Presente no Adauto Moraes, em Juazeiro, nesta quarta-feira (5), vestindo a camisa da juazeirense e torcendo a favor do time local no jogo contra o Bahia, pela Copa do Nordeste, o prefeito Andrei Gonçalves anunciou à redeGN, numa exclusiva, uma reforma completa do estádio do município no segundo semestre deste ano...
A Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (CIRA) realizou sua 1ª reunião ordinária do ano de 2025, no dia 28 de janeiro, na CODEVASF em Petrolina-PE.
A reunião contou com a presença de lideranças de comunidades das áreas da Reforma Agrária, incluindo Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, além de representantes da CIRA e da Câmara Técnica da CIRA.
Na pauta, foram discutidas as ações da CIRA no ano de 2024, a realização de um Seminário sobre o Arcabouço Legal da Irrigação dos Assentamentos da Reforma Agrária e demais Projetos Sociais, além de informações sobre o andamento da irrigação nos PAs Terra da Liberdade e Agua Viva...
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Desde o início do Campeonato Baiano desta temporada, o estado do gramado do Estádio Adauto Moraes, da Juazeirense, voltou a ser tema de discussão. A polêmica ganhou força após o presidente do Vitória, Fábio Mota, classificar o campo como “o pior entre os estádios do futebol brasileiro”, opinião endossada por muitos torcedores de outros clubes baianos. As informações são do site parceiro Bahia Notícias.
"Fui para todos os jogos do Vitória desde a Série C, mas o gramado do Adauto Moraes é o pior que há em todas as divisões do Campeonato Brasileiro. Quando você joga no Adauto Moraes iguala tudo. Vou dizer mais: eu acho que é de propósito. Muda prefeito e o gramado do Adauto Moraes continua a mesma coisa. Eu acho que eles não querem fazer a mudança", comentou o presidente do Vitória...
Regulamentada após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.
No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária no país, com alguns vetos. O texto aprovado no Congresso prevê a simplificação da tributação brasileira, com a exclusão do PIS, Confins, ICMS, IPI e ISS.
Esses impostos dão lugar ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou, por sua vez, que os vetos de Lula são "técnicos" e não devem alterar o princípio do documento avaliado pela Câmara e Senado. A sanção ocorre depois de uma reunião entre o presidente e parte dos ministros, nesta quarta-feira (15). ..
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A Reforma Tributária no Brasil está prestes a transformar o cenário fiscal do país, trazendo a tecnologia para o centro das atenções. Com a digitalização de várias entidades governamentais, as autoridades fiscais estão se valendo de aplicativos, softwares e Inteligência Artificial (IA) para aprimorar a fiscalização e o cumprimento das normas tributárias. Nesse contexto, é imperativo que empresas e profissionais adotem ferramentas baseadas em IA para mitigar riscos e garantir conformidade com as novas regulações.
As mudanças nas legislações tributárias, impulsionadas pela Reforma, têm gerado uma avalanche de informações que evoluem rapidamente, tornando desafiador para empresas e profissionais manterem-se atualizados e compreenderem o impacto dessas alterações em suas operações. Estudos indicam que a tecnologia é crucial para o impulso da produtividade e inovação em diversos setores, incluindo o tributário. De fato, a digitalização das práticas fiscais tem demonstrado benefícios significativos em termos de conformidade, eficiência e aumento de receita...
O ministro da Casa Civil, Rui Costa informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai avaliar fazer a reforma ministerial até 21 de janeiro, data da próxima reunião com ministros do governo. Segundo ele, Lula foca em “aperfeiçoar a gestão”.
"Há indicativo do presidente que as mudanças que ocorrerem, quer fazer eventuais mudanças ainda neste mês, até para que quem entrar possa ter mais tempo de fazer alterações que o presidente espera”, disse em entrevista à Globo News. "Teremos reunião de ministério dia 21 e eventualmente alterações, se o presidente assim decidir, podem ser feitas antes dessa reunião", acrescentou. ..
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Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano...
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No penúltimo dia da gestão, o prefeito Vilmar Cappellaro e a vice-prefeita Catharina Garziera se prepararam para entregar uma série de obras que marcam o encerramento de dois mandatos transformadores em Lagoa Grande.
Foram três inaugurações e uma Ordem de Serviço em uma segunda-feira movimentadíssima...
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.
Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto...
