvador (BA). As inscrições são gratuitas, e devem ser feitas no link https://forms.office.com/r/pAcD9H1Qkf...

Oportunidade: Correios lançam edital de concurso, com 3.511 vagas imediatas e salários de até R$ 6,8 mil

Os Correios divulgaram, nesta quarta-feira (9), os editais para o novo concurso público, que preencherá 3.511 vagas imediatas em todo o Brasil. Das oportunidades, 3.099 são para o cargo de agente de Correios (nível médio) e 412 para analista de Correios (nível superior).

Os salários iniciais são de R$ 2.429,26 para o nível médio e R$ 6.872,48 para o nível superior...

Estado lança mais dois editais com R$ 6,6 milhões de fomento para inclusão social e autonomia de mulheres na Bahia

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) lançou mais dois editais voltados para a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. O edital Elas que Produzem prevê o apoio a projetos de empoderamento social, econômico e cultural das mulheres, totalizando R$ 4,5 milhões de investimentos.

Já o edital Elas à Frente do Esporte destina R$ 2,1 milhões em projetos com o objetivo de incentivar a participação das mulheres da cidade e do campo no esporte; a ascensão nas práticas esportivas, de lazer e bem estar social; bem como em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero no âmbito esportivo.  ..

Prazo de inscrição no Edital 'Coletivos Bahia Pela Paz' termina segunda-feira (07)

As Organizações da Sociedade Civil que quiserem participar da seleção pública têm até as 23h59, do dia 07 de outubro de 2024, para enviar propostas ao Edital do Projeto, que dispõe de $72,9 milhões

Termina na segunda-feira, 07 de outubro de 2024, às 23h59, o prazo para Organizações da Sociedade Civil (OSC's) inscreverem suas entidades na seleção pública do Projeto 'Coletivos Bahia Pela Paz'. As propostas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: [email protected]. Lançado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, o Edital vai selecionar as OSC's que vão garantir a instalação e o funcionamento do Projeto. O valor total das parcerias é de R$72,9 milhões...

Parecer do TCM deferiu pedido cautelar para suspensão de edital para provimento de vagas em concurso público da prefeitura de Juazeiro

Em parecer do tribunal de Contas do Município, desta terça-feira (17), o conselheiro, Nelson Pelegrino, deferiu pedido cautelar “para a suspensão do Edital nº 03/2024, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, até o julgamento definitivo”, de denúncia apresentada pela Sra. Giszele de Jesus dos Anjos Paixão, em face de “suposta irregularidade no Edital nº 03/2024, destinado ao “provimento de 233 (duzentas e trinta e três) vagas, mais cadastro de reserva, de nível superior, médio e fundamental para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Juazeiro”, anotou.

A denúncia, acatada pelo conselheiro do tribunal, em parte, acusa a prefeitura de publicação de “instrumento convocatório para realização de concurso público irregularmente, em razão do exercício de 2024 caracterizar-se como ano eleitoral”, apontando ainda que, “dentre os cargos a serem preenchidos, encontram-se os de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, cujas remunerações teriam sido fixadas abaixo do piso nacional – R$ 3.869,63 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos) e R$ 1.762,51 (mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em lugar de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) e R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais), respectivamente”...

Uneb lança edital de processo seletivo com 102 vagas para professor substituto

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) lançou o edital de processo seletivo com 102 vagas para contratação temporária de professor substituto por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As oportunidades são para os campi de Salvador e cidades do interior da Bahia.

Os interessados deverão realizar inscrição entre quinta-feira (19) e 3 de outubro, através da internet. A taxa de inscrição é de R$ 200...

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