Petrolina: Vereadores da Bancada de Oposição mantêm expediente mesmo no recesso parlamentar

Os vereadores de Petrolina estão em recesso, mas é muito importante salientar que os gabinetes parlamentares continuam abertos e as atividades dos vereadores não param, pois não se resumem as sessões ordinárias ou apenas aos gabinetes. O recesso não compromete o interesse público. Os vereadores da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Gabriel Menezes, Gilmar Santos, Elismar Gonçalves e Paulo Valgueiro, permanecem cumprindo suas atividades legislativas dentro e fora da Casa Plínio Amorim, quer sejam durante as sessões deliberativas, ou nas ações fiscalizadoras que competem aos vereadores, debates com as comunidades, visitas na sede e no interior do município. Os gabinetes dos vereadores da Bancada de Oposição estão de portas abertas.     

Vale ressaltar, que os vereadores da federação brasileira têm quatro principais atribuições: representar (os eleitores e a comunidade), legislar (em defesa do bem comum), fiscalizar (a aplicação do dinheiro público) e assessorar (encaminhamento de indicações ao prefeito e secretários municipais). Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. O vereador fala em nome da população, do partido político que representa e de movimentos organizados, devendo realizar seminários, debates e audiências públicas como meios de ouvir e de permitir que sejam ouvidos os interesses da comunidade em geral...

Petrolina Bancada de Oposição vota contra PL do Executivo que estabelece aumento da alíquota previdenciária

Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina votam contra o Projeto de Lei do Executivo Municipal que estabelece aumento da alíquota da Previdência municipal dos servidores ativos e inativos.

O Projeto de Lei n°025/2019 do Executivo Municipal chegou à Casa Plínio Amorim com pedido de ‘Urgência Urgentíssima’ e os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro se posicionaram contra, já que o a Lei prevê o aumento da alíquota previdenciária que saltará a partir de abril de 2020 de 11% para 14%...

Vereadores Governistas reprovam mais um requerimento da Bancada de Oposição de Petrolina

O vereador Gabriel Menezes defendeu o requerimento nº 418/2019 de sua autoria solicitando do prefeito de Petrolina Miguel Coelho esforços junto ao Governo Federal, através do DNIT, a revisão do trecho da BR 428, compreendido entre as Avenida Sete de Setembro e a Avenida Perimetral Transnordestina, possibilitando uma permuta para a correção das inúmeras falhas na execução da duplicação da Av. Sete de Setembro, como a ausência  de ciclovia e a instalação da parede central, causas de acidentes fatais e prejuízos ao comércio local.

No documento, o vereador justificou que o local é propício para levar desenvolvimento, com geração de emprego e renda, e há uma necessidade de otimizar o fluxo de veículos pesados no perímetro urbano; uma vez que muitos desses só utilizam a Avenida Sete de Setembro como ligação a outra rodovia, assim como a importância de duplicar a Avenida Perimetral Transnordestina, com um projeto moderno e arrojado, uma vez que a via dispõe de espaço suficiente para tornar-se BR e, principalmente, oferecer segurança e condições dignas de trafegabilidade, pondo um fim ao histórico de acidentes fatais no trecho...

Bancada de Oposição cobra Projeto do Plano Diretor que até agora não foi enviado pelo prefeito Miguel Coelho

Prazo para apreciação do legislativo se encerra dia 19 de dezembro deste ano

O tal do Plano Diretor de Petrolina. É assim que muitos petrolinenses, da sede e do interior do município, se referem quando o assunto é planejamento  urbano.  Faltando sete dias para o prazo final de apreciação, o Executivo municipal ainda não enviou para os vereadores o Projeto...