O arco-íris formado pela dispersão da luz através de uma figura geométrica inspirou a criação do PRISMA, projeto de intervenção artística na arquitetura do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A revitalização, voltada aos espaços do curso de Artes Visuais, incluiu a pintura e limpeza da fachada do Galpão de Artes, além da reforma da galeria de artes e dos canteiros de plantas. Essa reforma integrou as comemorações dos 20 anos da Univasf e foi financiada por meio do edital da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA).
O projeto PRISMA foi idealizado pela docente do Colegiado de Artes Visuais (Cartes), Flora Romanelli Assumpção, em colaboração com o discente Jeová da Rocha, também em comemoração aos 15 anos do curso na Univasf. A reforma contou com o apoio de servidores, estudantes, egressos e da Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias (DACC). Além de fazer alusão ao arco-íris, a diversidade de cores escolhidas para a pintura do galpão simboliza a luta da comunidade LGBTQIAPN+, representando a valorização do respeito aos direitos humanos...
A Função social da terra prevista no artigo 186 da Constituição Federal do Brasil estabelece que ela é exercida quando a propriedade atende a determinados requisitos, como: "aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, observância da legislação trabalhista, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores".
Dessa forma, se a propriedade rural não atender esses requisitos, compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, como expresso no parágrafo 1º do Art.2º da Lei nº 8.629, de 1993, que regulamenta e disciplina disposições relativas à reforma agrária...
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Está disponível para consulta, no portal do Incra, o Edital nº. 1965/2024, com a listagem preliminar classificatória de 111 candidatos inscritos a uma das 69 vagas do assentamento Três de Maio/Santa Rita, em Paulo Afonso.
O candidato tem 10 dias - contados a partir da publicação do edital de classificação, ocorrida na terça-feira (3/12) - para apresentar recurso sobre sua posição classificatória...
O governador Jerônimo Rodrigues vai entregar, nesta quinta-feira (14), o Hospital Regional de Juazeiro e o Núcleo Regional de Saúde, que passaram por processos de ampliação e requalificação.
As obras se destacam em um pacote que conta, ainda, com a inauguração de duas novas sedes de colégios estaduais em tempo integral, além da entrega das rodovias BA-714, no trecho que liga o entroncamento com Itamotinga a Pontal/Juazeiro, e também o trecho que liga a BA-210, no Povoado de Rodeadouro, à sede de Juazeiro. ..
Um total de 48 territórios quilombolas da Bahia serão incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nessas áreas, residem 7,4 mil remanescentes de quilombos cadastrados pelo Incra, que poderão ter acesso às mesmas políticas públicas destinadas às famílias assentadas, tais como créditos e ações de infraestrutura.
Dentre os contemplados, estão territórios emblemáticos como Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Dandá, localizados no município de Simões Filho. Constam também Caônge, São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, situados em Cachoeira...
Historicamente a Reforma foi uma tentativa do monge Martinho Lutero para que a Igreja dominante deixasse de vender indulgências, que era o perdão de pecados, dentre outras práticas adotadas e consideradas não bíblicas.
Ante a recusa houve a publicação das suas 95 teses teológicas em Protesto a isso, o que deu origem ao movimento que alcançou toda a Europa, reconfigurando o sistema religioso, político, social e econômico de vários países...
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”
O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal...
Os eleitores do Colégio Paulo VI irão votar na Clínica Santa Clara, onde estava funcionando o CODEFAS. A informação foi obtida pela REDEGN junto ao Cartório Eleitoral.
A mudança de local votação é motivada devido a reforma que acontece no Colégio Paulo VI. A obra foi iniciada em março de 2023 e ainda não tem previsão exata de conclusão...
O carvão mineral passou a integrar a lista de produtos e serviços que serão taxados pelo Imposto Seletivo (IS) — batizado de "imposto do pecado" — no novo regime de cobrança de tributos sobre o consumo.
O combustível fóssil foi incluído na última versão do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (10). ..
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Quase ao término do prazo para a assinatura de convênios e repasses, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação, firmou dois convênios com o município de Remanso, totalizando um milhão e quatrocentos mil reais destinados a reforma e construção do muro das escolas José Desidério, na comunidade de Zé Desidério e Colégio Municipal Nossa Senhora Aparecida na comunidade Vila Aparecida.
Os convênios Nº 078/2024 e 077/2024 foram publicados no Diário Oficial da sexta-feira, 05 de julho de 2024, Secção Executivo, página 41...
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