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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 1152 registros para a palavra: municípios

Prazo para municípios emitirem ordem de serviço do Novo PAC Saúde termina em 15 de outubro

Os municípios contemplados pela Seleção 2023 do Novo PAC na área de saúde têm até 15 de outubro de 2025 para emitir a ordem de serviço das obras previstas; caso o edital de licitação não seja publicado até essa data, o município corre o risco de ter a proposta cancelada.


Para auxiliar os gestores locais, o Ministério da Saúde disponibilizou projetos referenciais de arquitetura e engenharia, autorizou o uso de projetos próprios e ofereceu kits licitação com modelos de documentos, além de ter obtido homologação da Anvisa para facilitar aprovações sanitárias. ..

Programa Bahia Alfabetizada tem adesão de todos os 417 municípios baianos

A Bahia acaba de dar mais um passo importante no fortalecimento das ações de alfabetização. Todos os 417 municípios do Estado fizeram adesão ao Programa Bahia Alfabetizada, que estabelece um pacto de cooperação entre o governo estadual e os municípios baianos. O programa foi criado por meio da Lei nº 14.949/2025 com o objetivo de fortalecer a Educação, com foco principal na alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos.

Os principais objetivos do programa são elevar os índices de alfabetização (Eixo Paulo Freire, focado em jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na idade escolar); e garantir a alfabetização na idade adequada (Eixo Criança), que se concentra em garantir a alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, aos 7 anos de idade...

Reforma administrativa: o que prevê proposta da Câmara para estados e municípios

Após 45 dias de trabalho, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas na semana passada. A proposta detalhada prevê mudanças significativas para a gestão de estados e municípios. O tema é prioridade para o presidente da Casa, Hugo Motta, e a expectativa é de que a proposta seja votada ainda este mês.

Um dos principais pontos da reforma é a criação de limites anuais para o crescimento das despesas primárias nos estados e municípios, abrangendo todos os Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — além de Ministério Público e tribunais de contas. O teto deverá  considerar gastos com salários, aposentadorias, pensões e outras despesas, e só poderá ser reajustado segundo critérios claros: se a arrecadação não crescer acima da inflação, o limite acompanha apenas o índice inflacionário; em caso de aumento real da receita, o teto poderá subir pelo índice inflacionário mais uma fração do ganho real, que varia de 50% a 70%, dependendo do desempenho fiscal do ente, sem ultrapassar 2,5 pontos percentuais ao ano. ..

Bahia Alfabetizada: 98% dos municípios baianos já aderiram ao programa

O Programa Bahia Alfabetizada prorrogou, até o dia 18 de outubro, o prazo para a adesão das prefeituras ao programa. Até o momento, 98% dos 417 municípios baianos já fizeram a adesão.

A ação foi criada por meio da Lei nº 14.949/2025 com o objetivo de fortalecer a Educação, com foco principal na alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos...

Rio São Francisco: Apenas 41 municípios ultrapassam a marca de 90% no atendimento da população urbana com tratamento adequado de esgoto

De acordo com o último censo demográfico 2022, das 505 cidades pertencentes à bacia em seis estados (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás) mais o Distrito Federal, apenas 41 municípios ultrapassam a marca de 90% no atendimento da população urbana com tratamento adequado de esgoto, abastecimento de água e acesso a banheiro em casa.

A maioria destes municípios se concentra no estado de Minas Gerais (36 cidades), as demais cidades estão na Bahia (02), Alagoas (01) e Sergipe (01), além de Brasília. A cidade mais avançada na universalização é Lagoa da Prata em Minas Gerais, seguida pela capital do Estado, Belo Horizonte que trata mais de 97% dos esgotos urbanos tratados...

Operação conjunta leva fiscalização ambiental a 31 municípios pernambucanos; multas impostas aos infratores superam R$ 1 milhão

Em seu sétimo ano no Estado de Pernambuco, a Operação Mata Atlântica em Pé conseguiu fiscalizar um total de 472 hectares do bioma mais ameaçado do Brasil.