Petrolina: Vereadores da bancada de situação retaliam requerimento de Paulo Valgueiro, diz oposição

"Tivemos na manhã de terça (26), na Casa Plínio Amorim, a aprovação de um requerimento do colega vereador Cícero Freire que pede a doação de um terreno por parte do Executivo para construção da Igreja Católica do Bairro Caminho do Sol, ficamos felizes com a aprovação, contou com meu apoio e esperamos que o prefeito Miguel Coelho atenda o vereador de sua base, já que o mesmo pedido fizemos há cerca de dois meses e foi rejeitado", ressalta o vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro.

Valgueiro refere-se, a um requerimento feito por ele, no dia 1°de outubro, deste ano, durante sessão deliberativa na Casa Plínio Amorim, quando levou para a apreciação dos vereadores, o requerimento nº 303/2019 solicitando do prefeito Miguel Coelho a doação de parte do terreno do antigo Colégio Motiva, uma área correspondente a 20%, sendo 10% utilizada para a  construção da sede definitiva da Associação de Moradores do Bairro, do Centro Comunitário, da Igreja Católica, além de mais 10% para que a prefeitura pudesse construir equipamentos públicos, como:  uma praça, o Clube do Bairro, um posto de apoio para Guarda Municipal e para a Polícia Militar. Requerimento este, negado, após o pedido de destaque do líder do prefeito, o colega Aerolande Cruz...

Bancada de Oposição de Petrolina envia nota de solidariedade ao colega Gilmar Santos; veja na íntegra:

Os vereadores da Bancada de Oposição vêm se solidarizar com o vereador e amigo Gilmar Santos pelo episódio ocorrido na noite do último domingo (24), envolvendo policiais da 2° Biesp e o nosso companheiro de parlamento e de luta pelas causas sociais, e mais três militantes do Movimento Negro, que foram detidos ao tentar manter diálogo diante de uma abordagem policial, que de acordo com Gilmar foi de forma truculenta, praticada por dois policiais da guarnição durante o encerramento da Mostra de Artes Novembro Negro. O evento ocorria no Céu das Águas, Bairro Rio Corrente, com o tema: Liberdade é não ter medo de brilhar, quando, segundo o vereador, um policial do Biesp invadiu o evento em cima da motocicleta da polícia sob alegação de averiguar um rapaz que eles diziam ser suspeito de estar portando uma arma, contudo, não souberam identificar o provável suspeito.  

Ainda segundo relato do vereador, o evento ocorria de forma tranquila, até a chegada truculenta dos policiais. Gilmar afirma que a abordagem policial foi violenta, desnecessária e que ao presenciar o ocorrido, tentou manter um diálogo com os policiais para entender o que de fato estava acontecendo e intermediar uma conversa entre eles, já que a polícia chegou com agressões verbais e físicas, mas não teve êxito. A intenção do vereador era evitar mais violência e conter a manifestação popular que se revoltou com a abordagem policial. Mas, os policiais ainda tentaram agredir uma jovem que filmava o local, o músico Maércio, e detiveram o vereador e mais três pessoas.

Vale salientar, que o vereador Gilmar é um defensor da Justiça social e do diálogo e por isso está há mais de dois anos como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, departamento que extrema importância para fiscalização de incentivos ao direitos da cidadania e de elo realizador de ações sociais em Petrolina...

Em Petrolina, vereadores da Bancada de Oposição recebem denuncia de professores da educação especial

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina Cristina Costa e Gilmar Santos estão em busca de respostas. Por que a Prefeitura de Petrolina está substituindo os professores qualificados da educação especial por profissionais não habilitados para atuarem com crianças especiais?

Nos últimos dias, diversos profissionais dispensados da função de ensinar às crianças especiais do município procuraram os vereadores, que compartilharam com os outros membros da bancada, Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro, para relatarem as medidas impostas pela atual gestão para afastar do cargos, profissionais gabaritados para educar crianças especiais em detrimento de outros que não tem especialização para lidar com determinadas situações que o aluno especial exige e é acobertado por lei...

CPI do Hospital Dom Malan tem a participação dos Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina

Há mais ou menos oito meses, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta pelos vereadores Ronaldo Canção, Paulo Valgueiro, Gilmar Santos, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva, Rodrigo Araújo e Maria Elena de Alencar, foi instaurada na Câmara de Petrolina para investigar denúncias de negligência no Hospital Dom Malan, administrado pelo IMIP.

Na manhã desta quinta (29), os membros da Comissão apresentaram dados do relatório apurado e constataram que o problema da unidade hospitalar é a demanda maior do que a oferta, o que acarreta reclamações da população usuária, diariamente na imprensa local, com relatos incontestáveis de mortalidade materno infantil. O relatório será encaminhado para o Ministério Público Federal.  ..

Anac tenta sensibilizar bancada baiana a manter veto de Bolsonaro a bagagem gratuita

O diretor-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, convidou os secretários estaduais da Bahia Fausto Franco (Turismo) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura), além dos deputados federais José Rocha (PR), Zé Neto (PT) e Daniel Almeida (PCdoB) para tentar sensibilizar a bancada baiana no Congresso nacional a votar favorável a cobrança de bagagens. A regra da Anac permite a cobrança pelo despacho de bagagem desde 2017, mas obriga as companhias aéreas a aceitarem malas de até 10 quilos como bagagem de mão.

O Congresso pode analisar em sessão marcada para esta quarta-feira (28) o veto à proposta sobre gratuidade de bagagens em voos domésticos. A gratuidade para o despacho de até 23 quilos de bagagem em voos domésticos foi incluída – e aprovada – na votação da medida provisória que permitiu empresas aéreas de capital estrangeiro no Brasil. Mas o presidente Jair Bolsonaro vetou...

Deputado diz que aumento do desmatamento é ação conjunta de Bolsonaro com bancada ruralista

A 'crise ambiental' tem tirado ativistas, políticos e organizações não governamentais do sério, principalmente devido aos discursos controversos e sem embasamentos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o aumento do desmatamento na região amazônica. Esta semana o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) elevou o tom do debate e disse que o governo Bolsonaro é conivente com a situação.

"A crise ambiental é assustadora justamente porque Bolsonaro, também nessa área, não apresenta uma proposta para impedir as queimadas, para impedir o desmatamento. Ao contrário, o que acredito é que tudo que está acontecendo na região amazônica é um acordo do presidente da República com a bancada do agronegócio. Isso para justificar a expansão do agronegócio naquela região", denuncia...

Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina reiniciam as atividades com o 'pé quente'

Cumprindo o ofício de legislar, os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina reiniciaram as atividades legislativas, na manhã desta terça (06), com o pé direito, após o recesso das sessões ordinárias. Além de comemorarem o retorno do colega de parlamento e bancada, Domingos de Cristália, eles apresentaram indicações em defesa dos interesses coletivos do munícipes locais e foram favoráveis ao Projeto de Lei n° 013/2019 que dispõe sobre a implantação de vagas no quadro permanente de agentes do setor da saúde do município.

A vereadora Cristina Costa solicitou a construção de bancos de concreto na área de espera do Posto de Saúde da comunidade de Pedrinhas, bem como solicitou do Executivo Municipal, a indicação de um agente de saúde para o Sítio Rio Verde, também na comunidade de Pedrinhas. O vereador Gilmar Santos propôs a interferência do prefeito Miguel Coelho para realizar a limpeza do canal da Rua 03 do Bairro Jardim Petrópolis, saneamento e a pavimentação asfáltica da comunidade. Solicitou também, que sejam providenciados o saneamento básico e a pavimentação asfáltica do Birro vale do Grande Rio. ..