O foco dessa atuação é identificar pontos de desmatamento da floresta nativa e responsabilizar os infratores, bem como viabilizar a recuperação das áreas degradadas...

AgeLíder e Sebrae reúnem municípios do Norte da Bahia em Juazeiro para discutir o turismo na região

Nos dias 25 e 26 de setembro, a cidade de Juazeiro, no Norte da Bahia, sediou o “Encontro de Turismo Territorial”, iniciativa da Agência Líder Sertão do São Francisco (AgeLíder), em parceria com o Sebrae.

Participaram do encontro representantes dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, integrantes da agência...

Bahia registra mais de 5.600 casos e crimes ambientais são presentes em 94,7% dos municípios entre 2022 e 2025. Juazeiro na lista

O estado da Bahia registrou 5.684 casos de crimes ambientais entre 2022 e março deste ano. Do acordo com levantamento da Fiquem Sabendo, agência especializada em jornalismo de dados, os crimes ambientais estiveram presentes em 395 de 417 municípios baianos durante o período, representando cerca de 94,7% das cidades do estado.

Reportagem de Leonardo Almeida/Bahia Notícias destaca que a capital baiana, Salvador, foi, de forma isolada, a região com mais delitos ambientais entre 2022 e 2025, registrando 368 casos. Em seguida aparece os municípios de Ilhéus (165), Formosa do Rio Preto (130) e Feira de Santana (114)...

Mais de 1,1 mil municípios entram no sistema de inspeção de alimentos em três anos

Mais de 1,1 mil municípios foram integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) nos últimos três anos. O crescimento é de quase 350% em comparação aos 16 anos anteriores, quando 331 municípios haviam sido integrados.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24), no município de Rio dos Cedros (SC), durante o encerramento da terceira edição do Projeto ConSIM. A iniciativa orienta tecnicamente consórcios públicos de municípios, em serviços de inspeção de produtos de origem animal dos consorciados...

Cenário fiscal dos municípios melhora diante de conjuntura econômica

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aponta que em um contexto de conjuntura econômica favorável e maior repasse de recursos, o cenário fiscal das cidades melhorou, mas 36% delas, com 46 milhões de brasileiros, ainda têm situação fiscal difícil ou crítica.

O estudo analisou as contas de 5.129 municípios com base em dados declarados pelas prefeituras...

Prefeitos festejam a PEC que livra municípios de sequestros judiciais

O intenso alarido que os prefeitos baianos fizeram esta semana para celebrar a aprovação, no Senado da PEC 66/2023, a ser promulgada terça da semana que vem, é mais que justificável, segundo Wilson Cardoso (PSB), prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

– É simplesmente algo memorável. A quase totalidade das prefeituras viviam encalacradas em dívidas objetivamente impagáveis, mas o dinheiro era sequestrado pela Justiça em muitos casos e o prefeito que se dane...

Estados, municípios e DF terão mais prazo para prestar contas de uso de recursos da Aldir Blanc

O Ministério da Cultura prorrogou o prazo para estados, Distrito Federal e municípios enviarem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

O prazo, que antes se encerrava em 31 de agosto, agora vai até 19 de setembro de 2025. A mudança atende a pedidos de associações de municípios e não altera o cronograma de repasses. ..

FPM: 17 municípios podem perder arrecadação em 2026, mostra levantamento

Em apenas um ano, o município de Nova Ubiratã (MT) perdeu mais de 2,3 mil habitantes, segundo o levantamento populacional do IBGE divulgado na semana passada.

A redução de quase 20% se deve à criação de Boa Esperança do Norte, que ficou com 80% do território da cidade vizinha...

Governo da Bahia amplia investimentos em saúde e reforça apoio aos municípios

Mais de R$ 29,81 bilhões foram aplicados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desde 2023 em obras, serviços, equipamentos e veículos. O balanço apresentado pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, nesta segunda-feira (1º), durante o 11º Congresso do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), em Salvador, evidencia a prioridade do governo estadual na expansão da rede de alta complexidade e no fortalecimento das estruturas municipais de saúde.