Vereadores da Bancada de Oposição na expectativa do retorno às sessões plenárias

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina estão na expectativa do retorno das sessões ordinárias na Casa Plínio Amorim, que tem a previsão de reiniciar, após o recesso regimental, na próxima terça-feira, 6 de agosto. O recesso se encerra nesta quarta-feira, 31, e a primeira sessão de retorno acontece na primeira terça-feira do mês de agosto.  Nesse período, os vereadores Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro mantiveram uma agenda de atividades legislativas.  Aproveitam o período para fiscalizar obras e serviços, fizeram visitas às comunidades rurais e da sede, conhecerem ações realizadas por comunitários e populares em todo o município.

Os gabinetes também funcionaram normalmente e as equipes dos vereadores estiveram durante todo o período de recesso parlamentar, atendendo às demandas populares e agendando reuniões com os respectivos vereadores, que atenderam os munícipes, registraram solicitações, reclamações e até mesmo algum chamado de emergência...

Sem a presença de Domingos de Cristália Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina mantêm atividades durante recesso

A Câmara Municipal de Petrolina está em recesso desde o dia 18 de junho, mas os vereadores da Bancada de Oposição continuam atendendo à população normalmente nos seus gabinetes e também mantêm uma agenda propositiva de visitas às comunidades locais.

Mesmo sem a realização das sessões ordinárias, o trabalho não para e os vereadores Cristina Costa,  Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e o líder da Bancada Paulo Valgueiro têm aproveitado o período para intensificar a fiscalização das obras e serviços públicos e cumprir agendamento de visitas às comunidades que solicitam suas presenças...

Líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, parabeniza iniciativa da Alepe

Extinção de coligações, propaganda eleitoral, expectativas para 2020, prestação de contas e financiamento foram alguns dos temas abordados na primeira edição do curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (27), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento foi realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Participaram do encontro profissionais do direito, assessores parlamentares e políticos da região. O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, explicou que o objetivo do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, afirmou o gestor...

Festejos Juninos: Bancada do prefeito Miguel Coelho derruba mais um pedido de transparência do vereador Paulo Valgueiro

Na sessão ordinária desta terça (04), o pedido do líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, acerca do São João 2019, foi derrubado pelos vereadores situacionistas. O requerimento foi pedido destaque pelo líder do prefeito, Aerolande Cruz, e derrubado com 12 votos contra cinco. A solicitação pedia cópia do processo de concorrência a concessão de exploração do espaço público Ana das Carrancas, bem como cópia do processo licitatório da empresa que vai captar recursos financeiros, através de cotas de patrocínio para o evento.

De acordo com Valgueiro são simples prestações de contas mais uma vez rejeitadas pelos vereadores. "Esse comportamento só faz a gente acreditar na veracidade das denúncias de favorecimento no processo licitatório, se não existisse irregularidades não haveria problemas de apresentar para a população de Petrolina informações que deve ser de conhecimento público. É obrigação do homem público prestar contas de sua gestão", critica postura de blindagem do líder do Governo na Casa Plínio Amorim...

Bancada baiana no senado se divide na votação que manteve proposta de retirada do COAF de Sérgio Moro

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória (MP), editada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, que reestruturou o governo e reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Durante a votação, os senadores decidiram manter a alteração feita pela Câmara, que transferiu o COAF do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. Com receio de que uma nova votação na Câmara pudesse atrasar a MP, em função do prazo apertado para a medida não deixar de valer, o próprio governo apressou-se a defender a manutenção do texto vindo da Câmara. 

Quando editou a medida provisória o presidente Bolsonaro transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda (atual pasta da Economia) para o Ministério da Justiça, mas em votação na Câmara, semana passada, os parlamentares fizeram a mudança, tirando do ex-Juiz sérgio Moro a pasta que ele muito cobiçava. O Coaf é um órgão de inteligência que atua no combate à lavagem de dinheiro e a fraudes financeiras e passa a ser comandado pelo Ministro Paulo Guedes.

Na sessão desta terça-feira (28), por 70 votos favoráveis contra 4, os senadores confirmaram a versão oriunda da Câmara, frustrando o desejo de Moro e de milhares de manifestantes que foram às ruas no último domingo (26). Na bancada baiana somente o Senador Jaques Wagner votou pela manutenção do texto que retirava o Coaf do organograma do Ministério da Justiça. Os senadores Coronel e Otto Alencar disseram não à proposta vinda da Câmara, mas foram voto vencido...

“Não existe outra forma de o país prosperar que não seja pela educação”, frisa Valgueiro, líder da Bancada de Oposição de Petrolina

Educação Pública no Brasil, um assunto para ser debatido em todas as esferas federativas. Na sessão ordinária na terça (07), o líder da Bancada Oposicionista, Paulo Valgueiro, usou a tribuna livre da Casa Plínio Amorim, para engrossar o discurso contra os cortes aos orçamentos das universidades públicas do país.

A decisão do Governo Federal de cortar em 30% o orçamento das instituições públicas de ensino superior deverá inviabilizar o projeto de expansão das universidades federais brasileiras previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), ou seja, é uma pá de cal no projeto de expansão das universidades gratuitas no país.  ..

Sobradinho: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos inicia construção das arquibancadas do Estádio Apolônio Sales

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, iniciou a construção das arquibancadas do Estádio Apolônio Sales, que recentemente ganhou vestuários e passou por alguns reparos, para receber o Campeonato Sobradinhense de Futebol 2019. Serão construídos cerca de 40 metros de arquibancadas, com capacidade para 500 pessoas, a obra está sendo realizada com recursos próprios do município, realizando um sonho dos torcedores e desportistas de Sobradinho. 

"O Prefeito Luiz Vicente Berti,de forma sensível, autorizou para que nossa equipe da SIESP iniciasse as obras da construção das arquibancadas do estádio Apolônio Sales. Os trabalhos estão bem adiantados, e em breve tempo os torcedores poderão acompanhar os jogos do campeonato com mais conforto e visão privilegiada da competição esportiva. Uma benfeitoria para nossa arena esportiva, feita com recursos próprios do município", esclareceu o secretário Moacir Torres...

Bancada de Oposição pede mais atenção do Executivo na elaboração dos seus Projetos de Lei

O líder da Bancada de Oposição de Petrolina, o vereador Paulo Valgueiro, pediu correção na sessão ordinária da Casa Plínio Amorim desta terça (26) do Projeto de Lei n ° 003/2019 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, mas no texto apresentado pelo Executivo municipal havia o parágrafo garantindo reajuste também para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, concedido na última quinta (21) no PL n° 004/2019, também sob determinação do Governo Federal.

Na sequência, os vereadores da Bancada de Oposição pediram retificação do documento elaborado pelo Executivo municipal, que segundo lideranças sindicais, podia trazer elevação salarial das categorias de saúde já beneficiadas semana passada, que tornaria discrepante às outras classes trabalhadores do município...

Bancada de Oposição comemora reajuste dos profissionais de saúde e avisa "mandou com atraso para a Casa Plínio Amorim"

O vereador da base governista da Casa Plínio Amorim, Manoel da Acosap, montou um cenário na sessão desta quinta (21), durante a votação do PL n°004/2019 para o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Petrolina. Com o plenário lotado, ao defender a proposição do Executivo municipal, o vereador, que é agente de saúde, esqueceu de dizer que o reajuste da categoria é uma Lei Federal e que o prefeito de Petrolina enviou com atraso para a apreciação do Legislativo municipal.

O vereador Manoel da Acosap ensaiou uma supervalorização ao Executivo, durante a sessão, mas também esqueceu de ressaltar que os vereadores de oposição ao notarem a ausência do efeito retroativo, exigiram alteração no Projeto de Lei garantindo o reajuste retroativo dos profissionais de saúde do município. O vereador governista também omitiu, ao parabenizar o prefeito, que a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018 foi aprovada em julho do ano passado pelo Congresso Nacional é uma obrigação do Executivo municipal o seu cumprimento...