Santana ressaltou que o estado mantém aplicação superior ao mínimo constitucional exigido para saúde (12%). Em 2023, foram 15,32% e, em 2024, 15,37%. "Os recursos do tesouro estadual não apenas asseguram a manutenção dos serviços existentes, mas viabilizam a expansão da rede própria, novos credenciamentos, além de cofinanciamentos, convênios e cessão de equipamentos aos municípios", afirmou. A secretária também destacou o empenho das prefeituras, que em média aplicaram 23% de suas receitas no setor, bem acima do piso de 15%...

Seminário Estadual Bahia Alfabetizada mobiliza 348 municípios e fortalece pacto pela aprendizagem na idade certa

O Seminário Estadual Bahia Alfabetizada reuniu, nesta terça-feira (26), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, representantes de 348 municípios baianos em um grande movimento em defesa da alfabetização.

Dividido em dois turnos, o encontro teve como foco o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Bahia Alfabetizada, sancionado em agosto deste ano pelo Governo do Estado, por meio da Lei nº 25.668/2025...

MPBA recomenda medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas ao público infantojuvenil em três municípios

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou aos prefeitos, conselheiros tutelares, polícias Militar e Civil, donos de bares e restaurantes dos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe que adotem uma série de medidas para evitar e combater o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Nos documentos, a promotora de Justiça Naiara Ribeiro registra que o Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica como crime a conduta de vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Os prefeitos municipais foram recomendados a incrementar a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química ao público infantojuvenil. Além disso, realizar campanha de conscientização acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes...

Estratégias para implantação de hortas comunitárias em 100 municípios baianos são debatidas em reunião virtual

Com o objetivo de alinhar as ações para a implantação de hortas comunitárias nos 100 municípios selecionados pelo programa estadual Bahia Sem Fome, foi realizada, nesta segunda-feira (25/08), uma reunião virtual com a participação de equipes técnicas e gestores do programa, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e das prefeituras envolvidas.

Durante o encontro, o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, destacou o papel estratégico da iniciativa no enfrentamento à insegurança alimentar...

Tarifaço: “O Governo vai estimular estados e municípios a adquirir mangas e uvas para alimentação escolar”, afirma Ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes. 

Segundo Teixeira, o destino dos produtos deve ser a merenda escolar, a alimentação das Forças Armadas, os hospitais, os restaurantes universitários e os programas de aquisição de alimentos destinados às populações em insegurança alimentar...

Em encontro na UPB, prefeitos cobram da Coelba melhoria dos serviços para que possam desenvolver municípios

Com o objetivo de agilizar o atendimento e encontrar soluções para as demandas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica nos municípios baianos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, nesta terça-feira (19), em parceria com a Neoenergia Coelba, o Encontro de Contas das Demandas Municipais.

O evento, sediado no auditório da entidade em Salvador, reuniu prefeitos, secretários, técnicos de mais de 300 cidades, além de representantes do Ministério Público e da concessionária, que também disponibilizou equipes para atendimentos individualizados às prefeituras...

Programa Bahia Alfabetizada integra ação entre o Governo do Estado e municípios para fortalecer educação no ensino fundamental

O Governo da Bahia sancionou, na manhã desta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada. O ato é mais uma ação para fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos em uma união de esforços na busca pela alfabetização das crianças na idade adequada e de reforço no combate ao analfabetismo.  

Entre as ações do programa, a Secretaria Estadual de Educação elaborou um plano de 10 semanas voltado para aplicação das secretarias municipais de educação e apresentou ações para melhoria das aprendizagens com ênfase no 1º  e 2º ano do ensino fundamental e de recomposição do 3º ao 5º ano. A destinação de recursos, a concessão de material didático, a formação e o fortalecimento de iniciativas de colaboração entre Estado e municípios também fazem parte da estratégia...

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